IMPOSTO DE RENDA PESSSOA JURÍDICA
.: MATÉRIAS - 2011

BOL.Nº

ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 540, DE 02 DE AGOSTO DE 2011 35
ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS E PROPOSITURA DE MEDIDA CAUTELAR FISCAL - NORMAS GERAIS 36
BENS OBSOLETOS OU TOTALMENTE DEPRECIADOS - ASPECTOS CONTÁBEIS 49
CNPJ - CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS E COMITÊS FINANCEIROS DE PARTIDOS POLÍTICOS - NORMAS GERAIS 41
CNPJ - INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA - NORMAS VIGENTES 37
COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS - NORMAS GERAIS 22
CONSÓRCIO DE SOCIEDADES - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS 45
CONTRATO DE MÚTUO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 32
CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - NORMAS GERAIS 19
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES POSSUÍDOS FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO 2011 29
DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO - DECRED - OBSERVAÇÕES 33
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO 06
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) INATIVA-2011 - PROCEDIMENTOS DE ENTREGA 04
DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - DOI - NORMAS DE ENTREGA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2011 09
DIMOB - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO - 2011 05
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (DIMOF) - 2011 - OBSERVAÇÕES 30
DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AÇÕES (DTTA) - 2011 - OBSERVAÇÕES 36
DIPJ 2011 - PESSOAS JURÍDICAS E EQUIPARADAS - DISPOSIÇÕES GERAIS 20
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JANEIRO/2011 02
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - FEVEREIRO/2011 06
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - MARÇO/2011 11
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - ABRIL/2011 15
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - MAIO/2011 19
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JUNHO/2011 24
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JULHO/2011 28
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - AGOSTO/2011 33
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - SETEMBRO/2011 37
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - OUTUBRO/2011 41
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - NOVEMBRO/2011 46
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - DEZEMBRO/2011 50
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - NORMAS GERAIS 17
FESTAS DE FIM DE ANO, BRINDES E CESTAS DE NATAL - TRATAMENTO FISCAL 50
LIVRO ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO E APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DA PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL - (e-LALUR) - NORMAS GERAIS DE ESCRITURAÇÃO 20
LOCAÇÃO CONJUNTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS - “POOL” HOTELEIRO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO 11
LUCRO PRESUMIDO - APURAÇÃO E CÁLCULO DO IRPJ - CONSIDERAÇÕES GERAIS 30
LUCRO PRESUMIDO - REGIME DE CAIXA E REGIME DE COMPETÊNCIA - CONSIDERAÇÕES 14
PAGAMENTO DA CSLL PELO LUCRO PRESUMIDO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 32
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS 25
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT - BENEFÍCIOS FISCAIS 51
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - RTT - NORMAS GERAIS 19
REMUNERAÇÃO INDIRETA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO 52
RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA - DIPJ - PROCEDIMENTOS 48
SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - SCP - TRATAMENTO FISCAL 15
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.12.2010 02
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.01.2011 06
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 28.02.2011 11
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.03.2011 15
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.04.2011 19
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.05.2011 24
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.06.2011 28
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.07.2011 33
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.08.2011 37
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.09.2011 41
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.10.2011 46
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.11.2011 50

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