RESOLUÇÕES
.: MATÉRIAS - 2009 |
ASSUNTO |
BOL.Nº |
| Resolução BACEN nº 3.689, de 04.03.2009 (DOU de 05.03.2009) - Empréstimo em Moeda Estrangeira - Disposições | Assuntos Diversos |
12 |
Resolução BACEN nº 3.692, de 26.03.2009 (DOU 30.03.2009) - FGC - Bancos - Disposições |
Assuntos Diversos |
15 |
| Resolução BACEN nº 3.698, de 26.03.2009 (DOU de 30.03.2009) - TJLP - Divulgação | IPI | 15 |
| Resolução BACEN nº 3.717, de 23.04.2009 (DOU de 24.04.2009) - FGC - Bancos - Alterações | Assuntos Diversos |
19 |
| Resolução BACEN nº 3.719, de 30.04.2009 (DOU de 04.05.2009) - Recebimento de Receita - BACEN - Disposições | Importação/ Exportação |
20 |
| Resolução BACEN nº 3.735, de 17.06.2009 (DOU de 18.06.2009) - Crédito Fiscal - Documentação - Disposições | Assuntos Diversos |
26 |
| Resolução BACEN nº 3.738, de 22.06.2009 (DOU de 23.06.2009) - Financiamento - Crédito Rural - Disposições | Assuntos Diversos |
27 |
| Resolução BACEN nº 3.740, de 22.06.2009 (DOU de 23.06.2009) - BNDES - Investimento - Disposições | Assuntos Diversos |
27 |
| Resolução BACEN nº 3.742, de 23.06.2009 (DOU de 25.06.2009) - Crédito Rural - Alterações | Assuntos Diversos |
27 |
| Resolução BACEN nº 3.743, de 29.06.2009 (DOU de 30.06.2009) - TJLP - Divulgação | Tributos Federais |
28 |
| Resolução BACEN nº 3.749, de 30.06.2009 (DOU de 02.07.2009) - Crédito Rural - Renegociação - Disposições | Assuntos Diversos |
28 |
| Resolução BACEN nº 3.758, de 09.07.2009 (DOU de 10.07.2009) - BNDES - PMCMV - Disposições | Assuntos Diversos |
30 |
| Resolução BACEN nº 3.768, de 29.07.2009 (DOU de 31.07.2009) - PMCMW - Disposições | Assuntos Diversos |
33 |
| Resolução BACEN nº 3.772, de 26.08.2009 (DOU de 28.08.2009) - BNDES - Crédito - Disposições | Assuntos Diversos |
37 |
| Resolução BACEN nº 3.773, de 26.08.2009 (DOU de 28.08.2009) - PRONAF - Crédito - Disposições | Assuntos Diversos |
37 |
| Resolução BACEN nº 3.787, de 24.09.2009 (DOU de 25.09.2009) - TJLP - Divulgação | Tributos Federais | 41 |
| Resolução BACEN nº 3.788, de 24.09.2009 (DOU de 28.09.2009) - LEC - Produtos Agropecuários - Disposições | Assuntos Diversos |
41 |
| Resolução BACEN nº 3.789, de 24.09.2009 (DOU de 28.09.2009) - BNDES - Crédito - Disposições | Assuntos Diversos |
41 |
| Resolução BACEN nº 3.790, de 24.09.2009 (DOU de 28.09.2009) - Moedas Correntes - Prevedência Social - Disposições | Assuntos Diversos |
41 |
| Resolução BACEN nº 3.791, de 24.09.2009 (DOU de 28.09.2009) - PRONAF - PROGER - Alterações | Assuntos Diversos |
41 |
| Resolução BACEN nº 3.793, de 28.09.2009 (DOU de 29.09.2009) - FGC - Bancos - Alterações | Assuntos Diversos |
41 |
| Resolução BACEN nº 3.797, de 15.10.2009 (DOU de 19.10.2009) - PRONAF - Linha de Crédito - Alterações | Assuntos Diversos |
44 |
| Resolução BACEN nº 3.809, de 28.10.2009 (DOU de 30.10.2009) - Divulgação - Registro Contábil - Disposição | Assuntos Contábeis |
46 |
| Resolução BACEN nº 3.805, de 28.10.2009 (DOU de 30.10.2009) - Linhas de Créditos - FUNCAFÉ - Disposições | Assuntos Diversos |
46 |
| Resolução BACEN nº 3.807, de 28.10.2009 (DOU de 30.10.2009) - PRONAF - Crédito - Disposições | Assuntos Diversos |
46 |
| Resolução BACEN nº 3.808, de 28.10.2009 (DOU de 30.10.2009) - Concessão - Prazo Adicional - PRONAF - Disposição | Assuntos Diversos |
46 |
| Resolução BACEN nº 3.810, de 28.10.2009 (DOU de 30.10.2009) - Comércio Exterior - Mercado de Câmbio | Assuntos Societários |
46 |
| Resolução BACEN nº 3.817, de 26.11.2009 (DOU de 27.11.2009) - Poupança Captação - Depósitos - Alterações | Assuntos Diversos |
50 |
| Resolução BACEN nº 3.818, de 26.11.2009 (DOU de 27.11.2009) - Crédito Rural - Autorização - Disposições | Assuntos Diversos |
50 |
| Resolução CAMEX nº 04, de 03.02.2009 (DOU de 04.02.2009) - Alíquotas "AD Valores" - Alteração | Importação/ Exportação |
07 |
| Resolução CAMEX nº 05, de 03.02.2009 (DOU de 04.02.2009) - Alíquotas "AD Valorem" - Alteração | Importação/ Exportação |
07 |
| Resolução CAMEX nº 21, de 08.04.2009 (DOU de 09.04.2009) - Alíquotas “AD VALOREM” - Alteração | Importação/ Exportação |
17 |
| Resolução CAMEX nº 22, de 08.04.2009 (DOU de 09.04.2009) - Alíquotas “AD VALOREM” - Alteração | Importação/ Exportação |
17 |
| Resolução CAMEX nº 41, de 12.08.2009 (DOU de 18.08.2009) - Aliquotas “AD VALOREM” - Alteração | Importação/ Exportação |
35 |
| Resolução CAMEX nº 42, de 12.08.2009 (DOU de 18.08.2009) - Aliquotas “AD VALOREM” - Alteração | Importação/ Exportação |
35 |
| Resolução CAMEX nº 45, de 26.08.2009 (DOU de 27.08.2009) - Produção de Bens - Exportação - Disposição | Importação/ Exportação |
36 |
| Resolução CAMEX nº 46, de 26.08.2009 (DOU de 27.08.2009) - COFIG - Alteração | Importação/ Exportação |
36 |
| Resolução CAMEX nº 47, de 31.08.2009 (DOU de 01.09.2009) - Redução Tarifária - Disposições | Importação/ Exportação |
37 |
| Resolução CAMEX nº 48, de 08.09.2009 (DOU de 09.09.2009) -“ANTIDUMPING” Provisório - Disposições | Importação/ Exportação |
38 |
| Resolução CAMEX nº 49, de 08.09.2009 (DOU de 09.09.2009) -“ANTIDUMPING” Definitivo - Disposições | Importação/ Exportação |
38 |
| Resolução CAMEX nº 50, de 09.09.2009 (DOU de 10.09.2009) - Imposto de Importação - Disposição | Importação/ Exportação |
39 |
| Resolução CAMEX nº 51, de 17.09.2009 (DOU de 18.09.2009) - Alíquotas - Dezembro de 2010 - Disposições | Importação/ Exportação |
40 |
| Resolução CAMEX nº 52 , de 17.09.2009 (DOU de 18.09.2009) - Alíquotas AD Valorem - Alterações | Importação/ Exportação |
40 |
| Resolução CAMEX nº 53, de 17.09.2009 (DOU de 18.09.2009) -"ANTIDUMPING" Definitivo | Importação/ Exportação |
40 |
| Resolução CAMEX nº 54, de 22.09.2009 (DOU de 23.09.2009) - NCM - TEC - Alterações | Importação/ Exportação |
40 |
| Resolução CAMEX nº 55, de 24.09.2009 (DOU de 25.09.2009) - Suspensão - ‘Antidumping” - Disposição | Importação/ Exportação |
41 |
| Resolução CAMEX nº 56, de 24.09.2009 (DOU de 25.09.2009) - Exigibilidade -“Antidumping” - Disposição | Importação/ Exportação |
41 |
| Resolução CAMEX nº 57, de 24.09.2009 (DOU de 25.09.2009) - Pedido de Suspensão - Disposição | Importação/ Exportação |
41 |
| Resolução CAMEX nº 58, de 24.09.2009 (DOU de 25.09.2009) -“Antidumping” - Suspensão - Disposições | Importação/ Exportação |
41 |
| Resolução CAMEX nº 75, de 23.11.2009 (DOU de 24.11.2009) - Importação - Ácido Tereftálico - Sais - Alterações | Importação/ Exportação |
49 |
| Resolução CAS nº 130, de 07.07.2009 (DOU de 08.07.2009) - Prorrogação - Taxas de Serviços - Disposições | Assuntos Diversos |
29 |
| Resolução CCFCVS nº 250, de 29.09.2009 (DOU de 30.09.2009) - Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variação Salariais - Alterações | Assuntos Trabalhistas |
41 |
| Resolução CNAS nº 36, de 16.04.2009 (DOU de 28.04.2009) - INSS - Entidades e Organizações - Revogação - Disposições | Assuntos Previdenciários | 19 |
| Resolução CC/FGTS nº 598, de 02.07.2009 (DOU de 17.07.2009) - FGTS - Alteração | FGTS | 31 |
| Resolução CFC nº 1.148, de 07.01.2009 - Orçamento Financeiro Para 2009 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
03 |
| Resolução CFC nº. 1.149, de 27.01.2009 - NBC T 19.15 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
09 |
| Resolução CFC nº. 1.150, de 27.01.2009
|
Assuntos Contábeis |
09 |
| Resolução CFC nº 1.151, de 27.01.2009 - NBC T 19.17 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
09 |
| Resolução CFC nº 1.152, de 23.01.2009 (DOU de 27.01.2009) - Demonstrações Contábeis e Demonstrações Contábeis Intermediárias - Aprovação | Imposto de Renda |
09 |
| Resolução CFC nº 1.153, de 27.01.2009 - NBC T 19.19 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
09 |
| Resolução CFC nº 1.154, de 27.01.2009 - NBC T 10.23 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
09 |
| Resolução CFC nº 1.155, de 04.03.2009 - Comunicado Técnico CT 02 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
12 |
| Resolução CFC nº 1.156, de 13.02.2009 (DOU de 17.02.2009) - Normas Brasileiras de Contabilidade - Estruturação | Assuntos Diversos |
09 |
| Resolução CFC nº 1.157, de 17.02.2009 - Comunicado Técnico CT 03 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
09 |
| Resolução CFC nº 1.158, de 17.02.2009 - NBC PA 03 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
09 |
| Resolução CFC nº 1.159, de 13.02.2009 (DOU de 04.03.2009) - Práticas Contábeis - Novas Práticas - Comunicado Técnico | Assuntos Contábeis |
12 |
| Resolução CFC nº 1.160, de 17.02.2009 - NBC TO 01 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
09 |
| Resolução CFC nº 1.161, de 13.02.2009 (DOU de 27.11.2009) - CFC - Manual de Contabilidade do Sistema - Aprovação - Disposições | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.162, de 27.03.2009 (DOU de 31.03.2009) - CFC - Demonstração de Valor Adicionado - Elaboração | Assuntos Contábeis |
15 |
| Resolução CFC nº 1.163 , de 31.03.2009 - NBC TO 01 - Alteração | Assuntos Contábeis |
15 |
| Resolução CFC nº 1.164, de 27.03.2009 (DOU de 31.03.2009) - Obrigatoriedade - Adoção Itens 4 E 5 - Disposições | Assuntos Contábeis |
15 |
| Resolução CFC nº 1.165, de 27.03.2009 (DOU de 31.03.2009) - Concessão Diária - Disposições | Assuntos Contábeis |
15 |
| Resolucão CFC nº 1.166, de 27.03.2009 (DOU de 31.03.2009) - Registro Cadastral Das Organizações Contábeis - Disposições | Assuntos Contábeis |
15 |
| Resolução CFC nº 1.167, de 27.03.2009 (DOU de 31.03.2009) - Registro Profissional Dos Contabilistas - Disposições | Assuntos Contábeis |
15 |
| Resolução CFC nº 1.168, de 11.05.2009 - Eleições Diretas Para CRCs - Disposições | Assuntos Contábeis |
25 |
| Resolução CFC nº 1.169, de 11.05.2009 - Multa Por Ausência Não Justificada - Eleições CRCs | Assuntos Contábeis |
25 |
| Resolução CFC nº 1.170, de 29.05.2009 (DOU de 12.06.2009) - CFC - Estoques - Aprovação - Disposições | Assuntos Contábeis |
26 |
| Resolução CFC nº 1.171, de 29.05.2009 (DOU de 12.06.2009) - CFC - Aprovação - Disposições | Assuntos Contábeis |
26 |
| Resolução CFC nº 1.172, de 29.05.2009 (DOU de 12.06.2009) - CFC - Custo de Empréstimos - Aprovação - Disposições | Assuntos Contábeis |
26 |
| Resolução CFC nº 1.173, de 03.06.2009 - Eleição - Plenário do CFC - Disposições | Assuntos Contábeis |
26 |
| Resolução CFC nº 1.174, de 04.08.2009 - NBC T 19.24 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
31 |
| Resolução CFC nº 1.175, de 04.08.2009 - NBC T 19.23 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
31 |
| Resolução CFC nº 1.176, de 04.08.2009 - NBC T 19.25 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
31 |
| Resolução CFC nº 1.177, de 04.08.2009 - NBC T 19.1 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
31 |
| Resolução CFC nº 1.178, de 04.08.2009 - NBC T 19.26 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
31 |
| Resolução CFC nº 1.179, de 04.08.2009 - NBC T 19.11 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
31 |
| Resolução CFC nº 1.180, de 04.08.2009 - NBC T 19.7 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
31 |
| Resolução CFC Nº 1.181, de 24.07.2009 (DOU de 28.07.2009) | Assuntos Contábeis |
32 |
| Resolução CFC nº 1.182, de 28.08.2009 (DOU de 05.11.2009) - CFC - Manual de Registro - Alterações | Assuntos Contábeis |
46 |
| Resolução CFC nº 1.184, de 28.08.2009 (DOU de 15.09.2009) - CFC - Aprovação - Disposições | Assuntos Contábeis |
39 |
| Resolução CFC nº 1.185, de 28.08.2009 (DOU de 15.09.2009) - CFC - Aprovação - Demonstrações Contábeis | Assuntos Contábeis |
39 |
| Resolução CFC nº 1.186, de 28.08.2009 (DOU de 15.09.2009) - CFC - Aprovação - Ativo Biológico e Produto Agricola | Assuntos Contábeis |
39 |
| Resolução CFC nº 1.187, de 28.08.2009 (DOU de 15.09.2009) - CFC - Aprovação - Receitas | Assuntos Contábeis |
39 |
| Resolução CFC nº 1.188, de 28.08.2009 (DOU de 15.09.2009) - Aprovação - Disposições | Assuntos Contábeis |
39 |
| Resolução CFC nº 1.189, de 28.08.2009 (DOU de 15.09.2009) - CFC - Aprovação - Tributos | Assuntos Contábeis |
39 |
| Resolução CFC nº 1.190, de 31.08.2009 - Intervenção do CFC no Maranhão - Disposições | Assuntos Contábeis |
39 |
| Resolução CFC nº 1.191, de 16.09.2009 - Aprovação de Crédito Adicional - Disposições | Assuntos Contábeis |
40 |
Resolução CFC nº 1.192, de 05.11.2009 - Manual do Sistema Cadastral - Aprovação |
Assuntos Contábeis |
46 |
| Resolução CFC nº 1.193, de 14.10.2009 - NBC T 19.31 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
44 |
| Resolução CFC nº 1.194, de 03.11.2009 - Crédito Adicional - Aprovação | Assuntos Contábeis |
46 |
| Resolução CFC nº 1.195, de 21.10.2009 (DOU de 26.10.2009) - Aprovação - IT 01 - Disposição | Assuntos Contábeis |
45 |
| Resolução CFC nº 1.196, de 21.10.2009 (DOU de 23.11.2009) - CFC - NBC T 19.32 - Aprovação - Disposição | Assuntos Contábeis |
49 |
| Resolução CFC nº 1.197, de 21.10.2009 (DOU de 23.11.2009) - CFC - NBC T 19.33 - Aprovação - Disposições | Assuntos Contábeis |
49 |
| Resolução CFC nº 1.198, de 21.10.2009 (DOU de 23.11.2009) - CFC - NBC T 19.34 - Arovação | Assuntos Contábeis |
49 |
| Resolução CFC nº 1.199, de 21.10.2009 (DOU de 23.11.2009) - CFC - IT 02 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
49 |
| Resolução CFC nº 1.200, de 16.11.2009 (DOU de 18.11.2009) - Eleições 2009 - Voto - Internet - Disposições | Assuntos Contábeis |
48 |
| Resolução CFC nº 1.201, de 03.12.2009 - NBC PA 01 – Disposições | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.202, de 03.12.2009 - NBCT TA 01 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.203, de 03.12.2009 - NBC TA 200 -Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.204, de 03.12.2009 - NBC TA 210 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.205, de 03.12.2009 - NBC TA 220 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.206, de 03.12.2009 - NBC TA 230 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.207, de 03.12.2009 - NBC TA 240 – Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.208, de 03.12.2009 - NBC TA 250 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.209, de 03.12.2009 - NBC TA 260 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.210, de 03.12.2009 - NBC TA 265 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.211, de 03.12.2009 - NBC TA 300 – Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.212, de 03.12.2009 - NBC TA 315 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.213, de 03.12.2009 - NBC TA 320 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.214, de 03.12.2009 - NBC TA 330 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.215, de 03.12.2009 - NBC TA 402 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.216, de 03.12.2009 - NBC TA 450 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.217, de 03.12.2009 - NBC TA 500 - Disposições | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.218, de 03.12.2009 - NBC TA 501 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.219, de 03.12.2009 - NBC TA 505 – Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.220, de 03.12.2009 - NBC TA 510 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.221, de 04.12.2009 - NBC TA 520 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.222, de 04.12.2009 - NBC TA 530 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.223, de 04.12.2009 - NBC TA 540 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.224, de 04.12.2009 - NBC TA 550 – Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.225, de 04.12.2009 - NBC TA 560 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.226, de 04.12.2009 - NBC TA 570 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.227, de 04.12.2009 - NBC TA 580 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.228, de 04.12.2009 - NBC TA 600 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.229, de 04.12.2009 - NBC TA 610 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.230, de 04.12.2009 - NBC TA 620 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.231, de 04.12.2009 - NBC TA 700 – Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.232, de 04.12.2009 - NBC TA 705 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.234, de 04.12.2009 - NBC TA 710 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.235, de 04.12.2009 - NBC TA 720 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.236, de 04.12.2009 - NBC TA 800 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.237, de 04.12.2009 - NBC TA 805 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.238, de 04.12.2009 - NBC TA 810 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.239, de 04.12.2009 - NBC T 19.35 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.240, de 04.12.2009 - NBC T 19.36 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.241, de 04.12.2009 - NBC T 19.37 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.242, de 04.12.2009 - NBC T 19.38 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.243, de 18.12.2009 - NBC TP 01 - Perícia Contábil | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.244, de 18.12.2009 - NBC PP 01 – Perito Contábil | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.245, de 27.11.2009 (DOU de 02.12.2009) - CFC - Alteração da Carteira de Identidade de Conselho | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.246, de 27.11.2009 (DOU de 02.12.2009) - CFC - Estudantes - Disposições | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.247, de 02.12.2009 - Proposta Orçamentária - 2010 - Disposições | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.249, de 03.12.2009 - Regulamento de Procedimentos Processuais Dos Conselhos de Contabilidade - Disposições | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.250, de 24.12.2009 - Valores Devidos Aos Conselhos Regionais de Contabilidade - Disposições | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.251, de 04.01.2009 - Cobrança de Débitos Anteriores a 2010 - Disposições | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CFC nº 1.252, de 27.11.2009 (DOU de 07.12.2009) - CFC - Aprovação - Disposições | Assuntos Contábeis |
51 |
| Resolução CGSIM nº 02, de 01.07.2009 (DOU de 07.07.2009) - Microempreendedor Individual - Registro e Legalização | Imposto de Renda |
29 |
| Resolução CGSIM nº 09, de 07.10.2009 (DOU de 14.10.2009) - Inscrição - MEI - Alterações | Imposto de Renda |
43 |
| Resolução CGSIM nº 10, de 07.10.2009 (DOU de 14.10.2009) - Cadastramento - MEI - Disposição | Imposto de Renda |
43 |
| Resolução CGSIM nº 11, de 07.10.2009 (DOU de 14.10.2009) - Regulamentação - MEI - Disposições | Imposto de Renda |
43 |
| Resolução CGSN nº 47, de 15.12.2008 (DOU de 16.12.2008) - Simples Nacional - Cálculo e Recolhimento | Tributos Federais |
01 |
| Resolução CGSN nº 48, de 15.12.2008 (DOU de 16.12.2008) -“Supersimples" e Sublimites - Disposições | Simples Nacional |
01 |
| Resolução CGSN nº 49, de 19.12.2008 (DOU de 23.12.2008) - Simples Nacional - Cálculo e Recolhimento - Alterações | Tributos Federais |
02 |
| Resolução CGSN nº 50, de 22.12.2008 (DOU de 23.12.2008) - Simples Nacional - Resoluções CGSN - Alterações | Tributos Federais |
02 |
| Resolução CGSN nº 51, de 22.12.2008 (DOU de 23.12.2008) - SIMPLES NACIONAL - Cálculo e Recolhimento - Disposições Gerais | Tributos Federais |
02 |
| Resolução CGSN nº 52, de 22.12.2008 (DOU de 23.12.2008) - Simples Nacional - Concessão de Benefícios - Disposições | Tributos Federais |
02 |
| Resolução CGSN nº 53, de 22.12.2008 (DOU de 23.12.2008) - Simples Nacional - Obrigações Acessórias - Alterações | Tributos Federais |
02 |
| Resolução CGSN nº 54, de 29.01.2009 (DOU de 30.01.2009) - Simples Nacional - Cálculo e Recolhimento - Alterações | Tributos Federais |
06 |
| Resolução CGSN nº 55, de 23.03.2009 (DOU de 24.03.2009) - Simples Nacional - Obrigações Acessórias - Alterações | Tributos Federais |
14 |
| Resolução CGSN nº 56, de 23.03.2009 (DOU de 24.03.2009) - Simples Nacional - Prazos - Alterações | Tributos Federais |
14 |
| Resolução CGSN nº 58, de 27.04.2009 (DOU de 28.04.2009) - Microempreendedor Individual - MEI - Disposições | Simples Nacional | Suplemento 04 |
| Resolução CGSN nº 59, de 15.05.2009 (DOU de 19.05.2009) - Simples Nacional - Declaração - Entrega - Disposições | Imposto de Renda |
22 |
| Resolução CGSN nº 60, de 22.06.2009 (DOU de 24.06.2009) - Simples Nacional - Opção - Alterações | Tributos Federais |
27 |
| Resolução CGSN nº 61, de 09.07.2009 (DOU de 13.07.2009) - ICMS - Simples nacional - Substituição Tributária - Alterações | Assuntos Previdenciários | 30 |
| Resolução CGSN nº 64, de 17.08.2009 (DOU de 21.08.2008) - Simples Nacional - Opção - Alterações | Simples Nacional | 36 |
| Resolução CGSN nº 67, de 16.09.2009 (DOU de 23.09.2009) - Microempreendedor Individual - MEI - Alterações | Simples Nacional | 40 |
| Resolução CGSN nº 68, de 28.10.2009 (DOU de 29.10.2009) - Simples Nacional - Opção - Alteração | Tributos Federais |
46 |
| Resolução CNPS nº 1.308, de 27.05.2009 (DOU de 05.06.2009) - Cálculo - FAP - Disposições | Assuntos Previdenciários | 25 |
| Resolução CNPS nº 1.309, de 24.06.2009 (DOU de 07.07.2009) - Fator Acidentário de Prevenção - FAP - Disposições | Assuntos Previdenciários | 29 |
| Resolução CNPS nº 1.311, de 26.08.2009 (DOU de 31.08.2009) - INSS - Obrigações - Disposições | Assuntos Previdenciários | 37 |
| Resolução CNPS nº 1.312, de 30.09.2009 (DOU de 01.10.2009) - INSS - Empréstimo Consignado - Disposições | Assuntos Previdenciários | 42 |
| Resolução CNPS nº 1.313, de 28.10.2009 (DOU de 04.11.2009) - INSS - Remuneração Máxima - ABBC - Disposição | Assuntos Previdenciários | 46 |
| Resolução CODEFAT nº 587, de 30.01.2009 (DOU de 02.02.2009) - Reajuste - Seguro-Desemprego - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
06 |
| Resolução CODEFAT nº 591, de 11.02.2009 (DOU de 12.02.2009) - Bolsa de Qualificação Profissional - Pagamento - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
08 |
| Resolução CODEFAT nº 595, de 30.03.2009 (DOU de 31.03.2009) - Seguro-Desemprego - Parcelas Adicionais - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
15 |
| Resolução CODEFAT nº 611, de 07.07.2009 (DOU de 08.07.2009) - FAT - PNMPO - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
29 |
| Resolução CODEFAT nº 612, de 07.07.2009 (DOU de 08.07.2009) - FAT - Alterações | Assuntos Trabalhistas |
29 |
| Resolução CODEFAT nº 613, de 07.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - FAT - 2010 - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
30 |
| Resolução CODEFAT nº 614, de 28.07.2009 (DOU de 30.07.2009) - Taxistas - DisposiçõesAXISTAS - DISPOSIÇÕES | Assuntos Trabalhistas |
33 |
| Resolução CODEFAT nº 616, de 28.07.2009 (DOU de 30.07.2009) - Seguro - Desemprego - Pagamento - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
33 |
| Resolução CODEFAT nº 622, de 09.12.2009 (DOU de 11.12.2009) - Seguro-Desemprego - Parcelas Adicionais - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
52 |
| Resolução FGTS nº 604, de 01.10.2009 (DOU de 09.10.2009) - Direito das Famílias - Aumento de Renda - Disposições | FGTS | 43 |
| Resolução FGTS nº 605, de 01.10.2009 (DOU de 09.10.2009) - Fundo de Investimento - FGTS - Alterações | FGTS | 43 |
| Resolução FGTS nº 608, de 27.10.2009 (DOU de 12.11.2009) - FGTS - Taxa Progresiva - Disposições | FGTS | 48 |
| Resolução FGTS nº 610, de 27.10.2009 (DOU de 12.11.2009) - FGTS - Orçamento Financeiro - PMCMV - Disposições | FGTS | 48 |
| Resolução INSS/PRES Nº 66, de 23.06.2009 (DOU de 24.06.2009) - Requerimento de Beneficio - Aposentadoria - Disposição | Assuntos Previdenciários | 27 |
| Resolução INSS/PRES nº 67, de 10.07.2009 (DOU de 13.07.2009) - INSS - Direitos e Beneficios - Brasil e Uruguai - Disposições | Assuntos Previdenciários | 30 |
| Resolução INSS/PRES nº 68, de 19.08.2009 (DOU de 20.08.2009) - Agências da Previdência - Localização | Assuntos Previdenciários | 36 |
| Resolução INSS/PRES nº 70, de 06.10.2009 (DOU de 07.10.2009) - INSS - Atos Administrativos - Alteração | Assuntos Previdenciários | 42 |
| Resolução INSS/PRES nº 76, de 03.12.2009 (DOU de 04.12.2009) - INSS - Segurado Especial - Recolhimento - Disposições | Assuntos Previdenciários | 51 |
| Resolução INSS/PRES nº 77, de 03.12.2009 (DOU de 04.12.2009) - INSS - Recolhimento - Segurado Especial - Disposições | Assuntos Previdenciários | 51 |
| Resolução INSS/PRES nº 78, de 10.12.2009 (DOU de 14.12.2009) - INSS - Plano de Ação - 2010 - Disposição | Assuntos Previdenciários | 52 |
| Resolução PIS/PASEP nº 02, de 23.06.2009 (DOU de 29.06.2009) - PIS /PASEP - Autorização - Disposições | PIS/PASEP/ COFINS |
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Acesso Rápido Boletim 2008
