INSTRUÇÕES NORMATIVAS
.: MATÉRIAS - 2010 |
ASSUNTO |
BOL.Nº |
| Instrução CVM nº 482, de 05.04.2010 (DOU de 06.04.2010) - Valores Mobiliários - Disposições | Assuntos Diversos | 16 |
| Instrução CVM nº 483, de 06.07.2010 (DOU de 12.07.2010) - Analista de Valores Mobiliários - Disposições | Assuntos Diversos | 30 |
| Instrução CVM nº 484, de 21.07.2010 (DOU de 22.07.2010) - Elaboração de Demonstrativo - Disposições | Assuntos Diversos | 31 |
| Instrução CVM nº 485, de 1º.09.2010 (DOU de 03.09.2010) - Demonstrações Financeiras Consolidadas - Disposições | Assuntos Diversos | 37 |
| Instrução CVM nº 486, de 17.11.2010 (DOU de 18.11.2010) - Valores Imobiários - Aprovação de Contratos - Disposições | Assuntos Diversos | 48 |
| Instrução CVM nº 487, de 25.11.2010 (DOU de 26.11.2010) - Ofertas Públicas - Valores Imobiliários - Alterações | Assuntos Diversos | 49 |
| Instrução CVM nº 488, de 16.12.2010 (DOU de 17.12.2010) - Registro de Emissores - Valores Mobiliários - Alterações | Assuntos Diversos | 52 |
| Instrução PREVIC nº 01, de 13.04.2010 (DOU de 16.04.2010) - TAFIC - Procedimentos - Disposições | Assuntos Previdenciários | 18 |
| Instrução PREVIC nº 02, de 18.05.2010 (DOU de 21.05.2010) - Previdência Complementar - Disposições | Assuntos Diversos | 23 |
| Instrução PREVIC nº 03, de 29.06.2010 (DOU de 02.07.2010) - TAC - Disposições | Assuntos Previdenciários | 28 |
| Instrução PREVIC nº 04, de 06.07.2010 (DOU de 08.07.2010) - PREVIC - Consultas - Disposições | Assuntos Previdenciários | 29 |
| Instrução PREVIC nº 05, de 10.08.2010 (DOU de 11.08.2010) - Súmula Vinculante PREVIC - Instituição | Assuntos Diversos | 34 |
| Instrução PREVIC nº 06, de 08.09.2010 (DOU de 10.09.2010) - Consultas e Audiências Públicas - PREVIC - Disposições | Assuntos Diversos | 36 |
| Instrução PREVIC nº 07, de 09.11.2010 - Regulamento de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC - Disposições | Assuntos Diversos | 47 |
| Instrução Normativa INSS/PRES nº 43, de 19.01.2010 (DOU de 20.01.2010) - Cartão de Crédito - Beneficiários - Previdência Social | Assuntos Previdenciários | 05 |
| Instrução Normativa INSS/PRES nº 44, de 22.07.2010 (DOU de 23.07.2010) - Bolsas de Estudos - Critérios de Seleção - Disposições | Assuntos Diversos | 32 |
| Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, de 06.08.2010 (DOU de 11.08.2010) - INSS - Novas disposições - Aposentadoria e diversos | Assuntos Previdenciários | |
| Instrução Normativa INSS /PRES nº 47, de 28.09.2010 (DOU de 07.10.2010) - INSS - Decisões Judiciais - Disposições | Assuntos Previdenciário | 42 |
| Instrução Normtaiva MC nº 08, de 27.01.2010 (DOU de 28.01.2010) - FGTS - Orçamento Operacional e Financeiro - Disposições | FGTS | 07 |
| Instrução Normativa MC nº 17, de 15.04.2010 (DOU de 16.04.2010) - FGTS - Recurso - Áreas de Habitação Popular e de Saneamento Básico | FGTS | 18 |
| Instrução Normativa MTE nº 85, de 26.07.2010 (DOU de 27.07.2010) - SREP - Utilização - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 32 |
| Instrução Normativa RFB nº 977, de 14.12.2009 (DOU de 16.12.2009)- PIS/PASEP - COFINS - Crédito Presumido - Alterações | Tributos Federais | 01 |
| Instrução Normativa RFB nº 978, de 16.12.2009 (DOU de 17.12.2009) - NF-e - Tabelas de Códigos - Disposições | ICMS | 01 |
| Instrução Normativa RFB nº 979, de 16.12.2009 (DOU de 17.12.2009) - REF - Disposições | Tributos Federais | 01 |
| Instrução Normativa RFB nº 980, de 17.12.2009 (DOU de 18.12.2009) - INSS - Arrecadação - Alterações | Assuntos Previdenciários | 01 |
| Instrução Normativa RFB nº 981, de 18.12.2009 (DOU de 21.12.2009) - Restituição e Compensação de Tributos - Alterações | Imposto de Renda | 02 |
| Instrução Normativa RFB nº 983, de 18.12.2009 (DOU de 21.12.2009) - DIRF 2010 - Disposições Gerais | Imposto de Renda | 02 |
| Instrução Normativa RFB nº 984, de 18.12.2009 (DOU de 21.12.2009) - DIRF 2010 - Programa Gerador | Imposto de Renda | 02 |
| Instrução Normativa RFB nº 985, de 22.12.2009 (DOU de 23.12.2009) - Declaração de Serviços Médicos - Disposições | Assuntos Diversos | 03 |
| Instrução Normativa RFB nº 986, de 22.12.2009 (DOU de 23.12.2009) - Capacitação Pessoal - Programas de Computador - Lucro Real - Disposições | Assuntos Diversos | 03 |
| Instrução Normativa RFB nº 987, de 22.12.2009 (DOU de 23.12.2009 - IPI - Transporte - Táxi - Disposições | IPI | 03 |
| Instrução Normativa RFB nº 988, de 22.12.2009 (DOU de 24.12.2009) - IPI - Isenção - Automóveis - Pessoas Portadoras de Deficiência | IPI | 03 |
| Instrução Normativa RFB nº 989, de 22.12.2009 (DOU de 24.12.2009) - Livro Eletrônico de Escrituração - e-LALUR - Disposições | Imposto de Renda | 03 |
| Instrução Normativa RFB nº 991, de 21.01.2010 (DOU de 22.01.2010) - Programa Empresa Cidadã - Salário-Maternidade - Benefício | Assuntos Previdenciários | 06 |
| Instrução Normativa RFB nº 992, de 22.01.2010 (DOU de 25.01.2010) - IRRF - Apuração | Imposto de Renda | 06 |
| Instrução Normativa RFB nº 993, de 22.01.2010 (DOU de 25.01.2010) - Declaração de Ajuste Anual do Imposto - Pessoa Física - 2010 | Imposto de Renda | 06 |
| Instrução Normativa RFB nº 994, de 22.01.2010 (DOU de 25.01.2010) - Imposto de Renda na Fonte - Carnê-Leão - 2010 | Imposto de Renda | 06 |
| Instrução Normativa RFB nº 995, de 22.01.2010 (DOU de 26.01.2010) - Apresentação de Declarações - Obrigatoriedade - Alterações | Imposto de Renda | 06 |
| Instrução Normativa RFB nº 996, de 22.01.2010 (DOU de 25.01.2010) - DCTF - 2010 - Alterações | Imposto de Renda | 06 |
| Instrução Normativa RFB nº 997, de 27.01.2010 (DOE de 28.01.2010) - Moeda Estrangeira - Imposto de Renda - Pessoa Física | Imposto de Renda | 06 |
| Instrução Normativa RFB nº 998, de 27.01.2010 (DOE de 28.01.2010) - Ganhos de Capital - Imposto de Renda - Pessoa Física | Imposto de Renda | 06 |
| Instrução Normativa RFB nº 999, de 27.01.2010 (DOE de 28.01.2010) - Livro Caixa - Atividade Rural - Pessoa Física | Imposto de Renda | 06 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.000, de 27.01.2010 (DOU de 28.01.2010) - Carnê-Leão - Imposto de Renda - Pessoa Física | Imposto de Renda | 06 |
Instrução Normativa RFB nº 1.001, de 28.01.2010 (DOU de 29.01.2010) - IPI - Equipamentos Medidores - Alterações |
IPI | 06 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.002, de 28.01.2010 (DOU de 01.02.2010) - PER/DCOMP 4.3 - Aprovação do Pedido de Restituição | Imposto de Renda | 09 |
Instrução Normativa RFB nº 1.004, de 02.02.2010 (DOU de 03.02.2010) - Instalação - Equipamentos - Fabricantes De Cigarro - Alterações |
Assuntos Diversos | 08 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 8.02.2010 (DOU de 09.02.2010) - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - Disposições | Imposto de Renda | 08 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.006, de 08.02.2010 (DOU de 09.02.2010) - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.0 - Programa Gerador - Aprovação | Imposto de Renda | 09 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.007, de 09.02.2010 (DOU de 10.02.2010) - Declaração de Ajuste Anual do Imposto - Exercício/2010 - Disposições | Imposto de Renda | 08 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.008, de 09.02.2010 (DOU de 10.02.2010) - Rendimentos Recebidos de Fontes e Ganhos de Capital Apurados na Alienação de Bens e Direiros do Exterior - Alterações | Imposto de Renda | 08 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 10.02.2010 (DOU de 11.02.2010) - Nf-e - Tabelas De Códigos - Alterações | ICMS | 08 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.010, de 19.02.2010 (DOU de 22.02.2010) - Preços de Transferência na Exportação - Disposições | Importação/Exportação | 09 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.011, de 23.02.2010 (DOU de 24.02.2010) - Registro Especial - DIF-Papel Imune - Alterações | Assuntos Contábeis | 10 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.012, de 25.02.2010 (DOU de 26.02.2010) - Preenchimento - IRPF/2010 - Disposições | Imposto de Renda | 11 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.013, de 01.03.2010 (DOU de 02.03.2010) - Importação - Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária - Alteração | Importação/Exportação | 11 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.014, de 01.03.2010 (DOU de 02.03.2010) - SISCOMEX - DCTF - Alteração | Importação/Exportação | 11 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 05.03.2010 (DOU de 08.03.2010) - DACON - Disposições | Imposto de Renda | 12 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.016, de 05.03.2010 (DOU de 08.03.2010) - DIRF - Revogação | Imposto de Renda | 12 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.017, de 10.03.2010 (DOU de 11.3.2010) - Devolução de Valores Arrecadados Pela Previdência Social - Procedimentos Relativos a Créditos Constituídos - Alterações | Assuntos Previdenciários | 13 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.018, de 10.03.2010 (DOU de 11.03.2010) - DIRF/2010 - Alterações | Imposto de Renda | 13 |
| Instrução Normativa Conjunta RFB / TSE nº 1.019, de 10.03.2010 (DOU de 24.03.2010) - Atos Perante o CNPJ - Candidatos a Cargos Eletivos, Vices e Suplentes | Assuntos Diversos | 11 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.020, de 31.03.2010 (DOU de 01.04.2010) - Mercadoria Importada - Processo de Credenciamento - Disposições | Importação/Exportação | 16 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.021, de 31.03.2010 (DOU de 01.04.2010) - Importação - Despacho Aduaneiro - Alterações | Importação/Exportação | 16 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 05.04.2010 (DOU de 07.04.2010) - Imposto de Renda - Rendimentos - Ganhos - Disposições | Imposto de Renda | 16 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.023, de 12.04.2010 (DOU de 13.04.2010) - Regime Tributário de Transição - Disposições | Imposto de Renda | 17 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.024, de 14.04.2010 (DOU de 15.04.2010) - Declaração de Ajuste Anual do Imposto - Exercício/2010 - Disposições | Imposto de Renda | 17 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.025, de 15.04.2010 (DOU de 16.04.2010) - RECOF - Regime Aduaneiro - Alterações | Importação/Exportação | 18 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.026, de 16.04.2010 (DOU de 19.04.2010) - IPI - Registro Especial - Alterações | IPI | 18 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.027, de 22.04.2010 (DOU de 23.04.2010) - Tributação Previdenciária e Contribuições Sociais - Alterações | Assuntos Previdenciários | 17 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.028, de 30.04.2010 (DOU de 03.05.2010) - DIPJ/2010 - Aprovação | Imposto de Renda | 20 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.029, de 30.04.2010 (DOU de 03.05.2010) - Dacon Mensal-Semestral 2.4 - Aprovação | Tributos Federais | 20 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.030, de 04.05.2010 (DOU de 05.05.2010) - IN DPRF 44/1991 - Revogação | Assuntos Diversos | 20 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.031, de 05.05.2010 (DOU de 06.05.2010) - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais - Disposições | Assuntos Diversos | 20 |
| Instrução Normativa Conjunta RFB/STN nº 1.032, de 11.05.2010 (DOU de 13.05.2010) - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Disposições | Assuntos Diversos | 21 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14.05.2010 (DOU de 17.05.2010) - DIRF - 2011 | Imposto de Renda | 22 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.034, de 17.05.2010 (DOU de 18.05.2010) - DCTF - Alterações | Imposto de Renda | 22 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.035, de 28.05.2010 (DOU de 31.05.2010) - Baixa Especial - CNPJ - Disposições | Imposto de Renda | 24 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.036, de 01.06.2010 (DOU de 04.06.2010) - DCTF - DACON - Alterações | Imposto de Renda | 24 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 04.06.2010 (DOU de 07.06.2010) - Relação Dos Países Com Tributação - Pessoas Jurídicas - Disposições | Imposto de Renda | 25 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.038, de 07.06.2010 (DOU de 08.06.2010) - DCTF Mensal - Disposições | Imposto de Renda | 25 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.039, de 07.06.2010 (DOU de 08.06.2010) - DCTF Semestral - Disposições | Imposto de Renda | 25 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.040, de 08.06.2010 (DOU de 09.06.2010) - Equipamentos Medidores - Alterações | Assuntos Diversos | 24 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.041, de 10.06.2010 (DOU de 11.06.2010) - FCONT - PVA - Provação - Disposição | Assuntos Contábeis | 25 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10.06.2010 (DOU de 14.06.2010) - Cadastro de Pessoas Físicas - Disposições | Imposto de Renda | 26 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.043, de 15.06.2010 (DOU de 16.06.2010) - Imposto de Renda - Rendimentos - Mercados Financeiros - Alterações | Imposto de Renda | 26 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.044, de 22.06.2010 (DOU de 23.06.2010) - DITR - Formulário - Disposições | Tributos Federais | 27 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.045, de 23.06.2010 (DOU de 24.06.2010) - Relação Dos Países Com Tributação - Pessoas Jurídicas - Alterações | Imposto de Renda | 27 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.046, de 24.06.201 (DOU de 25.06.2010) - FCONT - Prazo de Entrega - Alterações | Assuntos Contábeis | 27 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.047, de 24.06.2010 (DOU de 25.06.2010) - Imposto de Renda na Fonte - Pessoas Jurídica - Alterações | Imposto de Renda | 27 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.048, de 29.06.2010 (DOU de 30.06.2010) - Registro Especial - DIF-Papel Imune - Alterações | Assuntos Contábeis | 28 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.049, de 30.06.2010 (DOU de 01.07.2010.) - DCTF - DSPJ - DIRPF - DITR - Disposições | Imposto de Renda | 28 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.050, de 30.06.2010 (DOU de 1º.07.2010) - Tributos Administrados Pela Secretaria da RFB - Prorrogação | Tributos Federais | 28 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.051, de 30.06.2010 (DOU de 01.07.2010) - DIPJ/2010 - Prazo de Apresentação - Alterações | Imposto de Renda | 28 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 05.07.2010 (DOU de 07.07.2010) - PIS - PASEP - COFINS - Disposições | Imposto de Renda | 29 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.053, de 12.07.2010 (DOU de 13.07.2010) - Registro Especial - Produtores - Biodisel - Disposições | Imposto de Renda | 30 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.054, de 12.07.2010 (DOU de 13.07.2010) - CPF - Alterações | Imposto de Renda | 30 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.055, de 13.06.2010 (DOU de 14.07.2010) - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - Alterações | Assuntos Diversos | 29 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.056, de 13.07.2010 (DOU de 15.07.2010) - Prazo de Entrega - ECD - Alterações | Assuntos Contábeis | 30 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.057, de 23.07.2010 (DOU de 26.07.2010) - IPI - Procedimentos Fiscais - Consórcios - Alterações | IPI | 32 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.058, de 26.07.2010 (DOU de 27.07.2010) - DITR - 2010 - Disposições | Tributos Federais | 32 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 02.08.2010 (DOU de 03.08.2010) - Bens de Viajante - Controle Aduaneiro e Tratamento Tributário | Importação/Exportação | 33 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.060, de 03.08.2010 (DOU de 04.08.2010) - IPI - Procedimento Especial - Disposições | IPI | 33 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.061, de 04.08.2010 (DOU de 05.08.2010) - DIRPF - DITR - Alterações | Imposto de Renda | 33 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.062, de 05.08.2010 (DOU de 09.08.2010) - DITR - 2010 - Disposições | Tributos Federais | 34 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.063, de 10.08.2010 (DOU de 11.08.2010) - Emissão de Laudo Técnico - Mercadoria Importada ou a Exportar - Disposições | Importação/Exportação | 34 |
| Instrução Normativa RFB n º 1.064, de 10.08.2010 (DOU de 11.08.2010) - DIF - Papel Imune - Aprovação | Assuntos Contábeis | 34 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.065, de 16.08.2010 (DOU de 17.08.2010) - IPI - Registro Especial - Alterações | IPI | 35 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.066, de 18.08.2010 (DOU de 20.08.2010) - PGD-DMED - Anos 2010/2011 - Disposições | Imposto de Renda | 35 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.067, de 24.08.2010 (DOU de 25.08.2010) - Restituição e Compensação de Tributos - Alterações | Tributos Federais | 36 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.068, de 24.08.2010 (DOU de 25.08.2010) - ECE - Disposições | Importação/Exportação | 36 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.069, de 01.09.2010 (DOU de 02.09.2010) - Tributos Federais - Isenção - Alterações | Tributos Federais | 37 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.070, de 13.09.2010 (DOU de 14.09.2010) - Regime Aduaneiro Especial - Aplicação - Alterações | Importação/Exportação | 39 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.071, de 15.09.2010 (DOU de 16.09.2010) - Normas Gerais de Tributação - Arrecadação - Alterações | Assuntos Previdenciários | 39 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.072, de 30.09.2010 (DOU de 01.10.2010) - Tradução e Revisão de Textos da OMA - Organização Mundial Das Alfândegas | Assuntos Diversos | 41 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º.10.2010 (DOU de 04.10.2010) - Importação e Exportação de Remessas Expressas - Controle Aduaneiro - Disposições | Importação/Exportação | 42 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.074, de 1º.10.2010 (DOU de 04.10.2010) - REPENEC - Disposições | Assuntos Diversos | 41 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.075, de 18.10.2010 (DOU de 19.10.2010) - Transmissão de Declaração e Demostrativos - Pessoa Jurídica - Alterações | Imposto de Renda | 44 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.076, de 21.10.2010 (DOU de 25.10.2010) - DIRF - 2011 - Alterações | Imposto de Renda | 45 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29.10.2010 (DOU de 01.11.2010) - Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da RFB - Disposições | Assuntos Diversos | 45 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.078, de 29.10.2010 (DOU de 04.11.2010) - Importação - Petróleo Bruto - Alterações | Importação/Exportação | 46 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.079, de 03.11.2010 (DOU de 04.11.2010) - Taxas de Câmbio - Tratamento Tributário - Disposições | Assuntos Diversos | 45 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.080, de 03.11.2010 (DOU de 04.11.2010) - Tributação Previdenciária - Arrecadação - RFB - Alterações | Assuntos Previdenciários | 46 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.081, de 04.11.2010 (DOU de 05.11.2010) - IPI - Substituição tributária - Disposições | IPI | 46 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.082, de 08.11.2010 (DOU de 09.11.2010) - Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valores - e-DMOV - Instituição | Assuntos Diversos | 46 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.083, de 08.11.2010 (DOU de 09.11.2010) - Documentos Fiscais - Operações Com Ouro - Alterações | Importação/Exportação | 47 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.084, de 11.11.2010 (DOU de 16.11.2010) - REPENEC - Alterações | Assuntos Diversos | 48 |
| Instrução Normatia RFB nº 1.085, de 19.11.2010 (DOU de 22.11.2010) - PIS - PASEP - COFINS - Alterações | Imposto de Renda | 49 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.086, de 23.11.2010 (DOU de 24.11.2010) - Registro Especial - Produtores - Biodisel - Alterações | Imposto de Renda | 49 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.087, de 29.11.2010 (DOU de 30.11.2010) - PGD - CNPJ - Disposições | Imposto de Renda | 50 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.088, de 29.11.2010 (DOU de 30.11.2010) - Arrolamento de Bens - DIPJ - Disposições | Imposto de Renda | 50 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.089, de 30.11.2010 (DOU de 01.12.2010) - Repetro - Regime Aduaneiro Especial - Alterações | Importação/Exportação | 50 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.090, de 29.11.2010 (DOU de 01.12.2010) - Regime Especial de Entreposto Aduaneiro - Alterações | Importação/Exportação | 50 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.091, de 01.12.2010 (DOU de 02.12.2010) - DNF - Pessoa Jurídica - Disposições | Imposto de Renda | 50 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.092, de 02.12.2010 (DOU de 03.12.2010) - DIMOF - Alterações | Tributos Federais | 50 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.093, de 02.11.2010 (DOU de 03.12.2010) - DIMOF - 2011 - Disposições | Tributos Federais | 50 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.094, de 06.12.2010 (DOU de 07.12.2010) - IPI - PIS/PASEP - COFINS - Disposições | IPI | 51 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.095, de 10.12.2010 (DOU de 13.12.2010) - Imposto de Renda - Apresentação - 2011 - Disposições | Imposto de Renda | 52 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.096, de 13.12.2010 (DOU de 14.12.2010) - Regime de Trânsito Aduaneiro - Alterações | Importação/Exportação | 52 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.097, de 13.12.2010 (DOU de 15.12.2010) - Cadastro Nacional da Pessoa jurídica - Alterações | Imposto de Renda | 52 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.098, de 14.12.2010 (DOU de 15.12.2010) - RTU - Importação - Via Terrestre - Disposições | Importação/Exportação | 52 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.099, de 15.12.2010 (DOU de 17.12.2010) - ECF - Operadoras de Rodovias - Disposições | Assuntos Diversos | 52 |
| Instrução Normativa RFB nº 1.100, de 16.12.2010 (DOU de 17.12.2010) - Declaração de Serviços Médicos - Alterações | Assuntos Diversos | 52 |
| Instrução Normativa SIT nº 79, de 14.12.2009 (DOU de 16.12.209) - Normas Coplementares - 2010 - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 01 |
| Instrução Normativa SIT nº 80 de 21.12.2009 (DOU de 23.12.2009) - CIPA - Fiscalização Relativa à Prevenção do HIV/AIDS | Assuntos Trabalhistas | 02 |
| Instrução Normativa SIT nº 83, de 28.05.2010 (DOU de 02.06.2010) - PAT - Procedimentos - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 24 |
| Instrução Normativa SIT nº 84, de 13.07.2010 (DOU de 15.07.2010) - FGTS - Fiscalização do Trabalho - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 30 |
| Instrução Normativa SIT/DSST nº 88, de 30.11.2010 (DOU de 01.12.2010) - Modelo de Relatório - Acidente de Trabalho- Disposições | Assuntos Trabalhistas | 50 |
| Instrução Normativa SPS nº 01, de 22.07.2010 (DOU de 27.07.2010) - Aposentadoria - Serviços Públicos - Disposições | Assuntos Previdenciários | 32 |
| Instrução Normativa SRF nº 990, de 22.12.2009 (DOU de 24.12.2009) - DSPJ - 2010 | Imposto de Renda | 03 |
| Instrução Normativa SRT nº 15, de 14.07.2010 (DOU de 15.07.2010) - Homologação na Rescisão - Contrato de Trabalho - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 30 |
Acesso Rápido Boletim 2009
