INSTRUÇÕES NORMATIVAS
.: MATÉRIAS - 2009 |
ASSUNTO |
BOL.Nº |
| Instrução CVM nº 477, de 28.01.2009 (DOU de 29.01.2009) - Empresas Emergentes - Fundos Mútuos de Investimento | Assuntos Diversos |
06 |
| Instrução Normativa INSS/PRES nº 36, de 02.01.2009 (DOU de 05.01.2009) - CNIS - Disposições Gerais | Assuntos Previdenciários |
03 |
| Instrução Normativa INSS/PRES nº 37, de 01.04.2009 (DOU de 02.04.2009) - INSS - Pagamento de Empréstimos e Cartão de Crédito - Alteração | Assuntos Previdenciários |
16 |
| Instrução Normativa INSS/PRES nº 39, de 18.06.2009 (DOU de 19.06.2009) - Empréstimo Consignado - Alterações da Instrução Normativa nº 28/2008 | Assuntos Previdenciários |
27 |
| Instrução Normativa INSS/PRES nº 40, de 17.07.2009
(DOU de 21.07.2009)
|
Assuntos Previdenciários |
31 |
| Instrução Normativa INSS/PRES nº 41, de 09.10.2009 (DOU de 13.10.2009) - Critérios - Procedimentos - GDASS - Disposições | Assuntos Previdenciários |
43 |
| Instrução Normativa INSS/ PRES nº 42, de 03.12.2009 (DOU de 04.12.2009) - INSS - Recolhimento da Atividade Rural - Disposições | Assuntos Previdenciários |
41 |
| Instrução Normativa MC nº 34, de 14.07.2009 (DOU de 15.07.2009) - FGTS - Aplicação - Disposições | FGTS | 30 |
| Instrução Normativa MC nº 59, de 12.11.2009 (DOU de 13.11.2009) - FGTS - Orçamento Operacional e Financeiro - Ano/2009 | FGTS | 48 |
| Instrução Normativa RFB nº 892, de 18.12.2008 (DOU de 19.12.2008) - DTTA - Instituição | Tributos Federais |
02 |
| Instrução Normativa RFB nº 893, de 22.12.2008 (DOU de 23.12.2008) - DSPJ - Inativa 2009 - Apresentação - Disposições | Imposto de Renda | 02 |
| Instrução Normativa RFB nº 895, de 29.12.2008 (DOU de 30.12.2008) - IRRF - Retenção do Imposto - Transporte Internacional de Carga | Imposto de Renda | 03 |
| Instrução Normativa RFB nº 896, de 29.12.2008 (DOU de 30.12.2008) - IRRF - Carnê-Leão - Recolhimento Mensal 2009 | Imposto de Renda | 03 |
| Instrução Normativa RFB nº 900, de 30.12.2008 (DOU de 31.12.2008) - Restituição e Compensação de Tributos - Disposições Gerais | Tributos Federais |
03 |
| Instrução Normativa RFB nº 902, de 30.12.2008 (DOU de 31.12.2008) - Regime Especial - Parcelamento Para Ingresso no Regime - Disposições | Simples Nacional |
03 |
| Instrução Normativa RFB nº 903, de 30.12.2008 (DOU de 31.12.2008) - DCTF - Normas Diversas | Tributos Federais |
03 |
| Instrução Normativa RFB nº 904, de 31.12.2008 (DOU de 31.12.2008) - DIRF 2009 - Programa Gerador | Tributos Federais |
03 |
| Instrução Normativa RFB nº 906, de 06.01.2009 (DOU de 07.01.2009) - Regime Especial - Parcelamento Para Ingresso no Regime - Disposições | Simples Nacional |
03 |
| Instrução Normativa RFB nº 907, de 09.01.2009 (DOU de 13.01.2009) - IOF - Disposições Gerais | Tributos Federais |
04 |
| Instrução Normativa RFB nº 908, de 12.01.2009 (DOU de 13.01.2009) - Declaração Simplificada - DSI/DSE - Alterações | Importação/ Exportação |
04 |
| Instrução Normativa RFB nº 909, de 14.01.2009 (DOU de 15.01.2009) - Devolução de Valores Arrecadados Pela Previdência Social - Alterações | Assuntos Previdenciários |
04 |
| Instrução Normativa RFB nº 911, de 03.02.2009 (DOU de 04.02.2009) - Regime Especial - Parcelamento Para Ingresso no Regime - Alterações | Simples Nacional |
07 |
| Instrução Normativa RFB nº 913, de 06.02.2009 (DOU de 09.02.2009) - DIRPF 2009 - Formulário Impresso - Disposições | Imposto de Renda | 08 |
| Instrução Normativa RFB nº 918, de 10.02.2009 (DOU de 11.02.2009) - Declaração de Ajuste Anual - Exercício 2009 | Imposto de Renda | 08 |
| Instrução Normativa RFB nº 920, de 10.02.2009 (DOU de 20.02.2009) - DIRF - Programas de Concessão de Crédito - Alterações | Imposto de Renda | 10 |
| Instrução Normativa RFB nº 921, de 20.02.2009 (DOU de 25.02.2009) - DTTA - Alterações | Tributos Federais |
11 |
| Instrução Normativa RFB nº 922, de 20.02.2009 (DOU de 25.02.2009) - DACON Mensal - Prorrogação do Prazo de Entrega | Tributos Federais |
11 |
| Instrução Normativa RFB nº 923, de 20.02.2009 (DOU de 26.02.2009) - Declaração de Ajuste Anual - IRRF 2009 - Programa Multiplataforma - Aprovação | Imposto de Renda | 11 |
| Instrução Normativa RFB nº 924, de 20.02.2009 (DOU de 26.02.2009) - IRRF - Programa Multiplataforma - Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira - Aprovação | Imposto de Renda | 11 |
| Instrução Normativa RFB nº 925, de 06.03.2009 (DOU de 09.03.2009) - GFIP - Declaração - Disposições | Assuntos Previdenciários |
12 |
| Instrução Normativa RFB nº 926, de 11.03.2009 (DOU de 12.03.2009) - Escrituração Contábil Digital - Alterações | Assuntos Contábeis |
13 |
| Instrução Normativa RFB nº 927, de 13.03.2009 (DOU de 17.03.2009) - CNPJ - Programa Gerador de Documentos - Aprovação | Assuntos Contábeis |
13 |
| Instrução Normativa RFB nº 928, de 18.03.2009 (DOU de 19.03.2009) - DACON Mensal - Prorrogação | Tributos Federais |
14 |
| Instrução Normativa RFB nº 929, de 25.03.2009 (DOU de 26.03.2009) - TIPI - Veículos - Alterações | IPI | 14 |
| Instrução Normativa RFB nº 930, de 30.03.2009 (DOU de 31.03.2009) - DTTA - Prorrogação - Prazo de Entrega - Disposições | Tributos Federais |
15 |
| Instrução Normativa RFB nº 931, de 14.04.2009 (DOU de 15.04.2009) - TIPI - Bebidas - Equipamentos Contadores de Produção - Alteração | IPI | 17 |
| Instrução Normativa RFB nº 932, de 14.04.2009 (DOU de 15.04.2009) - NF-e - Tabelas de Códigos - Disposições | ICMS | 17 |
| Instrução Normativa RFB nº 933, de 15.04.2009 (DOU de 16.04.2009) - Aprovação - Declaração de Saída Definitiva do País/2009 | Importação/ Exportação |
17 |
| Instrução Normativa RFB nº 934, de 27.04.2009 (DOU de 29.04.2009) - Regime Especial de Tributação - Programa Minha Casa Minha Vida - Disposições | Imposto de Renda | 19 |
| Instrução Normativa RFB nº 935, de 30.04.2009 (DOU de 05.05.2009) - DIRF - Declaração Retificadora - Alteração | Imposto de Renda | 20 |
| Instrução Normativa RFB nº 936, de 05.05.2009 (DOU de 06.05.2009) - Abono Pecuniário de Férias - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
20 |
| Instrução Normativa RFB nº 937, de 12.05.2009 (DOU de 13.05.2009) - Declaração de Ajuste Anual - Exercício 2009 - Alterações | Imposto de Renda | 21 |
| Instrução Normativa RFB nº 938, de 15.05.2009 (DOU de 18.05.2009) - RFB - Empresas Optantes Pelo SIMPLES NACIONAL - Alterações | Assuntos Previdenciários |
22 |
| Instrução Normativa RFB nº 939, de 19.05.2009 (DOU de 21.05.2009) - DACON - Versão 2.0 - Aprovação | Tributos Federais |
23 |
| Instrução Normativa RFB Nº 940, de 19.05.2009 (DOU de 21.05.2009) - DACON - Novas Disposições | Tributos Federais |
23 |
| Instrução Normativa RFB Nº 941, de 25.05.2009 (DOU de 27.05.2009) - Regime Aduaneiro Especial - Aplicação - Alterações | Importação/ Exportação |
23 |
| Instrução Normativa RFB nº 942, de 27.05.2009 (DOU de 28.05.2009) - RPF - Restituição/2009 - Disposições | Imposto de Renda | 23 |
| Instrução Normativa RFB nº 943, de 28.05.2009 (DOU de 29.05.2009) - IPI - Equipamentos Medidores - Disposições | IPI | 24 |
| Instrução Normativa RFB nº 947, de 05.06.2009 (DOU de 09.06.2009) - DACON - Dispensa de Entrega - Alterações | Tributos Federais |
25 |
| Instrução Normativa RFB nº 948, de 15.06.2009 (DOU de 16.06.209) - IPI - Regras Aplicáveis - Disposições | IPI | 26 |
| Instrução Normativa RFB nº 949, de 16.06.2009 (DOU de 17.06.2009) - RTT - FCONT - Disposições | Assuntos Contábeis |
26 |
| Instrução Normativa RFB nº 951, de 26.06.2009 (DOU de 29.06.2009) - DIPJ - Prorrogação de Prazo de Entrega - Alterações | Imposto de Renda | 28 |
| Instrução Normativa RFB nº 954, de 06.07.2009 (DOU de 08.07.2009) - DITR - Aprovação de Formulário - Disposições | Tributos Federais |
29 |
| Instrução Normativa RFB nº 955, de 09.07.2009 (DOU de 10.07.2009) - PIS/PASEP e COFINS - REIDI - Alterações | PIS/PASEP/COFINS | 30 |
| Instrução Normativa RFB nº 956, de 10.07.2009 (DOU de 13.07.2009) - CNPJ - Procedimentos - Alterações | Imposto de Renda | 30 |
| Instrução Normativa RFB nº 957, de 15.07.2009 (DOU de 16.07.2009) - Importação - Despacho Aduaneiro - Alterações | Importação/ Exportação |
30 |
| Instrução Normativa RFB nº 958, de 15.07.2009 (DOU de 16.07.2009) - DIRPF e DITR - Disposição | Imposto de Renda | 30 |
| Instrução Normativa RFB nº 959, de 23.07.2009 (DOU de 24.07.2009) - DITR - Apresentação - Disposição | Tributos Federais |
32 |
| Instrução Normativa RFB nº 960, de 29.07.2009 (DOU de 31.07.2009) - Débitos Tributários e FGTS - Parcelamento - Entidades Desportivas - Alterações | Tributos Federais |
33 |
| Instrução Normativa RFB nº 962, de 11.08.2009 (DOU de 13.08.2009) - DIPJ - Prazos - Disposições | Imposto de Renda | 34 |
| Instrução Normativa RFB nº 963, de 14.08.2009 (DOU de 17.08.2009) - Importação - RECOF - Alterações | Importação/ Exportação |
35 |
| Instrução Normativa RFB nº 964, de 14.08.2009 (DOU de 17.08.2009) - DIPJ - Aprovação - Disposição | Imposto de Renda | 35 |
| Instrução Normativa RFB nº 966, de 09.09.2009 (DOU de 10.09.2009) - Aprovação - PGD/CNPJ - Disposição | Imposto de Renda | 44 |
| Instrução Normativa RFB nº 967, de 15.10.2009 (DOU de 16.10.2009) - Programa Validador - FCONT - Disposições | Assuntos Contábeis |
44 |
| Instrução Normativa RFB nº 969, de 21.10.2009 (DOU de 22.10.2009) - Transmissão de Declaração e Demonstrativos - Pessoa Jurídica - Novas Normas | Imposto de Renda | 45 |
| Instrução Normativa RFB nº 970, de 23.10.2009 (DOU de 26.10.2009) - Programa Valiador - FCONT - Alterações | Assuntos Contábeis |
45 |
| Instrução Normativa RFB nº 971, de 13.11.2009 (DOU de 17.11.2009) - Normas Gerais de Tributação - Contribuições Sociais | Assuntos Previdenciários |
48 |
| Instrução Normativa RFB nº 972, de 19.11.2009 (DOU de 20.11.2009) - TIPI - Bebidas - Equipamentos Contadores de Produção - Alterações | Tributos Federais |
49 |
| Instrução Normativa RFB nº 973, de 27.11.2009 (DOU de 30.11.2009) - Restituição e Compensação de Tributos - Alterações | Tributos Federais |
50 |
| Instrução Normativa RFB nº 974, de 27.11.2009 (DOU de 30.11.2009) - DCTF - Normas Diversas | Tributos Federais |
50 |
| Instrução Normativa RFB nº 975, de 07.12.2009 (DOU de 08.12.2009) - Programa Validador - FCONT - Alterações | Assuntos Contábeis |
51 |
| Instrução Normativa RFB nº 976, de 07.12.2009 (DOU de 08.12.2009) - Registro Especial - DIF-Papel Imune - Disposições | Assuntos Contábeis |
51 |
| Instrução Normativa SIT nº 75, de 08.05.2009 (DOU de 11.05.2009) - Fiscalização - Programas de Aprendizagem - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
14 |
| Instrução Normativa SIT nº 76, de 15.05.2009 (DOU de 18.05.2009) - Trabalhista - Fiscalização - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
22 |
| Instrução Normativa SIT nº 77, de 03.06.2009 (DOU de 05.06.2009) - Trabalho Infantil e do Adolescente - Fiscalização - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
25 |
| Instrução Normativa SIT nº 78, de 19.06.2009 (DOU de 23.06.2009) - Auditores Fiscais - Análise de Relatórios do Desempenho Funcional | Assuntos Diversos |
27 |
| Instrução Normativa SRF nº 968, de 16.10.2009 (DOU de 19.10.2009) - Constituição de Débitos - Parcelamentos Especiais - Disposições | Assuntos Diversos |
44 |
| Instrução Normativa SRT nº 10, de 27.02.2009 (DOU de 02.03.2009) - Trabalho Temporário - Registro Das Empresas - Alterações | Assuntos Trabalhistas |
11 |
| Instrução Normativa SRT nº 12, de 05.08.2009 (DOU de 06.08.2009) - Rescisão de Contrato de Trabalho - Procedimentos para Assistência ao Empregado - Retificação - Alterações | Assuntos Trabalhistas |
33 |
| Instrução Normativa SRT nº 13, de 17.11.2009 (DOU de 18.11.2009) - Trabalho Temporário - Registros de Empresa - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
48 |
| Instrução Normativa SRT nº 14, de 17.11.2009 (DOU de 18.11.2009) - Trabalho Temporário - Registro - Disposição | Assuntos Trabalhistas |
48 |
| Instrução SPC/MPS nº 32, de 04.09.2009 (DOU de 08.09.2009) - Procedimentos - Relatório Anual - Disposição | Assuntos Previdenciários |
38 |
| Instrução SPC/MPS nº 33, de 15.09.2009 (DOU de 16.09.2009) - Depósito Antecipado - Recolhimento - multa - Disposições | Assuntos Previdenciários |
39 |
Acesso Rápido Boletim 2008
