CIRCULARES

.: MATÉRIAS - 2009

ASSUNTO

BOL.Nº
Circular BACEN nº 3.454, de 18.05.2009 (DOU de 19.05.2009) - RMCCI - Alterações no Regulamento - Circular BACEN nº 3.454/2009 Importação/
Exportação		 22
Circular BACEN nº 3.458, de 16.07.2009 (DOU de 20.07.2009) - STR - Vencimento - Disposição Assuntos
Diversos		 31
Circular BACEN nº 3.459, de 20.07.2009 (DOU de 21.07.2009) - TBF, TR - Divulgação da Amostra de Cálculos Tributos Federais 31
Circular BACEN nº 3.468, de 28.09.2009 (DOU de 29.09.2009) - Recolhimento Compulsório - Disposições Assuntos Diversos 41
Circular Bacen nº 3.472, de 23.10.2009 (DOU de 28.10.2009) - Demonstrações Contábeis - Padrão - IASB - Disposições Assuntos
Contábeis 		45
Circular BACEN nº 3.473, de 23.10.2009 (DOU de 28.10.2009) - Implementação - PMCMV - Disposições Assuntos
Diversos		 45
Comunicado BACEN nº 18.996, de 20.10.2009 (DOU de 22.10.2009) - TBF, Redutos-R e TR - Referenta Aos Dias 17, 18 e 19.10.2009 Tributos Federais 45
Comunicado BACEN nº 18.997, de 21.10.2009 (DOU de 23.10.2009) - TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 20.10.2009 Tributos Federais 45
Comunicado BACEN nº 19.000, de 21.10.2009 (DOU de 23.10.2009) - SELIC - Meta Tributos Federais 45
Comunicado BACEN nº 19.003, de 22.10.2009 (DOU de 26.10.2009) - TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 21.10.2009 Tributos Federais 45
Comunicado BACEN nº 19.005, de 22.10.2009 (DOU de 26.10.2009) - OFPUB - Operações - Disposições Tributos Federais 45
Comunicado BACEN mº 19.008, de 23.10.2009 (DOU de 27.10.2009) - TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 22.10.2009 Tributos Federais 45
Comunicado BACEN nº 19.009, de 26.10.2009 (DOU de 28.10.2009) - TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 23.10.2009 Tributos Federais 45
Circular BACEN nº 3.475, de 11.12.2009 (DOU de 14.12.2009) - SISBACEN - Alteração Assuntos
Diversos		 52
Circular da Diretoria Colegiada BACEN nº 3.440, de 02.03.2009 (DOU de 04.03.2009) - COMPE - Regras Para Participação - Alterações Assuntos
Diversos		 12

Circular da Diretoria Colegiada BACEN nº 3.442, de 03.03.2009 (DOU de 04.03.2009) - CBE - Declaração - Prazo de Entrega

 Importação/
Exportação		 12
Circular da Diretoria Colegiada BACEN nº 3.449, de 31.03.2009 (DOU de 01.04.2009) - FGC - Base de Cálculo - Recolhimento - Disposições Assuntos
Diversos		 15
Circular CEF nº 456, de 16.12.2008 (DOU de 17.12.2008) - Saque da Conta Vinculada ao FGTS - Santa Catarina - Disposições Assuntos
Trabalhistas		 01
Circular CEF nº 458, de 07.01.2009 (DOU de 08.01.2009) - Operações Imobiliárias - Disposições Assuntos
Diversos		 03
Circular CEF nº 459, de 09.01.2009 (DOU de 20.01.2009) - FGTS - Parcelamento de Contribuições Não Inscritas em Dívida Ativa - Disposições Assuntos
Trabalhistas		 05
Circular CEF nº 460, de 09.01.2009 (DOU de 20.01.2009) - FGTS - Parcelamento de Contribuições Não Inscritas em Dívida Ativa - Disposições Assuntos
Trabalhistas		 05
Circular CEF nº 462, de 27.01.2009 (DOU de 28.01.2009) - FGTS - Manual de Orientações ao Empregador - Disposições Assuntos
Previdenciários		 06
Circular CEF nº 474, de 15.05.2009 (DOU de 15.05.2009) - FGTS - Retificação de Dados - Disposições FGTS 22
Circular CEF nº 479, de 30.06.2009 (DOU de 03.07.2009) - FGTS - Movimentação de Contas Vinculadas - Disposições FGTS 29
Circular CEF nº 487, de 18.09.2009 (DOU de 21.09.2009) - FGTS - Contas Vinculadas - Disposições FGTS 40
Circular CEF nº 489, de 01.10.2009 (DOU de 05.10.2009) - FGTS - FII - FIDC - CRI - Disposições FGTS 42
Circular CEF nº 492, de 26.10.2009 (DOU de 28.10.2009) - Divulgação - Municípios - FGTS FGTS 45
Circular CEF nº 496, de 25.11.2009 (DOU de 27.11.2009) - FGTS - FII - FIDC - CRI - Disposições FGTS 50
Circular CEF nº 497, de 27.11.2009 (DOU de 01.12.2009) - FGTS - Orçamento Operacional e Financeiro - Disposições FGTS 50
Circular CEF nº 498, de 27.11.2009 (DOU de 01.12.2009) - FGTS - FII - FIDC - CRI - Disposições FGTS 50
Circular CEF nº 499, de 27.11.2009 (DOU de 01.12.2009) - FGTS - FII - FIDC - CRI - Disposições FGTS 50
Circular SECEX nº 03, de 27.01.2009 (DOU de 28.01.2009) - Bens Usados - Pedidos de Importação Importação/
Exportação		 06
Circular SECEX nº 51, de 08.10.2009 (DOU de 09.10.2009) - Revisão - Direito “Antidumping” - Disposições Importação/
Exportação		 43
Circular SECEX nº 52, de 08.10.2009 (DOU de 09.10.2009) - Direito “Antidumping” - Magnésio em pó - Disposições Importação/
Exportação		 43
Circular SECEX nº 53, de 13.10.2009 (DOU de 14.10.2009) - Prorrogação “Dumping” - Disposições Importação/
Exportação		 43
Circular SECEX nº 54, de 13.10.2009 (DOU de 14.10.2009) - Investigação - Exportações - “Dumping” - Disposições Importação/
Exportação		 43
Circular SECEX nº 56, de 22.10.2009 (DOU de 23.10.2009) - Investigação - Salvaguarda - Disposições Importação/
Exportação		 45
Circular SECEX nº 58, de 28.10.2009 (DOU de 29.10.2009) - Investigação - Exportações - “Dumping” - Disposições Importação/
Exportação		 46
Circular SECEX nº 60, de 03.11.2009 (DOU de 04.11.2009) - Prorrogação -“Dumping” - Disposições Importação/
Exportação		 46
Circular SECEX nº 62, de 06.11.2009 (DOU de 09.11.2009) - Importação - MMA - Disposição Importação/
Exportação		 47
Circular SECEX nº 64, de 04.12.2009 (DOU de 07.12.2009) - Importações - Policloreto de Vinila - Disposições Importação/
Exportação		 51
Circular SECEX nº 65, de 04.12.2009 (DOU de 07.12.2009) - Departamento de Negociações Internacionais - Tarifa Externa Comum - Disposições Importação/
Exportação		 51
Circular SECEX nº 66, de 08.12.2009 (DOU de 10.12.2009) -“DUMPING” - Encerramento - Disposições Importação/
Exportação		 51
Circular SECEX nº 67, de 08.12.2009 (DOU de 10.12.2009) -“DUMPING” - NCM - Disposições Importação/
Exportação		 51
Circular SUSEP nº 383, de 28.01.2009 (DOU de 29.01.2009) - Cooperativas de Corretores de Seguros - Alterações Assuntos
Diversos		 06

Acesso Rápido Boletim 2008