BOLETIM 11/99
2ª Semana de Março

ASSUNTOS DIVERSOS

Alimentos, Aditivos, Coadjuvantes de Tecnologia e Embalagens - Regulamento Técnico Referente ao Manual de Procedimentos e Análise Técnica para Registro

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Fevereiro/99

ICMS - SC

Nota Fiscal de Entrada

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria SEF nº 036/99 (DOE de 11.02.99)
ICMS - Guia Para Liberação de Mercadoria Estrangeira Sem Comprovação do Recolhimento do ICMS