SUFRAMA
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÕES DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS NAS
ÁREAS INCENTIVADAS - ALTERAÇÃO
RESUMO: Ficam incluídos nos anexos "a" e "b" da Portaria Suframa nº 024, de 29 de janeiro de 1999 (Bol. INFORMARE nº 09/99), os produtos relacionados no Ato Declaratório transcrito a seguir.
ATO DECLARATÓRIO
SUFRAMA Nº 35, de 29.10.99
(DOU de 05.11.99)
O superintendente adjunto de projetos da zona franca de manaus, no uso de suas atribuições e observando o disposto no art. 1º da Portaria nº 195, de 3 de junho de 1998, resolve:
Art. 1º - Incluir nos anexos "a" e "b" da Portaria nº 024, de 29 de janeiro de 1999, os produtos a seguir relacionados:
ANEXO A
Produto |
NCM |
chave botoeira standard | 85365090 |
chave para circuito eletrônico de
contato para teclado indutiva capacitiva |
85365090 85365090 85365090 |
chave seletora de voltagem standard | 85365090 |
controle remoto para aparelhos
elétricos e eletrônicos standard |
85438999 |
cabo para uso em aparelhos
elétricos e eletrônicos (condutor elétrico) coaxial singelo isolado paralelo (múltiplos) isolado não isolados (malha de blindagem) |
85442000 85444900 85445900 85446000 85444900 85445900 85446000 74130000 |
fio para uso em aparelhos
elétricos e eletrônicos (condutor elétrico) para bobinar isolado com material plástico estanhado, não isolado |
85441100 85441910 85441990 85444900 85445900 85446000 74082990 |
dielétrico cerâmico | 85471000 |
conector/soquete | 85366910 85366990 85369010 85369030 85369040 85369090 |
resistor não linear | 85334011 85334012 85334019 |
resistor | 85331000 85332110 85332120 85332190 85332900 |
ressonador cerâmico | 85299090 |
ressonador cerâmico | 85334019 |
cristal oscilador piezoelétrico standard |
85416010 85416090 |
obra de ferro aço (peças
estampadas e/ou forjadas e/ou soldadas) mostrador (exceto para relógio) |
73269000 |
obra de ferro aço (peças
estampadas e/ou forjadas e/ou soldadas) ornamento |
73269000 |
obra de ferro aço (peças
estampadas e/ou forjadas e/ou soldadas) etiqueta |
73269000 |
obra de ferro aço (peças
estampadas e/ou forjadas e/ou soldadas) ornamento |
73269000 |
folha e filme metalizado | 37023200 |
cordão telefônico reto | 85444900 |
chapa, folha, tira, fita, película
de plástico (exceto a de poliestireno expansível e a auto-adesiva) de poliuretano |
39211300 |
tomada para fone de ouvido | 85366910 |
válvula aerosol standard |
84818091 |
sensor óptico opto-eletrônico |
85389090 |
sensor magnético de proximidade standard |
85389090 |
caixa (gabinete) plástica para
conector elétrico standard |
85389090 |
terminal (pino) para conector
elétrico standard |
85389090 |
diodo emissor de luz standard |
85414011 |
amplificador de sinal para sensores
ópticos standard |
85389090 |
aparelho conversor de alta freqüência | 85044090 |
cassete (gabinete) para fita
magnética para áudio (c-o) standard |
39269090 |
cassete (gabinete) para fita
magnética para vídeo (v-o) standard |
39269090 |
artigo de matéria plástica
(exceto de poliestireno expansível) para transporte ou embalagem garrafa |
39233000 |
conversor para telefone celular
para veículo standard (bem final) standard (componente) |
85044030 85044030 |
conversor de corrente contínua
(ca/cc) - adaptador de tensão standard |
85044030 |
conversor estático para lâmpada
("reator eletrônico") fluorescente |
85044090 |
seletor de canais standard |
85229090 85299020 |
sintonizador (bloco de sintonia) standard |
85299020 85299090 |
cilindro interno do amortecedor
para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
cilindro externo do amortecedor
para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
carcaça do amortecedor para
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
haste do amortecedor para veículo
de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
difusor do óleo para veículo de
duas rodas, triciclo e quadriciclo standard |
87141900 |
bucha do difusor do óleo para
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo standard |
87141900 |
suporte do eixo para veículo de
duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
amortecedor para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) dianteiro traseiro dianteiro com gás traseiro com gás |
87141900 87141900 87141900 87141900 |
painel do freio para veículo de
duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) traseiro dianteiro |
87141900 87141900 |
sapata de freio para veículo de
duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
espelho retrovisor para veículo de
duas rodas para veículos de duas rodas |
87141900 |
braço do freio direito para
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
contra peso para balanceamento de
rodas para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
embreagem para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo disco de fricção sapata de fricção centrífuga polias |
87141900 87141900 87141900 87141900 |
freio para veículo de duas rodas,
triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) traseiro dianteiro |
87141900 87141900 |
cubo do freio para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) traseiro dianteiro |
87141900 87141900 |
assento para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
subconjunto para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) - composto de bobina de ignição, cabos
elétricos e suportes standard |
87141900 |
roda completa dianteira com freio
para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
roda completa traseira com freio
para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
cavalete lateral para veículo de
duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
cavalete central para veículo de
duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
subconjunto para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) - composto de guidão, sistema de
sinalização de direção e de acionamento de freio e embreagem standard |
87141900 |
subconjunto para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) - composto de eixo de partida e seletor
de marchas standard |
87141900 |
escapamento completo para veículo
de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
garfo traseiro para veículo de
duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
painel de instrumentos completo
para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
mesa do suporte do painel para
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
sistema de pedaleiras para
acionamento de freio traseiro para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto
bicicleta) standard |
87141900 |
sistema de pedaleiras para
seleção de marcha para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta)
standard |
87141900 |
sistema de pedaleiras para
acionamento de partida para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto
bicicleta) standard |
87141900 |
subconjunto para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) - composto de pedal de apoio, luvas de
borrachas e suportes standard |
87141900 |
sistema de refrigeração de água
para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
suportes metálicos para veículo
de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
quadro (chassi) para veículo de
duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
tampa estampadas para motor de
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
tubo de respiro do tanque de
combustível para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
bocal do tanque de combustível
para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
reforço metálico do quadro
(chassi) para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
placa de espaçamento da embreagem
para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
flange de fixação da roda para
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
conjunto sapata de freio para
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
mesa superior para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
mesa inferior para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
haste da coluna de direção para
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
freio para veículo de duas rodas,
triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) traseiro dianteiro |
87141900 87141900 |
cubo do freio para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) traseiro dianteiro |
87141900 87141900 |
assento para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
subconjunto para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) - composto de bobina de ignição, cabos
elétricos e suportes standard |
87141900Z |
roda completa dianteira com freio
para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
roda completa traseira com freio
para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
cavalete lateral para veículo de
duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
cavalete central para veículo de
duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
subconjunto para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) - composto de guidão, sistema de
sinalização de direção e de acionamento de freio e embreagem standard |
87141900 |
subconjunto para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) - composto de eixo de partida e seletor
de marchas standard |
87141900 |
escapamento completo para veículo
de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
garfo traseiro para veículo de
duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
painel de instrumentos completo
para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
mesa do suporte do painel para
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
sistema de pedaleiras para
acionamento de freio traseiro para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto
bicicleta) standard |
87141900 |
sistema de pedaleiras para
seleção de marcha para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta)
standard |
87141900 |
sistema de pedaleiras para
acionamento de partida para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto
bicicleta) standard |
87141900 |
subconjunto para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) - composto de pedal de apoio, luvas de
borrachas e suportes standard |
87141900 |
sistema de refrigeração de água
para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
suportes metálicos para veículo
de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
quadro (chassi) para veículo de
duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
tampa estampadas para motor de
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
tubo de respiro do tanque de
combustível para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
bocal do tanque de combustível
para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
reforço metálico do quadro
(chassi) para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
placa de espaçamento da embreagem
para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
flange de fixação da roda para
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
conjunto sapata de freio para
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
mesa superior para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
mesa inferior para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
haste da coluna de direção para
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
tubo da coluna de direção para
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
ajustador da mola do amortecedor
para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
assento da mola do amortecedor para
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
caliper do freio para veículo de
duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
guidão para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
tubo da garupa para veículo de
duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
pedal de freio para veículo de
duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
tubo guia da direção para
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
cubo da roda para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
pedaleira central para veículo de
duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
bagageiro completo para veículo de
duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
subconjunto para veículo de duas
rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) - composto de gerador e embreagem standard |
87141900 |
placa protetora do motor para
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
capa protetora da corrente para
veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta) standard |
87141900 |
braço de acionamento de freio para
duas rodas (exceto bicicleta) dianteiro traseiro |
87141900 87141900 |
composto de borracha termoplástica
(tr) em grânulos standard |
40059990 |
composto de policloreto de vinila
(pvc) em grânulos plastificado standard |
39042200 |
composto de policloreto de vinila
(pvc) em pó - plastificado standard |
39042200 |
composto de policloreto de vinila
(pvc) em grânulos - não plastificado standard |
39042100 |
composto de policloreto de vinila
(pvc) em pó - não plastificado standard |
39042100 |
produto químico para
galvanoplastia sulfato de níquel cianeto oxianeto cianeto complexo composto de prata composto de ouro derivados nitroalogenados derivados nitrossulfonados sais e ésteres do ácido cítrico aminoácidos e seus ésteres, exceto os de funções oxigenadas diferentes agente orgânico de superfície, aniônicos agente orgânico de superfície, catiônicos agente orgânico de superfície iônicos instáveis solventes e diluentes orgânicos compostos preparações concebidas para remover tintas ou vernizes ácido graxo (gordo) monocarboxílicos industriais óleos ácidos de refinação composto de ródio composto de paládio |
28332400 28371919 28371920 28372011 28372012 28372019 28372021 28372022 28372023 28372029 28372090 28432910 28432990 28433010 28433090 29049011 29049012 29049013 29049014 29049015 29049016 29049017 29049019 29049021 29049029 29181500 29224959 34021110 34021120 34021130 34021190 34021210 34021290 34021900 38140000 38140000 38231900 38231900 28439000 28439000 |
mola plana | 73201000 |
mola plana com feltro | 73209000 |
mola de torção | 73202010 73202090 73209000 |
"liner" para fita
magnética de áudio em cassete standard |
39219090 48113120 |
parafuso | 73181200 73181300 73181500 |
prata e suas ligas, em barras,
fios, perfis, chapas, lâminas, folhas, tiras, plaquetas, tarugos e outras formas
semimanufaturadas standard |
71069210 71069220 71069290 |
cloreto de ródio standard |
28439000 |
ouro e suas ligas, em fios,
lâminas, chapas, perfis, plaquetas e outras formas semimanufaturadas standard |
71081319 71081399 |
ligas de ouro para uso
odontológico (formas diversas) em barras em fios em perfis em chapas em lâminas em folhas em tiras em tarugos |
71081311 71081319 71081311 71081319 71081311 71081319 71081391 71081399 71081391 71081399 71081391 71081399 71081391 71081399 71081391 71081399 |
aurocianeto de potássio standard |
28433090 |
cianeto de prata em pó |
28432990 |
solda de prata em varetas, fios,
perfis, pós, tarugos e outras formas semifaturadas standard |
71069210 71069220 71069290 |
platina e suas ligas em fios,
lâminas e outras formas semimanufaturadas standard |
71101910 71101990 |
polímero de cloreto de vinila ou
de outra forma olefina halogenada polímero de acetato de vinila ou de outro éster de vinila; ou outro polímero de vinila polímero acrílico poliacetais, outro poliéster e resina epoxi; policarbonato, resina alquídica, poliéster alílico e outro poliéster |
39033020 39039010 39039090 39041010 39041020 39041090 39043000 39044010 39044090 39045010 39045090 39046110 39046190 39046910 39046990 39049000 39051200 39051910 39051990 39052100 39052900 39053000 39059110 39059120 39059131 39059132 39059139 39059190 39059900 39061000 39069011 39069012 39069019 39069021 39069022 39069029 39069031 39069032 39069039 39069041 39069042 39069043 39069044 39069049 39071011 39071019 39071021 39071022 39071029 39072011 39072012 39072020 39072031 39072039 39072090 39073011 39073019 39073021 39073028 39073029 39074000 39075010 39075090 39076000 39079100 39079911 39079918 39079919 |
poliamida resina amínica e poliuretano silicone |
39079991 39079999 39081011 39081012 39081013 39081014 39081019 39081021 39081022 39081023 39081024 39081029 39089010 39089090 39092011 39092019 39092021 39092029 39093010 39093020 39095011 39095012 39095019 39095021 39095029 39100011 39100012 39100013 39100019 39100020 39100030 |
capacitor variável | 85323090 |
filtro cerâmico de ondas (filtro de onda banda passante) | 85416090 |
peças plásticas moldadas por
injeção caixa para "compact disc - cd" base para caixa do "compact disc - cd" componentes plásticos para relógio para caixa registradora peças para aparelhos de áudio e vídeo |
39231000 39232910 91128000 84732990 85229030 |
conversor para telefone celular
para veículo standard (bem final) standard (componente) |
85044030 85044030 |
conversor para telefone celular
(exceto para veículo) standard (bem final) standard (componente) |
85043119 85043119 |
Produto |
NCM |
unidade acionadora de fita
magnética para fita em rolo (bem final) para cartucho (bem final) para cassete (bem final) para fita em rolo (subconjunto) para cartucho (subconjunto) para cassete (subconjunto) |
84717031 84717032 84717033 84717031 84717032 84717033 |
traçador gráfico
("plotter") standard |
84716041 |
compressor de dados | 84719090 |
unidade terminal para comunicação
de dados standard |
84718090 |
registrador de eventos | 84719090 |
impressora a jato de tinta standard |
84716021 |
impressora de transferência
térmica standard |
84716022 |
impressora a laser monocromática policromática |
84716023 84716025 84716024 |
unidade digital de processamento de
pequeno porte montada em um mesmo corpo ou gabinete - (ucp) unidade de processamento digital (cisc) unidade de processamento digital (risc) |
84715010 84715010 |
unidade digital de processamento de
médio porte standard |
84715020 |
unidade digital de processamento de
grande porte standard |
84715030 84715040 |
equipamento digital de comunicação de dados via satélite | 85252013 |
máquina de selecionar e contar
cédulas (papel-moeda) standard |
84729030 |
fac-símile com impressão por sistema térmico com impressão por sistema "laser" com impressão por sistema jato de tinta outros |
85172110 85172120 85172130 85172190 |
relé digital para energia
elétrica (geração/transmissão/distribuição de energia elétrica) standard |
85364900 |
comando numérico computadorizado cnc com capacidade de interpolação simultânea até 10 (dez) eixos | 85371011 85371019 |
transistor | 85412110 85412120 85412191 85412199 85412910 85412920 |
diodo emissor de luz standard |
85414011 |
diodo laser | 85414012 |
fotodetectores | 85414013 85414014 85414015 |
circuito híbrido | 85424011 85424019 85424090 |
ignição eletrônica digital p/veículos automotores | 85118030 |
dispositivo de cristal líquido
(lcd) standard |
90138010 |
registrador/medidor de energia elétrica | 90283011 90283021 90283031 |
equipamento de teste automático p/placas de circuito impresso | 90308320 |
outros equipamentos de teste automático | 90308990 |
sistema digital de controle distribuído sdcd | 90328990 |
controlador digital de demanda de energia elétrica | 90283090 |
cartucho de memória para telejogo
(bem de informática) para jogo eletrônico "master system iii" (bem final) para jogo eletrônico "mega drive iii" (bem final) para jogo eletrônico "sega saturn" (bem final) para jogo eletrônico "master system iii" (acessório) para jogo eletrônico "mega drive iii" (acessório) para jogo eletrônico "sega saturn" (acessório) |
95041091 95041091 95041091 95041091 95041091 95041091 |
acessório para telejogo (bem de
informática) "joystick" para jogo eletrônico "master system iii" (bem final) "joystick" para jogo eletrônico "mega drive iii" (bem final) "joystick" para jogo eletrônico "sega saturn" (bem final) |
95041099 95041099 95041099 |
subconjunto para unidade digital de
processamento de médio porte standard |
84715020 |
subconjunto para unidade digital de
processamento de grande porte standard |
84715030 84715040 |
subconjunto para terminal de
auto-atendimento bancário standard |
84716080 |
subconjunto para unidade digital de
processamento de pequeno porte montada em um mesmo corpo ou gabinete - (ucp) composto de gabinete, fonte de alimentação e placa-mãe (sem processador) composto de gabinete, fonte de alimentação, placa-mãe (sem processador), módulo de memória e placa de vídeo |
84733099 84733099 |
osciloscópios digitais | 90203010 |
placa de circuito impresso montada
(de uso em informática) para fac-símile para terminal ponto de venda |
85179010 84732910 |
impressora de impacto | 84716014 84716019 |
microcomputador portátil | 84713019 |
Art. 2º - Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
Nilton Sacenco Kornijezuk