FIBRA DE SISAL - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO
BAHIA E PARAÍBA - RETIFICAÇÃO
RESUMO: O Protocolo ICMS nº 39/98 constou no Suplemento Especial nº 01/99. Estamos procedendo retificação em seu texto conforme o DOU de 27.01.99.
PROTOCOLO ICMS Nº 39/98
(DOU de 27.01.99)
No Protocolo ICMS 39/98, de 11 de dezembro de 1998, publicado no DOU de 17.12.98, seção I, página 101, na Cláusula primeira
onde-se lê:
"Cláusula primeira - A cláusula primeira do Protocolo ICMS 31/97, de 21 de outubro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:"
leia-se:
"Cláusula primeira - O caput da cláusula primeira do Protocolo ICMS 31/97, de 21 de outubro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:"