CONVÊNIO ICMS Nº 05/99
RETIFICAÇÃO
RESUMO: O Convênio ICMS nº 05/99 constou no Suplemento Especial nº 05/99. Estamos procedendo retificação em seu texto conforme o DOU de 12.05.99.
CONVÊNIO ICMS Nº 05, de 16.04.99
(DOU de 12.05.99)
No Convênio ICMS 05/99, de 16 de abril de 1999, publicado no DOU, de 26.04.99, seção I, página 7/9, na relação do anexo ao Convênio ICMS 01/99, onde se lê: "3701.10.10 – Chapas e Filmes para raios-X, sensibilizados em uma face", leia-se: "3702.10.10 – Chapas e Filmes para raios-X, sensibilizados em uma face".