RESUMO: A Portaria nº 4.910, de 04.01.99, teve o seu número retificado para 4.943, conforme o DOU de 11.01.99.

PORTARIA MPAS Nº 4.943, de 04.01.99
(DOU de 11.01.99)

RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPAS/GM, publicada no DOU de 05.01.99, página 36, seção 1, onde se lê:

"PORTARIA Nº 4.910, DE 4 DE JANEIRO DE 1999",

leia-se: