RESUMO: A OS nº 204/99 foi publicada no Bol. INFORMARE nº 14/99. Estamos procedendo retificação em seu texto conforme o DOU de 23.03.99.

ORDEM DE SERVIÇO INSS/DAF Nº 204, de 05.03.99
(DOU de 23.03.99)

ORDEM DE SERVIÇO Nº 204, Publicada no DOU Nº 46-E, de 10.03.99, SEÇÃO 1, página 42 - segundo parágrafo - onde se lê "... e no artigo 117 do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade..." leia-se : " e no artigo 113 do Regulamento da Organização e do Custeio... "

- no subitem 14.1.c: onde se lê ...(códigos de fundamentação legal 37, 57, 58, 59, 65, 66 e 99 do anexo II) ... leia-se "...(códigos de fundamentação legal 37, 58, 59, 65, 66, 72 e 99 do anexo II)...

- no subitem 14.1.d: onde se lê: "... Inciso I e § 1º do RBPS..." leia-se : ''... Inciso I, § § 1º e 5º do RBPS... "

- no subitem 14.1.i: onde se lê ..."conforme definido no art. Inciso I do art. 13 da lei"... leia-se : ..."conforme definido no Inciso I do art. 13 da lei"...

Na página 43 - no subitem 17.6 - onde se lê;"... na forma do subitem 3.1, alíneas "a","b", "e" e "f", o fator de elevação ...." leia-se : "... na forma do subitem 3.1, alíneas "a", "b" " d" e "e", o fator de elevação...";

- no subitem 20.6: onde se lê :... '' Nas infrações referidas no subitem 14.1, alíneas "i", "j", "l", "m" e "n", em que a multa é fixa,...leia-se:" ... Nas infrações referidas no subitem 14.1, alíneas "e", "ï", "j", "l", "m" e "n", em que a multa é fixa,...".

- no item 28: onde se lê :..(códigos de fundamentação legal nº 31 e 54) ... leia-se: ...(códigos de fundamentação legal nº 32 e 54)

Alterar a numeração dos itens 41,42 e 43 para 39, 40 e 41, respectivamente.

-no item 39: com numeração já alterada onde se lê:... no quadro que se refere a alínea "j" do subitem 14.1, .. leia-se: ... " no quadro a que se refere a alínea "l"do subitem 14.1,.."

Na página 44 - instruções para preenchimento do anexo I - campo 16 - onde se lê " ...nos Incisos I a IV do artigo 114 do ROCCS;" leia-se " ... nos Incisos I a IV do artigo 110 do ROCCS".

No anexo I - onde se lê " ...Nos termos do art. 33 da Lei nº 8.212, de 24.07.91 e do art. 114 do ..."

Leia-se " ...Nos termos do art. 33 da Lei 8.212, de 24.07.91, e do art. 113 do..."