RESUMO: Deixamos de publicar a íntegra da presente Medida Provisória tendo em vista que o seu texto não traz substanciais modificações em relação ao da MP nº 1.675-39/98 (Bol. INFORMARE nº 29/98), e suas reedições.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.750-48, de 11.03.99
(DOU de 12.03.99)

Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.