RESUMO: Deixamos de publicar a íntegra da presente Medida Provisória tendo em vista que o seu texto não apresenta substanciais modificações em relação ao da MP nº 1.675-39/98 (Bol. INFORMARE nº 29/98).

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.750-46, de 13.01.99
(DOU de 14.01.99)

Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.