in305-2399.htm

CVM
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

RESUMO: As demonstrações contábeis dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários são regidas pelas normas constantes da presente Instrução e devem ser apresentadas à Comissão de Valores Mobiliários conforme os modelos anexos.

O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada nesta data, tendo em vista o disposto na Resolução CMN n.º 1.787, de 1º de fevereiro de 1991, e no art. 19 da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, RESOLVEU baixar a seguinte Instrução:

Art. 1º As demonstrações contábeis dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários são regidas pelas normas constantes da presente Instrução e devem ser apresentadas à Comissão de Valores Mobiliários conforme os modelos anexos.

Parágrafo único. Fica autorizado o Superintendente de Relações com Investidores Institucionais a fazer alterações, inclusões ou a suprimir os modelos previstos neste artigo.

Art. 2º As demonstrações contábeis referidas no art. 1º devem ser elaboradas com base em plano de contas que possibilite o fornecimento das informações mínimas constantes dos modelos anexos e a verificação da adequação das referidas demonstrações.

Parágrafo único. Para efeito do disposto neste artigo, deve ser utilizado o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF, elaborado pelo Banco Central do Brasil, bem como as normas e procedimentos dele constantes que não contrariem as disposições constantes desta Instrução.

Art. 3º A avaliação das aplicações em renda variável deve ser feita pelo preço de mercado, ajustado pela dedução do valor do tributo devido sobre os valores de ganhos de capital, dividendos ou juros sobre capital próprio reconhecidos no resultado, devendo ser utilizadas as cotações médias do mercado em que os ativos apresentarem maior liquidez, excluídas as cotações consideradas atípicas.

§ 1º Na hipótese de ativos sem cotação, deve ser mantido o seu valor contábil e se constituir provisão sempre que esse valor contábil for superior ao valor patrimonial.

§ 2º Nas operações no mercado a termo, os ativos adquiridos ou alienados devem ser contabilizados por seus valores de cotação à vista, sendo as parcelas a receber ou a pagar prefixadas para uma data futura, ajustadas a valor presente até a data do seu vencimento, tomando-se por base a taxa de cada contrato.

§ 3º Nas operações no mercado futuro, o valor do contrato deve ser registrado em contas de compensação, reconhecendo-se em contas de resultado os seus ajustes diários.

I - os contratos devem ser avaliados a preço de mercado, pelo valor do prêmio médio do dia;

II - os valores de exercício, a pagar e a receber, contabilizados em contas de compensação;

III - os prêmios pagos e recebidos devem ser registrados no ativo e no passivo, respectivamente; e

IV - quando do exercício da opção, o valor do prêmio integra o custo de aquisição ou de venda, conforme o caso e, em caso de não-exercício, o prêmio pago é registrado como despesa e o prêmio recebido como receita.

§ 5º Quando se tratar de operações travadas, a apropriação pode ser feita pela taxa interna da operação.

§ 6º Nas operações de financiamento, pode ser constituída provisão, de forma a ajustar o valor de mercado à curva do financiamento.

§ 7º Os valores de margens, dados em garantia de operações realizadas em bolsa de valores, de futuros e mercados de balcão organizados, devem ser registrados em:

I - conta patrimonial, quando as garantias forem prestadas em moeda corrente, títulos, valores mobiliários e outros ativos, mantendo-se os critérios de avaliação originais; ou

II - contas de compensação, quando através de carta de fiança ou equivalente.

§ 8º Nas operações de hedge e naquelas que possibilitem a prefixação de rendas, os resultados podem ser apropriados tomando-se os contratos em conjunto.

Art. 4º A avaliação dos títulos de renda fixa deve ser feita pelo valor da aplicação, acrescido dos rendimentos líquidos auferidos, incluindo amortizações de ágio e deságio, bem como o provisionamento dos tributos incidentes sobre as parcelas reconhecidas no resultado, quando couber.

§ 1º O valor obtido na forma do caput deve ser confrontado com o valor apurado mediante a aplicação da taxa básica vigente no mercado na data-base da avaliação, a fim de se apurar a perda ou o ganho na aplicação.

§ 2º O reconhecimento dos rendimentos deve ser em base pro-rata dia útil, utilizando o método exponencial.

§ 3º Os impostos e contribuições incidentes na fonte devem ser contabilizados na data do reconhecimento dos rendimentos e ganhos de capital, de acordo com o sistema de tributação.

Art. 5º Para os fins do disposto nesta Instrução, considera-se preço de mercado o valor que se pode obter com a negociação do título em um mercado ativo, em que comprador e vendedor sejam independentes, sem que corresponda a uma transação compulsória ou decorrente de um processo de liquidação.

Art. 6º Na ausência de mercado ativo para um determinado título, a sua contabilização, observado o disposto no inciso II do art. 3º e no § 1º do art. 4º, deve ser feita:

I - pelo valor que se pode obter com a negociação de outro título de natureza, prazo e risco similares, em um mercado ativo, conforme referido no artigo anterior;

II - pelo valor presente dos fluxos de caixa futuros a serem obtidos, ajustado com base na taxa de juros vigente no mercado ou pela curva pro-rata da operação, na data da demonstração contábil, para títulos de natureza, prazo e risco similares, devendo o critério adotado ser esclarecido em nota explicativa; ou

III – por meio de modelos matemático-estatísticos aplicáveis a situações não previstas nos incisos anteriores.

Art. 7º As notas explicativas devem conter informações relevantes e complementares às constantes nas demonstrações contábeis que acompanham.

Art. 8º Considera-se infração grave, para os efeitos do art. 11, § 3º, da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o descumprimento das disposições desta Instrução.

Art. 9º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DEMONSTRAÇÕES DAS MOVIMENTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Semestres Findos em____ de_____________ de XXXA e XXXB

Nome do Fundo : ____________________________				CNPJ :________________________

Administrador :_____________________________				CNPJ :________________________


					XXXB	XXXA

Patrimônio líquido no início do exercício:			( R$ 1,00 )
Representado por :		Quant. cotas
		valor unitário	( R$ 1,00 )

Cotas emitidas no exercício:			( R$ 1,00 )
Representado por :		Quant. cotas

Cotas resgatadas no exercício:			( R$ 1,00 )
Representado por :		Quant. cotas

Variação no resgate de cotas			( R$ 1,00 )

Patrimônio líquido antes do resultado			( R$ 1,00 )
Representado por :		Quant. cotas
		valor unitário	( R$ 1,00 )

Resultado do exercício:			( R$ 1,00 )
	Receitas:		( R$ 1,00 )
		Rendas eventuais
		Rendas de títulos e valores mobiliários
		Outros ganhos de capital

	Despesas:		( R$ 1,00 )
		Taxa de administração
		Despesas com prêmios de opções
		Despesas administrativas
		Despesas com prestação de serviços
		Corretagens e emolumentos
		Outras perdas de capital

	Excedente / Insuficiência		( R$ 1,00 )
	das receitas sobre as despesas

	Resultado de transações		( R$ 1,00 )
	com títulos e valores mobiliários

	Resultado da avaliação de		( R$ 1,00 )
	investimentos a preço de mercado

Patrimônio líquido no final do exercício:			( R$ 1,00 )
Representado por :		Quant. cotas
		valor unitário	( R$ 1,00 )

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

BALANÇO SEMESTRAL ANALÍTICO
SEMESTRE FINDO EM ___ DE __________ DE _____.

Nome do Fundo : ______________________________________________	CNPJ :_________________________________
Administrador :________________________________________________	CNPJ :_________________________________

ATIVO
Títulos / Subtítulos	Código	DV	Valores em R$ 1,00


CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO	1.0.0.00.00	7

DISPONIBILIDADES	1.1.0.00.00	6

TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS	1.3.0.00.00	4

OUTROS CRÉDITOS	1.8.0.00.00	9


COMPENSAÇÃO	3.0.0.00.00	1


TOTAL GERAL DO ATIVO	3.9.9.99.99	3
PASSIVO


CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO	4.0.0.00.00	8


PATRIMÔNIO LÍQUIDO	6.0.0.00.00	2


COMPENSAÇÃO	9.0.0.00.00	3


TOTAL GERAL DO PASSIVO	9.9.9.99.99	5

BALANCETE MENSAL ANALÍTICO
MÊS/ANO : ______________

Nome do Fundo : ______________________________________________	CNPJ :____________________________
Administrador :________________________________________________	CNPJ :____________________________


ATIVO
Títulos / Subtítulos	Código	DV	Valores em R$ 1,00


CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO	1.0.0.00.00	7

DISPONIBILIDADES	1.1.0.00.00	6

TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS	1.3.0.00.00	4

OUTROS CRÉDITOS	1.8.0.00.00	9


COMPENSAÇÃO	3.0.0.00.00	1


TOTAL GERAL DO ATIVO	3.9.9.99.99	3
PASSIVO


CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO	4.0.0.00.00	8


PATRIMÔNIO LÍQUIDO	6.0.0.00.00	2


CONTAS DE RESULTADO CREDORAS	7.0.0.00.00	9


( - ) CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS	8.0.0.00.00	6


COMPENSAÇÃO	9.0.0.00.00	3


TOTAL GERAL DO PASSIVO	9.9.9.99.99	5

DEMONSTRAÇÃO MENSAL DA COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS APLICAÇÕES

MÊS/ANO : _____________________

Nome do Fundo : __________________________________________________					CNPJ : ___________________________________________

Administrador : ___________________________________________________					CNPJ : ___________________________________________


	TIPO/	NEGÓCIOS REALIZADOS NO MÊS						POSIÇÃO FINAL
APLICAÇÕES - ESPECIFICAÇÃO	FORMA/	VENDAS		AQUISIÇÕES		SUBSC. / BONIF.		QUANT.	VALORES EM R$ 1.000,00		% S/
	SÉRIE	QUANT.	R$ 1.000,00	QUANT.	R$ 1.000,00	QUANT.	R$ 1.000,00		CUST. CORRIG.	MERCADO	PATR. LÍQUIDO

ACÕES(1)(2)								_______	______________	______________	___________



(-) SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES A INTEGRALIZAR								(_______)	(____________)	(__________)

ACÕES CEDIDAS EM EMPRÉSTIMO(1)(2)								_______	______________	______________	___________



CERTIFICADO OU RECIBO DE DEPÓSITO								_______	______________	______________	___________
DE VALORES MOBILIÁRIOS (1)



OPÇÕES - PRÊMIOS PAGOS(1)								_______	______________	______________	___________



MERCADOS FUTUROS - TOTAL DAS MARGENS								_______	______________	______________	___________
MARGENS DAS POSIÇÕES COMPRADAS								_______	______________	____________

MARGENS DAS POSIÇÕES VENDIDAS								_______	______________	____________

MERC. TERMO - POS. COMPRADAS(1)								_______	______________	______________	___________



DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS (1)(2)								_______	______________	______________	___________



(-) SUBSCRIÇÕES DE DEB. CONVERSÍVEIS A INTEGRALIZAR								(_______)	(____________)	(____________)

DEBÊNTURES SIMPLES								_______	______________	______________	___________

(-) SUBSCRIÇÕES DE DEBÊNTURES SIMPLES A INTEGRALIZAR								_______	____________	___________

OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
REGISTRADOS NA CVM								_______	______________	______________	___________

TÍT. E VAL. MOB. SEM COTAÇÃO(1)								_______	___________

TÍT. E VAL. MOB. DE COMPANHIAS EM								_______	___________
REGIME ESPECIAL(1)

COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO								_______	______________	______________	___________
EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

COTAS FUNDOS DE INV. FINANCEIRO								_______	______________	______________	___________

DEPÓSITOS A PRAZO								_______	______________	______________	___________

OPERAÇÕES DE RENDA FIXA								_______	______________	______________	___________

TÍTULOS FEDERAIS								_______	______________	______________	___________

TÍT. E CRÉD. SECURITIZADOS P/ GOV. FED.								_______	______________	______________	___________


VALORES A RECEBER											___________

DISPONIBILIDADES										____________	___________

OUTRAS APLICAÇÕES								_______	______________	______________	___________



MERC.TERMO - POS. VENDIDAS(1)								_______	______________	____________



OPÇÕES - PRÊMIOS RECEBIDOS(1)								_______	____________	____________



OBRIGAÇÕES POR AÇÕES RECEBIDAS EM EMPRÉSTIMO

VALORES A PAGAR

PATRIMÔNIO LÍQUIDO


CARTA DE FIANÇA OU EQUIVALENTE										____________

VALOR DOS CONTRATOS DE OPÇÕES								_______		____________
POSIÇÕES TITULARES								_______		____________

POSIÇÕES LANÇADORAS								_______

VALOR DOS CONTRATOS FUTUROS MANTIDOS EM ABERTO								_______
POSIÇÕES COMPRADAS(1)								_______

POSIÇÕES VENDIDAS(1)								_______


OBSERVAÇÕES :
(1) = Especificar individualmente as aplicações.
(2) Especificar as aplicações em empresas ligadas



DEMONSTRAÇÃO MENSAL DE FONTES E APLICAÇÕES DE RECURSOS

Mês / Ano : _____________________

Nome do Fundo : ________________________________________	CNPJ : ___________________


Administrador : _________________________________________	CNPJ : ___________________

	MOVIMENTO DO MÊS
DESCRIÇÃO	Valores em R$ 1.000,00
	Entrada	Saída

SALDO DO MÊS ANTERIOR
RECEBIMENTO DIVERSOS
Dividendos
Bonificações em Dinheiro
Outros recebimentos
PAGAMENTOS DIVERSOS
Taxa de Administração
Corretagens e Emolumentos
Prestação de Serviços
Despesas Administrativas
Outros pagamentos
AÇÕES
Vendas de ações
Aquisições de ações
Subscrições de ações
DEBENTURES
Vendas de debêntures
Aquisições de debêntures
Subscrições de debêntures
MERCADO FUTURO - AJUSTE DIÁRIO
DEPÓSITOS A PRAZO
TÍTULOS FEDERAIS
OUTRAS APLICAÇÕES
INTEGRALIZAÇÃO DE QUOTAS COM VAL. MOBILIÁRIOS
RESGATE DE QUOTAS COM VAL. MOBILIÁRIOS
QUOTAS EMITIDAS
QUOTAS RESGATADAS

TOTAL
SALDO PARA O MÊS SEGUINTE

Número de QUOTAS EM CIRCULAÇÃO no último dia do mês
VALOR DA QUOTA no último dia do mês
Número total de QUOTISTAS no último dia do mês
Valor da última DISTRIBUIÇÃO por quota
Data da distribuição
Valor da quota na data da última distribuição (QUOTA EX)