44-A - 44-B

BOLETIM 44-A/99
4ª Semana de Outubro

PRECATÓRIOS - AS ESCUSAS PARA NÃO DAR CUMPRIMENTO

Decreto nº 1.372, de 07.10.99 (DOE de 08.10.99)
ICMS - Alterações 480ª a 492ª no Ricms

Instrução Sefa nº 1.372/99 (DOE de 08.10.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa Selic - Setembro 1999

Norma de Procedimento Fiscal nº 067/99 (DOE de 08.10.99)
Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Outubro/99

Norma de Procedimento Fiscal nº 068/99 (DOE de 08.10.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca

BOLETIM 44-B/99
4ª Semana de Outubro

DIPI-BEBIDAS - APRESENTAÇÃO EM DISQUETE

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/99

O ICMS NA IMPORTAÇÃO - TRIBUTO NÃO DEVE INCIDIR EM MATÉRIA-PRIMA