BOLETIM 03/99
3ª Semana de Janeiro
IPI
Regimes Especiais de Fiscalização
JURISPRUDÊNCIA ICMSOmissão de Saídas - Classificação da mercadoria em Grupo - Recurso nº 1.798/95 - Acórdão nº 545/96
"Trading Company"- Recurso nº 043/96 - Acórdão nº 2.520/96
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.271, de 18.12.98 (DOE de 21.12.98)Lei nº 11.274, de 18.12.98 (DOE de
21.12.98)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 11.275, de 18.12.98 (DOE de
21.12.98)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 11.276, de 18.12.98 (DOE de
21.12.98)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 11.277, de 18.12.98 (DOE de
21.12.98)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 11.278, de 18.12.98 (DOE de
21.12.98)
ICMS - Fundopem/RS, FDI/RS e Fomentar/RS - Crédito Fiscal Presumido
Portaria nº 143 (DOE de 23.12.98)
Assuntos Diversos - Registro de Porte de Arma de Fogo
Retificação de Instrução Normativa
DRP nº 047/98, de 18.12.98 (DOE de 21.12.98)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98