37-A - 37-B

BOLETIM 37-A/99
1ª Semana de Setembro

IPI

MATERIAL BÉLICO - ISENÇÃO

ICMS - RJ

ATIVO IMOBILIZADO- VENDA - NÃO-INCIDÊNCIA

BOLETIM 37-B/99
1ª Semana de Setembro

IPI

ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS

ICMS - RJ

BENS DO ATIVO FIXO OU DE CONSUMO - REMESSA PARA FEIRAS OU EVENTOS SEMELHANTES

LEGISLAÇÃO - RJ

 Portaria Loterj nº 122, de 12.08.99 (DOE de 27.08.99)
Assuntos Diversos - Atividade de Bingo e Acompanhamento de Prevenção e Combate ao Crime de "Lavagem"
ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores

Portaria SET nº 586, de 25.08.99 (DOE de 27.08.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 30.08 a 05.09.99