BOLETIM 06/99
1ª Semana de Fevereiro
IPI
I.
Créditos Acumulados do Imposto - Apuração Trimestral para Fins de Utilização; II.
Manutenção
dos Créditos em Relação às Saídas com Alíquota Zero - Esclarecimentos
Alterações
Diversas na Tipi e Redução a Zero das Alíquotas para Máquinas, Aparelhos e
Equipamentos Industriais
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria Sear nº
356, de 06.01.99 (DOE de 13.01.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa de Serviços Estaduais - Reajuste
LEGISLAÇÃO DO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 2.743, de
07.01.99 (DOM de 11.01.99)
Assuntos Diversos - Instalação e Conservação de Aparelhos de Transporte