ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: A Portaria a seguir altera valores da pauta de referência fiscal relativo a arroz, cimento, feijão, gado, galináceos, milho e soja.

PORTARIA/SAT Nº 1.259, de 10.02.99
(DOE de 12.02.99)

"Altera valores da Pauta de Referência Fiscal."

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10 de abril de 1987,

RESOLVE:

1º - Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativo aos produtos: "ARROZ, CIMENTO, FEIJÃO, GADO, GALINÁCEOS, MILHO E SOJA".

2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 12.02.99.

Campo Grande, 10 de fevereiro de 1999

Paulo Roberto Duarte
Superintendente de Administração Tributária 

00123 ARROZ    
(Port. SAT 1259/99 Subst. Port. SAT 1224/98 A partir de: 12.02.99)
00123 COM CASCA (seco ou verde)    
00147 Agulhinha com casca Sc 60 Kg 18,00
13267 Agulhinha com casca Sc 50 Kg 15,00
14775 Agulhinha com casca Kg 0,30
00135 Comum com casca Sc 60 Kg 14,40
13273 Comum com casca Sc 50 Kg 12,00
06259 Comum com casca Kg 0,24
17176 BENEFICIADO (agulhinha)    
17128 Longo fino T-1 Sc 60 Kg 48,00
17130 Longo fino T-1 Kg 0,80
17148 Longo fino T-2 Sc 60 Kg 42,00
17155 Longo fino T-2 Kg 0,70
18890 Longo fino T-3 Sc 60 Kg 36,00
18902 Longo fino T-3 Kg 0,60
18910 Longo fino T-4 Sc 60 Kg 30,00
18927 Longo fino T-4 Kg 0,50
  BENEFICIADO (comum)    
17162 Longo T-2 (extra) Sc 60 Kg 36,00
17170 Longo T-2 (extra) Kg 0,60
17187 Longo T-3 (separado) Sc 60 Kg 30,00
17410 Longo T-3 (separado) Kg 0,50
17194 Longo T-4 e T-5 Sc 60 Kg 27,00
17207 Longo T-4 e T-5 Kg 0,45
17217 Longo AP (bica corrida) Sc 60 Kg 25,20
17224 Longo AP (bica corrida) Kg 0,42
17230 FRAGMENTOS    
17248 Canjicão T-1 e T-2 Sc 60 Kg 16,80
17255 Canjicão T-1 e T-2 Kg 0,28
17262 Canjica T-1 e T-2 Sc 60 Kg 13,20
17270 Canjica T-1 e T-2 Kg 0,22
00159 Quirera (Tipo único) Sc 60 Kg 12,00
17389 Quirera (Tipo único) Kg 0,20
00215 Farelo Sc 60 Kg 9,00
17280 Farelo Kg 0,15
05120 CIMENTO    
(Port. SAT 1259/99 Subst. Port. SAT 1222/98 A partir de 12.02.99)
05132 Comum CP 32 (qualquer marca) Sc 50 Kg 7,80
00306 FEIJÃO    
(Port. SAT 1259/99 Subst. Port. SAT 1241/98 A partir de 12.02.99
00313 Carioquinha Sc 60 Kg 60,00
14782 Carioquinha Kg 1,00
00349 Preto Sc 60 Kg 60,00
15121 Preto Kg 1,00
00386 Outros Tipos Sc 60 Kg 60,00
00670 GADO    
(Port. SAT 1259/99 Subst. Port. SAT 1251/98 A partir de: 12.02.99)
00688 ASININO E MUARES    
00713 Burro chucro Cb 290,00
00720 Burro manso para trabalho Cb 390,00
00707 Jumento para cria Cb 515,00
00690 Jumento para reprodução Cb 580,00
23139 Mula para trabalho Cb 365,00
23140 Asinino registrado Cb 735,00
00734 BOVINO (OPERAÇÃO INTERNA)    
00795 Bezerro até 12 meses Cb 195,00
14582 Bezerro acima 12 meses,, controlado Cb 520,00
22495 Macho de 12 a 24 meses Cb 240,00
00760 Macho de 24 a 36 meses Cb 290,00
23150 Macho registrado até 36 meses Cb 690,00
00758 Macho magro acima de 36 meses (inclusive Touruno) Cb 413,00
21640 Novilho precoce (Operação Interna) Cb 442,50
15472 Boi Gordo Ar 29,50
00746 Macho gordo para abate (inclusive Touruno) Cb 531,00
14594 Touro reprodutor,, controlado Cb 1.230,00
14601 Touro reprodutor,, registrado Cb 1.660,00
00814 Touro repr. rç. zebu,, sem controle Cb 990,00
00826 Touro repr.,, rç. européia leiteira Cb 1.430,00
00917 Bezerra até 12 meses Cb 130,00
14613 Bezerra acima 12 meses,, controlada Cb 350,00
21658 Novilha precoce (Operação Interna) Cb 306,00
00905 Novilha de 12 a 24 meses Cb 175,00
00898 Novilha de 24 a 36 meses Cb 220,00
21098 Novilha para abate Cb 255,00
23162 Novilha registrada até 36 meses Cb 440,00
00850 Vaca de cria solteira Cb 255,00
00874 Vaca solteira,, raça não zebu Cb 440,00
14625 Vaca solteira,, controlada Cb 780,00
14637 Vaca solteira,, registrada Cb 950,00
00867 Vaca com cria até 6 meses Cb 330,00
14649 Vaca com cria,, controlada Cb 970,00
14650 Vaca com cria,, registrada Cb 1.050,00
00886 Vaca c/ cria até 6 meses rç. não zebu Cb 840,00
00849 Vaca magra (boiadeira) Cb 210,00
15484 Vaca gorda Ar 25,50
00837 Vaca gorda Cb 331,50
00734 BOVINO (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)    
18706 Bezerro até 12 meses Cb 210,00
23757 Macho de 12 a 24 meses Cb 250,00
23764 Macho de 24 a 36 meses Cb 315,00
18747 Macho magro acima de 36 meses (inclusive Touruno) Cb 427,00
18750 Boi Gordo Ar 30,50
16202 Macho gordo para abate (inclusive Touruno) Cb 549,00
18762 Touro repr. rç. zebu,, s/ controle Cb 1.050,00
18779 Touro repr.,,, rç. européia leiteira Cb 1.550,00
18802 Bezerra até 12 meses Cb 135,00
18815 Novilha de 12 a 24 meses Cb 180,00
18822 Novilha de 24 a 36 meses Cb 210,00
23771 Novilha para abate Cb 305,00
18830 Vaca de cria solteira Cb 305,00
18843 Vaca solteira,, raça não zebu Cb 520,00
18856 Vaca com cria até 6 meses Cb 345,00
18869 Vaca c/ cria até 6 meses rç. ñ zebu Cb 890,00
18875 Vaca magra (boiadeira) Cb 215,00
18888 Vaca Gorda Ar 26,50
16210 Vaca gorda Cb 344,50
00925 BUBALINO    
15621 Fêmea para abate Ar 25,50
15633 Macho para abate Ar 25,50
00971 CAPRINO    
00995 Macho ou fêmea para abate Cb 32,00
00983 Macho ou fêmea para cria Cb 30,00
01005 EQÜINO    
01017 Cavalo ou égua para abate Cb 150,00
01029 Cavalo ou égua para trabalho Cb 280,00
16112 Cavalo ou égua,, controlados Cb 880,00
23175 Cavalo ou égua,, registrado (exceto Inglês) Cb 1.100,00
23187 Cavalo ou égua,, registrado (Inglês) Cb 1.200,00
17341 Égua com cria Cb 350,00
01030 Potro ou Potranca para cria Cb 175,00
24785 Potro ou potranca,, registrada até 36 meses Cb 850,00
(Port. SAT 1.259/99 Subst. Port. SAT 1.251/98 A partir de: 12.02.99)
01048 OVINO    
01054 Macho ou fêmea para cria Cb 25,50
01061 Macho ou fêmea para abate Cb 25,50
01072 SUÍNO    
22055 Suíno abatido Ar 26,00
01084 Suíno para abate Ar 14,00
01115 Leitão ou leitoa até 10 Kg Cb 16,00
23866 Leitão ou leitoa para terminação Cb 35,00
22692 Suíno magro para abate Ar 14,00
01129 GALINÁCEOS    
(Port. SAT 1.259/99 Subst. Port. SAT 1.238/98 A partir de: 12.02.99)
09647 Frango de granja abatido Kg 1,05
20750 Frango de granja para abate Kg 0,70
00454 MILHO    
(Port. SAT 1.259/98 subst. Port. SAT 1.232/98 A partir de: 12.02.99)
06205 Milho debulhado Kg 0,12
00466 Milho debulhado Sc 60Kg 7,20
00478 Milho em espiga Carro 72,00
00500 SOJA    
(Porta. SAT 1.259/99 Subst. Port. SAT 1.254/98 A partir de: 12.02.99)
17625 Em grão,, a granel Kg 0,28
17638 Em grão,, ensacada Sc 60 Kg 16,80
19987 Farelo Kg 0,23
19999 Farelo T 230,00
20005 Óleo bruto    
20018 De soja Kg 0,90

 

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