pauta003-4699.htm

RESUMO: Aprovada nova pauta de preços mínimos a ser utilizada nas operações com mercadorias diversas.

O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no Art. 26 do Decreto nº 8.321, de 30.04.98, e com base em pesquisas efetuadas pelas Delegacias Regionais da Fazenda, referentes aos valores efetivamente utilizados nesta data, nas operações de saídas de produtos relacionados,

DETERMINA, que a partir de 0 (zero) hora do dia 15 de outubro de 1.999, sejam observados para fins de recolhimento do ICMS, nas operações comerciais que envolvam os produtos relacionados nesta Pauta, os valores infra - indicados:

DESENVOLVIMENTO SÓ SE FAZ COM IMPOSTO PAGO
COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

1.1) FILÉ: é a região da tora que contém somente a cerne, algumas bordas de albumo ou brancal;

2.1) BLOCO é a tora, retirados os quatros casqueiros, restando ainda alguns albumos ou brancais, e deve necessariamente conter a região do miolo ou medula;

3) APROVEITAMENTO: Considerando na pauta, nas bitolas até 09cm de espessura e até 1,40m de comprimento é o tipo de essência florestal (madeira) que contém brancal, broca (furinhos) ou rachaduras e se apresenta de forma irregular, estando imprópria para o consumo imediato;

4) Para introdução no mercado interno da sobra de produtos destinados à exportação, será tomado com base o valor especificado no grupo 01 desta Pauta observada a essência serrada;

5) MADEIRA - ICMS DIFERIDO - Conforme determina o artigo 9º do Decreto nº 8321/98 - RICMS, Anexo III, Nota 8, alínea "Q", o valor que servirá como base de cálculo, é constante das essências dos itens 01.12 a 01.12.28;

6) CAFÉ BENEFICIADO - Nas operações com café beneficiado, a base de cálculo do ICMS é o estabelecido em Pauta pela CRE/DEFIS por força do Protocolo ICMS nº 07/90 de 30.05.90 e Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90 de 30.05.90;

7) CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - Nas saídas de produtos adquiridos pela CONAB, a base de cálculo para cobrança do ICMS será o preço mínimo fixada pelo Governo Federal;

8) PRODUTOS NÃO DISCRIMINADOS - Os produtos que não constam na presente Pauta e aqueles efetivamente negociados por valor superior terão base de cálculo para efeito do ICMS o preço da operação constante no documento fiscal emitido pelo vendedor;

9) Nas operações internas com o bloco de madeira serrada, será atribuído para efeito de base de cálculo o dobro do valor das pranchas, tábuas e quadrados nas suas respectivas essências;

10) Os valores constantes em pauta correspondente ao preço FOB do produto à vista, não estando incluso o frete.

PRODUTO			VALOR
ESPECIFICAÇÃO	CÓD.	UN	EM REAIS
MOGNO - (Serrado)
Pranchas, tábuas e quadrados	01.1.1	m3	508,00
Pré-cortadas c/ espessura até 09 cm, comp. até 1,40	01.1.2	m3	373,00
Pré-cortadas acima de 09 cm de espessura	01.1.2.1	m3	447,00
Filé	01.1.3	m3	530,00
Bloco	01.1.4	m3	1.412,00
Aprov. c/ espessura até 09 cm comp. até 1,40 m	01.1.5	m3	181,00
Aprov. acima de 09 cm de espessura	01.1.5.1	m3	407,00
Madeira serrada em Moto-Serra	01.1.6	m3	1.412,00
Compensado Folheado em Mogno
De 1.60 x 2.20 x 4mm 01 faces	01.1.7	peça	12,50
De 1.60 x 2.20 x 6mm 02 faces	01.1.8	peça	16,00
De 1.60 x 2.20 x 10mm 02 faces	01.1.9	peça	20,00
De 1.60 x 2.20 x 15mm 02 faces	01.1.10	peça	26,00
De 1.60 x 2.20 x 18mm 02 faces	01.1.11	peça	29,00
De 1.60 x 2.20 x 20mm 02 faces	01.1.12	peça	32,00
De 1.60 x 2.75 x 4mm 01 face	01.1.13	peça	28,00
Sarrafeado/Folheado em Mogno
De 1.60 x 2.20 x 15mm 02 faces	01.1.14	peça	24,00
De 1.60 x 2.20 x 19mm 02 faces	01.1.15	peça	26,00
De 1.60 x 2.75 x 19mm 02 faces	01.1.16	peça	34,00
De 1.60 x 2.75 x 19mm 02F/Borde	01.1.17	peça	37,00
Forquilha	01.1.18	m2	1.412,00
Lambril - 1ª	01.1.19	m2	12,00
Lambril de 2ª	01.1.10	m2	6,00
Faqueada extra 0,6 mm	01.1.21	m2	1,20
Faqueada de 1ª qualidade	01.1.22	m2	1,00
Faqueada Industrial	01.1.23	m2	0,80
Faqueada Bica Corrida	01.1.24	m2	0,70
Faqueada Aprov. de 0,50 a 1.00m	01.1.25	m2	0,50
CEREJEIRAS - AMBURANA - (Serradas)
Serradas
Pranchas, Tábuas e Quadrados	01.2.1	m3	316,00
Pré-cortada c/espessura até 09cm, comprimento 1,40m	01.2.1	m3	207,00
Pré-cortada acima de 09 cm de espessura	01.2.2.1	m3	305,00
Filé	01.2.3	m3	363,00
Bloco	01.2.4	m3	895,00
Aprov. c/espessura até 09 cm e comp. até 1,40m	01.2.5	m3	141,00
Aprov. acima de 09cm de espessura	01.2.5.1	m3	260,00
Madeira Serrada de moto-serra	01.2.6	m3	895,00
Forquilha	01.2.7	m3	895,00
Portas almofadas	01.2.8	peça	45,00
Lambril 1ª	01.2.9	m2	9,00
Lambril 2ª	01.2.10	m2	5,00
COMPENSADO/FOLHEADO EM CEREJEIRA:
De 1.60 x 2.20 x 4mm 01 face	01.2.11	peça	12,50
De 1.60 x 2.20 x 6mm 02 faces	01.2.12	peça	17,00
De 1.60 x 2.20 x 10mm 02 faces	01.2.13	peça	18,00

PRODUTO			VALOR
ESPECIFICAÇÃO	CÓD.	UN	EM REAIS
De 1.60 x 2.20 x 15mm 02 faces	01.2.14	peça	25,00
De 1.60 x 2.20 x 18mm 02 faces	01.2.15	peça	29,00
De 1.60 x 2.20 x 20mm 02 faces	01.2.16	peça	32,00
De 1.60 x 2.75 x 4mm 01 face	01.2.17	peça	16,00
SARRAFEADO/FOLHEADO EM CEREJEIRA:
De 1.60 x 2.20 x 15mm 02 faces	01.2.18	peça	21,50
De 1.60 x 2.20 x 15mm 02 faces	01.2.19	peça	25,00
De 1.60 x 2.75 x 19mm 02 faces	01.2.20	peça	28,00
De 1.60 x 2.75 x 19mm 02 F/Borde	01.2.21	peça	30,50
Porta maciça	01.2.21	unidade	25,00
Porta de compensado	01.2.22	unidade	20,00
Faqueada extra - 0,6mm	01.2.24	m2	1,50
Faqueada de 1ª qualidade	01.2.25	m2	0,90
Faqueada industrial	01.2.26	m2	0,80
Faqueada bica corrida	01.2.27	m2	0,60
Faqueada aprov. de 0,50 a 1,00m	01.2.28	m2	0,50
Tábuas de brancal (Div. espécies)	01.2.29	m3	40,00
RESINADO (VERMELHO) TIPO MOVELEIRO - FAB. COLA FENOLICA
Compensado de 2.20 x 1.10 x 06mm	01.3.1	peça	10,00
Compensado de 2.20 x 1.10 x 09mm	01.3.2	peça	13,00
Compensado de 2.20 x 1.10 x 12mm	01.3.3	peça	16,00
Compensado de 2.20 x 1.10 x 15mm	01.3.4	peça	17,00
Compensado de 2.20 x 1.10 x 18mm	01.3.5	peça	20,00
RESINADO (VERMELHO) TIPO MADERITE - FAB. COLA BRANCA
Compensado de 2.20 x 1.10 x 10mm	01.3.6	peça	7,50
Compensado de 2.20 x 1.10 x 12mm	01.3.7	peça	8,50
ROXINHO - PAU FERRO - MARFIM - (Serrados)
Pranchas, tábuas e quadrados	01.4.1	m3	141,00
Pré-cortada c/ espessura até 09cm e comp. até 1.40m	01.4.2	m3	119,00
Pré-cortada acima de 09 cm de espessura	01.4.2.1	m3	136,00
Filé	01.4.3	m3	175,00
Bloco	01.4.4	m3	430,00
Aprov. c/ espessura até 09cm e comp. até 1.40m	01.4.5	m3	57,00
Aprov. acima de 09cm de espessura	01.4.5.1	m3	110,00
Ripas	01.4.6	m3	124,00
Caibros	01.4.7	m3	124,00
Vigas	01.4.8	m3	124,00
Assoalho 1ª de 20 x 2cm	01.4.9	m2	9,00
Assoalho 1ª de 15 x 2cm	01.4.10	m2	8,50
Assoalho 1ª de 10 x 2cm	01.4.11	m2	8,00
Lambril de 1ª	01.4.12	m2	50,00
Lambril de 2ª	01.4.13	m2	2,50
OBS: Para assoalhos de 2ª qualidade destas essências será atribuído para efeito de base de cálculo 50% (cinqüenta por cento) do valor das de 1ª qualidade em suas respectivas bitolas.

PRODUTO			VALOR
ESPECIFICAÇÃO	CÓD.	UN	EM REAIS
CEDRO - (Serrado)
Pranchas, tábuas, quadrados	01.5.1	m3	373,00
Pré-cortada c/ espessura até 09cm e comp. até 1.40m	01.5.2	m3	215,00
Pré-cortada acima de 09cm de espessura	01.5.2.1	m3	305,00
Filé	01.5.3	m3	356,00
Bloco	01.5.4	m3	950,00
Aprov. c/ espessura até 09cm e comp. até 1.40m	01.5.5	m3	108,00
Aprov. acima de 09cm de espessura	01.5.5.1	m3	237,00
Madeiras serradas de moto-serra	01.5.6	m3	950,00
Lambril	01.5.7	m2	8,00
Ripas	01.5.8	m3	260,00
Caibros	01.5.9	m3	260,00
Vigas	01.5.10	m3	260,00
Assoalho de 1ª 20 x 2cm	01.5.11	m2	11,00
Assoalho de 1ª 15 x 2cm	01.5.12	m2	9,50
Porta almofadada simples	01.5.13	unidade	38,00
Porta mista	01.5.14	unidade	26,00
Faqueado tipo industrial	01.5.15	m2	0,70
Faqueada tipo bica corrida	01.5.16	m2	0,60
OBS: Para assoalhos de 2ª qualidade desta essência será atribuído para efeito de base de cálculo 50% (cinqüenta por cento) do valor de 1ª qualidade em suas respectivas bitolas.
ANGELIN - CEDRO ALAGOANO - MANGUI – MASSARANDUBA
SUCUPIRA - PEROBA - JATOBÁ - MARACATIARA E CUMARU TERRO (Serrados)
Pranchas, tábuas e quadrados	01.6.1	m3	155,00
Pré-cortada c/ espessura até 09cm e comp. até 1.40m	01.6.2	m3	130,00
Pré-cortada acima de 09cm de espessura	01.6.2.1	m3	175,00
Filé	01.6.3	m3	203,00
Bloco	01.6.4	m3	486,00
Aprov. c/ espessura até 09cm e comp. até 1.40m	01.6.5	m3	62,00
Aprov. acima de 09cm de espessura	01.6.5.1	m3	153,00
Assoalho	01.6.6	m2	10,00
Porta almofada simples	01.6.7	unidade	33,00
Faqueada extra 0,6mm	01.6.8	m2	1,10
Caibros	01.6.9	m3	153,00
Vigas	01.6.10	m3	153,00
Ripas	01.6.11	m3	136,00
Taco de 1ª, 7 x 35cm	01.6.12	m2	4,50
Taco de 1ª, 7 x 21cm	01.6.13	m2	4,00
Lambril de 1ª	01.6.14	m2	5,50
Lambril de 2ª	01.6.15	m2	3,50
Assoalho Angelin de 1ª, 20 x 2cm	01.6.19	m2	10,50
Assoalho Angelin de 1ª, 15 x 2cm	01.6.20	m2	10,00
Assoalho Angelin de 1ª, 10 x 2cm	01.6.21	m2	9,50
Assoalho Jatobá de 1ª, 20 x 2cm	01.6.22	m2	11,50
Assoalho Jatobá de 1ª, 15 x 2cm	01.6.23	m2	9,50
Assoalho Jatobá de 1ª, 10 x 2cm	01.6.24	m2	8,50
Assoalho sucupira de 1ª, 20 x 2cm	01.6.25	m2	9,00
Assoalho sucupira de 1ª, 15 x 2cm	01.6.26	m2	8,50
Assoalho sucupira de 1ª, 10 x 2cm	01.6.27	m2	7,50

PRODUTO			VALOR
ESPECIFICAÇÃO	CÓD.	UN	EM REAIS
OBS: Para assoalho e taco de 2ª qualidade destas essências será atribuído para efeito de base de cálculo 50% (cinqüenta por cento) do valor dos de 1ª qualidade em suas respectivas bitolas.
PINHO - CANELÃO - ITAUBA - CAMBARA - AQUARIQUARA (Serrados)
Pranchas, tábuas e quadrados	01.7.1	m3	136,00
Filé	01.7.2	m3	170,00
Bloco	01.7.3	m3	436,00
Aproveitamento c/ espessura até 09cm e comp. até 1.40	01.7.4	m3	63,00
Aprov. acima de 09cm de espessura	01.7.4.1	m3	130,00
Caibros	01.7.5	m3	130,00
Sarrafos	01.7.6	m3	130,00
Ripas	01.7.7	m3	130,00
Mourão de 4.00m a 5.00m	01.7.8	peça	9,50
Mourão de 3.00m a 3.50m	01.7.9	peça	8,00
Roliço de 2.20m	01.7.10	peça	3,00
Lasca de 2.20m	01.7.11	peça	2,50
Palanque de 2.50m a 3.00m	01.7.12	peça	4,50
Lambril de 1ª	01.7.13	m2	4,50
Lambril de 2ª	01.7.14	m2	2,50
Faqueada Aprov. de 0.50 a 1.00m	01.7.15	m2	0,50
AROEIRA - GARAPEIRA - CUICAPÁ - MARIA PRETA TIMBÓ - PINHEIRO - LIBRA - GUAVIJÚ BARIRI
CEDRILHO - GARROTE BANDARA - CEDRORAMA - GAXA - MARFIM AMAZONENSE (Serrados)
Pranchas, tábuas e quadrados	01.8.1	m3	136,00
Pré-cortada c/espessura até 09cm e comp. até 1.40m	01.8.2	m3	106,00
Pré-cortada acima de 09cm de espessura	01.8.2.1	m3	164,00
Filé	01.8.3	m3	192,00
Bloco	01.8.4	m3	486,00
Aprov. c/espessura até 09cm e comp. até 1.40m	01.8.5	m3	63,00
Aprov. acima de 09cm de espessura	01.8.5.1	m3	125,00
Caibros	01.8.6	m3	125,00
Vigas	01.8.7	m2	125,00
Ripas	01.8.8	m3	125,00
Assoalho de 1ª, 20 x 2cm	01.8.9	m2	10,50
Assoalho de 1ª, 15 x 2cm	01.8.10	m2	10,00
Assoalho de 1ª, 10 x 2cm	01.8.11	m2	8,50
Lambril de 1ª	01.8.12	m2	6,50
Lambril de 2ª	01.8.13	m2	3,50
Taco de 1ª, 7 x 35cm	01.8.14	m2	4,00
Taco de 1ª, 7 x 21 cm	01.8.15	m2	3,50
OBS: Para assoalho e taco de 2ª qualidade destas essências será atribuído para efeito de base de cálculo 50% (cinqüenta por cento) do valor dos de 1ª qualidade em suas respectivas bitolas.
TAIBA - BRANQUILHO - MUIRATINGA - FIGUEIRA - MAMICA DE CADELA - PINHO CUIABANO
BREU - FAVEIRA - CAUCHO (Serrados)
Pranchas, tábuas e quadrados	01.9.1	m3	125,00
Pré-cortada c/ espessura até 09cm e comp. até 1.40m	01.9.2	m3	85,00
Pré-cortada acima de 09cm de espessura	01.9.3	m3	108,00
Filé	01.9.3	m3	153,00
Blocos	01.9.4	m3	379,00

PRODUTO			VALOR
ESPECIFICAÇÃO	CÓD.	UN	EM REAIS
Aprov. c/ espessura até 09cm e comp. até 1.40m	01.9.5	m3	46,00
Aprov. acima de 09cm de espessura	01.9.5.1	m3	96,00
Vigas	01.9.6	m3	96,00
COMPENSADO DE CEDRILHO/GAXETA
De 1.60 x 2.20 de 4mm	01.9.7	peça	4,00
De 1.60 x 2.20 de 6mm	01.9.8	peça	4,50
De 1.60 x 2.20 de 10mm	01.9.9	peça	6,00
De 1.60 x 2.20 de 12mm	01.9.10	peça	7,50
De 1.60 x 2.20 de 14mm	01.9.11	peça	9,50
COMPENSADO PINHO CUIABANO-SAMAUMA
De 1.60 x 2.20 de 4mm	01.9.12	peça	8,50
De 1.60 x 2.20 de 6mm	01.9.13	peça	10,00
De 1.60 x 2.20 de 9mm	01.9.14	peça	12,50
De 1.60 x 2.20 de 15mm	01.9.15	peça	19,00
De 1.60 x 2.20 de 18mm	01.9.16	peça	20,00
FREIJO - LOURO AMAZONENSE (Serrados)
Pranchas, tábuas e quadrados	01.10.1	m3	289,00
Pré-cortada c/ espessura 09cm e comp. até 1.40m	01.10.2	m3	215,00
Pré-cortada acima de 09cm de espessura	01.10.2.1	m3	306,00
Filé	01.10.3	m3	351,00
Bloco	01.10.4	m3	995,00
Aprov. c/ espessura até 09cm e comp. até 1.40m	01.10.5	m3	130,00
Aprov. acima de 09cm de espessura	01.10.5.1	m3	277,00
Madeiras serradas de moto-serra	01.10.6	m3	995,00
Sarrafos	01.10.7	m3	283,00
Caibros	01.10.8	m3	283,00
Ripas	01.10.9	m3	283,00
Lambril de 1ª	01.10.10	m2	8,00
Lambril de 2ª	01.10.11	m2	4,00
Faqueado de bica corrida	01.10.12	m2	0,50
IPÊ - CABREUVA (Serrados)
Pranchas, tábuas e quadrados	01.11.1	m3	300,00
Pré-cortada c/ espessura até 09cm e comp. até 1.40m	01.11.2	m3	238,00
Pré-cortada acima de 09cm de espessura	01.11.2.1	m3	283,00
Filé	01.11.3	m3	368,00
Bloco	01.11.4	m3	856,00
Aprov. c/ espessura até 09cm e comp. até 1.40m	01.11.5	m3	142,00
Aprov. acima de 09cm de espessura	01.11.5.1	m3	249,00
Madeiras serradas de moto serra	01.11.6	m3	856,00
Caibros	01.11.7	m3	266,00
Ripas	01.11.8	m3	266,00
Vigas	01.11.9	m3	266,00
Assoalho de 1ª, 20 x 2cm	01.11.10	m2	13,00
Assoalho de 1ª, 15 x 2cm	01.11.11	m2	12,50
Assoalho de 1ª, 10 x 2cm	01.11.12	m2	12,00
Taco de 1ª, 7 x 35cm	01.11.13	m2	8,00
Taco de 1ª, 7 x 21cm	01.11.14	m2	7,00

PRODUTO			VALOR
ESPECIFICAÇÃO	CÓD.	UN	EM REAIS
Taco de 1ª, 10 x 21cm	01.11.15	m2	6,50
Lambril de 1ª	01.11.16	m2	6,00
Lambril de 2ª	01.11.17	m2	4,00
Lambril curto até 1.40m	01.11.18	m2	3,00
Lambril curto até 1.40m de 2ª	01.11.19	m2	2,00
Rodapé	01.11.20	m. linear	0,80
VALOR DE MADEIRA EM TORAS PARA EFEITO DE PAGAMENTO DO ICMS APÓS
ENCERRAMENTO DA FASE DE DIFERIMENTO (vide obs. 4)
Algodoeiro bravo	01.12.24	m3	28,00
Amburana	01.12.9	m3	83,00
Angelin	01.12.10	m3	42,00
Aquariquara	01.12.18	m3	29,00
Cabreúva	01.12.11	m3	37,00
Cambará	01.12.26	m3	29,00
Canelão	01.12.16	m3	30,00
Caucho	01.12.25	m3	29,00
Cedro	01.12.3	m3	75,00
Cedro alagoano	01.12.12	m3	41,00
Cerejeira	01.12.2	m3	85,00
Cumaru	01.12.20	m3	37,00
Faveira	01.12.8	m3	40,00
Freijó	01.12.4	m3	72,00
Garapeira	01.12.19	m3	40,00
Garrote	01.12.21	m3	36,00
Gaxeta	01.12.23	m3	29,00
Ipê	01.12.5	m3	66,00
Itaúba	01.12.17	m3	34,00
Jatobá	01.12.7	m3	40,00
Jequitibá	01.12.27	m3	29,00
Maracatiara	01.12.22	m3	40,00
Massaranduba	01.12.13	m3	41,00
Mogno	01.12.1	m3	147,00
Peroba	01.12.14	m3	40,00
Pinho cuiabano	01.12.15	m3	30,00
Sucupira	01.12.6	m3	58,00
Outras essências	01.12.28	m3	29,00
BATENTES OU ADUELAS DE PORTAS
IPÊ E SUCUPIRA
De 14 x 3cm sem alisar/JG	01.13.1	peça	9,50
De 14 x 3cm c/alisar 2 lados	01.13.2	peça	14,00
De 14 x 4cm sem alisar	01.13.3	peça	10,00
De 15 x 3cm sem alisar	01.13.4	peça	9,50
De 15 x 3cm c/alisar	01.13.5	peça	12,50

PRODUTO			VALOR
ESPECIFICAÇÃO	CÓD.	UN	EM REAIS
PEROBA - ANGELIN - CUMARU - CABREÚVA – GARAPEIRA
De 13 x 3cm sem alisar	01.14.1	peça	7,00
De 14 x 3cm sem alisar	01.14.2	peça	6,50
De 14 x 4cm sem alisar	01.14.3	peça	6,50
De 14 x 3cm c/alisar	01.14.4	peça	8,00
De 15 x 3cm sem alisar	01.14.5	peça	8,00
De 15 x 3cm c/alisar	01.14.6	peça	8,50
De 15 x 3.5cm sem alisar	01.14.7	peça	7,00
CAMBARA - GUARNIÇÃO MISTA - BRANQUINHO - JEQUITIBÁ - BREU - CANELÃO -TATAJUBA MARFIM AMAZONENSE.
De 13 x 3cm sem alisar/JG	01.15.1	peça	5,00
De 13 x 3cm c/alisar/JG	01.15.2	peça	6,00
De 14 x 3cm sem alisar/JG	01.15.3	peça	5,50
De 14 x 3cm c/alisar/JG	01.15.4	peça	7,00
De 14 x 3,5cm sem alisar/JG	01.15.5	peça	6,50
BREU
Laminado de 1ª	01.16.1	m3	210,00
Laminado de 2ª	01.16.2	m3	88,00
BANDARRA
Laminado de 1ª	01.17.1	m3	165,00
Laminado de 2ª	01.17.2	m3	92,00
PINHO CUIABANO
Laminado de 1ª	01.18.1	m3	150,00
Laminado de 2ª	01.18.2	m3	90,00
CAUCHO
Laminado de 1ª	01.19.1	m3	150,00
Laminado de 2ª	01.19.2	m3	84,00
SAMAÚNA
Laminado de 1ª	01.20.1	m3	165,00
Laminado de 2ª	01.20.2	m3	102,00
BAJÃO
Laminado de 1ª	01.21.1	m3	160,00
Laminado de 2ª	01.21.2	m3	85,00
FABRICAÇÃO DE CARVÃO
Carvão vegetal (Sc. 5Kg)	01.16.1	Sc	2,00
GRUPO 2 - PECUÁRIA
BOVINO PARA PASTO
Boi	02.1.1	unidade	300,00
Vaca	02.1.2	unidade	240,00
Vaca c/cria	02.1.3	unidade	290,00
Garrote/novillha acima de um ano	02.1.4	unidade	180,00
Bezerro/bezerro até um ano	02.1.5	unidade	150,00

PRODUTO			VALOR
ESPECIFICAÇÃO	CÓD.	UN	EM REAIS
BOVINO PARA ABATE
Boi	02.2.1	cb	380,00
Vaca	02.2.2	cb	250,00
Carne bovina (casada c/ 4 peças)	02.2.3	arroba	26,00
GADO ABATIDO
Traseiro de boi	02.02.3	Kg	2,45
Dianteiro de boi	02.02.4	Kg	1,50
Boi casado c/ponta de agulha	02.02.5	Kg	1,75
Traseiro de vaca	02.02.6	Kg	2,00
Dianteiro de vaca	02.02.7	Kg	1,25
Vaca casada c/ponta de agulha	02.02.8	Kg	1,40
Costela e ponta de agulha	02.02.9	Kg	1,30
Carne industrial	02.02.10	Kg	0,85
Fígado	02.02.11	Kg	2,25
Cauda (rabo)	02.02.12	Kg	1,60
Língua	02.02.13	Kg	1,50
Coração	02.02.14	Kg	1,50
Pulmão	02.02.15	Kg	0,30
Estômago (bucho)	02.02.16	Kg	0,80
Rins	02.02.17	Kg	0,30
Miolo	02.02.18	Kg	0,30
Charque de traseiro	02.02.19	Kg	3,20
Charque dianteiro	02.02.20	Kg	3,00
Charque ponta de agulha	02.02.21	Kg	3,00
Outros tipos de charque	02.02.22	Kg	3,00
CARNE BOVINA NO VAREJO (Dec. 8321/98)
Acém c/ osso	02.3.1	Kg	1,80
Acém s/ osso	02.3.2	Kg	2,50
Alcatra	02.3.3	Kg	3,80
Bisteca	02.3.4	Kg	2,80
Chã de dentro	02.3.5	Kg	3,50
Chã de fora	02.3.6	Kg	3,30
Contra filé	02.3.7	Kg	3,80
Costela	02.3.8	Kg	1,50
Cupim	02.3.9	Kg	3,00
Filé	02.3.10	Kg	5,60
Fraldinha	02.3.11	Kg	3,00
Lagarto	02.3.12	Kg	3,40
Lombo	02.3.13	Kg	3,00
Músculo	02.3.14	Kg	2,50
Músculo c/ osso	02.3.15	Kg	1,60
Paleta c/ osso	02.3.16	Kg	2,70
Paleta sem osso	02.3.17	Kg	3,50
Patinho	02.3.18	Kg	3,50
Picanha	02.3.19	Kg	5,60
MIÚDOS NO VAREJO - DEC. 8321/98
Bucho	02.4.1	Kg	1,30
Coração	02.4.2	Kg	1,60
Fígado	02.4.3	Kg	2,60
Língua	02.4.4	peça	1,65
Mocotó	02.4.5	Kg	1,00
Rabada	02.4.6	Kg	2,25

PRODUTO			VALOR
ESPECIFICAÇÃO	CÓD.	UN	EM REAIS
Rins	02.4.7	Kg	1,15
Tripa	02.4.8	Kg	0,70
BUBALINO PARA PASTO
Macho/fêmea p/cria	02.5.1	unidade	350,00
BUBALINO PARA ABATE
Macho	02.6.1	cb	560,00
Fêmea	02.6.2	cb	540,00
SUÍNO PARA ABATE
Porco em pé	02.7.1	arroba	21,00
Carne suína	02.7.2	arroba	24,00
Carne suína	02.7.3	Kg	3,50
EQÜINO
Macho reprodutor para montaria	02.8.1	unidade	850,00
Fêmea para recria e montaria	02.8.2	unidade	600,00
OBS: Nas saídas dos produtos do Grupo 2, observar a redução de Base de Cálculo e Crédito Presumido previsto no Decreto 4937/90 com suas alterações posteriores.
GRUPO 3 - AGRÍCOLAS E LATICÍNIOS
Amendoim em casca - (Sc. 25 Kg)	03.1.1	Sc	21,00
Arroz 1/2 - (Sc. 60 Kg)	03.2.1	Sc	12,00
Arroz 3/4 separado - (Sc. 60 Kg)	03.2.2	Sc	30,00
Arroz agulha beneficiado - (Sc. 60 Kg)	03.2.3	Sc	40,00
Arroz agulha em casca - (Sc. 60 Kg)	03.2.4	Sc	13,00
Arroz bica corrida - (Sc. 60 Kg)	03.2.5	Sc	25,00
Arroz em casca comum - (Sc. 60 Kg)	03.2.6	Sc	11,00
Arroz extra separado - (Sc. 60 Kg)	03.2.7	Sc	35,00
Arroz quirera - (Sc. 60 Kg)	03.2.8	Sc	8,00
Arroz (farelo)	03.2.9	Kg	0,12
Banana maçã	03.3.1	Kg	0,45
Banana ouro	03.3.2	Kg	0,40
Banana prata	03.3.3	Kg	0,40
Banana terra (comprida, D'água)	03.3.4	Kg	0,50
Borracha in natura
Placa bruta de borracha defumada	03.4.1.1	Kg	1,05
Borracha em bola ou tela	03.4.1.2	Kg	1,05
Borracha CPV - Cernambi Virgem Prensada	03.4.1.3	Kg	1,05
Borracha CVG - Cernambi Virgem e Granel	03.4.1.4	kg	0,95
Borracha Beneficiada
Borracha NP - Natural Prensada	03.4.2.1	Kg	2,05
Borracha GEB - Granulado Escuro Brasileiro	03.4.2.2	Kg	2,85
Castanha - do – Brasil	03.5.1	Kg	0,95
Castanha - do – Brasil	03.5.1	hl	34,00
Farinha
Farinha de mandioca fina torrada	03.6.1	Sc	31,00
Farinha de mandioca D'água - (Sc. 50 Kg)	03.6.2	Sc	36,00
Farinha de mandioca seca - (Sc. 50 Kg)	03.6.3	Sc	25,00

PRODUTO			VALOR
ESPECIFICAÇÃO	CÓD.	UN	EM REAIS
Feijão
Feijão branco - (Sc. 60 Kg)	03.7.1	Sc	40,00
Feijão carioquinha - (Sc. 60 Kg)	03.7.2	Sc	40,00
Feijão de corda (macaçar) - (Sc. 60 Kg)	03.7.3	Sc	40,00
Feijão jalo - (Sc. 60 Kg)	03.7.4	Sc	40,00
Feijão preto - (Sc. 60 Kg)	03.7.5	Sc	40,00
Feijão rajado - (Sc. 60 Kg)	03.7.6	Sc	40,00
Feijão rosinha - (Sc. 60 Kg)	03.7.7	Sc	40,00
Feijão roxinho - (Sc. 60 Kg)	03.7.8	Sc	40,00
Fubá de milho - (Sc. 30 Kg)	03.8.1	Sc	12,00
Milho em grão - (Sc. 60 Kg)	03.9.1	Sc	9,50
Laticíneos
Queijo caseiro	03.10.1	Kg	2,50
Queijo Mussarela	03.10.2	Kg	3,00
Queijo provollone	03.10.3	Kg	3,50
Queijo prato	03.10.4	Kg	3,20
Manteiga comum	03.11.1	Kg	2,00
OBS: Nas operações com produtos agrícolas, promovidos por produtores rurais deste Estado ou por pessoas não inscritas no CAD/ICMS sem destinatário certo (a vender), a base de cálculo do ICMS será o preço estabelecido nesta pauta acrescido da margem de lucro de 30%.
GRUPO 4 – Sucatas
Alumínio	04.1.1	Kg	0,65
Antimônio	04.1.2	Kg	0,20
Bateria	04.1.3	Kg	0,15
Bronze	04.1.4	Kg	0,65
Chumbo	04.1.5	Kg	0,20
Cobre	04.1.6	Kg	1,25
Ferro	04.1.7	Kg	0,03
Fio encapado	04.1.8	Kg	0,75
Metal latão	04.1.9	Kg	0,65
Papel velho	04.1.10	Kg	0,04
Plástico	04.1.11	Kg	0,04
Radiador	04.1.12	Kg	0,60
Zinco	04.1.13	Kg	0,35
Isopor	04.1.14	Kg	0,05
Aço inox	04.1.15	Kg	0,25
VASILHAME
Garrafa de 1ª	04.2.1	Unidade	0,30
Garrafa de 2ª	04.2.2	Unidade	0,25
Garrafa suco/água	04.2.3	Unidade	0,10
Garrafão (5 litros)	04.2.4	Unidade	0,35
Litro comum 900ml	04.2.5	Unidade	0,25
Litro especial	04.2.6	Unidade	0,30
Litro especial branco	04.2.7	Unidade	0,30
Litro "velho barreiro"/champanha	04.2.8	Unidade	0,20
PNEUS (CARCAÇA EM CONDIÇÕES P/RESSOLAGEM)
Aro 13	04.3.1	Unidade	20,00
Aro 14	04.3.4	Unidade	21,00
Aro 16	04.3.4	Unidade	30,00
Aro 20	04.3.5	Unidade	90,00
Aro 22	04.3.6	Unidade	120,00

PRODUTO			VALOR
ESPECIFICAÇÃO	CÓD.	UN	EM REAIS
GRUPO 5 – COUROS
Couro bovino fresco	05.1.1	peça	18,50
Couro bovino salgado	05.1.2	peça	22,00
Couro bovino salgado	05.1.3	Kg	1,20
Couro bovino salmorado	05.1.4	peça	22,00
Couro bovino seco de 1ª	05.1.5	peça	30,00
Couro bovino seco de 1ª	05.1.6	Kg	1,60
Couro bovino seco de 2ª	05.1.7	peça	26,00
Couro bovino seco de 2ª	05.1.8	Kg	1,50
Couro bovino seco de 3ª	05.1.9	peça	24,00
Outros couros (caprinos/ovinos)	05.1.10	Kg	3,00
GRUPO 6 - PISCICULTURA
PESCADOS FRESCOS OU CONGELADOS
Dourado/filhote/tucunaré/caparari	06.1.1	Kg	4,10
Piramutaba	06.1.2	Kg	2,80
Pirarara/jaú/curimatã/jaraqui	06.1.3	Kg	3,40
Pirarucu	06.1.4	Kg	5,20
Tambaqui/pirapitinga/surubim e jatuarana	06.1.5	Kg	4,00
Outros	06.1.6	Kg	2,40
SALGADOS
Pirarucu	06.1.7	Kg	8,60
Outros	06.1.8	Kg	5,10
OBS.: Para os municípios de Guajará-Mirim e Costa Marques os valores constantes do grupo 6 desta pauta, quando destinado a contribuintes deste Estado ou de outra Unidade da Federação, serão beneficiados com a redução de base de cálculo de 35% (trinta e cinco por cento).
GRUPO 7 – OUTROS
Algodão em caroço	07.1.1	arroba	9,30
Caroço de algodão	07.1.2	arroba	1,70
Algodão limpo (pluma)	07.1.3	arroba	25,00
Farinha de osso	07.1.4	Kg	0,25
Galinha Caipira viva	07.1.5	Unidade	4,00
Mamona	07.1.6	Kg	0,20
Osso	07.1.7	Kg	0,07
Pato vivo	07.1.8	Unidade	7,00
Sebo	07.1.9	Kg	0,40
GRUPO 8 - PRODUTOS MINERAIS
PARA A 1ª DRF
Areia lavada	08.1.1	m3	10,00
Areia barranco	08.1.2	m3	10,00
Cascalho fino	08.1.3	m3	7,00
Cascalho médio	08.1.4	m3	7,00
Cascalho lavado	08.1.5	m3	10,00
Seixo fino	08.1.5	m3	17,00
Saibro	08.1.6	m3	10,00
Aterro carga (6 m3)	08.1.7	Carga	30,00

PRODUTO			VALOR
ESPECIFICAÇÃO	CÓD.	UN	EM REAIS
Pó de Brita (pedrisco) (até 4,8mm)	08.1.8	m3	30,00
Brita nº 0 (4,9mm a 9,5mm)	08.1.9	m3	40,00
Brita nº 1 (9,6mm a 19,0mm)	08.1.10	m3	40,00
Brita nº 2 (20,0mm a 25,0mm)	08.1.11	m3	40,00
PARA AS 2ª, 3ª, 4ª e 5ª DRFs
Areia lavada grossa	08.1.12	m3	13,00
Areia lavada média	08.1.13	m3	13,00
Areia de barranco	08.1.14	m3	13,00
Cascalho fino	08.1.15	m3	11,00
Cascalho médio	08.1.16	m3	11,00
Seixo fino	08.1.17	m3	20,00
Saibro	08.1.18	m3	10,00
Aterro carga (6 m3)	08.1.19	Carga	30,00
Pó de Brita (pedrisco) (até 4,8mm)	08.1.20	m3	30,00
Brita nº 0 (4,9mm a 9,5mm)	08.1.21	m3	36,00
Brita nº 1 (9,6mm a 19,0mm)	08.1.22	m3	36,00
Brita nº 2 (20,0mm a 25,0mm)	08.1.23	m3	36,00

1) FILÉ
ESPESSURA	LARGURA
10cm até 20cm	acima de 10cm

2) BLOCO
ESPESSURA (Altura)	LARGURA
acima de 20cm	acima de 20cm

PRODUTOS	GRUPO
PRODUTOS VEGETAIS (MADEIRA)	01
PECUÁRIA	02
AGRÍCOLAS E LATICÍNIOS	03
SUCATAS	04
COUROS	05
PESCADO	06
OUTROS	07
MINERAIS	08