ICMS
LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS – ALTERAÇÕES
RESUMO: Alterados itens da lista de preços mínimos em relação à indústria extrativa mineral, industrializados e sucatas.
PORTARIA Nº 033/99 – SEFAZ
(DOE de 12.05.99)
"Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Animal, Indústria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata."
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Animal, Indústria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata, baixada com a Portaria nº 041/97, de 30.05.97.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a 0h (zero hora) do segundo dia útil após sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 04 de maio de 1999.
Valter Albano da Silva
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO DA PORTARIA Nº 033/99 – SEFAZ
DESCRIÇÃO |
UNID. |
CÓD. |
VALOR R$ |
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS |
|||
QUEIJOS |
|||
Queijo Tipo Caseiro – Curado |
QUILO |
706019 |
1,30 |
Queijo Tipo Caseiro – Fresco |
QUILO |
706035 |
1,30 |
Queijo Tipo Mussarela – Grande |
QUILO |
706051 |
2,85 |
Queijo Tipo Mussarela – Pequeno |
QUILO |
706078 |
3,00 |
Queijo Tipo Parmesão – Curado |
QUILO |
706094 |
3,15 |
Queijo Tipo Parmesão – Sem Cura |
QUILO |
706116 |
2,85 |
Queijo Tipo Prato – Grande |
QUILO |
706132 |
2,85 |
Queijo Tipo Prato – Pequeno |
QUILO |
706159 |
3,00 |