ICMS
LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS – ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados itens da lista de preços mínimos em relação aos produtos oriundos da pecuária.

PORTARIA Nº 032/99 – SEFAZ
(DOE de 12.05.99)

"Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com a Portaria nº 005/99."

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1989 e,

CONSIDERANDO os preços dos produtos no mercado obtidos conforme coleta,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com a Portaria nº 005/99, de 08.02.99, para efeito de base de cálculo do ICMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a 0h (zero hora) do segundo dia útil após sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda em Cuiabá-MT, 04 de maio de 1999.

Valter Albano da Silva
Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO DA PORTARIA Nº 032/99 – SEFAZ

DESCRIÇÃO

UN.

CÓDIGO

VALOR R$

PECUÁRIA EM GERAL

GADO BOVINO OU BUFALINO ABATIDO

Traseiro de Boi

KG

348031

2,33

Dianteiro de Boi

KG

348058

1,33

Boi casado c/ ponta de agulha

KG

348066

1,78

Traseiro de vaca

KG

348090

2,08

Dianteiro de vaca

KG

348112

1,18

Vaca casada c/ ponta de agulha

KG

348120

1,59

Costela e ponta de agulha

KG

348139

1,14

Traseiro pistola

KG

348155

2,34

Traseiro de bufalino

KG

348210

2,19

Dianteiro de bufalino

KG

348236

1,09

Carne industrial

KG

348244

0,79

Fígado

KG

348252

0,95

Rabo

KG

348279

2,25

Língua

KG

348295

0,78

Coração

KG

348317

0,72

Pulmão

KG

348333

0,14

Bucho

KG

348350

0,38

Tendão

KG

348368

0,49

Rim

KG

348376

0,20

Miolo

KG

348384

0,20

Charque de traseiro

KG

348392

2,55

Charque de dianteiro

KG

348414

2,40

Charque de ponta de agulha

KG

348430

2,25

Outros tipos de charque

KG

348457

2,25

GADO SUÍNO

Leitão/ Leitoa até 25 kg (peso vivo)

CB

370029

34,00

Suíno tipo matriz

CB

370053

110,00

Suíno reprodutor

CB

370070

120,00

Suíno para abate (peso vivo)

KG

370096

1,00

Suíno para abate

CB

370118

95,00

GADO SUÍNO ABATIDO

Abatido inteiro

KG

349070

1,48

Carcaça (sem cabeça e sem pés)

KG

349100

1,75

Carcaça tipo matriz (sem cabeça e sem pés)

KG

349127

1,36

 

Ïndice Geral Índice Boletim