43-A - 43-B


BOLETIM 43-A/99
3ª Semana de Outubro

DOTRINA TRIBUTÁRIA

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI - AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO ATO DECLARATÓRIO Nº 13/98

ICMS - ES

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DO PEDIDO

 

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

Criamos este novo espaço com vistas a publicar artigos de profissionais que queiram colaborar com a Informare, expondo o seu pensamento sobre os mais variados temas que possam vir a interessar para os nossos assinantes. Salientamos, contudo, que tais artigos podem não necessariamente refletir o pensamento da Informare, pois o nosso objetivo é de divulgar as mais variadas correntes de pensamento existentes em nosso meio.

 

BOLETIM 43-B/99
3ª Semana de Outubro

IPI

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA - ISENÇÃO DOS IMPOSTOS

ICMS - ES

SERVIÇO UTILIZADO NO TRANSPORTE INTERESTADUAL OU INTERMUNICIPAL DE PRODUTOS
EXPORTADOS - DECISÃO DO STF

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 4.512-N, de 06.10.99 (DOE de 07.10.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Indice Geral