CAPÍTULO 69
PRODUTOS CERÂMICOS

Notas.

1 - O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 69.04 a 69.14 compreendem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03.

2 - O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos da posição 28.44;

b) Os artigos da posição 68.04;

c) Os artigos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijuterias;

d) Os cermets da posição 81.13;

e) Os artigos do Capítulo 82;

f) Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;

g) Os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21);

h) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);

ij) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

k) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

l) Os artigos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo);

m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

I- PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS

6901.00.00

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) ou de terras siliciosas semelhantes.

8

69.02

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.

6902.10

- Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3

6902.10.1

Magnesianos ou à base de óxido de cromo

6902.10.11

Tijolos ou placas, contendo, em peso, mais de 90 % de trióxido de dicromo

8

6902.10.18

Outros tijolos

8

6902.10.19

Outros

8

6902.10.90

Outros

8

6902.20

- Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos

6902.20.10

Tijolos sílico-aluminosos

8

6902.20.9

Outros

6902.20.91

Sílico-aluminosos

8

6902.20.92

Silicoso, semi-silicoso ou de sílica

8

6902.20.93

De silimanita

8

6902.20.99

Outros

8

6902.90

- Outros

6902.90.10

De grafita

8

6902.90.20

Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25 %, em peso

8

6902.90.30

Com um teor de carbono superior a 85 %, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo utilizado em altos-fornos

8

6902.90.40

De carboneto de silício

8

6902.90.90

Outros

8

69.03

Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.

6903.10

- Que contenham, em peso, mais de 50 % de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos

6903.10.1

Cadinhos

6903.10.11

De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12

8

6903.10.12

Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício

8

6903.10.19

Outros

8

6903.10.20

Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício

8

6903.10.30

Tampas e tampões

8

6903.10.40

Tubos

8

6903.10.90

Outros

8

6903.20

- Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2)

6903.20.10

Cadinhos

8

6903.20.20

Tampas e tampões

8

6903.20.30

Tubos

8

6903.20.90

Outros

8

6903.90

- Outros

6903.90.1

Tubos

6903.90.11

De carboneto de silício

8

6903.90.12

De compostos de zircônio

8

6903.90.19

Outros

8

6903.90.9

Outros

6903.90.91

De carboneto de silício

8

6903.90.92

De compostos de zircônio

8

6903.90.99

Outros

8

II- OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS

69.04

Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica.

6904.10.00

- Tijolos para construção

0

6904.90.00

- Outros

0

69.05

Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo*), ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção.

6905.10.00

- Telhas

0

6905.90.00

- Outros

0

6906.00.00

Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica.

0

69.07

Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de cerâmica, mesmo com suporte; peças de acabamento, de cerâmica.

6907.2

- Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, exceto os das subposições 6907.30 e 6907.40:

6907.21.00

-- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 %

0

6907.22.00

-- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 %, mas não superior a 10 %

0

6907.23.00

-- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 10 %

0

6907.30.00

- Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907.40

0

6907.40.00

- Peças de acabamento

0

69.09

Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica.

6909.1

- Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos:

6909.11.00

-- De porcelana

10

6909.12

-- Artigos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs

6909.12.10

Guia-fios para máquina têxtil

10

6909.12.20

Guias de agulhas para cabeças de impressão

10

6909.12.30

Anéis de carboneto de silício para juntas de vedação mecânicas

10

6909.12.90

Outros

10

6909.19

-- Outros

6909.19.10

Guia-fios para máquina têxtil

10

6909.19.20

Guias de agulhas para cabeças de impressão

10

6909.19.30

Colméia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos

10

6909.19.90

Outros

10

6909.90.00

- Outros

10

69.10

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica.

6910.10.00

- De porcelana

0

6910.90.00

- Outros

0

69.11

Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana.

6911.10

- Artigos para serviço de mesa ou de cozinha

6911.10.10

Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum

15

6911.10.90

Outros

15

6911.90.00

- Outros

15

6912.00.00

Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana.

10

69.13

Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica.

6913.10.00

- De porcelana

20

6913.90.00

- Outros

20

69.14

Outras obras de cerâmica.

6914.10.00

- De porcelana

10

6914.90.00

- Outras

10