CAPÍTULO 24
TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
Nota.
1 - O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).
Nota de subposição.
1 - Na acepção da subposição 2403.11, a expressão "tabaco para narguilé (cachimbo de água)" refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num narguilé (cachimbo de água) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com fruta. Todavia, os produtos para serem fumados num narguilé (cachimbo de água), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição.
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
24.01 |
Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. |
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2401.10 |
- Tabaco não destalado |
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2401.10.10 |
Em folhas, sem secar nem fermentar |
NT |
2401.10.20 |
Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro |
NT |
2401.10.30 |
Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia |
NT |
2401.10.40 |
Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco |
NT |
2401.10.90 |
Outros |
NT |
2401.20 |
- Tabaco total ou parcialmente destalado |
|
2401.20.10 |
Em folhas, sem secar nem fermentar |
30 |
2401.20.20 |
Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro |
30 |
2401.20.30 |
Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo |
30 |
2401.20.40 |
Em folhas secas (light air cured), do tipo Burley |
30 |
2401.20.90 |
Outros |
30 |
2401.30.00 |
- Desperdícios de tabaco |
NT |
24.02 |
Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos. |
|
2402.10.00 |
- Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco |
30 |
Ex 01 - Cigarrillhas |
300 |
|
2402.20.00 |
- Cigarros que contenham tabaco |
300 |
Ex 01 - Feitos à mão |
30 |
|
2402.90.00 |
- Outros |
20 |
Ex 01 - Cigarros não contendo fumo (tabaco), exceto os feitos à mão |
300 |
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24.03 |
Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extratos e molhos de tabaco. |
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2403.1 |
- Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco em qualquer proporção: |
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2403.11.00 |
-- Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo |
30 |
2403.19.00 |
-- Outros |
30 |
2403.9 |
- Outros: |
|
2403.91.00 |
-- Tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído” |
30 |
2403.99 |
-- Outros |
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2403.99.10 |
Extratos e molhos |
30 |
2403.99.90 |
Outros |
30 |