CAPÍTULO 8
FRUTA; CASCAS DE CITRO (CITRINOS*) E DE MELÕES

Notas.

1 - O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2 - A fruta refrigerada classifica-se na mesma posição da fruta fresca correspondente.

3 - A fruta seca do presente Capítulo pode estar parcialmente reidratada ou tratada para os seguintes fins:

a) Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);

b) Melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose), desde que conservem as características de fruta seca.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

08.01

Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha de caju,frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados.

 

0801.1

- Cocos:

0801.11.00

-- Dessecados

NT

Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentação

0

0801.12.00

-- Na casca interna (endocarpo)

NT

0801.19.00

-- Outros

NT

0801.2

- Castanha-do-brasil (castanha-do-pará):

0801.21.00

-- Com casca

NT

Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação

0

0801.22.00

-- Sem casca

NT

Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação

0

0801.3

- Castanha de caju:

0801.31.00

-- Com casca

NT

Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação

0

0801.32.00

-- Sem casca

NT

Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação

0

08.02

Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada.

0802.1

- Amêndoas:

0802.11.00

-- Com casca

0

0802.12.00

-- Sem casca

0

0802.2

- Avelãs (Corylus spp.):

0802.21.00

-- Com casca

0

0802.22.00

-- Sem casca

0

0802.3

- Nozes:

0802.31.00

-- Com casca

0

0802.32.00

-- Sem casca

0

0802.4

- Castanhas (Castanea spp.):

0802.41.00

-- Com casca

0

0802.42.00

-- Sem casca

0

0802.5

- Pistácios:

0802.51.00

-- Com casca

0

0802.52.00

-- Sem casca

0

0802.6

- Nozes macadâmia:

0802.61.00

-- Com casca

0

0802.62.00

-- Sem casca

0

0802.70.00

- Nozes-de-cola (Cola spp.)

0

0802.80.00

- Nozes-de-areca (nozes de bétele)

0

0802.90.00

- Outra

0

Bananas,  incluindo  as  bananas-da-terra  (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas.

0803.10.00

- Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*)

NT

Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação

0

0803.90.00

- Outras

NT

Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação

0

08.04

Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.

 

0804.10

- Tâmaras

0804.10.10

Frescas

NT

0804.10.20

Secas

0

0804.20

- Figos

0804.20.10

Frescos

NT

0804.20.20

Secos

0

0804.30.00

- Abacaxis (ananases)

NT

Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação

0

0804.40.00

- Abacates

NT

Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação

0

0804.50

- Goiabas, mangas e mangostões

0804.50.10

Goiabas

NT

Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação

0

0804.50.20

Mangas

NT

Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação

0

0804.50.30

Mangostões

NT

Ex 01 - Secos

0

08.05

Citros (Citrinos*), frescos ou secos.

0805.10.00

- Laranjas

NT

Ex 01 - Secas

0

0805.2

- Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citros (citrinos*) híbridos semelhantes:

0805.21.00

-- Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)

NT

Ex 01 - Secas

0

0805.22.00

-- Clementinas

NT

Ex 01 - Secas

0

0805.29.00

-- Outros

NT

Ex 01 - Secos

0

0805.40.00

- Toranjas e pomelos

NT

Ex 01 - Secos

0

0805.50.00

- Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)

NT

Ex 01 - Secos

0

0805.90.00

- Outros

NT

Ex 01 - Secos

0

08.06

Uvas frescas ou secas (passas).

0806.10.00

- Frescas

NT

0806.20.00

- Secas (passas)

0

08.07

Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.

0807.1

- Melões e melancias:

0807.11.00

-- Melancias

NT

0807.19.00

-- Outros

NT

0807.20.00

- Mamões (papaias)

NT

08.08

Maçãs, peras e marmelos, frescos.

0808.10.00

- Maçãs

NT

0808.30.00

- Peras

NT

0808.40.00

- Marmelos

NT

08.09

Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.

0809.10.00

- Damascos

NT

0809.2

- Cerejas:

0809.21.00

-- Ginjas (Prunus cerasus)

NT

0809.29.00

-- Outras

NT

0809.30

- Pêssegos, incluindo as nectarinas

0809.30.10

Pêssegos, excluindo as nectarinas

NT

0809.30.20

Nectarinas

NT

0809.40.00

- Ameixas e abrunhos

NT

08.10

Outra fruta fresca.

0810.10.00

- Morangos

NT

0810.20.00

- Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas

NT

0810.30.00

- Groselhas, incluindo o cassis

NT

0810.40.00

- Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium

NT

0810.50.00

- Kiwis (quivis)

NT

0810.60.00

- Duriões (duriangos)

NT

0810.70.00

- Caquis (dióspiros)

NT

0810.90.00

- Outra

NT

08.11

Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes.

0811.10.00

- Morangos

NT

Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

0

0811.20.00

- Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e
groselhas

NT

Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

0

0811.90.00

- Outra

NT

Ex 01 - Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes

0

08.12

Fruta conservada transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas imprópria para alimentação nesse estado.

0812.10.00

- Cerejas

NT

0812.90.00

- Outra

NT

08.13

Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo.

0813.10.00

- Damascos

0

0813.20

- Ameixas

0813.20.10

Com caroço

0

0813.20.20

Sem caroço

0

0813.30.00

- Maçãs

0

0813.40

- Outra fruta

0813.40.10

Pêras

0

0813.40.90

Outra

0

0813.50.00

- Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo

0

0814.00.00

Cascas de citros (citrinos*), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.

NT