TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA
VALOR NOMINAL REAJUSTADO

PORTARIA STN Nº 593, de 04.10.2016
(DOU de 05.10.2016)

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de outubro de 2016.

O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º da Portaria STN nº 143, de 12 de março de 2004, tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 183, de 31 de julho de 2003, e tendo em vista o disposto na Portaria MEFP nº 547, de 23 de julho de 1992, na Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, e na Portaria nº 91, de 24 de abril de 1992, do Ministro de Estado da Agricultura e da Reforma Agrária,

RESOLVE

Art. 1º Declarar o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de outubro de 2016:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Franco Medeiros de Morais