PORTARIA RFB Nº 2.415, de 05.04.2011
(DOU de 06.04.2011)
Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43.
Tornada insubsistente pela Portaria RFB nº 2.456, de 11 de abril de 2011.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º O Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43, passa a vigorar com as seguintes alterações:
ANEXO IX
Chefes de Equipe
Região Fiscal |
Unidades |
Categoria |
Cargo/Função |
Quantitativo |
9a. |
DRF - Foz do Iguaçu (PR) |
EAD |
FG 1 |
6 |
FG 2 |
2 |
|||
FG 3 |
1 |
|||
ERA |
FG 1 |
3 |
||
EAC |
FG 1 |
6 |
||
EAT |
FG 3 |
2 |
||
EFI |
FG 1 |
6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Alberto Freitas Barreto