PORTARIA RFB Nº 2.156, de 21.02.2011
(DOU de 22.02.2011)

Altera os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43. 

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º - Os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43, passam a vigorar com as seguintes alterações:

 

ANEXO VII
Inspetorias da Receita Federal do Brasil de Classes "A" e "B" 

Região Fiscal 

Unidade Jurisdicionante 

Localidade 

UF 

Classe 

4ª. 

DRF – Mossoró (RN) 

Areia Branca 

RN 

B 

DRF - João Pessoa (PB) 

Cabedelo 

PB 

A 

DRF – Maceió (AL) 

Maceió 

AL 

B 

DRF - Natal (RN) 

Parnamirim 

RN 

A 

DRF – Caruaru (PE) 

Petrolina 

PE 

A 

ANEXO IX
Chefes de Equipe 

Região Fiscal 

Unidades 

Categoria 

Cargo/Função 

Quantitativo 

4ª. 

SRRF - 4ª RF 

EAD 

FG 1 

1 

  

EAC 

FG 1 

1 

  

  

FG 3 

1 

  

EAT 

FG 1 

1 

  

ECD 

FG 1 

1 

  

EFI 

FG 1 

1 

  

EGP 

FG 1 

1 

  

ELG 

FG 1 

1 

  

ERA 

FG 1 

1 

  

ETR 

FG 1 

1 

DRF – Mossoró (RN) 

EAT 

FG 3 

1 

9ª. 

DRF - Foz do Iguaçu (PR) 

EAD 

FG 1 

6 

  

  

FG 2 

2 

  

  

FG 3 

1 

  

ERA 

FG 1 

3 

  

EAC 

FG 1 

6 

  

EAT 

FG 3 

2 

  

EFI 

FG 1 

6 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Carlos Alberto Freitas Barreto