PORTARIA RFB Nº 156, de 10.02.2012
(DOU de 13.02.2012)

Altera os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 30 a 43.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º - Os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 30 a 43, passam a vigorar com as seguintes alterações:

Anexo IX
Chefes de Equipe

Região Fiscal
Unidades
Categoria
Cargo/Função
Quantitativo
7a.
SRRF - 7ª RF
EAC
FG 1
2
EAD
FG 1
1
EAT
FG 1
1
ECD
FG 1
1
EFI
FG 1
1
EGP
FG 1
1
ELG
FG 1
1
ERA
FG 1
3
ETI
FG 1
1
ETR
FG 1
1
DRF – Rio de Janeiro II (RJ)
EAC
DAS 1
2
FG 1
12
EAT
FG 1
4
EFI
DAS 1
7
FG 1
3
ARF - Vila Velha (ES)
EAT
FG 2
2

Anexo X
Assistentes Técnicos e Assistentes

Região Fiscal
Unidades
Categoria
Cargo/Função
Quantitativo
7a.
SRRF - 7ª RF
Assistente
FG 1
3
FG 2
1
FG 3
5
Assistente Técnico
DAS 1
1
Demac - Rio de Janeiro (RJ)
Assistente
FG 1
3
FG 3
5
DRF - Campos dos Goytacazes (RJ)
Assistente
FG 1
1
DRF - Niterói (RJ)
Assistente
FG 1
1
DRF - Nova Iguaçu (RJ)
Assistente
FG 1
1
DRF - Rio de Janeiro I (RJ)
Assistente
FG 1
2
DRF - Vitória (ES)
Assistente
FG 1
1
DRF - Volta Redonda (RJ)
Assistente
FG 1
1
ALF - Aeroporto Internacional do Galeão (RJ)
Assistente
FG 1
1
ALF - Porto de Itaguai (RJ)
Assistente
FG 1
1
ALF - Porto de Vitória (ES)
Assistente
FG 1
1
FG 2
1
ALF - Porto do Rio de Janeiro (RJ)
Assistente
FG 1
2
IRF - Rio de Janeiro (RJ)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Alberto Freitas Barreto