RESOLUÇÃO Nº 5.867/2020
ALTERAÇÃO

RESOLUÇÃO DC/ANTT Nº 5.923, de 18.01.2021
(DOU de 19.01.2021)

Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DEM - 001, de 18 de janeiro de 2021, e no que consta do Processo nº 50500.393248/2019-69,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Vinaud Prado
Diretor-Geral Em exercício

ANEXO

ANEXO II COEFICIENTES DOS PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

Tipo de carga  

Coeficiente de custo  

unidade  

Número de eixos carregados do veículo combinado  

1  

Granel s lido  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

1,9920 

2,5030 

2,9163 

3,2751 

3,7208 

4,1077 

4,6802 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

208,46 

239,19 

263,30 

277,11 

307,67 

357,60 

387,88 

2  

Granel l quido  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,0260 

2,5459 

2,9417 

3,3473 

3,7931 

4,2145 

4,7864 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

213,57 

246,75 

261,81 

288,53 

319,08 

378,50 

408,64 

3  

Frigorificada  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,3769 

2,9669 

3,4732 

3,9793 

4,4871 

4,8610 

5,5249 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

244,72 

276,19 

310,99 

350,30 

380,86 

427,21 

461,79 

4  

Conteinerizada  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,4922 

2,9109 

3,2735 

3,7192 

4,1083 

4,6748 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

236,21 

261,81 

276,67 

307,22 

357,74 

386,40 

5  

Carga Geral  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

1,9861 

2,4922 

2,9109 

3,2735 

3,7192 

4,1083 

4,6748 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

206,83 

236,21 

261,81 

276,67 

307,22 

357,74 

386,40 

6  

Neogranel  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

1,7838 

2,4922 

2,9260 

3,2735 

3,7192 

4,1083 

4,6748 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

206,83 

236,21 

265,97 

276,67 

307,22 

357,74 

386,40 

7  

Perigosa (granel s lido)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,5312 

3,0422 

3,4830 

3,8418 

4,2875 

4,6824 

5,2549 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

311,87 

342,60 

371,91 

385,72 

416,28 

468,41 

498,70 

8  

Perigosa (granel l quido)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,5825 

3,1024 

3,5103 

3,9160 

4,3617 

4,7911 

5,3631 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

325,99 

359,16 

379,43 

406,14 

436,70 

498,32 

528,46 

9  

Perigosa (frigorificada)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,8006 

3,3906 

3,9178 

4,4239 

4,9317 

5,3160 

5,9800 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

319,75 

351,22 

392,78 

432,09 

462,65 

511,87 

546,45 

10  

Perigosa (conteinerizada)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,7443 

3,1905 

3,5531 

3,9988 

4,3958 

4,9624 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

303,16 

333,97 

348,82 

379,38 

432,11 

460,76 

11  

Perigosa (carga geral)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,2382 

2,7443 

3,1905 

3,5531 

3,9988 

4,3958 

4,9624 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

273,78 

303,16 

333,97 

348,82 

379,38 

432,11 

460,76 

12  

Carga Granel Pressurizada  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

3,4177 

3,8634 

4,8882 

Carga e descarga CC) 

R$ 

316,31 

346,87 

445,08


Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

 

Tipo de carga  

Coeficiente de custo  

unidade  

Número de eixos carregados do veículo combinado  

1  

Granel sólido  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

 

 

2,6699 

2,9313 

3,3771 

3,6370 

3,9906 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

239,30 

248,22 

278,78 

315,68 

329,51 

2  

Granel líquido  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,7007 

2,9621 

3,4078 

3,6677 

4,0213 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

239,30 

248,22 

278,78 

315,68 

329,51 

3  

Frigorificada  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

3,1702 

3,4862 

3,9940 

4,2619 

4,6913 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

271,42 

280,34 

310,90 

350,00 

363,83 

4  

Conteinerizada  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,6699 

2,9313 

3,3771 

3,6370 

3,9906 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

239,30 

248,22 

278,78 

315,68 

329,51 

5  

Carga Geral  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,6699 

2,9313 

3,3771 

3,6370 

3,9906 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

239,30 

248,22 

278,78 

315,68 

329,51 

6  

Neogranel  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,6699 

2,9313 

3,3771 

3,6370 

3,9906 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

239,30 

248,22 

278,78 

315,68 

329,51 

7  

Perigosa (granel s lido)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

3,2366 

3,4980 

3,9437 

4,2117 

4,5652 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

347,91 

356,83 

387,39 

426,50 

440,32 

8  

Perigosa (granel l quido)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

3,2693 

3,5307 

3,9765 

4,2444 

4,5980 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

356,92 

365,84 

396,39 

435,50 

449,33 

9  

Perigosa (frigorificada)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

3,6148 

3,9308 

4,4386 

4,7170 

5,1463 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

353,21 

362,13 

392,69 

434,66 

448,49 

10  

Perigosa (conteinerizada)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,9495 

3,2109 

3,6566 

3,9246 

4,2781 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

311,46 

320,38 

350,93 

390,04 

403,87 

11  

Perigosa (carga geral)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,9495 

3,2109 

3,6566 

3,9246 

4,2781 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

311,46 

320,38 

350,93 

390,04 

403,87 

12  

Carga Granel Pressurizada  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,9313 

3,3771 

3,9906 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

248,22 

278,78 

329,51

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem à veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga  

Coeficiente de custo  

unidade  

Número de eixos carregados do veículo combinado  

1  

Granel sólido  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

1,7808 

2,2201 

2,6226 

2,9491 

3,3236 

3,6134 

4,1153 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

90,21 

96,84 

109,50 

112,48 

119,06 

132,99 

139,52 

2  

Granel líquido  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

1,8028 

2,2454 

2,6513 

2,9948 

3,3693 

3,6714 

4,1731 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

91,32 

98,47 

109,19 

114,94 

121,52 

137,50 

143,99 

3  

Frigorificada  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,1515 

2,6681 

3,1522 

3,5667 

4,0032 

4,2940 

4,8774 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

109,63 

116,41 

133,62 

142,09 

148,68 

162,78 

170,23 

4  

Conteinerizada  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,2162 

2,6206 

2,9486 

3,3231 

3,6136 

4,1134 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

96,19 

109,19 

112,39 

118,97 

133,02 

139,20 

5  

Carga Geral  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

1,7786 

2,2162 

2,6206 

2,9486 

3,3231 

3,6136 

4,1134 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

89,86 

96,19 

109,19 

112,39 

118,97 

133,02 

139,20 

6  

Neogranel  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

1,5764 

2,2162 

2,6260 

2,9486 

3,3231 

3,6136 

4,1134 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

89,86 

96,19 

110,08 

112,39 

118,97 

133,02 

139,20 

7  

Perigosa (granel s lido)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,1492 

2,5886 

3,0200 

3,3466 

3,7211 

4,0194 

4,5214 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

124,10 

130,72 

146,75 

149,73 

156,31 

171,66 

178,19 

8  

Perigosa (granel l quido)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,1677 

2,6102 

3,0298 

3,3732 

3,7477 

4,0585 

4,5603 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

127,14 

134,29 

148,37 

154,13 

160,71 

178,11 

184,60 

9  

Perigosa (frigorificada)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,4917 

3,0083 

3,5152 

3,9297 

4,3663 

4,6683 

5,2517 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

140,88 

147,66 

169,24 

177,71 

184,30 

200,25 

207,71 

10  

Perigosa (conteinerizada)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,3826 

2,8159 

3,1438 

3,5183 

3,8175 

4,3173 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

122,22 

138,58 

141,78 

148,36 

163,84 

170,01 

11  

Perigosa (carga geral)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

1,9450 

2,3826 

2,8159 

3,1438 

3,5183 

3,8175 

4,3173 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

115,89 

122,22 

138,58 

141,78 

148,36 

163,84 

170,01 

12  

Carga Granel Pressurizada  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

3,0003 

3,3748 

4,1900 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

120,93 

127,51 

151,84

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com n mero de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATA O APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga  

Coeficiente de custo  

unidade  

Número de eixos carregados do veículo combinado  

1  

Granel s lido  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,4321 

2,6727 

3,0472 

3,2404 

3,5617 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

104,33 

106,26 

112,84 

123,96 

126,94 

2  

Granel líquido  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,4628 

2,7034 

3,0779 

3,2711 

3,5924 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

104,33 

106,26 

112,84 

123,96 

126,94 

3  

Frigorificada  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,9414 

3,2366 

3,6732 

3,8749 

4,2721 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

125,10 

127,02 

133,60 

146,15 

149,13 

4  

Conteinerizada  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,4321 

2,6727 

3,0472 

3,2404 

3,5617 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

104,33 

106,26 

112,84 

123,96 

126,94 

5  

Carga Geral  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,4321 

2,6727 

3,0472 

3,2404 

3,5617 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

104,33 

106,26 

112,84 

123,96 

126,94 

6  

Neogranel  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,4321 

2,6727 

3,0472 

3,2404 

3,5617 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

104,33 

106,26 

112,84 

123,96 

126,94 

7  

Perigosa (granel s lido)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,8295 

3,0701 

3,4446 

3,6464 

3,9678 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

141,58 

143,50 

150,09 

162,63 

165,61 

8  

Perigosa (granel l quido)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,8413 

3,0819 

3,4564 

3,6582 

3,9795 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

143,52 

145,44 

152,03 

164,57 

167,55 

9  

Perigosa (frigorificada)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

3,3044 

3,5997 

4,0362 

4,2492 

4,6464 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

160,72 

162,64 

169,22 

183,62 

186,60 

10  

Perigosa (conteinerizada)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,6274 

2,8680 

3,2425 

3,4443 

3,7656 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

133,72 

135,65 

142,23 

154,77 

157,75 

11  

Perigosa (carga geral)  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,6274 

2,8680 

3,2425 

3,4443 

3,7656 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

133,72 

135,65 

142,23 

154,77 

157,75 

12  

Carga Granel Pressurizada  

Deslocamento (CCD) 

R$/km 

2,6727 

3,0472 

3,5617 

Carga e descarga (CC) 

R$ 

106,26 

112,84 

126,94


Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.