resolucao_camex_94

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 94, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011

(DOU de 12.12.2011)

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações - BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2012).

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no exercício da atribuição que lhe confere o § 3o do art. 5o do Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, com fundamento no disposto nos incisos XIV e XIX do art. 2o do mesmo diploma legal,

CONSIDERANDO o disposto nas Decisões nos 33/10, 56/10, 57/10 e 58/10 do Conselho do Mercado Comum – CMC e as Resoluções nos 05/11, 13/11, 17/11 e 32/11, do Grupo Mercado Comum – GMC, do MERCOSUL; as emendas à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias; e o Decreto nº 6.500, de 02 de julho de 2008,

RESOLVE, ad referendum do Conselho:

Art. 1o A Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC passam a vigorar na forma do Anexo I a esta Resolução.

Art. 2o A Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, com as respectivas alíquotas do Imposto de Importação, passa a vigorar até 31 de dezembro de 2015 conforme indicado no Anexo II a esta Resolução, cujos códigos estão identificados com o sinal gráfico “#” ao lado de suas alíquotas, no Anexo I desta Resolução.

Art. 3o A Lista de Exceções de Bens de Informática e de Telecomunicações, com as respectivas alíquotas do Imposto de Importação, passa a vigorar até 31 de dezembro de 2015, conforme indicado no Anexo III a esta Resolução, cujos códigos estão assinalados com o sinal gráfico “§” ao lado de suas alíquotas, no Anexo I desta Resolução.

Parágrafo único. Permanecem vigentes as reduções das alíquotas do Imposto de Importação concedidas na condição de Ex-tarifários para Bens de Informática e de Telecomunicações e para Sistemas Integrados, na forma e prazos indicados nas Resoluções da CAMEX que os deferiram.

Art. 4o Permanecem vigentes as reduções das alíquotas do Imposto de Importação concedidas na condição de Ex-tarifários para Bens de Capital e para Sistemas Integrados, na forma e prazos indicados nas Resoluções da CAMEX que os deferiram.

Art. 5o Permanecem vigentes as reduções das alíquotas do Imposto de Importação concedidas ao amparo do Decreto nº 7.250, de 2 de agosto de 2010, na forma, prazos e quantitativos indicados nas Resoluções da CAMEX que os deferiram.

Art. 6o As preferências e consolidações tarifárias decorrentes de compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito de negociações tarifárias internacionais, continuam em vigor nos termos anteriormente estipulados, observada a legislação pertinente.

Art. 7o Esta Resolução entra em vigor em 1o de janeiro de 2012, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução desta Câmara de no 43, de 22 de dezembro de 2006, e suas alterações posteriores, à exceção daquelas a que se referem os arts. 3o, 4o e 5o da presente Resolução.

FERNANDO DAMATA PIMENTEL

Presidente do Conselho

ANEXO I

TARIFA EXTERNA COMUM

CONTEÚDO

•   Títulos de Seções e Capítulos
•   Abreviaturas e Símbolos
•   Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado
•   Regras Gerais Complementares
•   Regra de Tributação para Produtos do Setor Aeronáutico
•   Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e Regime Tarifário Comum

Notas.

BK   Na Nomenclatura, esta sigla identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital.

BIT   Na Nomenclatura, esta sigla identifica as mercadorias definidas como Bens de Informática e Telecomunicações.

#   Códigos pertencentes à Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum

§   Códigos pertencentes à Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações

**   Códigos objeto de quota com redução temporária da alíquota do Imposto de Importação no âmbito das Resoluções GMC 69/00 ou 08/08

SUMÁRIO

Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado

SEÇÃO I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas de Seção.
1       Animais vivos.
2       Carnes e miudezas, comestíveis.
3       Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
4       Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
5       Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

SEÇÃO II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota de Seção.
6       Plantas vivas e produtos de floricultura.
7       Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
8       Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões.
9       Café, chá, mate e especiarias.
10       Cereais.
11       Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
12       Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
13       Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.
14       Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

SEÇÃO III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS;

PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO;

GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS;

CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.

SEÇÃO IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;

TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota de Seção.
16       Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.
17       Açúcares e produtos de confeitaria.
18       Cacau e suas preparações.
19       Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
20       Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas.
21       Preparações alimentícias diversas.
22       Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.
23       Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.
24       Tabaco e seus sucedâneos manufaturados.

SEÇÃO V

PRODUTOS MINERAIS

25       Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
26       Minérios, escórias e cinzas.
27       Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.

SEÇÃO VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas de Seção.
28       Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
29       Produtos químicos orgânicos.
30       Produtos farmacêuticos.
31       Adubos (fertilizantes).
32       Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
33       Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
34       Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para dentistas" e composições para dentistas à base de gesso.
35       Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.
36       Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.
37       Produtos para fotografia e cinematografia.
38       Produtos diversos das indústrias químicas.

SEÇÃO VII

PLÁSTICOS E SUAS OBRAS;

BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas de Seção.
39       Plásticos e suas obras.
40       Borracha e suas obras.

SEÇÃO VIII
PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS
MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO;
ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES;
OBRAS DE TRIPA

41       Peles, exceto as peles com pelo, e couros.
42       Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa.
43       Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais.

SEÇÃO IX
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA;
CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

44       Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
45       Cortiça e suas obras.
46       Obras de espartaria ou de cestaria.

SEÇÃO X

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS;

PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS);

PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

47       Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas).
48       Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão.
49       Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.

SEÇÃO XI

MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas de Seção.
50       Seda.
51       Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.
52       Algodão.
53       Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
54       Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
55       Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
56       Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
57       Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.
58       Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
59       Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
60       Tecidos de malha.
61       Vestuário e seus acessórios, de malha.
62       Vestuário e seus acessórios, exceto de malha.
63       Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos.

SEÇÃO XII

CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS,

GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES;

PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS;

FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

64       Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes.
65       Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes.
66       Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes.
67       Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo.

SEÇÃO XIII

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA

OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS;

VIDRO E SUAS OBRAS

68       Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
69       Produtos cerâmicos.
70       Vidro e suas obras.

SEÇÃO XIV

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS

OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS,

METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS

PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.

SEÇÃO XV

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas de Seção.
72       Ferro fundido, ferro e aço.
73       Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
74       Cobre e suas obras.
75       Níquel e suas obras.
76       Alumínio e suas obras.
77       (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
78       Chumbo e suas obras.
79       Zinco e suas obras.
80       Estanho e suas obras.
81       Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias.
82       Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.
83       Obras diversas de metais comuns.

SEÇÃO XVI

MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES;

APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM,

APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE

IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E

SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas de Seção.
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.

SEÇÃO XVII

MATERIAL DE TRANSPORTE

Notas de Seção.
86       Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
87       Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
88       Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes.
89       Embarcações e estruturas flutuantes.

SEÇÃO XVIII

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA,

DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO;

INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS;

ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS;

SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

90       Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
91       Artigos de relojoaria.
92       Instrumentos musicais; suas partes e acessórios.

SEÇÃO XIX

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

93 Armas e munições; suas partes e acessórios.

SEÇÃO XX

MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

94       Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
95       Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
96       Obras diversas.

SEÇÃO XXI

OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

97       Objetos de arte, de coleção e antiguidades.

*
*       *

98       (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)
99       (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)

__________________

Abreviaturas e Símbolos

A   ampère(s)
Ah   ampère(s)hora
ASTM   American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais)
Bq   becquerel
°C   grau(s) Celsius
CCD   Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas)
cg   centigrama(s)
cm   centímetro(s)
cm2   centímetro(s) quadrado(s)
cm3   centímetro(s) cúbico(s)
cN   centinewton(s)
cSt   centistokes
DCI   Denominação Comum Internacional
g   grama(s)
Gbit   gigabit(s)
GHz   gigahertz
h   hora(s)
HP   horse-power (cavalo-vapor)
HRC   rockwell C
Hz   hertz
ISO   Organização Internacional de Normalização
IV   infravermelho
kbit   quilobit(s)
kcal   quilocaloria(s)
kg   quilograma(s)
kgf   quilograma(s)-força
kHz   quilohertz
kN   quilonewton(s)
kPa   quilopascal(is)
kV   quilovolt(s)
kVA   quilovolt(s)-ampere(s)
kvar   quilovolt(s)-ampere(s) reativo(s)
kW   quilowatt(s)
l   litro(s)
m   metro(s)
m-   meta-
m2   metro(s) quadrado(s)
m3   metro(s) cúbico(s)
mbar   milibar(es)
Mbit   megabit(s)
µCi   microcurie(s)
mg   miligrama(s)
MHz   megahertz
min   minuto(s)
mm   milímetro(s)
mN   milinewton(s)
MPa   megapascal(is)
MW   megawatt(s)
N   newton(s)
n°   número
nm   nanometro(s)
Nm   newton(s)metro
ns   nanosegundo(s)
o-   orto-
p-   para-
pH   potencial hidrogeniônico
s   segundo(s)
t   tonelada(s)
UV   ultravioleta
V   volt(s)
vol   volume
W   watt(s)
x°   x grau(s)
%   por cento

Exemplos
1.500 g/m2   mil e quinhentos gramas por metro quadrado
15 °C   quinze graus Celsius

__________________

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras:
1.   Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes:
2.   a)   Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.
b)   Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.
3.   Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:
a)   A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.
b)   Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.
c)   Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
4.   As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.
5.   Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:
a)   Os estojos para câmeras fotográficas, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.
b)   Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens que contenham mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.
6.   A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respectivas, bem como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Na acepção da presente Regra, as Notas de Seção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

REGRAS GERAIS COMPLEMENTARES (RGC)

1. (RGC-1) As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, mutatis mutandis, para determinar dentro de cada posição ou subposição, o item aplicável e, dentro deste último, o subitem correspondente, entendendo-se que apenas são comparáveis desdobramentos regionais (itens e subitens) do mesmo nível.
2. (RGC-2) As embalagens que contenham mercadorias e que sejam claramente suscetíveis de utilização repetida, mencionadas na Regra 5 b), seguirão seu próprio regime de classificação sempre que estejam submetidas aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária ou de exportação temporária. Caso contrário, seguirão o regime de classificação das mercadorias.
__________________

REGRA DE TRIBUTAÇÃO PARA PRODUTOS DO SETOR AERONÁUTICO

1)   Estão sujeitas à alíquota de 0 % (zero por cento) as importações das seguintes mercadorias:
a)   aeronaves e outros veículos, compreendidos na posição 88.02 e suas partes compreendidas na posição 88.03;
b)   aparelhos de treinamento de vôo em terra e suas partes, compreendidos nas subposições 8805.21 e 8805.29;
c)   produtos fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, utilizados na fabricação, reparação, manutenção, transformação, modificação ou industrialização dos bens mencionados no item 1) a) e suas partes, desde que compreendidos nas subposições relacionadas a seguir:

2710.12	4012.20	6304.93	7219.11	7324.90	8412.10	8502.12	8539.10
2710.19	4013.90	6304.99	7219.12	7325.99	8412.21	8502.13	8539.21
2710.20	4016.10	6307.20	7219.13	7326.19	8412.29	8502.20	8539.22
3208.10	4016.91	6307.90	7219.14	7326.20	8412.31	8502.31	8539.29
3208.20	4016.93	6812.80	7219.21	7326.90	8412.39	8502.39	8539.31
3208.90	4016.95	6812.99	7219.22	7407.10	8412.80	8502.40	8539.39
3209.10	4016.99	6813.20	7219.23	7407.21	8412.90	8503.00	8539.49
3209.90	4017.00	6813.81	7219.24	7407.29	8413.19	8504.10	8539.90
3214.10	4114.10	6813.89	7219.31	7408.19	8413.20	8504.31	8540.60
3214.90	4114.20	6815.10	7219.32	7408.21	8413.30	8504.32	8541.10
3403.19	4205.00	6910.90	7219.33	7408.29	8413.50	8504.33	8541.21
3403.99	4407.10	6914.90	7219.34	7409.11	8413.60	8504.40	8541.29
3506.10	4407.29	7003.12	7219.35	7409.19	8413.70	8504.50	8541.30
3506.91	4407.91	7007.11	7219.90	7409.29	8413.81	8504.90	8541.40
3506.99	4407.99	7007.21	7220.11	7409.39	8413.91	8505.11	8541.50
3603.00	4408.90	7009.91	7220.12	7410.11	8414.10	8505.19	8541.60
3810.10	4412.32	7009.92	7220.20	7410.12	8414.20	8505.20	8542.31
3810.90	4412.39	7014.00	7220.90	7410.21	8414.30	8505.90	8542.32
3811.90	4412.99	7018.20	7221.00	7411.10	8414.51	8506.50	8542.33
3814.00	4421.90	7019.12	7222.11	7411.21	8414.59	8506.80	8542.39
3815.19	4504.90	7019.19	7222.19	7411.29	8414.80	8506.90	8543.20

3819.00	4821.90	7019.32	7222.20	7412.10	8414.90	8507.10	8543.70
3824.90	4823.90	7019.39	7222.30	7412.20	8415.81	8507.20	8543.90
3906.90	4908.90	7019.40	7222.40	7413.00	8415.82	8507.30	8544.19
3907.10	5007.20	7019.51	7223.00	7415.10	8415.83	8507.40	8544.20
3907.20	5007.90	7019.52	7224.10	7415.21	8415.90	8507.50	8544.30
3907.30	5109.10	7019.59	7224.90	7415.29	8418.10	8507.60	8544.42
3907.40	5111.19	7019.90	7225.11	7415.33	8418.30	8507.80	8544.49
3907.50	5111.90	7020.00	7225.19	7415.39	8418.40	8507.90	8544.60
3907.91	5112.19	7115.90	7225.30	7418.20	8418.61	8511.10	8544.70
3907.99	5112.30	7208.10	7225.40	7419.10	8418.69	8511.20	8545.20
3908.10	5112.90	7208.25	7225.50	7419.91	8418.99	8511.30	8716.80
3908.90	5203.00	7208.26	7225.91	7419.99	8419.50	8511.40	8716.90
3909.10	5204.11	7208.27	7225.92	7505.12	8419.81	8511.50	8803.10
3909.20	5208.39	7208.36	7225.99	7505.22	8419.90	8511.80	8803.20
3909.30	5209.29	7208.37	7226.11	7506.20	8421.19	8516.10	8803.30
3909.40	5209.39	7208.38	7226.19	7507.12	8421.21	8516.29	8803.90
3909.50	5209.59	7208.39	7226.20	7507.20	8421.23	8516.50	8804.00
3910.00	5210.39	7208.40	7226.91	7508.10	8421.29	8516.60	8805.21
3911.10	5210.49	7208.51	7226.92	7508.90	8421.31	8516.80	8805.29
3911.90	5211.19	7208.52	7226.99	7604.10	8421.39	8516.90	8903.10

3914.00	5211.39	7208.53	7227.10	7604.21	8421.99	8517.11	9001.10
3916.20	5211.41	7208.54	7227.20	7604.29	8424.10	8517.61	9001.90
3916.90	5211.49	7208.90	7227.90	7605.11	8424.81	8517.62	9002.90
3917.21	5211.59	7209.15	7228.10	7605.19	8424.89	8517.69	9013.80
3917.22	5212.11	7209.16	7228.20	7605.21	8424.90	8517.70	9013.90
3917.23	5212.14	7209.17	7228.30	7605.29	8425.11	8518.10	9014.10
3917.29	5212.23	7209.18	7228.40	7606.11	8425.19	8518.21	9014.20
3917.31	5212.24	7209.25	7228.50	7606.12	8425.31	8518.22	9014.80
3917.32	5307.20	7209.26	7228.60	7606.91	8425.39	8518.29	9014.90
3917.33	5309.19	7209.27	7228.70	7606.92	8425.42	8518.30	9015.80
3917.39	5309.29	7209.28	7229.20	7607.11	8425.49	8518.40	9015.90
3917.40	5401.10	7209.90	7229.90	7607.19	8426.99	8518.50	9020.00
3918.10	5402.19	7210.11	7301.20	7607.20	8428.10	8518.90	9025.11
3918.90	5402.32	7210.12	7303.00	7608.10	8428.20	8519.81	9025.19
3919.10	5402.45	7210.20	7304.31	7608.20	8428.33	8519.89	9025.80
3919.90	5402.61	7210.30	7304.39	7609.00	8428.39	8521.10	9025.90
3920.10	5407.10	7210.41	7304.41	7611.00	8428.90	8521.90	9026.10
3920.20	5407.41	7210.49	7304.49	7612.10	8471.30	8522.90	9026.20
3920.30	5407.61	7210.50	7304.51	7612.90	8471.41	8523.52	9026.80
3920.43	5407.69	7210.61	7304.59	7613.00	8471.49	8523.59	9026.90
3920.49	5407.74	7210.69	7304.90	7614.90	8471.50	8523.80	9027.10

3920.51	5408.10	7210.70	7306.30	7615.20	8471.60	8525.50	9028.20
3920.59	5408.22	7210.90	7306.40	7616.10	8471.70	8525.60	9029.10
3920.61	5408.32	7211.13	7306.50	7616.91	8471.80	8525.80	9029.20
3920.62	5408.33	7211.14	7306.61	7616.99	8471.90	8526.10	9029.90
3920.63	5512.19	7211.19	7306.69	7804.19	8473.30	8526.91	9030.10
3920.69	5512.99	7211.23	7306.90	7806.00	8479.89	8526.92	9030.20
3920.71	5514.29	7211.29	7307.11	7907.00	8479.90	8528.41	9030.31
3920.73	5515.99	7211.90	7307.19	8003.00	8481.10	8528.49	9030.32
3920.79	5516.42	7212.10	7307.21	8101.99	8481.20	8528.51	9030.33
3920.91	5602.29	7212.20	7307.22	8102.99	8481.30	8528.59	9030.39
3920.92	5602.90	7212.30	7307.23	8104.90	8481.40	8528.69	9030.40
3920.93	5603.11	7212.40	7307.29	8106.00	8481.80	8529.10	9030.82
3920.94	5603.13	7212.50	7307.91	8107.90	8481.90	8529.90	9030.84
3920.99	5603.14	7212.60	7307.92	8108.20	8482.10	8531.10	9030.89
3921.11	5603.93	7213.10	7307.93	8108.90	8482.20	8531.20	9030.90
3921.12	5607.49	7213.20	7307.99	8301.30	8482.30	8531.80	9031.80
3921.13	5607.50	7213.91	7310.10	8301.40	8482.40	8531.90	9031.90
3921.14	5607.90	7213.99	7310.29	8301.50	8482.50	8532.21	9032.10
3921.19	5608.19	7214.10	7311.00	8301.60	8482.80	8532.22	9032.20
3921.90	5608.90	7214.20	7312.10	8302.10	8482.91	8532.23	9032.81
3922.10	5609.00	7214.30	7312.90	8302.20	8482.99	8532.24	9032.89
3922.20	5701.10	7214.91	7314.14	8302.42	8483.10	8532.25	9032.90
3922.90	5701.90	7214.99	7314.19	8302.49	8483.20	8532.29	9033.00
3924.90	5703.10	7215.10	7314.39	8302.60	8483.30	8532.30	9104.00
3926.30	5703.20	7215.50	7314.49	8303.00	8483.40	8532.90	9109.10

3926.90	5703.30	7215.90	7315.11	8307.10	8483.50	8533.10	9109.90
4002.20	5703.90	7216.10	7315.12	8307.90	8483.60	8533.21	9301.10
4002.99	5705.00	7216.21	7315.89	8308.20	8483.90	8533.29	9301.20
4006.90	5802.30	7216.22	7315.90	8310.00	8484.10	8533.31	9301.90
4008.11	5903.10	7216.31	7317.00	8311.10	8484.20	8533.39	9303.90
4008.19	5903.20	7216.32	7318.13	8311.20	8484.90	8533.40	9401.10
4008.21	5903.90	7216.33	7318.14	8311.30	8501.10	8533.90	9401.80
4008.29	5906.10	7216.40	7318.15	8311.90	8501.20	8534.00	9401.90
4009.11	5909.00	7216.50	7318.16	8405.10	8501.31	8536.10	9403.20
4009.12	5910.00	7216.61	7318.19	8407.10	8501.32	8536.20	9403.60
4009.21	5911.10	7216.69	7318.21	8408.90	8501.33	8536.30	9403.70
4009.22	5911.32	7216.91	7318.22	8409.10	8501.34	8536.41	9403.90
4009.31	5911.90	7216.99	7318.23	8411.11	8501.40	8536.49	9405.10
4009.32	6003.10	7217.10	7318.24	8411.12	8501.51	8536.50	9405.40
4009.41	6003.90	7217.20	7318.29	8411.21	8501.52	8536.61	9405.60
4009.42	6303.12	7217.30	7320.10	8411.22	8501.53	8536.69	9405.92
4010.19	6303.19	7217.90	7320.20	8411.81	8501.61	8536.90	9405.99
4010.39	6303.91	7218.10	7320.90	8411.82	8501.62	8537.10	9603.50
4011.30	6303.92	7218.91	7322.90	8411.91	8501.63	8538.10
4012.13	6303.99	7218.99	7324.10	8411.99	8502.11	8538.90

2) Quando se tratar de importação de produtos mencionados no item 1) c), o importador deverá apresentar, além da declaração de que tais produtos serão utilizados para os fins ali especificados, autorização de importação expedida pela autoridade competente do Estado Parte.

Seção I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas.
1.- Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.
2.- Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.
__________________

Capítulo 1

Animais vivos

Nota.
1.-   O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:
a)   Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;
b)   Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;
c)   Animais da posição 95.08.
__________________

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
01.01	Cavalos, asininos e muares, vivos.
0101.2	- Cavalos:
0101.21.00	-- Reprodutores de raça pura	0
0101.29.00	-- Outros	2
0101.30.00	- Asininos	4
0101.90.00	- Outros	4

01.02	Animais vivos da espécie bovina.
0102.2	- Bovinos domésticos:
0102.21	-- Reprodutores de raça pura
0102.21.10	Prenhes ou com cria ao pé	0
0102.21.90	Outros	0
0102.29	-- Outros
0102.29.1	Para reprodução
0102.29.11	Prenhes ou com cria ao pé	2
0102.29.19	Outros	2
0102.29.90	Outros	2
0102.3	- Búfalos:
0102.31	-- Reprodutores de raça pura
0102.31.10	Prenhes ou com cria ao pé	0
0102.31.90	Outros	0
0102.39	-- Outros
0102.39.1	Para reprodução
0102.39.11	Prenhes ou com cria ao pé	2
0102.39.19	Outros	2
0102.39.90	Outros	2
0102.90.00	- Outros	2

01.03	Animais vivos da espécie suína.
0103.10.00	- Reprodutores de raça pura	0
0103.9	- Outros:
0103.91.00	-- De peso inferior a 50 kg	2
0103.92.00	-- De peso igual ou superior a 50 kg	2

01.04	Animais vivos das espécies ovina e caprina.
0104.10	- Ovinos
0104.10.1	Reprodutores de raça pura
0104.10.11	Prenhes ou com cria ao pé	0
0104.10.19	Outros	0
0104.10.90	Outros	2
0104.20	- Caprinos
0104.20.10	Reprodutores de raça pura	0
0104.20.90	Outros	2

01.05	Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.
0105.1	- De peso não superior a 185 g:
0105.11	-- Galos e galinhas
0105.11.10	De linhas puras ou híbridas, para reprodução	0
0105.11.90	Outros	2
0105.12.00	-- Peruas e perus	2
0105.13.00	-- Patos	2
0105.14.00	-- Gansos	2
0105.15.00	-- Galinhas-d'angola (pintadas)	2
0105.9	- Outros:
0105.94.00	-- Galos e galinhas	4
0105.99.00	-- Outros	4

01.06	Outros animais vivos.
0106.1	- Mamíferos:
0106.11.00	-- Primatas	4
0106.12.00	-- Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)	4
0106.13.00	-- Camelos e outros camelídeos (*Camelidae*)	4
0106.14.00	-- Coelhos e lebres	4
0106.19.00	-- Outros	4
0106.20.00	- Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)	4
0106.3	- Aves:
0106.31.00	-- Aves de rapina	4
0106.32.00	-- Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)	4
0106.33	-- Avestruzes; emus (*Dromaius novaehollandiae*)
0106.33.10	Avestruzes (*Struthio camelus*), para reprodução	0
0106.33.90	Outros	4
0106.39.00	-- Outras	4
0106.4	- Insetos:
0106.41.00	-- Abelhas	4
0106.49.00	-- Outros	4
0106.90.00	- Outros	4

__________________

Capítulo 3

Peixes e crustáceos, moluscos e

outros invertebrados aquáticos

Notas.
1.-   O presente Capítulo não compreende:
a)   Os mamíferos da posição 01.06;
b)   As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);
c)   Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01);
d)   O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).
2.-   No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

Nota Complementar.
1.-   O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espécies: bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus).
__________________

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
03.01	Peixes vivos.
0301.1	- Peixes ornamentais:
0301.11	-- De água doce
0301.11.10	Aruanã (*Osteoglossum bicirrhosum*)	10
0301.11.90	Outros	10
0301.19.00	-- Outros	10
0301.9	- Outros peixes vivos:
0301.91	-- Trutas (*Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache* e *Oncorhynchus chrysogaster*)
0301.91.10	Para reprodução	0
0301.91.90	Outras	10
0301.92	-- Enguias (*Anguilla spp.*)
0301.92.10	Para reprodução	0
0301.92.90	Outras	10
0301.93	-- Carpas (*Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus*)
0301.93.10	Para reprodução	0
0301.93.90	Outras	10
0301.94	-- Atuns azuis (*Thunnus thynnus, Thunnus orientalis*)
0301.94.10	Para reprodução	0
0301.94.90	Outras	10
0301.95	-- Atum azul do Sul (*Thunnus maccoyii*)
0301.95.10	Para reprodução	0
0301.95.90	Outros	10
0301.99	-- Outros
0301.99.1	Para reprodução
0301.99.11	Tilápias (*Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.*; seus híbridos)	0
0301.99.12	Esturjões (*Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus*)	0
0301.99.19	Outros	0
0301.99.9	Outros
0301.99.91	Tilápias (*Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.*; seus híbridos)	10
0301.99.92	Esturjões (*Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus*)	10
0301.99.99	Outros	10

03.02	Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
0302.1	- Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.11.00	-- Trutas (*Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache* e *Oncorhynchus chrysogaster*)	10
0302.13.00	-- Salmões-do-pacífico (*Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou* eOncorhynchus rhodurus)	10
0302.14.00	-- Salmão-do-atlântico (*Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho*)	10
0302.19.00	-- Outros	10
0302.2	- Peixes chatos (*Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae* eCitharidae), exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.21.00	-- Linguados-gigantes (*Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis*)	10
0302.22.00	-- Solha (*Pleuronectes platessa*)	10
0302.23.00	-- Linguados (*Solea spp.*)	10
0302.24.00	-- Pregado (*Psetta maxima*)	10
0302.29.00	-- Outros	10
0302.3	- Atuns (do gênero *Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis*), exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.31.00	-- Albacora-branca (*Thunnus alalunga*)	10
0302.32.00	-- Albacora-laje (*Thunnus albacares*)	10
0302.33.00	-- Bonito-listrado	10
0302.34.00	-- Albacora-bandolim (*Thunnus obesus*)	10
0302.35.00	-- Atuns azuis (*Thunnus thynnus, Thunnus orientalis*)	10
0302.36.00	-- Atum azul do Sul (*Thunnus maccoyii*)	10
0302.39.00	-- Outros	10
0302.4	- Arenques (*Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus), cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), chicharros (Trachurus spp.), bijupirá (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius*), exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.41.00	-- Arenques (*Clupea harengus, Clupea pallasii*)	10
0302.42	-- Anchovas (*Engraulis spp.*)
0302.42.10	Anchoita (*Engraulis anchoita*)	10
0302.42.90	Outros	10
0302.43.00	-- Sardinhas (*Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus*)	10
0302.44.00	-- Cavalinhas (*Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus*)	10
0302.45.00	-- Chicharros (*Trachurus spp.*)	10
0302.46.00	-- Bijupirá (*Rachycentron canadum*)	10
0302.47.00	-- Espadarte (*Xiphias gladius*)	10
0302.5	- Peixes das famílias *Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae* e *Muraenolepididae*, exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.51.00	-- Bacalhau-do-atlântico (*Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus*)	0
0302.52.00	-- Haddock ou lubina (*Melanogrammus aeglefinus*)	10
0302.53.00	-- Saithe (*Pollachius virens*)	10
0302.54.00	-- Merluzas e abróteas (*Merluccius spp., Urophycis spp.*)	10
0302.55.00	-- Merluza-do-alasca (*Theragra chalcogramma*)	10
0302.56.00	-- Verdinhos (*Micromesistius poutassou, Micromesistius australis*)	10
0302.59.00	-- Outros	10
0302.7	- Tilápias (*Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.*), exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.71.00	-- Tilápias (*Oreochromis spp.*)	10

0302.72	-- Bagres (*Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.*)
0302.72.10	Bagre (*Ictalurus puntactus*)	10
0302.72.90	Outros	10
0302.73.00	-- Carpas (*Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophtalmichtys spp., Mylopharyngodon piceus*)	10
0302.74.00	-- Enguias (*Anguilla spp.*)	10
0302.79.00	-- Outros	10
0302.8	- Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.81.00	-- Cação e outros tubarões	10
0302.82.00	-- Raias (*Rajidae*)	10
0302.83	-- Merluza negra e merluza antártica (*Dissostichus spp.*)
0302.83.10	Merluza negra (*Dissostichus eleginoides*)	10
0302.83.20	Merluza antártica (*Dissostichus mawsoni*)	10
0302.84.00	-- Robalos (*Dicentrarchus spp.*)	10
0302.85.00	-- Pargos ou sargos (*Sparidae*)	10
0302.89	-- Outros
0302.89.1	Agulhões (*Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargo (Lutjanus purpureus*)
0302.89.11	Agulhões (*Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.*)	10
0302.89.12	Pargo (*Lutjanus purpureus*)	10
0302.89.2	Cherne-poveiro (*Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baeri) e peixes-rei (Atherina spp.*)
0302.89.21	Cherne-poveiro (*Polyprion americanus*)	10
0302.89.22	Garoupas (*Acanthistius spp.*)	10
0302.89.23	Esturjão (*Acipenser baeri*)	10
0302.89.24	Peixes-rei (*Atherina spp.*)	10
0302.89.3	Curimatãs (*Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynocion spp.*)
0302.89.31	Curimatãs (*Prochilodus spp.*)	10
0302.89.32	Tilápias (*Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.*; seus híbridos)	10
0302.89.33	Surubins (*Pseudoplatystoma spp.*)	10
0302.89.34	Traíra (*Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae*)	10
0302.89.35	Piaus (*Leporinus spp.*)	10
0302.89.36	Tainhas (*Mugil spp.*)	10
0302.89.37	Pirarucu (*Arapaima gigas*)	10
0302.89.38	Pescadas (*Cynocion spp.*)	10
0302.89.4	Piramutaba (*Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum*) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0302.89.41	Piramutaba (*Brachyplatystoma vaillantii*)	10
0302.89.42	Dourada (*Brachyplatystoma flavicans*)	10
0302.89.43	Pacu (*Piaractus mesopotamicus*)	10
0302.89.44	Tambaqui (*Colossoma macropomum*)	10
0302.89.45	Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)	10
0302.89.90	Outros	10
0302.90.00	- Fígados, ovas e sêmen	10

03.03	Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
0303.1	- Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.11.00	-- Salmão (*Oncorhynchus nerka*)	10
0303.12.00	-- Outros salmões-do-pacífico (*Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou* eOncorhynchus rhodurus)	10
0303.13.00	-- Salmão-do-atlântico (*Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho*)	10
0303.14.00	-- Trutas (*Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache* e *Oncorhynchus chrysogaster*)	10
0303.19.00	-- Outros	10
0303.2	- Tilápias (*Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.*), exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.23.00	-- Tilápias (*Oreochromis spp.*)	10
0303.24	-- Bagres (*Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.*)
0303.24.10	Bagre (*Ictalurus puntactus*)	10
0303.24.90	Outros	10
0303.25.00	-- Carpas (*Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus*)	10
0303.26.00	-- Enguias (*Anguilla spp.*)	10
0303.29.00	-- Outros	10
0303.3	- Peixes chatos (*Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae* eCitharidae), exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.31.00	-- Linguados-gigantes (*Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis*)	10
0303.32.00	-- Solha (*Pleuronectes platessa*)	10
0303.33.00	-- Linguados (*Solea spp.*)	10
0303.34.00	-- Pregado (*Psetta maxima*)	10
0303.39.00	-- Outros	10
0303.4	- Atuns (do gênero *Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis*), exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.41.00	-- Albacora-branca (*Thunnus alalunga*)	10
0303.42.00	-- Albacora-laje (*Thunnus albacares*)	10
0303.43.00	-- Bonito-listrado	10
0303.44.00	-- Albacora-bandolim (*Thunnus obesus*)	10
0303.45.00	-- Atuns azuis (*Thunnus thynnus, Thunnus orientalis*)	10
0303.46.00	-- Atum azul do Sul (*Thunnus maccoyii*)	10
0303.49.00	-- Outros	10
0303.5	- Arenques (*Clupea harengus, Clupea pallasii), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus), cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), chicharros (Trachurus spp.), bijupirá (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius*), exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.51.00	-- Arenques (*Clupea harengus, Clupea pallasii*)	10
0303.53.00	-- Sardinhas (*Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus*).	10**
0303.54.00	-- Cavalinhas (*Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus*)	10
0303.55.00	-- Chicharros (*Trachurus spp.*)	10
0303.56.00	-- Bijupirá (*Rachycentron canadum*)	10
0303.57.00	-- Espadarte (*Xiphias gladius*)	10
0303.6	- Peixes das famílias *Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae* e *Muraenolepididae*, exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.63.00	-- Bacalhau-do-atlântico (*Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus*)	0
0303.64.00	-- Haddock ou lubina (*Melanogrammus aeglefinus*)	10
0303.65.00	-- Saithe (*Pollachius virens*)	10
0303.66.00	-- Merluzas e abróteas (*Merluccius spp., Urophycis spp.*)	10
0303.67.00	-- Merluza-do-alasca (*Theragra chalcogramma*)	10

0303.68.00	-- Verdinhos (*Micromesistius poutassou, Micromesistius australis*)	10
0303.69	-- Outros
0303.69.10	Merluza rosada (*Macruronus magellanicus*)	10
0303.69.90	Outros	10
0303.8	- Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.81	-- Cação e outros tubarões
0303.81.1	Tubarão-azul (*Prionace glauca*)
0303.81.11	Inteiro	10
0303.81.12	Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas	10
0303.81.13	Em pedaços, com pele	10
0303.81.14	Em pedaços, sem pele	10
0303.81.19	Outros	10
0303.81.90	Outros	10
0303.82.00	-- Raias (*Rajidae*)	10
0303.83	-- Merluza negra e merluza antártica (*Dissostichus spp.*)
0303.83.1	Merluza negra (*Dissostichus eleginoides*)
0303.83.11	Evisceradas, sem cabeça e sem cauda	10
0303.83.12	Cabeças	10
0303.83.19	Outras	10
0303.83.2	Merluza antártica (*Dissostichus mawsoni*)
0303.83.21	Evisceradas, sem cabeça e sem cauda	10
0303.83.22	Cabeças	10
0303.83.29	Outras	10
0303.84.00	-- Robalos (*Dicentrarchus spp.*)	10
0303.89	-- Outros
0303.89.10	Corvina (*Micropogonias furnieri*)	10
0303.89.20	Pescadas (*Cynoscion spp.*)	10
0303.89.3	Agulhões (*Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.), pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus*)
0303.89.31	Agulhões (*Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.*)	10
0303.89.32	Pargo (*Lutjanus purpureus*)	10
0303.89.33	Peixe-sapo (*Lophius gastrophysus*)	10
0303.89.4	Cherne-poveiro (*Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil spp.), esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.), merluza rosada (Macruronus magellanicus) e nototenias (Patagonotothen spp.*)
0303.89.41	Cherne-poveiro (*Polyprion americanus*)	10
0303.89.42	Garoupas (*Acanthistius spp.*)	10
0303.89.43	Tainhas (*Mujil spp.*)	10
0303.89.44	Esturjões (*Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus*)	10
0303.89.45	Peixes-rei (*Atherina spp.*)	10
0303.89.46	Nototenias (*Patagonotothen spp.*)	10
0303.89.5	Curimatãs (*Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), pirarucus (Arapaima gigas) e anchoitas (Engraulis anchoita*)
0303.89.51	Curimatãs (*Prochilodus spp.*)	10
0303.89.52	Tilápias (*Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.*; seus híbridos)	10
0303.89.53	Surubins (*Pseudoplatystoma spp.*)	10
0303.89.54	Traíra (*Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae*)	10
0303.89.55	Piaus (*Leporinus spp.*)	10
0303.89.56	Pirarucu (*Arapaima gigas*)	10
0303.89.57	Anchoita (*Engraulis anchoita*)	10
0303.89.6	Piramutaba (*Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus Mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum*) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0303.89.61	Piramutaba (*Brachyplatystoma vaillantii*)	10
0303.89.62	Dourada (*Brachyplatystoma flavicans*)	10
0303.89.63	Pacu (*Piaractus Mesopotamicus*)	10
0303.89.64	Tambaqui (*Colossoma macropomum*)	10
0303.89.65	Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)	10
0303.89.90	Outros	10
0303.90.00	- Fígados, ovas e sêmen	10

03.04	Filés de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.
0304.3	- Filés de tilápias (*Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.*), frescos ou refrigerados:
0304.31.00	-- Tilápias (*Oreochromis spp.*)	10
0304.32	-- Bagres (*Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.*)
0304.32.10	Bagre (*Ictalurus puntactus*)	10
0304.32.90	Outros	10
0304.33.00	-- Perca-do-nilo (*Lates niloticus*)	10
0304.39.00	-- Outros	10
0304.4	- Filés de outros peixes, frescos ou refrigerados:
0304.41.00	-- Salmões-do-pacífico (*Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou* eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (*Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho*)	10
0304.42.00	-- Trutas (*Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache* e *Oncorhynchus chrysogaster*)	10
0304.43.00	-- Peixes chatos (*Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidaee Citharidae*)	10
0304.44.00	-- Peixes das famílias *Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae* e *Muraenolepididae*	10
0304.45.00	-- Espadarte (*Xiphias gladius*)	10
0304.46.00	-- Merluza negra e merluza antártica (*Dissostichus spp.*)	10
0304.49	-- Outros
0304.49.10	Cherne-poveiro (*Polyprion americanus*)	10
0304.49.20	Garoupas (*Acanthistius spp.*)	10
0304.49.90	Outros	10
0304.5	- Outros, frescos ou refrigerados:
0304.51.00	-- Tilápias (*Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.*)	10
0304.52.00	-- Salmonídeos	10
0304.53.00	-- Peixes das famílias *Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae* e *Muraenolepididae*	10
0304.54.00	-- Espadarte (*Xiphias gladius*)	10
0304.55.00	-- Merluza negra e merluza antártica (*Dissostichus spp.*)	10
0304.59.00	-- Outros	10
0304.6	- Filés de tilápias (*Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.*), congelados:

0304.61.00	-- Tilápias (*Oreochromis spp.*)	10
0304.62	-- Bagres (*Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.*)
0304.62.10	Bagre (*Ictalurus puntactus*)	10
0304.62.90	Outros	10
0304.63.00	-- Perca-do-nilo (*Lates niloticus*)	10
0304.69.00	-- Outros	10
0304.7	- Filés de peixes das famílias *Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae* e *Muraenolepididae*, congelados:
0304.71.00	-- Bacalhau-do-atlântico (*Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus*)	10
0304.72.00	-- Haddock ou lubina (*Melanogrammus aeglefinus*)	10
0304.73.00	-- Saithe (*Pollachius virens*)	10
0304.74.00	-- Merluzas e abróteas (*Merluccius spp., Urophycis spp.*)	10
0304.75.00	-- Merluza-do-alasca (*Theragra chalcogramma*)	10
0304.79.00	-- Outros	10
0304.8	- Filés de outros peixes, congelados:
0304.81.00	-- Salmões-do-pacífico (*Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou* eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (*Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho*)	10
0304.82.00	-- Trutas (*Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache* e *Oncorhynchus chrysogaster*)	10
0304.83.00	-- Peixes chatos (*Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidaee Citharidae*)	10
0304.84.00	-- Espadarte (*Xiphias gladius*)	10
0304.85	-- Merluza negra e merluza antártica (*Dissostichus spp.*)
0304.85.10	Merluza negra (*Dissostichus eleginoides*)	10
0304.85.20	Merluza antártica (*Dissostichus mawsoni*)	10
0304.86.00	-- Arenques (*Clupea harengus, Clupea pallasii*)	10
0304.87.00	-- Atuns (do gênero *Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis*)	10
0304.89	-- Outros
0304.89.10	Pargo (*Lutjanus purpureus*)	10
0304.89.20	Cherne-poveiro (*Polyprion americanus*)	10
0304.89.30	Garoupas (*Acanthistius spp.*)	10
0304.89.40	Tubarão-azul (*Prionace glauca*)	10
0304.89.90	Outros	10
0304.9	- Outros, congelados:
0304.91.00	-- Espadarte (*Xiphias gladius*)	10
0304.92	-- Merluza negra e merluza antártica (*Dissostichus spp.*)
0304.92.1	Merluza negra (*Dissostichus eleginoides*)
0304.92.11	Bochechas (*cheeks*)	10
0304.92.12	Colares (*collars*)	10
0304.92.19	Outros	10
0304.92.2	Merluza antártica (*Dissostichus mawsoni*)
0304.92.21	Bochechas (*cheeks*)	10
0304.92.22	Colares (*collars*)	10
0304.92.29	Outros	10
0304.93.00	-- Tilápias (*Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.*)	10
0304.94.00	-- Merluza-do-alasca (*Theragra chalcogramma*)	10
0304.95.00	-- Peixes das famílias *Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae* e *Muraenolepididae, exceto a merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma*)	10
0304.99.00	-- Outros	10

03.05	Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana.
0305.10.00	- Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana	10
0305.20.00	- Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura	10
0305.3	- Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados:
0305.31.00	-- Tilápias (*Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.*)	10
0305.32	-- Peixes das famílias *Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae* e *Muraenolepididae*
0305.32.10	Bacalhau-do-atlântico (*Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus*)	0
0305.32.20	Saithe (*Pollachius virens*)	10
0305.32.90	Outros	10
0305.39	-- Outros
0305.39.10	Ling (*Molva molva) e zarbo (Brosme brosme*)	10
0305.39.90	Outros	10
0305.4	- Peixes defumados, mesmo em filés, exceto desperdícios comestíveis de peixes:
0305.41.00	-- Salmões-do-pacífico (*Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou* eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (*Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho*)	10
0305.42.00	-- Arenques (*Clupea harengus, Clupea pallasii*)	10
0305.43.00	-- Trutas (*Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache* e *Oncorhynchus chrysogaster*)	10
0305.44.00	-- Tilápias (*Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.*)	10
0305.49	-- Outros
0305.49.10	Bacalhau-do-atlântico (*Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus*)	0
0305.49.20	Saithe (*Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme*)	10
0305.49.90	Outros	10
0305.5	- Peixes secos, exceto desperdícios comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados:
0305.51.00	-- Bacalhau-do-atlântico (*Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus*)	0
0305.59	-- Outros
0305.59.10	Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo	0
0305.59.90	Outros	10
0305.6	- Peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto desperdícios comestíveis de peixes:

0305.61.00	-- Arenques (*Clupea harengus, Clupea pallasii*)	10
0305.62.00	-- Bacalhau-do-atlântico (*Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus*)	0
0305.63.00	-- Anchovas (*Engraulis spp.*)	10
0305.64.00	-- Tilápias (*Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.*)	10
0305.69	-- Outros
0305.69.10	Saithe (*Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme*)	10
0305.69.90	Outros	10
0305.7	- Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas natatórias e outros desperdícios comestíveis de peixes:
0305.71.00	-- Barbatanas de tubarão	10
0305.72.00	-- Cabeças, caudas e bexigas natatórias, de peixes	10
0305.79.00	-- Outros	10

03.06	Crustáceos, com ou sem carapaça, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, com ou sem carapaça, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com carapaça, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana.
0306.1	- Congelados:
0306.11	-- Lagostas (*Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.*)
0306.11.10	Inteiras	10
0306.11.90	Outras	10
0306.12.00	-- Lavagantes (*Homarus spp.*)	10
0306.14.00	-- Caranguejos	10
0306.15.00	-- Lagosta norueguesa (*Nephrops norvegicus*)	10
0306.16	-- Camarões de água fria (*Pandalus spp., Crangon crangon*)
0306.16.10	Inteiros	10
0306.16.90	Outros	10
0306.17	-- Outros camarões
0306.17.10	Inteiros	10
0306.17.90	Outros	10
0306.19	-- Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
0306.19.10	Krill (*Euphausia superba*)	10
0306.19.90	Outros	10
0306.2	- Não congelados:
0306.21.00	-- Lagostas (*Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.*)	10
0306.22.00	-- Lavagantes (*Homarus spp.*)	10
0306.24.00	-- Caranguejos	10
0306.25.00	-- Lagosta norueguesa (*Nephrops norvegicus*)	10
0306.26.00	-- Camarões de água fria (*Pandalus spp., Crangon crangon*)	10
0306.27.00	-- Outros camarões	10
0306.29	-- Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
0306.29.10	Lagosta de água doce (*Cherax quadricarinatus*)	10
0306.29.90	Outros	10

03.07	Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, com ou sem concha, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, exceto crustáceos, próprios para alimentação humana.
0307.1	- Ostras:
0307.11.00	-- Vivas, frescas ou refrigeradas	10
0307.19.00	-- Outras	10
0307.2	- Vieiras e outros mariscos dos gêneros *Pecten, Chlamys* ou *Placopecten*:
0307.21.00	-- Vivos, frescos ou refrigerados	10
0307.29.00	-- Outros	10
0307.3	- Mexilhões (*Mytilus spp., Perna spp.*):
0307.31.00	-- Vivos, frescos ou refrigerados	10
0307.39.00	-- Outros	10
0307.4	- Sépias (*Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola spp.); lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.*):
0307.41.00	-- Vivas, frescas ou refrigeradas	10
0307.49	-- Outras
0307.49.1	Congeladas
0307.49.11	Lulas (*Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.*)	10
0307.49.19	Outras	10
0307.49.90	Outras	10
0307.5	- Polvos (*Octopus spp.*):
0307.51.00	-- Vivos, frescos ou refrigerados	10
0307.59	-- Outros
0307.59.10	Congelados	10
0307.59.90	Outros	10
0307.60.00	- Caracóis, exceto os do mar	10
0307.7	- Ameijoas, berbigões e arcas (famílias *Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae* e *Veneridae*):
0307.71.00	-- Vivos, frescos ou refrigerados	10
0307.79.00	-- Outros	10
0307.8	- Abalones (*Haliotis spp.*):
0307.81.00	-- Vivos, frescos ou refrigerados	10
0307.89.00	-- Outros	10
0307.9	- Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana:
0307.91.00	-- Vivos, frescos ou refrigerados	10
0307.99.00	-- Outros	10

03.08	Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para a alimentação humana.
0308.1	- Pepinos-do-mar (*Stichopus japonicus, Holothurioidea*):
0308.11.00	-- Vivos, frescos ou refrigerados	10
0308.19.00	-- Outros	10
0308.2	- Ouriços-do-mar (*Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echichinus esculentus*):
0308.21.00	-- Vivos, frescos ou refrigerados	10
0308.29.00	-- Outros	10
0308.30.00	- Medusas (águas-vivas) (*Rhopilema spp.*)	10
0308.90.00	- Outros	10

__________________

Capítulo 4

Leite e lacticínios; ovos de aves;

mel natural; produtos comestíveis de origem animal,

não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.
1.-   Considera-se “leite” o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.
2.-   Na acepção da posição 04.05:
a)   Considera-se “manteiga” a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga “recombinada” (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;
b)   A expressão “pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite” significa emulsão de espalhar (emulsão de barrar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.
3.-   Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:
a)   Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;
b)   Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %;
c)   Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.
4.-   O presente Capítulo não compreende:
a)   Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre matéria seca (posição 17.02);
b)   As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).

Notas de subposições.
1.-   Na acepção da subposição 0404.10, entende-se por “soro de leite modificado” os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.
2.-   Na acepção da subposição 0405.10, o termo “manteiga” não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405.90).

__________________

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
04.01	Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0401.10	- Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
0401.10.10	Leite UHT (*Ultra High Temperature*)	14
0401.10.90	Outros	12
0401.20	- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
0401.20.10	Leite UHT (*Ultra High Temperature*)	14
0401.20.90	Outros	12
0401.40	- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
0401.40.10	Leite	12
0401.40.2	Creme de leite
0401.40.21	UHT (*Ultra High Temperature*)	14
0401.40.29	Outros	12
0401.50	- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
0401.50.10	Leite	12
0401.50.2	Creme de leite
0401.50.21	UHT (*Ultra High Temperature*)	14
0401.50.29	Outros	12

04.02	Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0402.10	- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %
0402.10.10	Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm	28
0402.10.90	Outros	28
0402.2	- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %:
0402.21	-- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0402.21.10	Leite integral	28
0402.21.20	Leite parcialmente desnatado	28
0402.21.30	Creme de leite	16
0402.29	-- Outros
0402.29.10	Leite integral	28
0402.29.20	Leite parcialmente desnatado	28
0402.29.30	Creme de leite	16
0402.9	- Outros:
0402.91.00	-- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	14
0402.99.00	-- Outros	28

04.03	Leitelho, leite e creme de leite coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau.
0403.10.00	- Iogurte	16
0403.90.00	- Outros	16

04.04	Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
0404.10.00	- Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes	28
0404.90.00	- Outros	14

04.05	Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite.
0405.10.00	- Manteiga	16
0405.20.00	- Pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite	16
0405.90	- Outras
0405.90.10	Óleo butírico de manteiga (*butter oil*)	16
0405.90.90	Outras	16

04.06	Queijos e requeijão.
0406.10	- Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
0406.10.10	Mussarela	28
0406.10.90	Outros	16
0406.20.00	- Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo	16
0406.30.00	- Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó	16
0406.40.00	- Queijos de pasta mofada e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizandoPenicillium roqueforti	16
0406.90	- Outros queijos
0406.90.10	Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)	28
0406.90.20	Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)	28
0406.90.30	Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)	16
0406.90.90	Outros	16

04.07	Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.
0407.1	- Ovos fertilizados destinados à incubação:
0407.11.00	-- De aves da espécie *Gallus domesticus*	0
0407.19.00	-- Outros	0
0407.2	- Outros ovos frescos:
0407.21.00	-- De aves da espécie *Gallus domesticus*	8
0407.29.00	-- Outros	8
0407.90.00	- Outros	8

04.08	Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0408.1	- Gemas de ovos:
0408.11.00	-- Secas	10
0408.19.00	-- Outras	10
0408.9	- Outros:
0408.91.00	-- Secos	10
0408.99.00	-- Outros	10

0409.00.00	Mel natural.	16

0410.00.00	Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.	14

__________________

Capítulo 5

Outros produtos de origem animal,

não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.
1.-   O presente Capítulo não compreende:
a)   Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);
b)   Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);
c)   As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);
d)   As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).
2.-   Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se “cabelos em bruto” (posição 05.01).
3.-   Na Nomenclatura, considera-se “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.
4.-   Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
0501.00.00	Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo.	8

05.02	Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.
0502.10	- Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
0502.10.1	Cerdas de porco
0502.10.11	Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas	8
0502.10.19	Outras	8
0502.10.90	Outros	8
0502.90	- Outros
0502.90.10	Pelos	8
0502.90.20	Desperdícios	8

0504.00	Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados.
0504.00.1	Tripas
0504.00.11	De bovinos	8
0504.00.12	De ovinos	8
0504.00.13	De suínos	8
0504.00.19	Outras	8
0504.00.90	Outros	4

05.05	Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas.
0505.10.00	- Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem	8
0505.90.00	- Outros	8

05.06	Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.
0506.10.00	- Osseína e ossos acidulados	8
0506.90.00	- Outros	8

05.07	Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.
0507.10.00	- Marfim; pó e desperdícios de marfim	8
0507.90.00	- Outros	8

0508.00.00	Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.	8

0510.00	Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.
0510.00.10	Pâncreas de bovino	0
0510.00.90	Outros	2

05.11	Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.
0511.10.00	- Sêmen de bovino	0
0511.9	- Outros:
0511.91	-- Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
0511.91.10	Ovas de peixe fecundadas, para reprodução	0
0511.91.90	Outros	8
0511.99	-- Outros
0511.99.10	Embriões de animais	0
0511.99.20	Sêmen animal	0
0511.99.30	Ovos de bicho-da-sêda	0
0511.99.9	Outros
0511.99.91	Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suportes	8
0511.99.99	Outros	8

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Seção II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota.
1.- Na presente Seção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.
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Capítulo 6

Plantas vivas e produtos de floricultura

Notas.
1.- Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
2.- Os buquês, corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
06.01	Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.
0601.10.00	- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo	0
0601.20.00	- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória	0

06.02	Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.
0602.10.00	- Estacas não enraizadas e enxertos	2
0602.20.00	- Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não	2
0602.30.00	- Rododendros e azaleias, enxertados ou não	2
0602.40.00	- Roseiras, enxertadas ou não	2
0602.90	- Outros
0602.90.10	Micélios de cogumelos	2
0602.90.2	Mudas de plantas ornamentais
0602.90.21	De orquídea	0
0602.90.29	Outras	0
0602.90.8	Outras mudas
0602.90.81	De cana-de-açúcar	0
0602.90.82	De videira	0
0602.90.83	De café	0
0602.90.89	Outras	0
0602.90.90	Outras	2

06.03	Flores e botões de flores, cortados, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
0603.1	- Frescos:
0603.11.00	-- Rosas	10
0603.12.00	-- Cravos	10
0603.13.00	-- Orquídeas	10
0603.14.00	-- Crisântemos	10
0603.15.00	-- Lírios (*Lilium spp.*)	10
0603.19.00	-- Outros	10
0603.90.00	- Outros	10

06.04	Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
0604.20.00	- Frescos	8
0604.90.00	- Outros	8

Capítulo 7

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.

2.- Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, as azeitonas, as alcaparras, as abobrinhas, as abóboras, as berinjelas, o milho doce (Zea mays var.saccharata), os pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, o estragão, o agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3.- A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:

a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13);

b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;

c) A farinha, a sêmola, o pó, os flocos, os grânulos e os pellets, de batata (posição 11.05);

d) As farinhas, as sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

4.- Os pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).

__________________

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
07.01	Batatas, frescas ou refrigeradas.
0701.10.00	- Para semeadura	0
0701.90.00	- Outras	10

0702.00.00	Tomates, frescos ou refrigerados.	10

07.03	Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.
0703.10	- Cebolas e chalotas
0703.10.1	Cebolas
0703.10.11	Para semeadura	0
0703.10.19	Outras	10
0703.10.2	Chalotas
0703.10.21	Para semeadura	0
0703.10.29	Outras	10
0703.20	- Alhos
0703.20.10	Para semeadura	0
0703.20.90	Outros	10#
0703.90	- Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
0703.90.10	Para semeadura	0
0703.90.90	Outros	10

07.04	*Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.*
0704.10.00	- Couve-flor e brócolis	10
0704.20.00	- Couve-de-bruxelas	10
0704.90.00	- Outros	10

07.05	*Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.*
0705.1	- Alfaces:
0705.11.00	-- Repolhudas	10
0705.19.00	-- Outras	10
0705.2	- Chicórias:
0705.21.00	-- Endívia (*Cichorium intybus* var. *foliosum*)	10
0705.29.00	-- Outras	10

07.06	Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.
0706.10.00	- Cenouras e nabos	10
0706.90.00	- Outros	10

0707.00.00	*Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.*	10

07.08	Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados.
0708.10.00	- Ervilhas (*Pisum sativum*)	10
0708.20.00	- Feijões (*Vigna spp., Phaseolus spp.*)	10
0708.90.00	- Outros legumes de vagem	10

07.09	Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
0709.20.00	- Aspargos	10
0709.30.00	- Beringelas	10
0709.40.00	- Aipo, exceto aipo-rábano	10
0709.5	- Cogumelos e trufas:
0709.51.00	-- Cogumelos do gênero *Agaricus*	10
0709.59.00	-- Outros	10
0709.60.00	- Pimentões e pimentas dos gêneros *Capsicum* ou *Pimenta*	10
0709.70.00	- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	10
0709.9	- Outros:
0709.91.00	-- Alcachofras	10
0709.92.00	-- Azeitonas	10
0709.93.00	-- Abóboras, abobrinhas e cabaças (*Curcubita spp.*)	10
0709.99	-- Outros
0709.99.1	Milho doce
0709.99.11	Para semeadura	0
0709.99.19	Outros	10
0709.99.90	Outros	10

07.10	Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.
0710.10.00	- Batatas	10
0710.2	- Legumes de vagem, com ou sem vagem:
0710.21.00	-- Ervilhas (*Pisum sativum*)	10
0710.22.00	-- Feijões (*Vigna spp., Phaseolus spp.*)	10
0710.29.00	-- Outros	10
0710.30.00	- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	10
0710.40.00	- Milho doce	10
0710.80.00	- Outros produtos hortícolas	10
0710.90.00	- Misturas de produtos hortícolas	10

07.11	Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado.
0711.20	- Azeitonas
0711.20.10	Com água salgada	10
0711.20.20	Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias	10
0711.20.90	Outras	10
0711.40.00	- Pepinos e pepininhos (*cornichons*)	10
0711.5	- Cogumelos e trufas:
0711.51.00	-- Cogumelos do gênero *Agaricus*	10#
0711.59.00	-- Outros	10
0711.90.00	- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas	10

07.12	Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
0712.20.00	- Cebolas	10
0712.3	- Cogumelos, orelhas-de-judas (*Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.*) e trufas:
0712.31.00	-- Cogumelos do gênero *Agaricus*	10
0712.32.00	-- Orelhas-de-judas (*Auricularia spp.*)	10
0712.33.00	-- Tremelas (*Tremella spp.*)	10
0712.39.00	-- Outros	10
0712.90	- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0712.90.10	Alho em pó	10
0712.90.90	Outros	10

07.13	Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.
0713.10	- Ervilhas (*Pisum sativum*)
0713.10.10	Para semeadura	0
0713.10.90	Outras	10
0713.20	- Grão-de-bico
0713.20.10	Para semeadura	0
0713.20.90	Outros	10
0713.3	- Feijões (*Vigna spp., Phaseolus spp.*):
0713.31	-- Feijões das espécies *Vigna mungo* (L.) *Hepper* ou *Vigna radiata* (L.) *Wilczek*
0713.31.10	Para semeadura	0
0713.31.90	Outros	10
0713.32	-- Feijão-adzuki (*Phaseolus* ou *Vigna angularis*)
0713.32.10	Para semeadura	0
0713.32.90	Outros	10
0713.33	-- Feijão comum (*Phaseolus vulgaris*)
0713.33.1	Preto
0713.33.11	Para semeadura	0
0713.33.19	Outros	10
0713.33.2	Branco
0713.33.21	Para semeadura	0
0713.33.29	Outros	10
0713.33.9	Outros
0713.33.91	Para semeadura	0
0713.33.99	Outros	10
0713.34	-- Feijão-bambara (*Vigna subterranea* ou *Voandzeia subterranea*)
0713.34.10	Para semeadura	0
0713.34.90	Outros	10
0713.35	-- Feijão-fradinho (*Vigna unguiculata*)
0713.35.10	Para semeadura	0
0713.35.90	Outros	10
0713.39	-- Outros
0713.39.10	Para semeadura	0
0713.39.90	Outros	10
0713.40	- Lentilhas
0713.40.10	Para semeadura	0
0713.40.90	Outras	10
0713.50	- Favas (*Vicia faba* var. *major) e fava forrageira (Vicia faba* var. *equina, Vicia fabavar. minor*)
0713.50.10	Para semeadura	0
0713.50.90	Outras	10
0713.60	- Feijão-guando (*Cajanus cajan*)
0713.60.10	Para semeadura	0
0713.60.90	Outros	10
0713.90	- Outros
0713.90.10	Para semeadura	0
0713.90.90	Outros	10

07.14	Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro.
0714.10.00	- Raízes de mandioca	10
0714.20.00	- Batatas-doces	10
0714.30.00	- Inhames (*Dioscorea spp.*)	10
0714.40.00	- Taros (*Colocasia spp.*)	10
0714.50.00	- Mangaritos (*Xanthosoma spp.*)	10
0714.90.00	- Outros	10

__________________

Capítulo 8

Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2.- As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes.

3.- As frutas secas do presente Capítulo podem estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os fins seguintes:

a) Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);

b) Melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose), desde que conservem as características de frutas secas.

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NCM	DESCRIÇÃO
08.01	Cocos, castanha-do-pará e castanha de caju, frescos ou secos, com ou sem casca ou pelados.
0801.1	- Cocos:
0801.11	-- Dessecados
0801.11.10	Sem casca, mesmo ralados
0801.11.90	Outros
0801.12.00	-- Na casca interna (endocarpo)
0801.19.00	-- Outros
0801.2	- Castanha-do-pará:
0801.21.00	-- Com casca
0801.22.00	-- Sem casca
0801.3	- Castanha de caju:
0801.31.00	-- Com casca
0801.32.00	-- Sem casca

08.02	Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, com ou sem casca ou peladas.
0802.1	- Amêndoas:
0802.11.00	-- Com casca
0802.12.00	-- Sem casca
0802.2	- Avelãs (*Corylus spp.*):
0802.21.00	-- Com casca
0802.22.00	-- Sem casca
0802.3	- Nozes:
0802.31.00	-- Com casca
0802.32.00	-- Sem casca
0802.4	- Castanhas (*Castanea spp.*):
0802.41.00	-- Com casca
0802.42.00	-- Sem casca
0802.5	- Pistácios:
0802.51.00	-- Com casca
0802.52.00	-- Sem casca
0802.6	- Nozes de macadâmia:
0802.61.00	-- Com casca
0802.62.00	-- Sem casca
0802.70.00	- Nozes de cola (*Cola spp.*)
0802.80.00	- Nozes de areca (nozes de bétele)
0802.90.00	- Outras

08.03	Bananas, incluindo as bananas-da-terra, frescas ou secas.
0803.10.00	- Bananas-da-terra
0803.90.00	- Outras

08.04	Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.
0804.10	- Tâmaras
0804.10.10	Frescas
0804.10.20	Secas
0804.20	- Figos
0804.20.10	Frescos
0804.20.20	Secos
0804.30.00	- Abacaxis (ananases)
0804.40.00	- Abacates
0804.50	- Goiabas, mangas e mangostões
0804.50.10	Goiabas
0804.50.20	Mangas
0804.50.30	Mangostões

08.05	Frutos cítricos, frescos ou secos.
0805.10.00	- Laranjas
0805.20.00	- Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, *wilkings* e outros frutos cítricos híbridos semelhantes
0805.40.00	- Toranjas e pomelos
0805.50.00	- Limões (*Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia*)
0805.90.00	- Outros

08.06	Uvas frescas ou secas (passas).
0806.10.00	- Frescas
0806.20.00	- Secas (passas)

08.07	Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.
0807.1	- Melões e melancias:
0807.11.00	-- Melancias
0807.19.00	-- Outros
0807.20.00	- Mamões (papaias)

08.08	Maçãs, peras e marmelos, frescos.
0808.10.00	- Maçãs
0808.30.00	- Peras
0808.40.00	- Marmelos

08.09	Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.
0809.10.00	- Damascos
0809.2	- Cerejas:
0809.21.00	-- Cerejas-ácidas (*Prunus cerasus*)
0809.29.00	-- Outras
0809.30	- Pêssegos, incluindo as nectarinas
0809.30.10	Pêssegos, excluindo as nectarinas
0809.30.20	Nectarinas
0809.40.00	- Ameixas e abrunhos

08.10	Outras frutas frescas.
0810.10.00	- Morangos
0810.20.00	- Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
0810.30.00	- Groselhas, incluindo o cassis
0810.40.00	- Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero *Vaccinium*
0810.50.00	- *Kiwis* (quivis)
0810.60.00	- Duriões (duriangos)
0810.70.00	- Caquis (dióspiros)
0810.90.00	- Outras

08.11	Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes.
0811.10.00	- Morangos
0811.20.00	- Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
0811.90.00	- Outras

08.12	Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado.
0812.10.00	- Cerejas
0812.90.00	- Outras

08.13	Frutas secas, exceto as das posições 08.01 a 08.06; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente Capítulo.
0813.10.00	- Damascos
0813.20	- Ameixas
0813.20.10	Com caroço
0813.20.20	Sem caroço
0813.30.00	- Maçãs
0813.40	- Outras frutas
0813.40.10	Pêras
0813.40.90	Outras
0813.50.00	- Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo

0814.00.00	Cascas de frutos cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.

__________________

Capítulo 9

Café, chá, mate e especiarias

Notas.

1.- As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:

a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;

b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10.

O fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 21.03, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2.- O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 12.11.

__________________

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
09.01	Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
0901.1	- Café não torrado:
0901.11	-- Não descafeinado
0901.11.10	Em grão	10
0901.11.90	Outros	10
0901.12.00	-- Descafeinado	10
0901.2	- Café torrado:
0901.21.00	-- Não descafeinado	10
0901.22.00	-- Descafeinado	10
0901.90.00	- Outros	10

09.02	Chá, mesmo aromatizado.
0902.10.00	- Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg	10
0902.20.00	- Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma	10
0902.30.00	- Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg	10
0902.40.00	- Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma	10

0903.00	Mate.
0903.00.10	Simplesmente cancheado	10
0903.00.90	Outros	10

09.04	*Pimenta (do gênero Piper); pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum* ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó.**
0904.1	- Pimenta (do gênero *Piper*):
0904.11.00	-- Não triturada nem em pó	10
0904.12.00	-- Triturada ou em pó	10
0904.2	- Pimentões e pimentas dos gêneros *Capsicum* ou *Pimenta*:
0904.21.00	-- Secos, não triturados nem em pó	10
0904.22.00	-- Triturados ou em pó	10

09.05	Baunilha.
0905.10.00	- Não triturada nem em pó	10
0905.20.00	- Triturada ou em pó	10

09.06	Canela e flores de caneleira.
0906.1	- Não trituradas nem em pó:
0906.11.00	-- Canela (*Cinnamomum zeylanicum blume*)	10
0906.19.00	-- Outras	10
0906.20.00	- Trituradas ou em pó	10

09.07	Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).
0907.10.00	- Não triturado nem em pó	10
0907.20.00	- Triturado ou em pó	10

09.08	Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
0908.1	- Noz-moscada:
0908.11.00	-- Não triturada nem em pó	10
0908.12.00	-- Triturada ou em pó	10
0908.2	- Macis:
0908.21.00	-- Não triturado nem em pó	10
0908.22.00	-- Triturado ou em pó	10
0908.3	- Amomos e cardamomos:
0908.31.00	-- Não triturados nem em pó	10
0908.32.00	-- Triturados ou em pó	10

09.09	Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.
0909.2	- Sementes de coentro:
0909.21.00	-- Não trituradas nem em pó	10
0909.22.00	-- Trituradas ou em pó	10
0909.3	- Sementes de cominho:
0909.31.00	-- Não trituradas nem em pó	10
0909.32.00	-- Trituradas ou em pó	10
0909.6	- Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro:
0909.61	-- Não trituradas nem em pó
0909.61.10	De anis (erva-doce)	10
0909.61.20	De badiana (anis-estrelado)	10
0909.61.90	Outras	10
0909.62	-- Trituradas ou em pó
0909.62.10	De anis (erva-doce)	10
0909.62.20	De badiana (anis-estrelado)	10
0909.62.90	Outras	10

09.10	Gengibre, açafrão, açafrão-da-terra, tomilho, louro, caril e outras especiarias.
0910.1	- Gengibre:
0910.11.00	-- Não triturado nem em pó	10
0910.12.00	-- Triturado ou em pó	10
0910.20.00	- Açafrão	10
0910.30.00	- Açafrão-da-terra	10
0910.9	- Outras especiarias:
0910.91.00	-- Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo	10
0910.99.00	-- Outras	10

Capítulo 10

Cereais

Notas.

1.- A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido, parboilizado ou quebrado inclui-se na posição 10.06.

2.- A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de subposição.

1.- Considera-se “trigo duro” o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico doTriticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

__________________

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
10.01	*Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).*
1001.1	- Trigo duro:
1001.11.00	-- Para semeadura	0
1001.19.00	-- Outros	10
1001.9	- Outros:
1001.91.00	-- Para semeadura	0
1001.99.00	-- Outros	10

10.02	Centeio.
1002.10.00	- Para semeadura	0
1002.90.00	- Outros	8

10.03	Cevada.
1003.10.00	- Para semeadura	0
1003.90	- Outras
1003.90.10	Cervejeira	10
1003.90.80	Outras, em grão	10
1003.90.90	Outras	10

10.04	Aveia.
1004.10.00	- Para semeadura	0
1004.90.00	- Outras	8

10.05	Milho.
1005.10.00	- Para semeadura	0
1005.90	- Outros
1005.90.10	Em grão	8
1005.90.90	Outros	8

10.06	Arroz.
1006.10	- Arroz com casca (arroz *paddy*)
1006.10.10	Para semeadura	0
1006.10.9	Outros
1006.10.91	Parboilizado	10
1006.10.92	Não parboilizado	10
1006.20	- Arroz descascado (arroz *cargo* ou castanho)
1006.20.10	Parboilizado	10
1006.20.20	Não parboilizado	10
1006.30	- Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido
1006.30.1	Parboilizado
1006.30.11	Polido ou brunido	12
1006.30.19	Outros	10
1006.30.2	Não parboilizado
1006.30.21	Polido ou brunido	12
1006.30.29	Outros	10
1006.40.00	- Arroz quebrado	10

10.07	Sorgo de grão.
1007.10.00	- Para semeadura	0
1007.90.00	- Outros	8

10.08	Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.
1008.10	- Trigo mourisco
1008.10.10	Para semeadura	0
1008.10.90	Outros	8
1008.2	- Painço:
1008.21.00	-- Para semeadura	0
1008.29.00	-- Outros	8
1008.30	- Alpiste
1008.30.10	Para semeadura	0
1008.30.90	Outros	8
1008.40	- Milhã (*Digitaria spp.*)
1008.40.10	Para semeadura	0
1008.40.90	Outros	8
1008.50	- Quinoa (*Chenopodium quinoa*)
1008.50.10	Para semeadura	0
1008.50.90	Outros	8
1008.60	- *Triticale*
1008.60.10	Para semeadura	0
1008.60.90	Outros	8
1008.90	- Outros cereais
1008.90.10	Para semeadura	0
1008.90.90	Outros	8

__________________

Capítulo 11

Produtos da indústria de moagem; malte;
amidos e féculas; inulina; glúten de trigo

Notas.

1.- Excluem-se do presente Capítulo:

a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso);

b) As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01;

c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 19.04;

d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou 20.05;

e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);

f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

2.- A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);

b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 23.02. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 11.04.

B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.

Caso contrário, classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04.

Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de:

Tipo
de cereal
(1)

Teor
de amido
(2)

Teor
de cinzas
(3)

315 micrômetros
(mícrons)
(4)

500 micrômetros
(mícrons)
(5)

Trigo e centeio.....................

Cevada.................................

Aveia....................................

Milho e sorgo de grão........

Arroz.....................................

Trigo mourisco....................

45 %

2,5 %

3 %

5 %

2 %

1,6 %

4 %

80 %

90 %

3.- Na acepção da posição 11.03, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:

a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;

b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.

__________________

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
1101.00	*Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).*
1101.00.10	De trigo	12
1101.00.20	De mistura de trigo com centeio (*méteil*)	12

11.02	*Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).*
1102.20.00	- Farinha de milho	10
1102.90.00	- Outras	10

11.03	Grumos, sêmolas e pellets, de cereais.
1103.1	- Grumos e sêmolas:
1103.11.00	-- De trigo	10
1103.13.00	-- De milho	10
1103.19.00	-- De outros cereais	10
1103.20.00	- Pellets	10

11.04	Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
1104.1	- Grãos esmagados ou em flocos:
1104.12.00	-- De aveia	10
1104.19.00	-- De outros cereais	10
1104.2	- Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos):
1104.22.00	-- De aveia	10
1104.23.00	-- De milho	10
1104.29.00	-- De outros cereais	10
1104.30.00	- Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos	10

11.05	Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata.
1105.10.00	- Farinha, sêmola e pó	12
1105.20.00	- Flocos, grânulos e pellets	12

11.06	Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8.
1106.10.00	- Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13	10
1106.20.00	- De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14	10
1106.30.00	- Dos produtos do Capítulo 8	10

11.07	Malte, mesmo torrado.
1107.10	- Não torrado
1107.10.10	Inteiro ou partido	14
1107.10.20	Moído ou em farinha	14
1107.20	- Torrado
1107.20.10	Inteiro ou partido	14
1107.20.20	Moído ou em farinha	14

11.08	Amidos e féculas; inulina.
1108.1	- Amidos e féculas:
1108.11.00	-- Amido de trigo	10
1108.12.00	-- Amido de milho	10
1108.13.00	-- Fécula de batata	10
1108.14.00	-- Fécula de mandioca	10
1108.19.00	-- Outros amidos e féculas	10
1108.20.00	- Inulina	10

1109.00.00	Glúten de trigo, mesmo seco.	10

Capítulo 12

Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos;
plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

Notas.

1.- Consideram-se “sementes oleaginosas”, na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste), as sementes de algodão, de rícino, de gergelim, de mostarda, de cártamo, de dormideira ou papoula e de karité. Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2.- A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 23.04 a 23.06.

3.- Consideram-se “sementes para semeadura”, na acepção da posição 12.09, as sementes de beterraba, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que se destinem a semeadura:

a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);

b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;

c) Os cereais (Capítulo 10);

d) Os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.

4.- A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (manjerico), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;

b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;

c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.

5.- Para aplicação da posição 12.12, o termo “algas” não inclui:

a) Os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;

b) As culturas de microrganismos da posição 30.02;

c) Os adubos (fertilizantes) das posições 31.01 ou 31.05.

Nota de subposição.

1.- Para a aplicação da subposição 1205.10, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.

__________________

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
12.01	Soja, mesmo triturada.
1201.10.00	- Para semeadura	0
1201.90.00	- Outras	8

12.02	Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados.
1202.30.00	- Para semeadura	0
1202.4	- Outros:
1202.41.00	-- Com casca	8
1202.42.00	-- Descascados, mesmo triturados	10

1203.00.00	Copra.	8

1204.00	Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.
1204.00.10	Para semeadura	0
1204.00.90	Outras	8

12.05	Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.
1205.10	- Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
1205.10.10	Para semeadura	0
1205.10.90	Outras	8
1205.90	- Outras
1205.90.10	Para semeadura	0
1205.90.90	Outras	8

1206.00	Sementes de girassol, mesmo trituradas.
1206.00.10	Para semeadura	0
1206.00.90	Outras	8

12.07	Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.
1207.10	- Nozes e amêndoas de palma (palmiste)
1207.10.10	Para semeadura	0
1207.10.90	Outras	8
1207.2	- Sementes de algodão:
1207.21.00	-- Para semeadura	0
1207.29.00	-- Outras	8
1207.30	- Sementes de rícino
1207.30.10	-- Para semeadura	0
1207.30.90	-- Outras	8
1207.40	- Sementes de gergelim
1207.40.10	Para semeadura	0
1207.40.90	Outras	8
1207.50	- Sementes de mostarda
1207.50.10	Para semeadura	0
1207.50.90	Outras	8
1207.60	- Sementes de cártamo (*Carthamus tinctorius*)
1207.60.10	Para semeadura	0
1207.60.90	Outras	8
1207.70	- Sementes de melão
1207.70.10	Para semeadura	0
1207.70.90	Outras	8
1207.9	- Outros:
1207.91	-- Sementes de dormideira ou papoula
1207.91.10	Para semeadura	0
1207.91.90	Outras	8
1207.99	-- Outros
1207.99.10	Para semeadura	0
1207.99.90	Outros	8

12.08	Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.
1208.10.00	- De soja	10
1208.90.00	- Outras	10

12.09	Sementes, frutos e esporos, para semeadura.
1209.10.00	- Sementes de beterraba sacarina	0
1209.2	- Sementes de plantas forrageiras:
1209.21.00	-- Sementes de alfafa (luzerna)	0
1209.22.00	-- Sementes de trevo (*Trifolium spp.*)	0
1209.23.00	-- Sementes de festuca	0
1209.24.00	-- Sementes de pasto dos prados de Kentucky (*Poa pratensis L.*)	0
1209.25.00	-- Sementes de azevém (*Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.*)	0
1209.29.00	-- Outras	0
1209.30.00	- Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores	0
1209.9	- Outros:
1209.91.00	-- Sementes de produtos hortícolas	0
1209.99.00	-- Outros	0

12.10	Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.
1210.10.00	- Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets	8
1210.20	- Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
1210.20.10	Cones de lúpulo	8
1210.20.20	Lupulina	8

12.11	Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
1211.20.00	- Raízes de ginseng	8
1211.30.00	- Coca (folha de)	8
1211.40.00	- Palha de dormideira ou papoula	8
1211.90	- Outros
1211.90.10	Orégano (*Origanum vulgare*)	8
1211.90.90	Outros	8

12.12	Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.
1212.2	- Algas:
1212.21.00	-- Próprias para a alimentação humana	6
1212.29.00	-- Outras	6
1212.9	- Outros:
1212.91.00	-- Beterraba sacarina	8
1212.92.00	-- Alfarroba	8
1212.93.00	-- Cana-de-açúcar	8
1212.94.00	-- Raízes de chicória	8
1212.99	-- Outros
1212.99.10	Stevia rebaudiana (*Ka’a He’*ẽ)	8
1212.99.90	Outros	8

1213.00.00	Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets.	8

12.14	Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets.
1214.10.00	- Farinha e pellets, de alfafa (luzerna)	8
1214.90.00	- Outros	8

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Capítulo 13

Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

Nota.

1.- A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, de piretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a) Os extratos de alcaçuz que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);

b) Os extratos de malte (posição 19.01);

c) Os extratos de café, chá ou mate (posição 21.01);

d) Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

e) A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;

f) Os concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcalóides (posição 29.39);

g) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 30.06);

h) Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);

ij) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);

k) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).

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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
13.01	Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais.
1301.20.00	- Goma-arábica	4
1301.90	- Outros
1301.90.10	Goma-laca	4
1301.90.90	Outros	8

13.02	Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.
1302.1	- Sucos e extratos vegetais:
1302.11	-- Ópio
1302.11.10	Concentrados de palha de papoula	8
1302.11.90	Outros	8
1302.12.00	-- De alcaçuz	8
1302.13.00	-- De lúpulo	8
1302.19	-- Outros
1302.19.10	De mamão (*Carica papaya*), seco	8
1302.19.20	De semente de toranja ou de pomelo	8
1302.19.30	De gin kgo biloba, seco	2
1302.19.40	Valepotriatos	2
1302.19.50	De ginseng	2
1302.19.60	Silimarina	14
1302.19.9	Outros
1302.19.91	De piretro ou de raízes de plantas que contenha rotenona	2
1302.19.99	Outros	8
1302.20	- Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
1302.20.10	Matérias pécticas (pectinas)	8
1302.20.90	Outros	8
1302.3	- Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:
1302.31.00	-- Ágar-ágar	10
1302.32	-- Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados
1302.32.1	De alfarroba ou de suas sementes
1302.32.11	Farinha de endosperma	8
1302.32.19	Outros	8
1302.32.20	De sementes de guaré	8
1302.39	-- Outros
1302.39.10	Carragenina (musgo-da-irlanda)	10
1302.39.90	Outros	8

__________________

Capítulo 14

Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal,
não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1.- Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Seção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.

2.- A posição 14.01 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 44.04).

3.- Não se incluem na posição 14.04 a lã de madeira (posição 44.05) e as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).

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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
14.01	Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília).
1401.10.00	- Bambus	6
1401.20.00	- Rotins	6
1401.90.00	- Outras	6

14.04	Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições.
1404.20	- Línteres de algodão
1404.20.10	Em bruto	6
1404.20.90	Outros	6
1404.90	- Outros
1404.90.10	Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes	6
1404.90.90	Outros	6

__________________

Seção III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA
DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS;
CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Capítulo 15

Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua
dissociação; gorduras alimentares elaboradas;
ceras de origem animal ou vegetal

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 02.09;

b) A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04);

c) As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 04.05 (geralmente, Capítulo 21);

d) Os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06;

e) Os ácidos graxos, as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI;

f) A borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02).

2.- A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10).

3.- A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos e respectivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respectivas frações, não desnaturados, correspondentes.

4.- As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22.

Nota de subposições.

1.- Na acepção das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão “óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso.

__________________

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
15.01	Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03.
1501.10.00	- Banha	8
1501.20.00	- Outras gorduras de porco	8
1501.90.00	- Outras	8

15.02	Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03.
1502.10	- Sebo
1502.10.1	Bovino
1502.10.11	Em bruto	6
1502.10.12	Fundido (incluindo o *premier jus*)	6
1502.10.19	Outros	6
1502.10.90	Outros	6
1502.90.00	- Outras	6

1503.00.00	Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.	8

15.04	Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1504.10	- Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
1504.10.1	De bacalhau
1504.10.11	Óleo em bruto	4
1504.10.19	Outros	4
1504.10.90	Outros	10
1504.20.00	- Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados	10
1504.30.00	- Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações	10

1505.00	Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina.
1505.00.10	Lanolina	8
1505.00.90	Outras	6

1506.00.00	Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.	6

15.07	Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1507.10.00	- Óleo em bruto, mesmo degomado	10
1507.90	- Outros
1507.90.1	Refinado
1507.90.11	Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l	12
1507.90.19	Outros	12
1507.90.90	Outros	10

15.08	Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1508.10.00	- Óleo em bruto	10
1508.90.00	- Outros	12

15.09	Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1509.10.00	- Virgens	10
1509.90	- Outros
1509.90.10	Refinado	10
1509.90.90	Outros	10

1510.00.00	Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09.	10

15.11	Óleo de dendê e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1511.10.00	- Óleo em bruto	10
1511.90.00	- Outros	10

15.12	Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1512.1	- Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações:
1512.11	-- Óleos em bruto
1512.11.10	De girassol	10
1512.11.20	De cártamo	10
1512.19	-- Outros
1512.19.1	De girassol
1512.19.11	Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l	12
1512.19.19	Outros	12
1512.19.20	De cártamo	10
1512.2	- Óleo de algodão e respectivas frações:
1512.21.00	-- Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol	10
1512.29	-- Outros
1512.29.10	Refinado	10
1512.29.90	Outros	10

15.13	Óleos de coco (óleo de copra), de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1513.1	- Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas frações:
1513.11.00	-- Óleo em bruto	10
1513.19.00	-- Outros	10
1513.2	- Óleos de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respectivas frações:

1513.21	-- Óleos em bruto
1513.21.10	De amêndoa de palma (palmiste)	10
1513.21.20	De babaçu	10
1513.29	-- Outros
1513.29.10	De amêndoa de palma (palmiste)	10**
1513.29.20	De babaçu	10

15.14	Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1514.1	- Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações:
1514.11.00	-- Óleos em bruto	10
1514.19	-- Outros
1514.19.10	Refinados	10
1514.19.90	Outros	10
1514.9	- Outros:
1514.91.00	-- Óleos em bruto	10
1514.99	-- Outros
1514.99.10	Refinados	10
1514.99.90	Outros	10

15.15	Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1515.1	- Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações:
1515.11.00	-- Óleo em bruto	10
1515.19.00	-- Outros	10
1515.2	- Óleo de milho e respectivas frações:
1515.21.00	-- Óleo em bruto	10
1515.29	-- Outros
1515.29.10	Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l	10
1515.29.90	Outros	10
1515.30.00	- Óleo de rícino e respectivas frações	10#
1515.50.00	- Óleo de gergelim e respectivas frações	10
1515.90	- Outros
1515.90.10	Óleo de jojoba e respectivas frações	10
1515.90.2	Óleo de tungue
1515.90.21	Em bruto	10
1515.90.22	Refinado	10
1515.90.90	Outros	10

15.16	Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.
1516.10.00	- Gorduras e óleos animais e respectivas frações	10
1516.20.00	- Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações	10

15.17	Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.
1517.10.00	- Margarina, exceto a margarina líquida	12
1517.90	- Outras
1517.90.10	Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l	12
1517.90.90	Outras	12

1518.00	Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
1518.00.10	Óleo vegetal epoxidado	10
1518.00.90	Outros	10

1520.00	Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas.
1520.00.10	Glicerol em bruto	8
1520.00.20	Águas e lixívias, glicéricas	10

15.21	Ceras vegetais (exceto os triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados.
1521.10.00	- Ceras vegetais	10
1521.90	- Outros
1521.90.1	Cera de abelha
1521.90.11	Em bruto	10
1521.90.19	Outras	10
1521.90.90	Outras	10

1522.00.00	**Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.**	10

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Seção IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;
TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota.

1.- Na presente Seção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.

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Capítulo 16

Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos,
de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2, 3 ou na posição 05.04.

2.- As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às preparações das posições 21.03 ou 21.04.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 1602.10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 16.02.

2.- Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 16.04 ou 16.05 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
1601.00.00	Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos.	16

16.02	Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue.
1602.10.00	- Preparações homogeneizadas	16
1602.20.00	- De fígados de quaisquer animais	16
1602.3	- De aves da posição 01.05:
1602.31.00	-- De peruas e de perus	16
1602.32	-- De galos e de galinhas
1602.32.10	Com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, não cozidas	16
1602.32.20	Com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, cozidas	16
1602.32.30	Com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 25 % e inferior a 57 %, em peso	16
1602.32.90	Outras	16
1602.39.00	-- Outras	16
1602.4	- Da espécie suína:
1602.41.00	-- Pernas e respectivos pedaços	16
1602.42.00	-- Pás e respectivos pedaços	16
1602.49.00	-- Outras, incluindo as misturas	16
1602.50.00	- Da espécie bovina	16
1602.90.00	- Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais	16

1603.00.00	Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.	16

16.04	Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
1604.1	- Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:
1604.11.00	-- Salmões	16
1604.12.00	-- Arenques	16
1604.13	-- Sardinhas e anchoveta
1604.13.10	Sardinhas	16#
1604.13.90	Outros	16
1604.14	-- Atuns, bonito-listrado e outros bonitos (*Sarda spp.*)
1604.14.10	Atuns	16
1604.14.20	Bonito-listrado	16
1604.14.30	Bonito-cachorro	16
1604.15.00	-- Cavalinhas	16
1604.16.00	-- Anchovas	16
1604.17.00	-- Enguias	16
1604.19.00	-- Outros	16
1604.20	- Outras preparações e conservas de peixes
1604.20.10	De atuns	16
1604.20.20	De bonito-listrado	16
1604.20.30	De sardinhas ou de anchoveta	16
1604.20.90	Outras	16
1604.3	- Caviar e seus sucedâneos:
1604.31.00	-- Caviar	16
1604.32.00	-- Sucedâneos de caviar	16

16.05	Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.
1605.10.00	- Caranguejos	16
1605.2	- Camarões:
1605.21.00	-- Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados	16
1605.29.00	-- Outros	16
1605.30.00	- Lavagantes	16
1605.40.00	- Outros crustáceos	16
1605.5	- Moluscos:
1605.51.00	-- Ostras	16
1605.52.00	-- Vieiras e outros mariscos	16
1605.53.00	-- Mexilhões	16
1605.54.00	-- Sépias e lulas	16
1605.55.00	-- Polvos	16
1605.56.00	-- Ameijoas, berbigões e arcas	16
1605.57.00	-- Abalones	16
1605.58.00	-- Caracóis, exceto os do mar	16
1605.59.00	- Outros	16
1605.6	- Outros invertebrados aquáticos:
1605.61.00	-- Pepinos-do-mar	16
1605.62.00	-- Ouriços-do-mar	16
1605.63.00	-- Medusas (águas-vivas)	16
1605.69.00	-- Outros	16

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Capítulo 17

Açúcares e produtos de confeitaria

Nota.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 18.06);

b) Os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 29.40;

c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

Notas de subposições.

1.- Na acepção das subposições 1701.12, 1701.13 e 1701.14, considera-se “açúcar bruto” o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.

2.- A subposição 1701.13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69º, mas inferior a 93º. O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis a olho nu, envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de cana.

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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
17.01	Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido.
1701.1	- Açúcares brutos sem adição de aromatizantes ou de corantes:
1701.12.00	-- De beterraba	16
1701.13.00	-- Açúcar de cana mencionado na Nota 2 de subposição do presente Capítulo	16
1701.14.00	-- Outros açúcares de cana	16
1701.9	- Outros:
1701.91.00	-- Adicionados de aromatizantes ou de corantes	16
1701.99.00	-- Outros	16

17.02	Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados.
1702.1	- Lactose e xarope de lactose:
1702.11.00	-- Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca	16
1702.19.00	-- Outros	16
1702.20.00	- Açúcar e xarope, de bordo (ácer)	16
1702.30	- Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)
1702.30.1	Glicose
1702.30.11	Quimicamente pura	16
1702.30.19	Outras	16
1702.30.20	Xarope de glicose	16
1702.40	- Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
1702.40.10	Glicose	16
1702.40.20	Xarope de glicose	16
1702.50.00	- Frutose (levulose) quimicamente pura	16
1702.60	- Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
1702.60.10	Frutose (levulose)	16
1702.60.20	Xarope de frutose (levulose)	16
1702.90.00	- Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)	16

17.03	Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar.
1703.10.00	- Melaços de cana	16
1703.90.00	- Outros	16

17.04	Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).
1704.10.00	- Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar	20
1704.90	- Outros
1704.90.10	Chocolate branco	20
1704.90.20	Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes	20
1704.90.90	Outros	20

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1806.20.00	- Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg	18
1806.3	- Outros, em tabletes, barras e paus:
1806.31	-- Recheados
1806.31.10	Chocolate	20
1806.31.20	Outras preparações	20
1806.32	-- Não recheados
1806.32.10	Chocolate	20
1806.32.20	Outras preparações	20
1806.90.00	- Outros	20

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Capítulo 19

Preparações à base de cereais, farinhas, amidos,
féculas ou leite; produtos de pastelaria

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 19.02, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 23.09);

c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2.- Na acepção da posição 19.01, entende-se por:

a) “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;

b) “Farinhas e sêmolas”:

1) As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;

2) As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal, de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 07.12), de batata (posição 11.05) ou de legumes de vagem secos (posição 11.06).

3.- A posição 19.04 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 18.06 (posição 18.06).

4.- Na acepção da posição 19.04, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
19.01	Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
1901.10	- Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho
1901.10.10	Leite modificado	16
1901.10.20	Farinha láctea	18
1901.10.30	À base de farinha, grumos, sêmola ou amido	18
1901.10.90	Outras	18
1901.20.00	- Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05	14
1901.90	- Outros
1901.90.10	Extrato de malte	14
1901.90.20	Doce de leite	16
1901.90.90	Outros	16

19.02	Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.
1902.1	- Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:
1902.11.00	-- Que contenham ovos	16
1902.19.00	-- Outras	16
1902.20.00	- Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)	16
1902.30.00	- Outras massas alimentícias	16
1902.40.00	- Cuscuz	16

1903.00.00	Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.	16

19.04	Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.
1904.10.00	- Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação	16
1904.20.00	- Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos	16
1904.30.00	- Trigo *bulgur*	16
1904.90.00	- Outros	16

19.05	Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.
1905.10.00	- Pão denominado *knäckebrot*	18
1905.20	- Pão de especiarias
1905.20.10	Panetone	18
1905.20.90	Outros	18
1905.3	- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante; *waffles* e *wafers*:
1905.31.00	-- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante	18
1905.32.00	-- *Waffles* e *wafers*	18
1905.40.00	- Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados	18
1905.90	- Outros
1905.90.10	Pão de forma	18
1905.90.20	Bolachas	18
1905.90.90	Outros	18

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Capítulo 20

Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;

b) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carnes, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

c) Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 19.05;

d) As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 21.04.

2.- Não se incluem nas posições 20.07 e 20.08 as geleias e pastas de frutas, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 17.04), nem os produtos de chocolate (posição 18.06).

3.- Incluem-se nas posições 20.01, 20.04 e 20.05, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 11.05 ou 11.06 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).

4.- O suco (sumo) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 20.02.

5.- Na acepção da posição 20.07, a expressão “obtidos por cozimento” significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.

6.- Na acepção da posição 20.09, consideram-se “sucos (sumos) não fermentados, sem adição de álcool”, os sucos (sumos) cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 2005.10, consideram-se “produtos hortícolas homogeneizados”, as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.05.

2.- Na acepção da subposição 2007.10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.07.

3.- Na acepção das subposições 2009.12, 2009.21, 2009.31, 2009.41, 2009.61 e 2009.71, a expressão “valor Brix” significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrômetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refratômetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efetuada a uma temperatura diferente.

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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
20.01	Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.
2001.10.00	- Pepinos e pepininhos (*cornichons*)	14
2001.90.00	- Outros	14

20.02	Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.
2002.10.00	- Tomates inteiros ou em pedaços	14
2002.90	- Outros
2002.90.10	Sucos	14
2002.90.90	Outros	14

20.03	Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.
2003.10.00	- Cogumelos do gênero *Agaricus*	14#
2003.90.00	- Outros	14

20.04	Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
2004.10.00	- Batatas	14
2004.90.00	- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas	14

20.05	Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
2005.10.00	- Produtos hortícolas homogeneizados	14
2005.20.00	- Batatas	14
2005.40.00	- Ervilhas (*Pisum sativum*)	14
2005.5	- Feijões (*Vigna spp., Phaseolus spp.*):
2005.51.00	-- Feijões em grãos	14
2005.59.00	-- Outros	14
2005.60.00	- Aspargos	14
2005.70.00	- Azeitonas	14
2005.80.00	- Milho doce (*Zea mays* var. *saccharata*)	14
2005.9	- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:
2005.91.00	-- Brotos de bambu	14
2005.99.00	-- Outros	14

2006.00.00	Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados).	14

20.07	*Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.*
2007.10.00	- Preparações homogeneizadas	14
2007.9	- Outros:
2007.91.00	-- De frutos cítricos	14
2007.99	-- Outros
2007.99.10	Geleias e *marmelades*	14
2007.99.90	Outros	14

20.08	Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2008.1	- Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:
2008.11.00	-- Amendoins	14
2008.19.00	-- Outros, incluindo as misturas	14
2008.20	- Abacaxis (ananases)
2008.20.10	Em água edulcorada, incluindo os xaropes	14
2008.20.90	Outros	14
2008.30.00	- Frutos cítricos	14
2008.40	- Peras
2008.40.10	Em água edulcorada, incluindo os xaropes	14
2008.40.90	Outras	14
2008.50.00	- Damascos	14
2008.60	- Cerejas
2008.60.10	Em água edulcorada, incluindo os xaropes	14
2008.60.90	Outras	14
2008.70	- Pêssegos, incluindo as nectarinas
2008.70.10	Em água edulcorada, incluindo os xaropes	14#
2008.70.90	Outros	14#
2008.80.00	- Morangos	14
2008.9	- Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:
2008.91.00	-- Palmitos	14
2008.93.00	-- Airelas vermelhas (*Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea*)	14
2008.97	-- Misturas
2008.97.10	Em água edulcorada, incluindo os xaropes	14
2008.97.90	Outras	14
2008.99.00	-- Outras	14

20.09	Sucos (sumos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
2009.1	- Suco (sumo) de laranja:
2009.11.00	-- Congelado	14
2009.12.00	-- Não congelado, com valor Brix não superior a 20	14
2009.19.00	-- Outros	14
2009.2	- Suco (sumo) de toranja e de pomelo:
2009.21.00	-- Com valor Brix não superior a 20	14
2009.29.00	-- Outros	14
2009.3	- Suco (sumo) de qualquer outro fruto cítrico:
2009.31.00	-- Com valor Brix não superior a 20	14
2009.39.00	-- Outros	14
2009.4	- Suco (sumo) de abacaxi (ananás):
2009.41.00	-- Com valor Brix não superior a 20	14
2009.49.00	-- Outros	14
2009.50.00	- Suco (sumo) de tomate	14
2009.6	- Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas):
2009.61.00	-- Com valor Brix não superior a 30	14
2009.69.00	-- Outros	14
2009.7	- Suco (sumo) de maçã:
2009.71.00	-- Com valor Brix não superior a 20	14
2009.79.00	-- Outros	14
2009.8	- Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:
2009.81.00	-- Suco (sumo) de airela vermelha (*Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea*)	14
2009.89.00	-- Outros	14
2009.90.00	- Misturas de sucos (sumos)	14

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Capítulo 21

Preparações alimentícias diversas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;

b) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 09.01);

c) O chá aromatizado (posição 09.02);

d) As especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;

e) As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

f) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;

g) As enzimas preparadas da posição 35.07.

2.- Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima incluem-se na posição 21.01.

3.- Na acepção da posição 21.04, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
21.01	Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.
2101.1	- Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café:
2101.11	-- Extratos, essências e concentrados
2101.11.10	Café solúvel, mesmo descafeinado	16
2101.11.90	Outros	16
2101.12.00	-- Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café	16
2101.20	- Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
2101.20.10	De chá	16
2101.20.20	De mate	16
2101.30.00	- Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados	14

21.02	Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados.
2102.10	- Leveduras vivas
2102.10.10	*Saccharomyces boulardii*	2
2102.10.90	Outras	14
2102.20.00	- Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos	14
2102.30.00	- Pós para levedar, preparados	14

21.03	Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.
2103.10	- Molho de soja
2103.10.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18
2103.10.90	Outros	16
2103.20	- *Ketchup* e outros molhos de tomate
2103.20.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18
2103.20.90	Outros	16
2103.30	- Farinha de mostarda e mostarda preparada
2103.30.10	Farinha de mostarda	16
2103.30.2	Mostarda preparada
2103.30.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18
2103.30.29	Outras	16
2103.90	- Outros
2103.90.1	Maionese
2103.90.11	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18
2103.90.19	Outra	16
2103.90.2	Condimentos e temperos, compostos
2103.90.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18
2103.90.29	Outros	16
2103.90.9	Outros
2103.90.91	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18
2103.90.99	Outros	16

21.04	Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas.
2104.10	- Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
2104.10.1	Preparações para caldos e sopas
2104.10.11	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18
2104.10.19	Outras	16
2104.10.2	Caldos e sopas preparados
2104.10.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18
2104.10.29	Outros	16
2104.20.00	- Preparações alimentícias compostas homogeneizadas	16

2105.00	Sorvetes, mesmo que contenham cacau.
2105.00.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg	18
2105.00.90	Outros	16

21.06	Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2106.10.00	- Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas	14
2106.90	- Outras
2106.90.10	Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas	14
2106.90.2	Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares
2106.90.21	Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18
2106.90.29	Outros	16
2106.90.30	Complementos alimentares	16
2106.90.40	Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos	14
2106.90.50	Gomas de mascar, sem açúcar	16
2106.90.60	Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar	16
2106.90.90	Outras	16

Capítulo 22

Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);

b) A água do mar (posição 25.01);

c) As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.53);

d) As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 29.15);

e) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;

f) Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2.- Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o “teor alcoólico em volume” determina-se à temperatura de 20 °C.

3.- Na acepção da posição 22.02, consideram-se “bebidas não alcoólicas” as bebidas cujo teor alcoólico, em volume, não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se “vinhos espumantes e vinhos espumosos” os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

__________________

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
22.01	Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.
2201.10.00	- Águas minerais e águas gaseificadas	20
2201.90.00	- Outros	20

22.02	Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 20.09.
2202.10.00	- Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas	20
2202.90.00	- Outras	20

2203.00.00	Cervejas de malte.	20

22.04	Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09.
2204.10	- Vinhos espumantes e vinhos espumosos
2204.10.10	Tipo champanha (*champagne*)	20
2204.10.90	Outros	20
2204.2	- Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:
2204.21.00	-- Em recipientes de capacidade não superior a 2 l	20#
2204.29	-- Outros
2204.29.1	Vinhos
2204.29.11	Em recipientes de capacidade não superior a 5 l	20
2204.29.19	Outros	20
2204.29.20	Mostos	20
2204.30.00	- Outros mostos de uvas	20

22.05	Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.
2205.10.00	- Em recipientes de capacidade não superior a 2 l	20
2205.90.00	- Outros	20

2206.00	Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2206.00.10	Sidra	20
2206.00.90	Outras	20

22.07	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico.
2207.10	- Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol
2207.10.10	Com um teor de água igual ou inferior a 1 % vol	20#
2207.10.90	Outros	20
2207.20	- Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
2207.20.1	Álcool etílico
2207.20.11	Com um teor de água igual ou inferior a 1 % vol	20#
2207.20.19	Outros	20
2207.20.20	Aguardente	20

22.08	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas.
2208.20.00	- Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas	20
2208.30	- Uísques
2208.30.10	Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol, em recipientes de capacidade superior ou igual a 50 l	12
2208.30.20	Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l	20
2208.30.90	Outros	20
2208.40.00	- Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar	20
2208.50.00	- Gim (*gin*) e genebra	20
2208.60.00	- Vodca	20
2208.70.00	- Licores	20
2208.90.00	- Outros	20

2209.00.00	Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares.	20

__________________

Capítulo 23

Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares;
alimentos preparados para animais

Nota.

1.- Incluem-se na posição 23.09 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que tenham perdido as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2306.41, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes definidas na Nota 1 de subposição do Capítulo 12.

__________________

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
23.01	Farinhas, pós e pellets, de carnes, de miudezas, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.
2301.10	- Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos
2301.10.10	De carne	6
2301.10.90	Outros	6
2301.20	- Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
2301.20.10	De peixes	6
2301.20.90	Outros	6

23.02	Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.
2302.10.00	- De milho	6
2302.30	- De trigo
2302.30.10	Farelo	6
2302.30.90	Outros	6
2302.40.00	- De outros cereais	6
2302.50.00	- De leguminosas	6

23.03	Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets.
2303.10.00	- Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes	6
2303.20.00	- Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar	6
2303.30.00	- Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias	6

2304.00	Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja.
2304.00.10	Farinhas e pellets	6
2304.00.90	Outros	6

2305.00.00	Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim.	6

23.06	Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 23.04 e 23.05.
2306.10.00	- De sementes de algodão	6
2306.20.00	- De linhaça (sementes de linho)	6
2306.30	- De sementes de girassol
2306.30.10	Tortas, farinhas e pellets	6
2306.30.90	Outros	6
2306.4	- De sementes de nabo silvestre ou de colza:
2306.41.00	-- Com baixo teor de ácido erúcico	6
2306.49.00	-- Outros	6
2306.50.00	- De coco ou de copra	6
2306.60.00	- De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste)	6
2306.90	- Outros
2306.90.10	De germe de milho	6
2306.90.90	Outros	6

2307.00.00	Borras de vinho; tártaro em bruto.	6

2308.00.00	Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.	6

23.09	Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais.
2309.10.00	- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho	14
2309.90	- Outras
2309.90.10	Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)	8
2309.90.20	Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto	8
2309.90.30	Bolachas e biscoitos	14
2309.90.40	Preparações que contenham Diclazuril	2
2309.90.50	Preparações com teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja	2
2309.90.60	Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo	2
2309.90.90	Outras	8

Capítulo 24

Tabaco e seus sucedâneos manufaturados

Nota.

1.- O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2403.11, a expressão “tabaco para narguilé (cachimbo de água)” refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num narguilé (cachimbo de água) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com frutas. Todavia, os produtos para serem fumados num narguilé (cachimbo de água), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição.

__________________

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
24.01	Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco.
2401.10	- Tabaco não destalado
2401.10.10	Em folhas, sem secar nem fermentar	14
2401.10.20	Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro	14
2401.10.30	Em folhas secas em secador de ar quente (*flue cured*), do tipo Virgínia	14
2401.10.40	Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco	10
2401.10.90	Outros	14
2401.20	- Tabaco total ou parcialmente destalado
2401.20.10	Em folhas, sem secar nem fermentar	14
2401.20.20	Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro	14
2401.20.30	Em folhas secas em secador de ar quente (*flue cured*), do tipo Virgínia	14
2401.20.40	Em folhas secas (*light air cured*), do tipo Burley	14
2401.20.90	Outros	14
2401.30.00	- Desperdícios de tabaco	14

24.02	Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos.
2402.10.00	- Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco	20
2402.20.00	- Cigarros que contenham tabaco	20
2402.90.00	- Outros	20

24.03	Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos de tabaco.
2403.1	- Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco em qualquer proporção:
2403.11.00	-- Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota 1 de subposição do presente Capítulo	20
2403.19.00	-- Outros	20
2403.9	- Outros:
2403.91.00	-- Tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"	14
2403.99	-- Outros
2403.99.10	Extratos e molhos	14
2403.99.90	Outros	18

Seção V

PRODUTOS MINERAIS

Capítulo 25

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento

Notas.

1.- Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), quebrados (partidos), triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.

Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) O enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 28.02);

b) As terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe₂O₃ (posição 28.21);

c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

d) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);

e) As pedras para calcetar, meios-fios ou placas (lajes) para pavimentação (posição 68.01); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 68.02); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 68.03);

f) As pedras preciosas e semipreciosas (posições 71.02 ou 71.03);

g) Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 90.01);

h) Os gizes de bilhar (posição 95.04);

ij) Os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 96.09).

3.- Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 25.17 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 25.17.

4.- A posição 25.30 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculita, a perlita e as cloritas, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma-do-mar natural (mesmo em pedaços polidos); o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma-do-mar e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianita), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolo e os blocos de concreto quebrados (partidos).

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
2501.00	Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar.
2501.00.1	Sal a granel, sem agregados
2501.00.11	Sal marinho	4
2501.00.19	Outros	4
2501.00.20	Sal de mesa	4
2501.00.90	Outros	4

2502.00.00	Piritas de ferro não ustuladas.	4

2503.00	Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal.
2503.00.10	A granel	0
2503.00.90	Outros	0

25.04	Grafita natural.
2504.10.00	- Em pó ou em escamas	4
2504.90.00	- Outra	4

25.05	Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26.
2505.10.00	- Areias siliciosas e areias quartzosas	4
2505.90.00	- Outras areias	4

25.06	Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2506.10.00	- Quartzo	4
2506.20.00	- Quartzitos	4

2507.00	Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados.
2507.00.10	Caulim (caulino)	4
2507.00.90	Outros	4

25.08	*Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas.*
2508.10.00	- Bentonita	4
2508.30.00	- Argilas refratárias	4
2508.40	- Outras argilas
2508.40.10	Plásticas, com teor de Fe₂O₃, em peso, inferior a 1,5 % e com perda por calcinação, em peso, superior a 12 %	4
2508.40.90	Outras	4
2508.50.00	- Andaluzita, cianita e silimanita	4
2508.60.00	- Mulita	4
2508.70.00	- Barro cozido em pó (terra de *chamotte*) e terra de dinas	4

2509.00.00	Cré.	4

25.10	Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado.
2510.10	- Não moídos
2510.10.10	Fosfatos de cálcio naturais	0
2510.10.90	Outros	0
2510.20	- Moídos
2510.20.10	Fosfatos de cálcio naturais	0
2510.20.90	Outros	0

25.11	*Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28.16.*
2511.10.00	- Sulfato de bário natural (baritina)	4
2511.20.00	- Carbonato de bário natural (*witherita*)	4

2512.00.00	*Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas.*	4

25.13	Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.
2513.10.00	- Pedra-pomes	4
2513.20.00	- Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais	4

2514.00.00	Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.	4

25.15	Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2515.1	- Mármores e travertinos:
2515.11.00	-- Em bruto ou desbastados	4
2515.12	-- Simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
2515.12.10	Mármores	6
2515.12.20	Travertinos	6
2515.20.00	- Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro	4

25.16	Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2516.1	- Granito:

2516.11.00	-- Em bruto ou desbastado	4
2516.12.00	-- Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular	6
2516.20.00	- Arenito	4
2516.90.00	- Outras pedras de cantaria ou de construção	4

25.17	Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente.
2517.10.00	- Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente	4
2517.20.00	- Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517.10	4
2517.30.00	- Tarmacadame	4
2517.4	- Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente:
2517.41.00	-- De mármore	4
2517.49.00	-- Outros	4

25.18	Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; aglomerados de dolomita.
2518.10.00	- Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua"	4
2518.20.00	- Dolomita calcinada ou sinterizada	4
2518.30.00	- Aglomerados de dolomita	4

25.19	Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.
2519.10.00	- Carbonato de magnésio natural (magnesita)	4
2519.90	- Outros
2519.90.10	Magnésia eletrofundida	4
2519.90.90	Outros	4

25.20	Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores.
2520.10	- Gipsita; anidrita
2520.10.1	Gipsita
2520.10.11	Em pedaços irregulares (pedras)	4
2520.10.19	Outros	4
2520.10.20	Anidrita	4
2520.20	- Gesso
2520.20.10	Moído, apto para uso odontológico	4
2520.20.90	Outros	4

2521.00.00	Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento.	4

25.22	Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25.
2522.10.00	- Cal viva	4
2522.20.00	- Cal apagada	4
2522.30.00	- Cal hidráulica	4

25.23	Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominadosclinkers), mesmo corados.
2523.10.00	- Cimentos não pulverizados, denominados *clinkers*	4
2523.2	- Cimentos *Portland*:
2523.21.00	-- Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente	4
2523.29	-- Outros
2523.29.10	Cimento comum	4#
2523.29.90	Outros	4
2523.30.00	- Cimentos aluminosos	4
2523.90.00	- Outros cimentos hidráulicos	4

25.24	Amianto.
2524.10.00	- Crocidolita	4
2524.90.00	- Outros	4

25.25	*Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.*
2525.10.00	- Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (*splittings*)	4
2525.20.00	- Mica em pó	4
2525.30.00	- Desperdícios de mica	4

25.26	Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.
2526.10.00	- Não triturados nem em pó	4
2526.20.00	- Triturados ou em pó	4

2528.00.00	Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H₃BO₃, em produto seco.	4

25.29	Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor.
2529.10.00	- Feldspato	4
2529.2	- Espatoflúor:
2529.21.00	-- Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio	4
2529.22.00	-- Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio	4
2529.30.00	- Leucita; nefelina e nefelina-sienito	4

25.30	Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2530.10	- Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas
2530.10.10	Perlita	4
2530.10.90	Outras	4
2530.20.00	- Quieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)	4
2530.90	- Outras
2530.90.10	Espodumênio	4
2530.90.20	Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos	4
2530.90.30	Minerais de metais das terras raras	4
2530.90.40	Terras corantes	4
2530.90.90	Outras	4

Capítulo 26

Minérios, escórias e cinzas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);

b) O carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);

c) As lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);

d) As escórias de desfosforação do Capítulo 31;

e) As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);

f) Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12);

g) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).

2.- Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se “minérios” os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

3.- A posição 26.20 apenas compreende:

a) As escórias, as cinzas e os resíduos dos tipos utilizados na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais (posição 26.21);

b) As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mesmo que contenham metais, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 2620.21, consideram-se “lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo” e “lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo” as lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (tetraetila de chumbo, por exemplo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.

2.- As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.

__________________

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
26.01	Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas).
2601.1	- Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas):
2601.11.00	-- Não aglomerados	2
2601.12.00	-- Aglomerados	2
2601.20.00	- Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)	2

2602.00	Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor em manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco.
2602.00.10	Aglomerados	2
2602.00.90	Outros	2

2603.00	Minérios de cobre e seus concentrados.
2603.00.10	Sulfetos	2
2603.00.90	Outros	2

2604.00.00	Minérios de níquel e seus concentrados.	2

2605.00.00	Minérios de cobalto e seus concentrados.	2

2606.00	Minérios de alumínio e seus concentrados.
2606.00.1	Bauxita
2606.00.11	Não calcinada	2
2606.00.12	Calcinada	2
2606.00.90	Outros	2

2607.00.00	Minérios de chumbo e seus concentrados.	4

2608.00	Minérios de zinco e seus concentrados.
2608.00.10	Sulfetos	2
2608.00.90	Outros	2

2609.00.00	Minérios de estanho e seus concentrados.	2

2610.00	Minérios de cromo e seus concentrados.
2610.00.10	Cromita	2
2610.00.90	Outros	2

2611.00.00	Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados.	2

26.12	Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados.
2612.10.00	- Minérios de urânio e seus concentrados	4
2612.20.00	- Minérios de tório e seus concentrados	4

26.13	Minérios de molibdênio e seus concentrados.
2613.10	- Ustulados
2613.10.10	Molibdenita	2
2613.10.90	Outros	2
2613.90	- Outros
2613.90.10	Molibdenita	2
2613.90.90	Outros	2

2614.00	Minérios de titânio e seus concentrados.
2614.00.10	Ilmenita	2
2614.00.90	Outros	2

26.15	Minérios de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.
2615.10	- Minérios de zircônio e seus concentrados
2615.10.10	Badeleíta	2
2615.10.20	Zirconita	2
2615.10.90	Outros	2
2615.90.00	- Outros	2

26.16	Minérios de metais preciosos e seus concentrados.
2616.10.00	- Minérios de prata e seus concentrados	2
2616.90.00	- Outros	4

26.17	Outros minérios e seus concentrados.
2617.10.00	- Minérios de antimônio e seus concentrados	2
2617.90.00	- Outros	2

2618.00.00	Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.	4

2619.00.00	Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.	4

26.20	Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço) que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos.
2620.1	- Que contenham principalmente zinco:
2620.11.00	-- Mates de galvanização	4
2620.19.00	-- Outros	4
2620.2	- Que contenham principalmente chumbo:
2620.21.00	-- Lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo	4
2620.29.00	-- Outros	4
2620.30.00	- Que contenham principalmente cobre	4
2620.40.00	- Que contenham principalmente alumínio	4
2620.60.00	- Que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos	4
2620.9	- Outros:
2620.91.00	-- Que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas	4
2620.99	-- Outros
2620.99.10	Que contenham principalmente titânio	2
2620.99.90	Outros	4

26.21	Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais.
2621.10.00	- Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais	4
2621.90	- Outras
2621.90.10	Cinzas de origem vegetal	4
2621.90.90	Outras	4

Capítulo 27

Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação;
matérias betuminosas; ceras minerais

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 27.11;

b) Os medicamentos incluídos nas posições 30.03 ou 30.04;

c) As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 33.01, 33.02 ou 38.05.

2.- A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos”, empregada no texto da posição 27.10, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.

Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 %, em volume, a 300 °C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).

3.- Na acepção da posição 27.10, consideram-se “resíduos de óleos” os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos compreendem, principalmente:

a) Os óleos impróprios para a sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores);

b) As lamas (borras) de óleos provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários;

c) Os óleos apresentados na forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de cisternas e de reservatórios de armazenagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de usinagem.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 2701.11, considera-se “antracita” uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %.

2.- Na acepção da subposição 2701.12, considera-se “hulha betuminosa” uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto úmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5.833 kcal/kg.

3.- Na acepção das subposições 2707.10, 2707.20, 2707.30 e 2707.40, consideram-se “benzol (benzeno)”, “toluol (tolueno)”, “xilol (xilenos)” e “naftaleno” os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos e de naftaleno.

4.- Na acepção da subposição 2710.12, “óleos leves e preparações” são aqueles que destilam, incluindo as perdas, uma fração igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C, segundo o método ASTM D 86.

5.- Na acepção das subposições da posição 27.10, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos, dos tipos utilizados como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.

Nota Complementar.

1.- O termo "Gasolinas" utilizado no texto do item 2710.12.5 compreende toda mistura de hidrocarbonetos leves apta para utilização em motores a explosão, denominada “nafta” na Argentina, no Paraguai e no Uruguai. Essas misturas não se devem confundir com as "Naftas" do item 2710.12.4 geralmente utilizadas na petroquímica ou como solventes.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
27.01	Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.
2701.1	- Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas:
2701.11.00	-- Antracita	0
2701.12.00	-- Hulha betuminosa	0
2701.19.00	-- Outras hulhas	0
2701.20.00	- Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha	0

27.02	Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.
2702.10.00	- Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas	0
2702.20.00	- Linhitas aglomeradas	0

2703.00.00	Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada.	0

2704.00	Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.
2704.00.10	Coques	0
2704.00.90	Outros	0

2705.00.00	Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.	0

2706.00.00	Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos.	0

27.07	Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.
2707.10.00	- Benzol (benzeno)	0
2707.20.00	- Toluol (tolueno)	0
2707.30.00	- Xilol (xilenos)	0
2707.40.00	- Naftaleno	0
2707.50.00	- Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem, incluindo as perdas, uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ASTM D 86	0
2707.9	- Outros:
2707.91.00	-- Óleos de creosoto	0
2707.99	-- Outros
2707.99.10	Cresóis	0
2707.99.90	Outros	0

27.08	Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.
2708.10.00	- Breu	0
2708.20.00	- Coque de breu	0

2709.00	Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
2709.00.10	De petróleo	0
2709.00.90	Outros	0

27.10	Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
2710.1	- Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos:
2710.12	-- Óleos leves e preparações
2710.12.10	Hexano comercial	0
2710.12.2	Misturas de alquilidenos
2710.12.21	Diisobutileno	0
2710.12.29	Outras	0
2710.12.30	Aguarrás mineral (*white spirit*)	0
2710.12.4	Naftas
2710.12.41	Para petroquímica	0
2710.12.49	Outras	0
2710.12.5	Gasolinas
2710.12.51	De aviação	0
2710.12.59	Outras	0
2710.12.60	Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, contendo em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ASTM D 86, apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado superior ou igual a 90 %, em volume, a 210 °C	0
2710.12.90	Outros	0
2710.19	-- Outros
2710.19.1	Querosenes
2710.19.11	De aviação	0
2710.19.19	Outros	0
2710.19.2	Outros óleos combustíveis
2710.19.21	"Gasóleo" (óleo diesel)	0
2710.19.22	*Fuel-oil*	0
2710.19.29	Outros	0
2710.19.3	Óleos lubrificantes
2710.19.31	Sem aditivos	0
2710.19.32	Com aditivos	6
2710.19.9	Outros
2710.19.91	Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)	4
2710.19.92	Líquidos para transmissões hidráulicas	0
2710.19.93	Óleos para isolamento elétrico	0
2710.19.94	Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, contendo, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ASTM D 86, uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C	0
2710.19.99	Outros	0

2710.20.00	- Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos	0
2710.9	- Resíduos de óleos:
2710.91.00	-- Que contenham difenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou difenilas polibromadas (PBB)	0
2710.99.00	-- Outros	0

27.11	Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
2711.1	- Liquefeitos:
2711.11.00	-- Gás natural	0
2711.12	-- Propano
2711.12.10	Bruto	0
2711.12.90	Outros	0
2711.13.00	-- Butanos	0
2711.14.00	-- Etileno, propileno, butileno e butadieno	0
2711.19	-- Outros
2711.19.10	Gás liquefeito de petróleo (GLP)	0
2711.19.90	Outros	0
2711.2	- No estado gasoso:
2711.21.00	-- Gás natural	0
2711.29	-- Outros
2711.29.10	Butanos	0
2711.29.90	Outros	0

27.12	Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.
2712.10.00	- Vaselina	4
2712.20.00	- Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo	4
2712.90.00	- Outros	4

27.13	Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
2713.1	- Coque de petróleo:
2713.11.00	-- Não calcinado	0
2713.12.00	-- Calcinado	2
2713.20.00	- Betume de petróleo	0
2713.90.00	- Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos	0

27.14	Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas.
2714.10.00	- Xistos e areias betuminosos	0
2714.90.00	- Outros	0

2715.00.00	*Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs).*	0

2716.00.00	Energia elétrica.	0

Seção VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas.

1.- A) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

B) Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.

2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.- Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

a) Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;

b) Apresentados ao mesmo tempo;

c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

__________________

Capítulo 28

Produtos químicos inorgânicos;
compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos,
de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos

Notas.

1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a) Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;

b) As soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;

c) As outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

d) Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

e) Os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.- Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a) Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);

b) Os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);

c) O dissulfeto de carbono (posição 28.13);

d) Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);

e) O peróxido de hidrogênio, solidificado com ureia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

a) O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;

b) Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;

c) Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5 do Capítulo 31;

d) Os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;

e) A grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24;

f) As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;

g) Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais (cermets) (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;

h) Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 90.01).

4.- Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.

5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.

6.- A posição 28.44 compreende apenas:

a) O tecnécio (número atômico 43), o promécio (número atômico 61), o polônio (número atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;

b) Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;

c) Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;

d) As ligas, as dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 µCi/g);

e) Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;

f) Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se “isótopos”:

- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;

- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7.- Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.

8.- Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, impurificados (dopados), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas (wafers) ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2852.10, entende-se por “de constituição química definida” os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que preencham as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
	I.- ELEMENTOS QUÍMICOS

28.01	Flúor, cloro, bromo e iodo.
2801.10.00	- Cloro	8
2801.20	- Iodo
2801.20.10	Sublimado	2
2801.20.90	Outros	2
2801.30.00	- Flúor; bromo	2

2802.00.00	Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.	2

2803.00	Carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).
2803.00.1	Negros-de-carbono
2803.00.11	Negro de acetileno	2
2803.00.19	Outros	8
2803.00.90	Outros	8

28.04	Hidrogênio, gases raros e outros elementos não-metálicos.
2804.10.00	- Hidrogênio	6
2804.2	- Gases raros:
2804.21.00	-- Argônio (árgon)	6
2804.29	-- Outros
2804.29.10	Hélio líquido	2
2804.29.90	Outros	2
2804.30.00	- Nitrogênio (azoto)	6
2804.40.00	- Oxigênio	6
2804.50.00	- Boro; telúrio	2
2804.6	- Silício:
2804.61.00	-- Que contenham, em peso, pelo menos 99,99 % de silício	6
2804.69.00	-- Outro	6
2804.70	- Fósforo
2804.70.10	Branco	2
2804.70.20	Vermelho ou amorfo	2
2804.70.30	Negro	2
2804.80.00	- Arsênio	2
2804.90.00	- Selênio	2

28.05	Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.
~f]ddg 2805.1	- Metais alcalinos ou alcalino-terrosos:
2805.11.00	-- Sódio	2
2805.12.00	-- Cálcio	2
2805.19	-- Outros
2805.19.10	Estrôncio	2
2805.19.20	Bário	2
2805.19.90	Outros	2
2805.30	- Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
2805.30.10	Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (*Mischmetal*)	2
2805.30.90	Outros	2
2805.40.00	- Mercúrio	2

	II.- ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

28.06	Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.
2806.10	- Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)
2806.10.10	Em estado gasoso ou liquefeito	6
2806.10.20	Em solução aquosa	8
2806.20.00	- Ácido clorossulfúrico	10

2807.00	Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum).
2807.00.10	Ácido sulfúrico	4#
2807.00.20	Ácido sulfúrico fumante (óleum)	4

2808.00	Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos.
2808.00.10	Ácido nítrico	10
2808.00.20	Ácidos sulfonítricos	10

28.09	Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.
2809.10.00	- Pentóxido de difósforo	2
2809.20	- Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
2809.20.1	Ácido fosfórico
2809.20.11	Com teor de ferro inferior a 750 ppm	10
2809.20.19	Outros	4#
2809.20.20	Ácidos metafosfóricos	2
2809.20.30	Ácido pirofosfórico	2
2809.20.90	Outros	2

2810.00	Óxidos de boro; ácidos bóricos.
2810.00.10	Ácido ortobórico	10
2810.00.90	Outros	10

28.11	Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos.
2811.1	- Outros ácidos inorgânicos:
2811.11.00	-- Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)	10
2811.19	-- Outros
2811.19.10	Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)	2
2811.19.20	Ácido fosfônico (ácido fosforoso)	2
2811.19.30	Ácido perclórico	10
2811.19.40	Fluorácidos e outros compostos de flúor	10
2811.19.50	Cianeto de hidrogênio	2
2811.19.90	Outros	2
2811.2	- Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos:
2811.21.00	-- Dióxido de carbono	4
2811.22	-- Dióxido de silício
2811.22.10	Obtido por precipitação química	10
2811.22.20	Tipo aerogel	2
2811.22.30	Gel de sílica	10
2811.22.90	Outros	2
2811.29	-- Outros
2811.29.10	Dióxido de enxofre	10
2811.29.90	Outros	2

	III.- DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

28.12	Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não-metálicos.
2812.10	- Cloretos e oxicloretos
2812.10.1	Cloretos
2812.10.11	Tricloreto de fósforo	2
2812.10.12	Pentacloreto de fósforo	2
2812.10.13	Monocloreto de enxofre	2
2812.10.14	Dicloreto de enxofre	2
2812.10.15	Tricloreto de arsênio	2
2812.10.19	Outros	2
2812.10.2	Oxicloretos
2812.10.21	Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila)	2
2812.10.22	Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila)	2
2812.10.23	Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila)	2
2812.10.29	Outros	2
2812.90.00	- Outros	2

28.13	Sulfetos dos elementos não-metálicos; trissulfeto de fósforo comercial.
2813.10.00	- Dissulfeto de carbono	10
2813.90	- Outros
2813.90.10	Pentassulfeto de difósforo	2
2813.90.90	Outros	2

	IV.- BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS

28.14	Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).
2814.10.00	- Amoníaco anidro	4
2814.20.00	- Amoníaco em solução aquosa (amônia)	4

28.15	Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.
2815.1	- Hidróxido de sódio (soda cáustica):
2815.11.00	-- Sólido	8
2815.12.00	-- Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)	8
2815.20.00	- Hidróxido de potássio (potassa cáustica)	6
2815.30.00	- Peróxidos de sódio ou de potássio	2

28.16	Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.
2816.10	- Hidróxido e peróxido de magnésio
2816.10.10	Hidróxido	10
2816.10.20	Peróxido	2
2816.40	- Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
2816.40.10	Hidróxido de bário	2
2816.40.90	Outros	2

2817.00	Óxido de zinco; peróxido de zinco.
2817.00.10	Óxido de zinco (branco de zinco)	10
2817.00.20	Peróxido de zinco	10

28.18	Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio.
2818.10	- Corindo artificial, de constituição química definida ou não
2818.10.10	Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90 %, em peso	2
2818.10.90	Outros	2
2818.20	- Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
2818.20.10	Alumina calcinada	0
2818.20.90	Outros	2
2818.30.00	- Hidróxido de alumínio	2

28.19	Óxidos e hidróxidos de cromo.
2819.10.00	- Trióxido de cromo	10
2819.90	- Outros
2819.90.10	Óxidos	2
2819.90.20	Hidróxidos	2

28.20	Óxidos de manganês.
2820.10.00	- Dióxido de manganês	10
2820.90	- Outros
2820.90.10	Óxido manganoso	10
2820.90.20	Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)	10
2820.90.30	Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)	10
2820.90.40	Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)	10

28.21	Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe₂O₃.
2821.10	- Óxidos e hidróxidos de ferro
2821.10.1	Óxido férrico
2821.10.11	Com teor de Fe₂O₃ superior ou igual a 85 %, em peso	10
2821.10.19	Outros	2
2821.10.20	Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe₃O₄ superior ou igual a 93 %, em peso	2
2821.10.30	Hidróxidos de ferro	10
2821.10.90	Outros	10
2821.20.00	- Terras corantes	2

2822.00	Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais.
2822.00.10	Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)	2
2822.00.90	Outros	2

2823.00	Óxidos de titânio.
2823.00.10	Tipo anatase	10**
2823.00.90	Outros	8

28.24	*Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).*
2824.10.00	- Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)	10
2824.90	- Outros
2824.90.10	Mínio (zarcão) e mínio-laranja (*mine-orange*)	10
2824.90.90	Outros	10

28.25	Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.
2825.10	- Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
2825.10.10	Hidrazina e seus sais inorgânicos	2
2825.10.20	Hidroxilamina e seus sais inorgânicos	2
2825.20	- Óxido e hidróxido de lítio
2825.20.10	Óxido	2
2825.20.20	Hidróxido	10
2825.30	- Óxidos e hidróxidos de vanádio
2825.30.10	Pentóxido de divanádio	2
2825.30.90	Outros	2
2825.40	- Óxidos e hidróxidos de níquel
2825.40.10	Óxido niqueloso	10
2825.40.90	Outros	2
2825.50	- Óxidos e hidróxidos de cobre
2825.50.10	Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98 %, em peso	10
2825.50.90	Outros	10
2825.60	- Óxidos de germânio e dióxido de zircônio
2825.60.10	Óxidos de germânio	2
2825.60.20	Dióxido de zircônio	2
2825.70	- Óxidos e hidróxidos de molibdênio
2825.70.10	Trióxido de molibdênio	2
2825.70.90	Outros	2
2825.80	- Óxidos de antimônio
2825.80.10	Trióxido de antimônio	10
2825.80.90	Outros	10
2825.90	- Outros
2825.90.10	Óxido de cádmio	2
2825.90.20	Trióxido de tungstênio (volfrâmio)	2
2825.90.90	Outros	10

	V.- SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS

28.26	Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor.
2826.1	- Fluoretos:
2826.12.00	-- De alumínio	10#
2826.19	-- Outros
2826.19.10	Trifluoreto de cromo	2
2826.19.20	Fluoreto ácido de amônio	10
2826.19.90	Outros	10
2826.30.00	- Hexafluoroaluminato de sódio (criolita sintética)	10
2826.90	- Outros
2826.90.10	Fluoroaluminato de potássio	2
2826.90.20	Fluorossilicatos de sódio ou de potássio	10
2826.90.90	Outros	10

28.27	Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos.
2827.10.00	- Cloreto de amônio	10
2827.20	- Cloreto de cálcio
2827.20.10	Com teor de CaCl₂ superior ou igual a 98 %, em peso, em base seca	10
2827.20.90	Outros	10
2827.3	- Outros cloretos:
2827.31	-- De magnésio
2827.31.10	Com teor de MgCl₂ inferior a 98 %, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5 %, em peso	10
2827.31.90	Outros	10
2827.32.00	-- De alumínio	10
2827.35.00	-- De níquel	10
2827.39	-- Outros
2827.39.10	De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)	2
2827.39.20	De titânio	2
2827.39.40	De zircônio	2
2827.39.50	De antimônio	2
2827.39.60	De lítio	2
2827.39.70	De bismuto	2
2827.39.9	Outros
2827.39.91	De cádmio	2
2827.39.92	De césio	2
2827.39.93	De cromo	2
2827.39.94	De estrôncio	2
2827.39.95	De manganês	2
2827.39.96	De ferro	10
2827.39.97	De cobalto	10
2827.39.98	De zinco	10
2827.39.99	Outros	10
2827.4	- Oxicloretos e hidroxicloretos:
2827.41	-- De cobre
2827.41.10	Oxicloretos	10
2827.41.20	Hidroxicloretos	10
2827.49	-- Outros
2827.49.1	Oxicloretos
2827.49.11	De bismuto	2
2827.49.12	De zircônio	2
2827.49.19	Outros	2
2827.49.2	Hidroxicloretos
2827.49.21	De alumínio	10
2827.49.29	Outros	2
2827.5	- Brometos e oxibrometos:
2827.51.00	-- Brometos de sódio ou de potássio	2
2827.59.00	-- Outros	2
2827.60	- Iodetos e oxiiodetos
2827.60.1	Iodetos
2827.60.11	De sódio	10
2827.60.12	De potássio	10
2827.60.19	Outros	2
2827.60.2	Oxiiodetos
2827.60.21	De potássio	2
2827.60.29	Outros	2

28.28	Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos.
2828.10.00	- Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio	10
2828.90	- Outros
2828.90.1	Hipocloritos
2828.90.11	De sódio	10
2828.90.19	Outros	2
2828.90.20	Clorito de sódio	10
2828.90.90	Outros	2

28.29	Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos.
2829.1	- Cloratos:
2829.11.00	-- De sódio	10
2829.19	-- Outros
2829.19.10	De cálcio	2
2829.19.20	De potássio	10
2829.19.90	Outros	2
2829.90	- Outros
2829.90.1	Bromatos
2829.90.11	De sódio	2
2829.90.12	De potássio	2
2829.90.19	Outros	2
2829.90.2	Perbromatos
2829.90.21	De sódio	2
2829.90.22	De potássio	2
2829.90.29	Outros	2
2829.90.3	Iodatos
2829.90.31	De potássio	10
2829.90.32	De cálcio	10
2829.90.39	Outros	2
2829.90.40	Periodatos	2
2829.90.50	Percloratos	10

28.30	Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não.
2830.10	- Sulfetos de sódio
2830.10.10	De dissódio	10
2830.10.20	De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)	10
2830.90	- Outros
2830.90.1	Sulfetos
2830.90.11	De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)	2
2830.90.12	De bário	2
2830.90.13	De potássio	10
2830.90.14	De chumbo	2
2830.90.15	De estrôncio	2
2830.90.16	De zinco	2
2830.90.19	Outros	2
2830.90.20	Polissulfetos	2

28.31	Ditionitos e sulfoxilatos.
2831.10	- De sódio
2831.10.1	Ditionitos (hidrossulfitos)
2831.10.11	Estabilizados	10
2831.10.19	Outros	10
2831.10.2	Sulfoxilatos
2831.10.21	Estabilizados com formaldeído	10
2831.10.29	Outros	2
2831.90	- Outros
2831.90.10	Ditionito de zinco	2
2831.90.90	Outros	10

28.32	Sulfitos; tiossulfatos.
2832.10	- Sulfitos de sódio
2832.10.10	De dissódio	10
2832.10.90	Outros	10
2832.20.00	- Outros sulfitos	2
2832.30	- Tiossulfatos
2832.30.10	De amônio	10
2832.30.20	De sódio	10
2832.30.90	Outros	2

28.33	Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos).
2833.1	- Sulfatos de sódio:
2833.11	-- Sulfato dissódico
2833.11.10	Anidro	10**
2833.11.90	Outros	10
2833.19.00	-- Outros	2
2833.2	- Outros sulfatos:
2833.21.00	-- De magnésio	10
2833.22.00	-- De alumínio	10
2833.24.00	-- De níquel	10
2833.25	-- De cobre
2833.25.10	Cuproso	10
2833.25.20	Cúprico	10
2833.27	-- De bário
2833.27.10	Com teor de BaSO₄ superior ou igual a 97,5 %, em peso	10
2833.27.90	Outros	10
2833.29	-- Outros
2833.29.10	De antimônio	2
2833.29.20	De lítio	2
2833.29.30	De estrôncio	2
2833.29.40	Sulfato ferroso	10
2833.29.50	Neutro de chumbo	10
2833.29.60	De cromo	10
2833.29.70	De zinco	10
2833.29.90	Outros	10
2833.30.00	- Alumes	10
2833.40	- Peroxossulfatos (persulfatos)
2833.40.10	De sódio	2
2833.40.20	De amônio	2
2833.40.90	Outros	2

28.34	Nitritos; nitratos.
2834.10	- Nitritos
2834.10.10	De sódio	2
2834.10.90	Outros	2
2834.2	- Nitratos:
2834.21	-- De potássio
2834.21.10	Com teor de KNO₃ inferior ou igual a 98 %, em peso	2
2834.21.90	Outros	10
2834.29	-- Outros
2834.29.10	De cálcio, com teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em peso	4
2834.29.30	De alumínio	2
2834.29.40	De lítio	2
2834.29.90	Outros	10

28.35	Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não.
2835.10	- Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)
2835.10.1	Fosfinatos (hipofosfitos)
2835.10.11	De sódio	2
2835.10.19	Outros	2
2835.10.2	Fosfonatos (fosfitos)
2835.10.21	Dibásico de chumbo	10
2835.10.29	Outros	2
2835.2	- Fosfatos:
2835.22.00	-- Mono ou dissódico	10
2835.24.00	-- De potássio	10
2835.25.00	-- Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)	10#
2835.26.00	-- Outros fosfatos de cálcio	10
2835.29	-- Outros
2835.29.10	De ferro	2
2835.29.20	De cobalto	2
2835.29.30	De cobre	2
2835.29.40	De cromo	2
2835.29.50	De estrôncio	2
2835.29.60	De manganês	2
2835.29.70	De triamônio	2
2835.29.80	De trissódio	10
2835.29.90	Outros	10
2835.3	- Polifosfatos:
2835.31	-- Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)
2835.31.10	Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela *Food and Agriculture Organization* - Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou pelo *Food Chemical Codex* (FCC)	10
2835.31.90	Outros	10**
2835.39	-- Outros
2835.39.10	Metafosfatos de sódio	10
2835.39.20	Pirofosfatos de sódio	10
2835.39.30	Pirofosfato de zinco	2
2835.39.90	Outros	10

28.36	Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.
2836.20	- Carbonato dissódico
2836.20.10	Anidro	10#
2836.20.90	Outros	10
2836.30.00	- Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio	10
2836.40.00	- Carbonatos de potássio	10
2836.50.00	- Carbonato de cálcio	10
2836.60.00	- Carbonato de bário	10
2836.9	- Outros:
2836.91.00	-- Carbonatos de lítio	10
2836.92.00	-- Carbonato de estrôncio	2
2836.99	-- Outros
2836.99.1	Carbonatos
2836.99.11	De magnésio, de densidade aparente inferior a 200 kg/m³	10
2836.99.12	De zircônio	2
2836.99.13	De amônio comercial e outros carbonatos de amônio	10
2836.99.19	Outros	10
2836.99.20	Peroxocarbonatos (percarbonatos)	2

28.37	Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.
2837.1	- Cianetos e oxicianetos:
2837.11.00	-- De sódio	10
2837.19	-- Outros
2837.19.1	Cianetos
2837.19.11	De potássio	2
2837.19.12	De zinco	10
2837.19.14	De cobre I (cianeto cuproso)	10
2837.19.15	De cobre II (cianeto cúprico)	10
2837.19.19	Outros	2
2837.19.20	Oxicianetos	2
2837.20	- Cianetos complexos
2837.20.1	Ferrocianetos
2837.20.11	De sódio	2
2837.20.12	De ferro II (ferrocianeto ferroso)	2
2837.20.19	Outros	2
2837.20.2	Ferricianetos
2837.20.21	De potássio	2
2837.20.22	De ferro II (ferricianeto ferroso)	2
2837.20.23	De ferro III (ferricianeto férrico)	2
2837.20.29	Outros	2
2837.20.90	Outros	2

28.39	Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.
2839.1	- De sódio:
2839.11.00	-- Metassilicatos	10
2839.19.00	-- Outros	10
2839.90	- Outros
2839.90.10	De magnésio	10
2839.90.20	De alumínio	10
2839.90.30	De zircônio	10
2839.90.40	De chumbo	10
2839.90.50	De potássio	10
2839.90.90	Outros	2

28.40	Boratos; peroxoboratos (perboratos).
2840.1	- Tetraborato dissódico (bórax refinado):
2840.11.00	-- Anidro	10
2840.19.00	-- Outro	10
2840.20.00	- Outros boratos	10
2840.30.00	- Peroxoboratos (perboratos)	2

28.41	Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.
2841.30.00	- Dicromato de sódio	10#
2841.50	- Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos
2841.50.1	Cromatos e dicromatos
2841.50.11	Cromato de amônio; dicromato de amônio	2
2841.50.12	Cromato de potássio	10
2841.50.13	Cromato de sódio	10
2841.50.14	Dicromato de potássio	10
2841.50.15	Cromato de zinco	10
2841.50.16	Cromato de chumbo	10
2841.50.19	Outros	2
2841.50.20	Peroxocromatos	2
2841.6	- Manganitos, manganatos e permanganatos:
2841.61.00	-- Permanganato de potássio	2
2841.69	-- Outros
2841.69.10	Manganitos	2
2841.69.20	Manganatos	2
2841.69.30	Permanganatos	2
2841.70	- Molibdatos
2841.70.10	De amônio	10
2841.70.20	De sódio	10
2841.70.90	Outros	2
2841.80	- Tungstatos (volframatos)
2841.80.10	De amônio	10
2841.80.20	De chumbo	10
2841.80.90	Outros	2
2841.90	- Outros
2841.90.1	Titanatos
2841.90.11	De chumbo	10
2841.90.12	De bário ou de bismuto	10
2841.90.13	De cálcio ou de estrôncio	10
2841.90.14	De magnésio	10
2841.90.15	De lantânio ou de neodímio	10
2841.90.19	Outros	2
2841.90.2	Ferritos e ferratos
2841.90.21	Ferrito de bário	10
2841.90.22	Ferrito de estrôncio	10
2841.90.29	Outros	2
2841.90.30	Vanadatos	2
2841.90.4	Estanatos
2841.90.41	De bário	10
2841.90.42	De bismuto	10
2841.90.43	De cálcio	10
2841.90.49	Outros	2
2841.90.50	Plumbatos	2
2841.90.60	Antimoniatos	2
2841.90.70	Zincatos	2
2841.90.8	Aluminatos
2841.90.81	De sódio	10
2841.90.82	De magnésio	2
2841.90.83	De bismuto	2
2841.90.89	Outros	2
2841.90.90	Outros	10

28.42	Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas.
2842.10	- Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não
2842.10.10	Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas	2
2842.10.90	Outros	10
2842.90.00	- Outros	2

	VI.- DIVERSOS

28.43	Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos.
2843.10.00	- Metais preciosos no estado coloidal	10
2843.2	- Compostos de prata:
2843.21.00	-- Nitrato de prata	10
2843.29	-- Outros
2843.29.10	Vitelinato de prata	2
2843.29.90	Outros	10
2843.30	- Compostos de ouro
2843.30.10	Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina	2
2843.30.90	Outros	10
2843.90	- Outros compostos; amálgamas
2843.90.1	Dexormaplatina; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e zeniplatina
2843.90.11	Apresentados como medicamentos	0
2843.90.19	Outros	2
2843.90.90	Outros	10

28.44	Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos.
2844.10.00	- Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (*cermets*)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural	2
2844.20.00	- Urânio enriquecido em U²³⁵ e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (*cermets*)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U²³⁵, plutônio ou compostos destes produtos	2
2844.30.00	- Urânio empobrecido em U²³⁵ e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (*cermets*)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U²³⁵, tório ou compostos destes produtos	2
2844.40	- Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (*cermets*)), produtos cerâmicos e misturas, que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos
2844.40.10	Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear)	10
2844.40.20	Cobalto 60	2
2844.40.30	Iodo 131	10
2844.40.90	Outros	2
2844.50.00	- Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares	2

28.45	Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não.
2845.10.00	- Água pesada (óxido de deutério)	2
2845.90.00	- Outros	2

28.46	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.
2846.10	- Compostos de cério
2846.10.10	Óxido cérico	2
2846.10.90	Outros	2
2846.90	- Outros
2846.90.10	Óxido de praseodímio	2
2846.90.20	Cloretos dos demais metais das terras raras	2
2846.90.30	Gadopentetato de dimeglumina	10
2846.90.90	Outros	2

2847.00.00	Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia.	10

2848.00	Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferro-fósforos.
2848.00.10	De alumínio	10
2848.00.20	De magnésio	10
2848.00.30	De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo	2
2848.00.90	Outros	2

28.49	Carbonetos de constituição química definida ou não.
2849.10.00	- De cálcio	10
2849.20.00	- De silício	10
2849.90	- Outros
2849.90.10	De boro	2
2849.90.20	De tântalo	2
2849.90.30	De tungstênio (volfrâmio)	2
2849.90.90	Outros	2

2850.00	Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49.
2850.00.10	Nitreto de boro	2
2850.00.20	Silicieto de cálcio	10
2850.00.90	Outros	2

28.52	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas.
2852.10	- De constituição química definida
2852.10.1	Compostos inorgânicos
2852.10.11	Óxidos	10
2852.10.12	Cloreto de mercúrio I (cloreto mercuroso)	2
2852.10.13	Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para venda a retalho, pronto para utilização	14
2852.10.14	Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo	2
2852.10.19	Outros	2
2852.10.2	Compostos orgânicos
2852.10.21	Acetato de mercúrio	12
2852.10.22	Timerosal	12
2852.10.23	Estearato de mercúrio	12
2852.10.24	Lactato de mercúrio	12
2852.10.25	Salicilato de mercúrio	12
2852.10.29	Outros	2
2852.90.00	- Outros	14

2853.00	Outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos.
2853.00.10	Cianamida e seus derivados metálicos	2
2853.00.20	Sulfocloretos de fósforo	2
2853.00.3	Cianogênio e seus halogenetos
2853.00.31	Cloreto de cianogênio	2
2853.00.39	Outros	2
2853.00.90	Outros	2

Capítulo 29

Produtos químicos orgânicos

Notas.

1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:

a) Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;

b) As misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que contenham impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);

c) Os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;

d) As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;

e) As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

f) Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

g) Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

h) Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da posição 15.20;

b) O álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);

c) O metano e o propano (posição 27.11);

d) Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;

e) Os produtos imunológicos da posição 30.02;

f) A ureia (posição 31.02 ou 31.05);

g) As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12);

h) As enzimas (posição 35.07);

ij) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm³ (posição 36.06);

k) Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24;

l) Os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 90.01).

3.- Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.

4.- Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11 e 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.

Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se “funções nitrogenadas (azotadas)” na acepção da posição 29.29.

Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22, consideram-se “funções oxigenadas” apenas as funções (os grupos orgânicos característicos que contenham oxigênio) mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20.

5.- A) Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.

B) Os ésteres formados por combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácido, incluídos nos Subcapítulos I a VII, devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.

C) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:

1) Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;

2) Os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluindo os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo;

3) Os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 29.41, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, à exceção das ligações metal-carbono.

D) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05).

E) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.

6.- Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio (azoto), átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsênio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.

As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e ao nitrogênio (azoto), apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).

7.- As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.

As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.

8.- Para aplicação da posição 29.37:

a) O termo “hormônios” compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios);

b) A expressão “utilizados principalmente como hormônios” aplica-se não só aos derivados de hormônios e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.

Notas de subposições.

1.- No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições que lhes digam respeito.

2.- A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do presente Capítulo.

Nota Complementar.

1.- Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a produtos contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde unicamente às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém o heterociclo.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
	I.- HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.01	Hidrocarbonetos acíclicos.
2901.10.00	- Saturados	2
2901.2	- Não saturados:
2901.21.00	-- Etileno	2
2901.22.00	-- Propeno (propileno)	2
2901.23.00	-- Buteno (butileno) e seus isômeros	2
2901.24	-- Buta-1,3-dieno e isopreno
2901.24.10	Buta-1,3-dieno	2
2901.24.20	Isopreno	2
2901.29.00	-- Outros	2

29.02	Hidrocarbonetos cíclicos.
2902.1	- Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2902.11.00	-- Cicloexano	8
2902.19	-- Outros
2902.19.10	Limoneno	10
2902.19.90	Outros	2
2902.20.00	- Benzeno	4
2902.30.00	- Tolueno	4
2902.4	- Xilenos:
2902.41.00	-- o-Xileno	4
2902.42.00	-- m-Xileno	2
2902.43.00	-- p-Xileno	4
2902.44.00	-- Mistura de isômeros do xileno	4
2902.50.00	- Estireno	10
2902.60.00	- Etilbenzeno	2
2902.70.00	- Cumeno	8
2902.90	- Outros
2902.90.10	Difenila (1,1'-bifenila)	2
2902.90.20	Naftaleno	2
2902.90.30	Antraceno	2
2902.90.40	alfa-Metilestireno	10
2902.90.90	Outros	2

29.03	Derivados halogenados dos hidrocarbonetos.
2903.1	- Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.11	-- Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)
2903.11.10	Clorometano (cloreto de metila)	10
2903.11.20	Cloroetano (cloreto de etila)	10
2903.12.00	-- Diclorometano (cloreto de metileno)	2
2903.13.00	-- Clorofórmio (triclorometano)	2
2903.14.00	-- Tetracloreto de carbono	10
2903.15.00	-- Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)	10
2903.19	-- Outros
2903.19.10	1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)	2
2903.19.20	1,1,2-Tricloroetano	2
2903.19.90	Outros	2
2903.2	- Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.21.00	-- Cloreto de vinila (cloroetileno)	10
2903.22.00	-- Tricloroetileno	10
2903.23.00	-- Tetracloroetileno (percloroetileno)	10
2903.29.00	-- Outros	2
2903.3	- Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.31.00	-- Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano)	2
2903.39	-- Outros
2903.39.1	Derivados fluorados
2903.39.11	1,1,1,2-Tetrafluoroetano	2
2903.39.12	1,1,3,3,3-Pentafluoro-2-(trifluorometil)prop-1-eno	2
2903.39.19	Outros	2
2903.39.2	Derivados bromados
2903.39.21	Bromometano	0
2903.39.29	Outros	2
2903.39.3	Derivados iodados
2903.39.31	Iodoetano	2
2903.39.32	Iodofórmio	2
2903.39.39	Outros	2
2903.7	- Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogênios diferentes:
2903.71.00	-- Clorodifluorometanos	10
2903.72.00	-- Diclorotrifluoroetanos	2
2903.73.00	-- Diclorofluoroetanos	2
2903.74.00	-- Clorodifluoroetanos	2
2903.75.00	-- Dicloropentafluoropropanos	2
2903.76.00	-- Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluorometanos	2
2903.77	-- Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro
2903.77.1	Derivados peralogenados do metano, unicamente com flúor e cloro
2903.77.11	Triclorofluorometano	10
2903.77.12	Diclorodifluorometano	10
2903.77.13	Clorotrifluorometano	2
2903.77.2	Derivados peralogenados do etano, unicamente com flúor e cloro
2903.77.21	Triclorotrifluoroetanos	2
2903.77.22	Diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano	2
2903.77.23	Pentaclorofluoroetano	2
2903.77.24	Tetraclorodifluoroetanos	2
2903.77.3	Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro
2903.77.31	Heptaclorofluoropropanos	2
2903.77.32	Hexaclorodifluoropropanos	2
2903.77.33	Pentaclorotrifluoropropanos	2
2903.77.34	Tetraclorotetrafluoropropanos	2
2903.77.35	Tricloropentafluoropropanos	2
2903.77.36	Dicloroexafluoropropanos	2
2903.77.37	Cloroeptafluoropropanos	2
2903.77.90	Outros	10
2903.78.00	-- Outros derivados peralogenados	2
2903.79	-- Outros
2903.79.1	Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro

2903.79.11	Clorofluoroetanos	2
2903.79.12	Clorotetrafluoroetanos	2
2903.79.19	Outros	2
2903.79.20	Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo	2
2903.79.3	Bromoclorotrifluoroetanos
2903.79.31	Halotano	2
2903.79.39	Outros	2
2903.79.90	Outros	2
2903.8	- Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2903.81	-- 1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
2903.81.10	Lindano	2
2903.81.90	Outros	2
2903.82	-- Aldrin (ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO)
2903.82.10	Aldrin	2
2903.82.20	Clordano	2
2903.82.30	Heptacloro	2
2903.89	-- Outros
2903.89.10	Mirex (dodecacloro)	2
2903.89.90	Outros	2
2903.9	- Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:
2903.91	-- Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno
2903.91.10	Clorobenzeno	2
2903.91.20	o-Diclorobenzeno	12#
2903.91.30	p-Diclorobenzeno	12
2903.92	-- Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)
2903.92.10	Hexaclorobenzeno	10
2903.92.20	DDT	2
2903.99	-- Outros
2903.99.1	Derivados halogenados, unicamente com cloro
2903.99.11	Cloreto de benzila	2
2903.99.12	p-Clorotolueno	2
2903.99.13	Cloreto de neofila	2
2903.99.14	Triclorobenzenos	12
2903.99.15	Cloronaftalenos	2
2903.99.16	Cloreto de benzilideno	2
2903.99.17	Cloretos de xilila	2
2903.99.18	Bifenilas policloradas (PCB); terfenilas policloradas (PCT)	2
2903.99.19	Outros	2
2903.99.2	Derivados halogenados, unicamente com bromo
2903.99.21	Bromobenzeno	2
2903.99.22	Brometos de xilila	2
2903.99.23	Bromodifenilmetano	2
2903.99.24	Bifenilas polibromadas (PBB)	2
2903.99.29	Outros	2
2903.99.3	Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro
2903.99.31	4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno	10
2903.99.39	Outros	2
2903.99.90	Outros	2

29.04	Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.
2904.10	- Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
2904.10.1	Ácido metanossulfônico e seus sais
2904.10.11	Ácido metanossulfônico	2
2904.10.12	Metanossulfonato de chumbo	2
2904.10.13	Metanossulfonato de estanho	2
2904.10.19	Outros	8
2904.10.20	Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais	14
2904.10.30	Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos	14
2904.10.40	Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico	14
2904.10.5	Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres
2904.10.51	Naftalenossulfonatos de sódio	14
2904.10.52	Ácido beta-naftalenossulfônico	14
2904.10.53	Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos	14
2904.10.59	Outros	2
2904.10.60	Ácido benzenossulfônico e seus sais	14
2904.10.90	Outros	2
2904.20	- Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
2904.20.10	Mononitrotoluenos (MNT)	2
2904.20.20	Nitropropanos	2
2904.20.30	Dinitrotoluenos	12
2904.20.4	Trinitrotoluenos
2904.20.41	2,4,6-Trinitrotolueno (TNT)	12
2904.20.49	Outros	2
2904.20.5	Derivados nitrados do benzeno
2904.20.51	Nitrobenzeno	12
2904.20.52	1,3,5-Trinitrobenzeno	12
2904.20.59	Outros	2
2904.20.60	Derivados nitrados do xileno	12
2904.20.70	Mononitroetano; nitrometanos	12
2904.20.90	Outros	2
2904.90	- Outros
2904.90.1	Derivados nitroalogenados
2904.90.11	1-Cloro-4-nitrobenzeno	2
2904.90.12	1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno	2
2904.90.13	2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno	2
2904.90.14	4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno	14
2904.90.15	o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno	2
2904.90.16	1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno	2
2904.90.17	Tricloronitrometano (cloropicrina)	2
2904.90.19	Outros	2
2904.90.2	Derivados nitrossulfonados
2904.90.21	Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos	2
2904.90.29	Outros	2
2904.90.30	Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila)	2
2904.90.40	Cloreto de o-toluenossulfonila	2
2904.90.90	Outros	2

	II.- ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.05	Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2905.1	- Monoálcoois saturados:
2905.11.00	-- Metanol (álcool metílico)	12
2905.12	-- Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
2905.12.10	Álcool propílico	2
2905.12.20	Álcool isopropílico	12
2905.13.00	-- Butan-1-ol (álcool n-butílico)	12
2905.14	-- Outros butanóis
2905.14.10	Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol)	12
2905.14.20	Álcool sec-butílico (2-butanol)	12
2905.14.30	Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol)	2
2905.16.00	-- Octanol (álcool octílico) e seus isômeros	12
2905.17	-- Dodecan-1-ol (álcool láurico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)
2905.17.10	Álcool láurico	2
2905.17.20	Álcool cetílico	2
2905.17.30	Álcool esteárico	2
2905.19	-- Outros
2905.19.1	Decanóis
2905.19.11	n-Decanol	2
2905.19.12	Isodecanol	12
2905.19.19	Outros	2
2905.19.2	Alcoolatos metálicos
2905.19.21	Etilato de magnésio	2
2905.19.22	Metilato de sódio	2
2905.19.23	Etilato de sódio	12
2905.19.29	Outros	2
2905.19.9	Outros
2905.19.91	4-Metilpentan-2-ol	12
2905.19.92	Isononanol	12
2905.19.93	Isotridecanol	12
2905.19.94	Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol)	2
2905.19.95	3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico)	2
2905.19.96	Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros	12
2905.19.99	Outros	2
2905.2	- Monoálcoois não saturados:
2905.22	-- Álcoois terpênicos acíclicos
2905.22.10	Linalol	2
2905.22.20	Geraniol	12
2905.22.30	Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol)	2
2905.22.90	Outros	12
2905.29	-- Outros
2905.29.10	Álcool alílico	2
2905.29.90	Outros	2
2905.3	- Dióis:
2905.31.00	-- Etilenoglicol (etanodiol)	12
2905.32.00	-- Propilenoglicol (propano-1,2-diol)	12
2905.39	-- Outros
2905.39.10	2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol)	12
2905.39.20	Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol)	12
2905.39.30	1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol)	12
2905.39.90	Outros	2
2905.4	- Outros poliálcoois:
2905.41.00	-- 2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)	2
2905.42.00	-- Pentaeritritol (pentaeritrita)	14
2905.43.00	-- Manitol	14
2905.44.00	-- D-glucitol (sorbitol)	14#
2905.45.00	-- Glicerol	10
2905.49.00	-- Outros	2
2905.5	- Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos:
2905.51.00	-- Etclorvinol (DCI)	2
2905.59	-- Outros
2905.59.10	Hidrato de cloral	2
2905.59.90	Outros	2

29.06	Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2906.1	- Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2906.11.00	-- Mentol	12
2906.12.00	-- Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis	12
2906.13.00	-- Esteróis e inositóis	2
2906.19	-- Outros
2906.19.10	Derivados do mentol	12
2906.19.20	Borneol; isoborneol	2
2906.19.30	Terpina e seu hidrato	2
2906.19.40	Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol)	2
2906.19.50	Terpineóis	12
2906.19.90	Outros	2
2906.2	- Aromáticos:
2906.21.00	-- Álcool benzílico	12
2906.29	-- Outros
2906.29.10	2-Feniletanol	2
2906.29.20	Dicofol	2
2906.29.90	Outros	2

	III.- FENÓIS, FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.07	Fenóis; fenóis-álcoois.
2907.1	- Monofenóis:
2907.11.00	-- Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais	8
2907.12.00	-- Cresóis e seus sais	2
2907.13.00	-- Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos	10
2907.15	-- Naftóis e seus sais
2907.15.10	beta-Naftol e seus sais	2
2907.15.90	Outros	2
2907.19	-- Outros
2907.19.10	2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais	2
2907.19.20	o-Fenilfenol e seus sais	2
2907.19.30	p-ter-Butilfenol e seus sais	2
2907.19.40	Xilenóis e seus sais	2
2907.19.90	Outros	2
2907.2	- Polifenóis; fenóis-álcoois:
2907.21.00	-- Resorcinol e seus sais	2
2907.22.00	-- Hidroquinona e seus sais	2
2907.23.00	-- 4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais	12**
2907.29.00	-- Outros	2

29.08	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.
2908.1	- Derivados apenas halogenados e seus sais:
2908.11.00	-- Pentaclorofenol (ISO)	2
2908.19	-- Outros
2908.19.1	Derivados halogenados unicamente com cloro
2908.19.11	4-Cloro-m-cresol e seus sais	2
2908.19.12	Diclorofenóis e seus sais	12
2908.19.13	p-Clorofenol	2
2908.19.14	Triclorofenóis e seus sais	2
2908.19.15	Tetraclorofenóis e seus sais	2
2908.19.19	Outros	2
2908.19.2	Derivados halogenados unicamente com bromo
2908.19.21	2,4,6-Tribromofenol	2
2908.19.29	Outros	2
2908.19.90	Outros	2
2908.9	- Outros:
2908.91.00	-- Dinoseb (ISO) e seus sais	2
2908.92.00	-- 4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais	2
2908.99	-- Outros
2908.99.1	Derivados apenas nitrados e seus sais
2908.99.12	p-Nitrofenol e seus sais	2
2908.99.13	Ácido pícrico	2
2908.99.19	Outros	2
2908.99.2	Derivados nitroalogenados
2908.99.21	Disofenol	14
2908.99.29	Outros	2
2908.99.30	Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres	12
2908.99.90	Outros	2

	IV.- ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.09	Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2909.1	- Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909.11.00	-- Éter dietílico (óxido de dietila)	12
2909.19	-- Outros
2909.19.10	Éter metil-ter-butílico (MTBE)	12
2909.19.90	Outros	2
2909.20.00	- Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	12
2909.30	- Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.1	Éteres aromáticos
2909.30.11	Anetol	12
2909.30.12	Éter difenílico (éter fenílico)	2
2909.30.13	Éter dibenzílico (éter benzílico)	12
2909.30.14	Éter feniletil-isoamílico	12
2909.30.19	Outros	2
2909.30.2	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.21	Oxifluorfeno	2
2909.30.29	Outros	2

2909.4	- Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909.41.00	-- 2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)	14
2909.43	-- Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.43.10	Do etilenoglicol	14
2909.43.20	Do dietilenoglicol	14
2909.44	-- Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.44.1	Do etilenoglicol
2909.44.11	Éter etílico	14
2909.44.12	Éter isobutílico	14
2909.44.13	Éter hexílico	2
2909.44.19	Outros	14
2909.44.2	Do dietilenoglicol
2909.44.21	Éter etílico	14
2909.44.29	Outros	14
2909.49	-- Outros
2909.49.10	Guaifenesina	2
2909.49.2	Etilenoglicóis e seus éteres
2909.49.21	Trietilenoglicol	14
2909.49.22	Tetraetilenoglicol	14
2909.49.23	Pentaetilenoglicol e seus éteres	2
2909.49.24	Éter fenílico do etilenoglicol	14
2909.49.29	Outros	2
2909.49.3	Propilenoglicóis e seus éteres
2909.49.31	Dipropilenoglicol	14
2909.49.32	Éteres do mono-, di- e tripropilenoglicol	14
2909.49.39	Outros	2
2909.49.4	Butilenoglicóis e seus éteres
2909.49.41	Éter etílico do butilenoglicol	14
2909.49.49	Outros	2
2909.49.50	Álcoois fenoxibenzílicos	2
2909.49.90	Outros	2
2909.50	- Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.50.1	Éteres-fenóis
2909.50.11	Triclosan	2
2909.50.12	Eugenol	2
2909.50.13	Isoeugenol	2
2909.50.19	Outros	2
2909.50.90	Outros	2
2909.60	- Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.60.1	Hidroperóxidos
2909.60.11	De diisopropilbenzeno	2
2909.60.12	De ter-butila	2
2909.60.13	De p-mentano	2
2909.60.19	Outros	12
2909.60.20	Peróxidos	12

29.10	Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2910.10.00	- Oxirano (óxido de etileno)	2
2910.20.00	- Metiloxirano (óxido de propileno)	2
2910.30.00	- 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)	2
2910.40.00	- Dieldrin (ISO, DCI)	2
2910.90	- Outros
2910.90.10	Óxido de estireno	2
2910.90.30	Endrin	2
2910.90.90	Outros	2

2911.00	Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2911.00.10	Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído	2
2911.00.90	Outros	2

	V.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO

29.12	Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.
2912.1	- Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:
2912.11.00	-- Metanal (formaldeído)	12
2912.12.00	-- Etanal (acetaldeído)	12
2912.19	-- Outros
2912.19.1	Dialdeídos
2912.19.11	Glioxal	2
2912.19.12	Glutaraldeído	2
2912.19.19	Outros	2
2912.19.2	Monoaldeídos não saturados
2912.19.21	Citral	12
2912.19.22	Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal)	12
2912.19.23	Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal)	2
2912.19.29	Outros	2
2912.19.9	Outros
2912.19.91	Heptanal	2
2912.19.99	Outros	2
2912.2	- Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:
2912.21.00	-- Benzaldeído (aldeído benzóico)	10
2912.29	-- Outros
2912.29.10	Aldeído alfa-amilcinâmico	2
2912.29.20	Aldeído alfa-hexilcinâmico	2
2912.29.90	Outros	2
2912.4	- Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas:
2912.41.00	-- Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)	2
2912.42.00	-- Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)	2
2912.49	-- Outros
2912.49.10	3-Fenoxibenzaldeído	2
2912.49.20	3-Hidroxibenzaldeído	2
2912.49.30	3,4,5-Trimetoxibenzaldeído	2
2912.49.4	Aldeídos-álcoois
2912.49.41	4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído	2
2912.49.49	Outros	12
2912.49.90	Outros	2
2912.50.00	- Polímeros cíclicos dos aldeídos	2
2912.60.00	- Paraformaldeído	2

2913.00	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12.
2913.00.10	Tricloroacetaldeído	2
2913.00.90	Outros	2

	VI.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA

29.14	Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2914.1	- Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas:
2914.11.00	-- Acetona	12
2914.12.00	-- Butanona (metiletilcetona)	12
2914.13.00	-- 4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)	12
2914.19	-- Outras
2914.19.10	Forona	2
2914.19.2	Dicetonas
2914.19.21	Acetilacetona	2
2914.19.22	Acetonilacetona	2
2914.19.23	Diacetila	12
2914.19.29	Outras	12
2914.19.30	Metilexilcetona	2
2914.19.40	Pseudoiononas	2
2914.19.50	Metilisopropilcetona	2
2914.19.90	Outras	12
2914.2	- Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas que não contenham outras funções oxigenadas:
2914.22	-- Cicloexanona e metilcicloexanonas
2914.22.10	Cicloexanona	2
2914.22.20	Metilcicloexanonas	2
2914.23	-- Iononas e metiliononas
2914.23.10	Iononas	2
2914.23.20	Metiliononas	2
2914.29	-- Outras
2914.29.10	Carvona	12
2914.29.20	1-Mentona	2
2914.29.90	Outras	2
2914.3	- Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas:
2914.31.00	-- Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)	2
2914.39	-- Outras
2914.39.10	Acetofenona	12
2914.39.90	Outras	2
2914.40	- Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos
2914.40.10	4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool)	12
2914.40.9	Outras
2914.40.91	Benzoína	2
2914.40.99	Outras	2
2914.50	- Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas
2914.50.10	Nabumetona	2
2914.50.20	1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou *chrysarobin*)	12
2914.50.90	Outras	2
2914.6	- Quinonas:
2914.61.00	-- Antraquinona	2
2914.69	-- Outras
2914.69.10	Lapachol	2
2914.69.20	Menadiona	2
2914.69.90	Outras	2
2914.70	- Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2914.70.1	Derivados halogenados
2914.70.11	1-Cloro-5-hexanona	2
2914.70.19	Outros	2
2914.70.2	Derivados sulfonados
2914.70.21	Bissulfito sódico de menadiona	8
2914.70.22	Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona)	12
2914.70.29	Outros	2
2914.70.90	Outros	2

	VII.- ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.15	Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

2915.1	- Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres:
2915.11.00	-- Ácido fórmico	12
2915.12	-- Sais do ácido fórmico
2915.12.10	De sódio	12
2915.12.90	Outros