RESOLUÇÃO CAMEX Nº 53, DE 15 DE JULHO DE 2011
(DOU de 18.07.2011)

Altera o representante titular da Casa Civil da Presidência da República no COFIG.                  

O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme o deliberado em reunião do dia 15 de julho de 2011, com fundamento no caput do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e no § 1º do art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004,

RESOLVE : 

Art. 1º  O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, publicada em 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pela Resolução CAMEX nº 46, de 26 de agosto de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º VI – Casa Civil da Presidência da República;

Lytha Battiston Spíndola- Titular” (NR)

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Presidente do Conselho