RESOLUÇÃO CAMEX Nº 37, de 13.12.2004
(DOU de 21.12.2004)

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC).

O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, em reunião realizada no dia 13 de dezembro de 2004, com fundamento no disposto nos incisos XIV e XIX do art. 2º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista as Decisões nºs 67/00, 68/00, 05/01, 06/01, 21/02 e 31/03, do Conselho do Mercado Comum (CMC), e Resoluções nºs 05/04, 18/04, 19/04, 20/04, 29/04, 30/04 e 31/04, do Grupo Mercado Comum (GMC), do MERCOSUL,

RESOLVE:

Art. 1º - A Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC), de que trata o Anexo I da Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001, ficam alteradas na forma do Anexo a esta Resolução.

Art. 2º - Em decorrência do término de vigência da Resolução CAMEX nº 18, de 30 de junho de 2004, no Anexo I da Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001, deixam de ser assinaladas com o sinal gráfico "§" as alíquotas dos seguintes códigos NCM: 2843.90.00, 2903.69.19, 2905.59.90, 2907.29.00, 2915.50.20, 2919.00.90, 2921.19.91, 2921.19.99, 2922.19.95, 2922.19.99, 2922.49.90, 2923.90.90, 2924.19.99, 2924.21.90, 2924.29.39, 2924.29.62, 2928.00.90, 2930.90.49, 2930.90.99, 2931.00.39, 2932.99.99, 2933.21.90, 2933.29.99, 2933.39.39, 2933.39.99, 2933.49.90, 2933.59.19, 2933.59.23, 2933.59.39, 2933.59.49, 2933.59.99, 2933.69.99, 2933.99.69, 2933.99.99, 2934.99.19, 2934.99.25, 2934.99.29, 2934.99.69, 2934.99.99, 2935.00.29, 2936.21.90, 2936.29.19, 2937.19.90, 2937.22.10, 2937.22.90, 2937.23.10, 2937.23.99, 2937.29.31, 2937.29.39, 2937.39.90, 2938.90.90, 2939.99.90, 2941.90.62, 2941.90.89, 2941.90.99, 3002.10.29, 3003.20.69, 3003.20.79, 3003.20.99, 3003.39.29, 3003.39.39, 3003.39.99, 3003.40.90, 3003.90.11, 3003.90.39, 3003.90.49, 3003.90.59, 3003.90.69, 3003.90.79, 3003.90.89, 3003.90.99, 3004.20.69, 3004.20.79, 3004.39.39, 3004.39.99, 3004.50.10, 3004.90.49, 3004.90.59, 3004.90.79 e 3907.20.39.

Art. 3º - Na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo III da Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001, que está vigorando na forma do Anexo da Resolução CAMEX nº 22, de 20 de julho de 2004:

a) fica alterada a classificação de nomenclatura tarifária dos seguintes Ex:

Código anterior

Código atual

NCM

No do Ex

NCM

No do Ex

3001.20.90

001

3004.39.29

009

3002.10.39

003

3907.20.39

001

3002.10.39

004

3907.20.39

002

3004.20.29

001

3004.90.79

017

3004.20.29

002

3004.90.79

018

3004.20.99

001

3004.20.69

001

3004.20.99

002

3004.20.69

002

3004.20.99

003

3004.20.69

003

3004.20.99

004

3004.20.69

004

b) em decorrência da reclassificação tarifária de que trata a alínea "a", fica excluído o código NCM 3004.20.29, cuja alíquota deixa de ser assinalada com o sinal gráfico "serquilha", e ficam incluídos os códigos NCM 3004.20.69, 3004.90.79 e 3907.20.39, cujas alíquotas passam a ser assinaladas com o sinal gráfico "serquilha";

c) ficam excluídos os Ex 005, 011, 012 e 013 da NCM 3002.10.39, os Ex 003, 004 e 005 da NCM 3004.39.29, os Ex 001, 006, 008 e 009 da NCM 3004.40.90, os Ex 003, 004 e 005 da NCM 3004.90.29, os Ex 001, 002 e 004 da NCM 3004.90.39, os Ex 002, 004, 011, 014, 016, 022, 023, 024, 025 e 026 da NCM 3004.90.69 e os Ex 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 010, 013, 015 e 018 da NCM 3004.90.99.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2005.

Luiz Fernando Furlan
Presidente do Conselho

ANEXO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

NCM

Descrição

Alíquota do II (%)

NCM

Descrição

Alíquota do II (%)
1212.99.00 - Outros 8 1212.99 1212.99.10

1212.99.90

Outros

Stevia rebaudiana ("Ka'a He'?")

Outros

8

8

2843.90.00 Outros compostos; amálgamas 10 § 2843.90

2843.90.1

 

 

 

 

2843.90.11

2843.90.19 2843.90.90

Outros compostos; amálgamas Dexormaplatina; enlo-platina; iproplatina; lo-baplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatitia e zeniplatina Apresentados como medicamentos

Outros

Outros

 

 

 

 

 

 

 

0

2

10
2915.90.21 Ácido 2-etilexanói-co (ácido 2-etilexóico) 12 2915.90.21 Ácido 2-etiléxanóico (ácido 2-etilexóico) 2
2915.90.29 Outros 12 2915.90.23 2915.90.29 Di(2-etilexanoato) de trietilenoglicol

Outros

7

12

2918.30.31 Ácido deidrocólico 14 2918.30.31 Ácido deidrocólico 2
2918.30.32 Deidrocolato de sódio 14 2918.30.32 Deidrocolato de sódio 2
2918.90.91 Fenofibrato 12 2918.90.91 Fenofibrato 2
2921.19.99 Outros 2§ 2921.19.93

2921.19.99

Mucato de isometepteno

Outros

14

2

2924.19.21 N-Metilformamida 14 2924.19.21 N-Metilformamida 2
2924.29.95 Buclosamida 14 2924.29.95 Buclosamida 2
2924.29.99 Outros 2 2924.29.96

2924.29.99

Benzoato de denatônio

Outros

14

2

2928.00.11 Metiletilacetoxima 12 2928.00.11 Metiletilacetoxima 2
2930.90.71 Tiaprida 14 2930.90.71 Tiaprida 2
2931.00.39 Outros 12§ 2931.00.38

 

2931.00.39

Ácido clodrônico e seu sal dissódico; fotemustina

Outros

2

 

12
2932.99.13 Dinitrato de isossorbida 14 2932.99.13 Dinitrato de isossorbida 2
2933.29.30 Cimetidina e seus sais 14 2933.29.30 Cimetidina e seus sais 2
2933.53.40 Fenobarbital e seus sais 2 2933.53.40 Fenobarbital e seus sais 14
2933.59.14 Flunarizina e seu dicloridrato 14 2933.59.14 Flumarizina e seu dicloridrato 2
2933.59.16 Cloridrato de buspirona 14 2933.59.16 Cloridrato de buspirona 2
2933.59.91 Minoxidil 14 2933.59.91 Minoxidil 2
2933.91.64 Oxazepam 12 2933.91.64 Oxazepam 2
2933.99.42 Amisulprida 12 2933.99.42 Amisulprida 2
2933.99.43 Sultoprida 12 2933.99.43 Sultoprida 2
2933.99.44 Alizaprida 12 2933.99.44 Alizaprida 2
2934.99.45 Clormezanona 12 2934.99.45 Clormezanona 2
2934.99.52 Tetramisol 14 2934.99.52 Tetramisol 2
2934.99.53 Levamisol e seus sais 14 2934.99.53 Levamisol e seus sais 2
2934.99.54 Tioconazol 2 2934.99.54 Tioconazol 14
2934.99.92 Maleato ácido de timolol 12 2934.99.92 Maleato ácido de timolol 2
2935.00.13 Sulpirida 14 2935.00.13 Sulpirida 2
2935.00.14 Veraliprida 14 2935.00.14 Veraliprida 2
2935.00.15 Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanila-midopirimidina) e seu sal sódico 14 2935.00.15 Sulfametazina (4,6-di-metil-2-sulfanilamidopi-rimidina) e seu sal sódico 2
2935.00.95 Bumetanida 14 2935.00.95 Bumetanida 2
2935.00.96 Sulfaguanidina 14 2935.00.96 Sulfaguanidina 2
2936.24.10 D-Pantotenato de cálcio 14 2936.24.10 D-Pantotenato de cálcio 2
2936.29.21 Vitamina D3 (cole-calciferol) 14 2936.29.21 Vitamina D3 (colecalci-ferol) 2
2936.29.51 Ácido nicotínico 14 2936.29.51 Ácido nicotínico 2
2936.29.53 Nicotinato de sódio 14 2936.29.53 Nicotinato de sódio 2
2937.19.10 ACTH (corticotropina) 12 2937.19.10 ACTH (corticotropina) 2
2937.29.90 Outros 2 2937.29.60 2937.29.90 Deflazacorte

Outros

14

2

2938.90.10 Deslanosídeo 12 2938.90.10 Deslanosídeo 2
2939.69.52 Metanossulfonato de diidroergocristi-na 14 2939.69.52 Metanossulfonato de diidroergocristina 2
2940.00.23 Bromolactobionato de cálcio 12 2940.00.23 Bromolactobionato de cálcio 2
2940.00.92 Frutose- 1 ,6-difosfato de cálcio ou de sódio 14 2940.00.92 Frutose- 1,6-difosfato de cálcio ou de sódio 2
2941.10.20 Amoxicilina e seus

Sais

14 2941.10.20 Amoxicilina e seus sais 2
2941.40.11 Cloranfenicol, seu

palmitato, seu succinato

e seu hemissuccinato

14 2941.40.11 Cloranfenicol, seu pal-

mitato, seu succinato e seu hemissuccinato

2
2941.90.21 Cloridrato de lincomicina 14 2941.90.21 Cloridrato de lincomicina 2
2941.90.37 Cefalosporina C 14 2941.90.37 Cefalosporina C 2
3002.10.38 Anticorpo humano

com afinidade específica ao antígeno transmembranal

CD20 (rituximab)

0 002.10.38 Bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab (DCI)-ozogamicin(DCI); oprelvekin

(DCI); rituximab (DCI);

trastuzumab (DCI)

0
3002.10.39 Outros 2#      
      3002.10.39 Outros 2#
3003.10.12 Amoxicilina ou 14 3003.10.12 Amoxicilina ou seus 8
  seus sais     sais  
3003.20.11 Cloranfenicol, seu

palmitato, seu succinato ou seu hemis-

uccinato

14 3003.20.11 Cloranfenicol, seu pal-

mitato, seu succinato

ou seu hemissuccinato

8
3003.20.63 Pirarubicina 0 3003.20.63 Pirarubicina; idarubicina 0
3003.39.14 ACTH (corticotropi- 14 3003.20.73 Ciclosporina A 0
  na)        
3003.39.17 Acetato de busereli- 0 3003.39.14 ACTH (corticotropina) 8
  na        
3003.39.29 Outros 8§ 3003.39.17 Buserelina ou seu acetato 0
3003.39.36 Acetato de meges-

trol; formestano

0 3003.39.27 Nafarelina ou seu acetato 0
3003.39.39 Outros 8§ 3003.39.29 Outros 8
3003.39.99 Outros 8 3003.39.36 Acetato de megestrol; 0
        formestano; fulvestranto  
3003.40.10 Vimblastina; Vin- 0      
  cristina; derivados        
  destes produtos        
      3003.39.39 Outros 8
3003.40.30 Metanossulfonato

de diidroergocristi-

na

14 3003.39.95 Exemestano 0
      3003.39.99 Outros 8
3003.40.90 Outros 8§ 3003.40.10 Vimblastina; vincristina;

derivados destes produtos; topotecan ou seu

cloridrato

0
3003.90.12 Ácido nicotínico ou 14      
  seu sal sódico; nico-        
  tinamida        
3003.90.15 D-Pantotenato de 14 3003.40.30 Metanossulfonato de 8
  cálcio; vitamina D3     diidroergocristina  
  (colecalciferol)        
3003.90.19 Outros 8 3003.40.50 Granisetron; tropisetro- 0
        na ou seu cloridrato  
3003.90.32 Ácido deidrocólico, 14      
  seu sal sódico ou        
  seu sal magnésico;        
  ácido eólico; ácido        
  deoxicólico        
      3003.40.90 Outros 8
      3003.90.12 Nicotinamida 14
3003.90.37 Ácido fumárico,

seus sais ou seus ésteres; fenofibrato

14 3003.90.15 D-Pantotenato de cál-

cio; vitamina D3 (cole-

calciferol)

8
3003.90.38 Etretinato; miltefo- 0 3003.90.19 . Outros 8
  sina        
3003.90.39 Outros 8§ 3003.90.32 Ácido cólico; ácido deo- 14
        xicólico; sal magnésico  
        do ácido deidrocólico  
3003.90.48 Melfalano; cloram- 0      
  bucil; toremifene        
3003.90.49 Outros 8§ 3003.90.37 Ácido fumárico, seus 14
        sais ou seus ésteres  
3003.90.58 Carmustina; lomus- 0      
  tina; cloridrato de        
  procarbazina; defe-        
  roxamina (desferrio-        
  xamina B) ou seus        
  sais, derivados des-        
  tes produtos        
      3003.90.38 Etretinato; fosfestrol ou 0
        seus sais de di ou tetras-  
        sódio; miltefosina  
      3003.90.39 Outros 8
3003.90.59 Outros 8§ 3003.90.48 Clorambucil; clormetina 0
        (DCI) ou seu cloridrato;  
        melfalano; toremifene  
        ou seu citrato  
3003.90.61 Dinitrato de isossor- 14      
  bida; quercetina        
3003.90.62 Tiaprida 14      
3003.90.68 Etopósido 0 3003.90.49 Outros 8
3003.90.69 Outros 8§ 3003.90.58 Aminoglutetimida; car- 0
        mustina; deferoxamina  
        (desferrioxamina B) ou  
        seus sais, derivados destes produtos lomustina;  
        procarbazina ou seu cloridrato  
3003.90.72

Nifedipina; nitrendipina; nimodipina;

flunarizina ou seu

dicloridrato; ketoro-

lac trometamina; ci-

metidina ou seus

sais; fembendazol;

cloridrato de loperamida

14

3003.90.59

Outros

8

3003.90.73 Oxifendazol; alben- 14 3003.90.61 Quercetina 14
  dazol ou seu sulfó-        
  xido; mebendazol;        
  alizaprida; amisul-        
  prida; 6-mercapto-        
  purina; praziquan-        
  tel; metilsulfato de        
  amezínio        
      3003.90.62 Tiaprida 8
      3003.90.66 Ácido clodrônico ou 0
        seu sal dissódico; es-  
        treptozocina; fotemusti-  
        na  
3003.90.74 Triazolam; alprazo- 14 3003.90.68 Suprimido  
  lam; diazepam;        
  clordiazepóxido;        
  bromazepam; oxa-        
  zepam; mazindol;        
  cloridrato de petidi-        
  na; droperidol        
      3003.90.69 Outros 8
      3003.90.72 Cloridrato de loperami- 14
        da; fembendazol; keto-  
        rolac trometamina; nife -dipina; nimodipina;  
        nitrendipina  
3003.90.75 Fenitoína ou seu 14      
  sal sódico; benzeti-        
  mida ou seu clori-        
  drato; minoxidil;        
  cloridrato de buspi-        
  rona; pirazinamida;        
  isoniazida        
      3003.90.73 Albendazol ou seu sul- 14
        fóxido; mebendazol; 6-  
        mercaptopurina; metil-  
        sulfato de amezínio;  
        oxifendazol; praziquan-  
        tel  
3003.90.77 Nicarbazina; norflo-

xacina; enrofloxaci- na; sultoprida; ma- leato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilami-

na

14 3003.90.74 Alprazolam; bromaze-

pam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol;

mazindol; triazolam

14
3003.90.78 Ciclosporina A; 0      
  fluspirileno; trietile-        
  notiofosforamida;        
  tioguanina; amino-        
  glutetimida; dacar-        
  bazina; tiopental só-        
  dico; idarubicina;        
  trimetrexato; nelfi-        
  navir ou seu mesi-        
  lato; nevirapine; sa-        
  quinavir; sulfato de        
  indinavir; letrozol;        
  sulfato de abacavir;        
  lopinavir        
      3003.90.75 Benzetimida ou seu clo- 14
        ridrato; fenitoína ou seu  
        sal sódico; isoniazida;  
        pirazinamida  
      3003.90.77 Enrofloxacina; maleato 14
        de enalapril; maleato de  
        pirilamina; nicarbazina;  
        norfloxacina; sais de pi-  
        perazina  
      3003.90.78 Altretamina; bortezo- 0
        mib; dacarbazina; diso-  
        proxilfumarato de teno-  
        fovir; enfuvirtida; flus-  
        pirileno; letrozol; lopi-  
        tiavir; mesilato de ima-  
        tinib; nelfinavir ou seu  
        mesilato; nevirapine; pe-  
        metrexed; saquinavir;  
        sulfato de abacavir; sul-  
        fato de atazanavir; sul-  
        fato de indinavir; temo-  
        zolomida; tioguanina;  
        tiopental sódico; trietile-  
        notiofosforamida; trime-  
        trexato; uracil e tegafur;  
        verteporfin  
3003.90.79 Outros 8§      
3003.90.81 Levamisol ou seus 14      
  sais; tetramisol        
3003.90.82 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol 14      
3003.90.83

Ketazolam; sulpiri-

da; veraliprida; te-

noxicam; piroxi- cam; cloxazolam

14      
3003.90.84 Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina 14      
3003.90.86 Funirosemida; clorta-

lidona; clormezanona

14      
3003.90.87 Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona; cetoconazol 14 3003.90.79 Outros 8
      3003.90.81 Levamisol ou seus sais; 8
        tetramisol  
3003.90.88 Topotecan ou seu 0 3003.90.82 Sulfadiazina ou seu sal 14
  cloridrato; uracil e     sódico; sulfametoxazol  
  tegafur; ritonavir;        
  tenipósido; fosfato        
  de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; efavirenz        
         
         
      3003.90.83 Cloxazolam; ketazolam; 14
        piroxicam; tenoxicam  
3003.90.89 Outros 8§ 3003.90.84 Ftalilsulfatiazol; inosina 14
      3003.90.86 Clortalidona; furosemi- 14
        da  
      3003.90.87 Cloridrato de tizanidina;

cetoconazol; furazolidona

14
      3003.90.88 Amprenavir; aprepitan-

to; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; em tricitabina; etopósido; fosfato de fludarabina; fosamprenavir cálcico; gencitabina ou seu clo- ridrato; raltitrexida; rito-

navir; tenipósido

0
      3003.90.89 Outros 8
3003.90.92 Disofenol; crisarobina; bromolactobio-

nato de cálcio

14 3003.90.92 Crisarobina; disofenol 14
      3003.90.95 Bussulfano; dexorma-

platina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; filgrastina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; mitotano; ormaplatina; propofol;

sebriplatina; zeniplatina

0
3003.90.95 Propofol; bussulfa- 0      
  no; mitotano        
3003.90.99 Outros 8§      
      3003.90.99 Outros 8
3004.10.12 Amoxicilina ou 14 3004.10.12 Amoxicilina ou seus 8
  seus sais     sais  
3004.20.11 Cloranfenicol, seu

palmitato, seu succinato ou seu hemisuccinato

14 3004.20.11 Cloranfenicol, seu pal-

mitato, seu succinato

ou seu hemissuccinato

8
3004.20.63 Pirarubicina 0 3004.20.63 Pirarubicina; idarubicina 0
3004.39.14 ACTH (corticotropi- 14 3004.20.73 Ciclosporina A 0
  na)        
3004.39.17 Acetato de busereli- 0 3004.39.14 ACTH (corticotropina) 8
  na        
3004.39.29 Outros 8§ 3004.39.17 Buserelina ou seu aceta- 0
        to  
3004.39.36 Acetato de meges- 0 3004.39.28 Nafarelina ou seu aceta- 0
  trol; formestano     to  
3004.39.39 Outros 8§ 3004.39.29 Outros 8
3004.39.99 Outros 8§ 3004.39.36 Acetato de megestrol; 0
        formestano; fulvestranto  
3004.40.10 Vimblastina; Vin- 0      
  cristina; derivados        
  destes produtos        
      3004.39.39 Outros 8
3004.40.30 Metanossulfonato 14 3004.39.94 Exemestano 0
  de diidroergocristi-        
  na        
      3004.39.99 Outros 8
3004.40.90 Outros 8# 3004.40.10 Vimblastina; vincristina; 0
        derivados destes produ-  
        tos; topotecan ou seu  
        cloridrato  
3004.50.20 Ácido nicotínico ou 14      
  seu sal sódico; nico-        
  tinamida        
3004.50.50 D-Pantotenato de 14 3004.40.30 Metanossulfonato de 8
  cálcio; vitamina D3     diidroergocristina  
  (colecalciferol)        
3004.50.90 Outros 8# 3004.40.50 Granisetron; tropisetro- 0
        na ou seu cloridrato  
3004.90.22 Ácido deidrocólico, 14      
  seu sal sódico ou        
  seu sal magnésico;        
  ácido cólico; ácido        
  deoxicólico        
      3004.40.90 Outros 8#
      3004.50.20 Nicotinamida 14
3004.90.26 Ácido láctico, seus 14 3004.50.50 D-Pantotenato de cál- 8
  sais ou seus éste-     cio; vitamina D3 (cole-  
  res; ácido 4-(4-hi-     calciferol)  
  droxifenoxi)-3,5-        
  diiodofenilacético;        
  ácido fumárico,        
  seus sais ou seus és-        
  teres; fenofibrato        
      3004.50.90 Outros 8#
      3004.90.22 Ácido eólico; ácido deo- 14
        xicólico; sal magnésico  
        do ácido deidrocólico  
3004.90.28 Etretinato; miltefo- 0 3004.90.26 Ácido láctico, seus sais 14
  sina     ou seus ésteres; ácido  
        4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-  
        diiodofenilacético; ácido  
        fumárico, seus sais ou  
        seus ésteres  
3004.90.29 Outros 8#      
3004.90.38 Melfalano; cloram- 0      
  bucil; toremifene        
3004.90.39 Outros 8#      
3004.90.48

Carmustina; lomustina; cloridrato de

procarbazina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos

0 3004.90.28 Etretinato; fosfestrol ou

seus sais de di ou tetras-

sódio; miltefosina

0
      3004.90.29 Outros 8#
      3004.90.38 Clorambucil; clormetina 0
        (DCI) ou seu cloridrato;  
        melfalano; toremifene  
        ou seu citrato  
3004.90.49 Outros 8§      
3004.90.51 Dinitrato de isossor- 14      
  trida; quercetina        
3004.90.52 Tiaprida 14 3004.90.39 Outros 8#
3004.90.58 Etopósido 0 3004.90.48 Aminoglutetimida; car- 0
        mustina; deferoxamina  
        (desferrioxamina B) ou  
        seus sais, derivados des-  
        tes produtos; lomustina;  
        procarbazina ou seu clo-  
        ridrato  
3004.90.59 Outros 8§      
3004.90.62 Nifedipina; nitrendi- 14      
  pina; nimodipina;        
  flunarizina ou seu        
  dicloridrato; ketoro-        
  lac trometamina; ci-        
  metidina ou seus        
  sais; fembendazol;        
  cloridrato de lopera-        
  mida        
      3004.90.49 Outros 8
      3004.90.51 Quercetina 14
3004.90.63 Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol;

alizaprida; amisul- prida; 6-mercapto- purina; praziquan- tel; metilsulfato de

amezínio

14 3004.90.52 Tiaprida 8
      3004.90.58 Ácido clodrônico ou

seu sal dissódico; es-

treptozocina; fotemustina

0
      3004.90.59 Outros 8
3004.90.64 Triazolam; alprazolam; diazepam;

clordiazepóxido; bromazepam; oxa- zepam; mazindol;

cloridrato de petidina; droperidol

14 3004.90.62 Cloridrato de loperami-

da; fembendazol; keto-

rolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina

14
      3004.90.63 Albendazol ou seu sul-

fóxido; mebendazol; 6- mercaptopurina; metil- sulfato de amezínio;

oxifendazol; praziquantel

14
3004.90.65 Fenitoína ou seu

sal sódico; benzetimida ou seu cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida;

isoniazida

14      
3004.90.67 Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina; sultoprida; ma-

leato de enalapril; sais de piperazina;

maleato de pirilamina

14 3004.90.64 Alprazolam; bromaze-

pam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol;

mazindol; triazolam

14
3004.90.68 Ciclosporina A;

fluspirileno; trietile- notiofosforamida; tioguanina; amino- glutetimida; dacar- bazina; tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfi- navir ou seu mesi- lato; nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir;

lopinavir

0 3004.90.65 Benzetimida ou seu clo-

ridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida;

pirazinamida

14
      3004.90.67 Enrofloxacina; maleato

de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina;

norfloxacina; sais de piperazina

14
      3004.90.68 Altretamina; bortezo-

mib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de ima- tinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir;

sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforami-da; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin

0
3004.90.69 Outros 8#      
3004.90.71

Levamisol ou seus

sais; tetramisol

14      
3004.90.72 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol 14      
3004.90.73 Ketazolam; sulpiri-

da; veraliprida; te- noxicam; piroxi-

cam; cloxazolam

14      
3004.90.74 Ftalilsulfatiazol; bu- 14      
  metanida; inosina        
3004.90.76 Furosemida; clortalidona; clormezanona 14      

3004.90.77 Cloridrato de tizanidina; maleato ácido

de timolol; furazolidona; cetoconazol

14 3004.90.69 Outros 8
      3004.90.71 devamisol ou seus sais; tetramisol 8
3004.90.78 Topotecan ou seu

cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato

de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; efavirenz

0 3004.90.72 Sulfadiazina ou seu sal

sódico; sulfametoxazol

14
      3004.90.73 Cloxazolam; ketazolam; 14
        piroxicam; tenoxicam  
3004.90.79 Outros 8§ 3004.90.74 Ftalilsulfatiazol; inosina 14
      3004.90.76 Clortalidona; furosemi- 14
        da  
      3004.90.77 Cloridrato de tizanidina; 14
        cetoconazol; furazolido-  
        na  
      3004.90.78 Amprenavir; aprepitan-

to; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; fosfato de fludarabina; fosamprenavir cálcico;

gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; tenipósido

0
      3004.90.79 Outros 8
3004.90.92 Disofenol; crisarobina; bromolactobio-

nato de cálcio

14 3004.90.92 Crisarobina; disofenol 14
      3004.90.95 Bussulfano; dexorma-

platina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; filgrastina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; mitotano; ormaplatina; propofol;

sebriplatina; zeniplatina

0
3004.90.95 Propofol; bussulfa- 0      
  no; mitotano        
3004.90.99 Outros 8#      
      3004.90.99 Outros 8#
3404.90.19 Outras 14 3404.90.14 De dímero de alquilce-

teno com dois grupos alternados n-alquila de

C12, C14 e C16, em grânulos

2
      3404.90.19 Outras 14
3504.00.90 Outros 14 3504.00.30 Proteínas de batata em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 80%, em peso, em base seca 2
      3504.00.90 Outros 14
3507.90.39 Outros 14# 3507.90.32 L-Asparaginase 2
      3507.90.39 Outros 14#
3920.10.90 Outras 16 3920.10.9 Outras  
      3920.10.91 De densidade inferior a 2
    .   0,94g/cm3, com óleo de  
        parafina e carga (sílica  
        e negro-de-carbono),  
        apresentando nervuras  
        paralelas entre si, com  
        uma resistência elétrica,  
        segundo Norma JIS C  
        2313-90, superior ou  
        igual a 0,059ohms.cm2  
        mas inferior ou igual a  
        0,078ohms.cm2, em rolos  
        dos tipos utilizados  
        para a fabricação de separadores de  
        acumulamuladores  
        elétricos  
      3920.10.99 Outras 16
4007.00.11 Recobertos com silicone, mesmo paralelizados 2# 4007.00.11 Recobertos com silicone, mesmo paralelizados 14#
7205.29.10 De ferro esponjoso,

com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso

6# 7205.29.10 De ferro esponjoso,

com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso

2#
8424.89.00 -Outros 14BK 8424.89 --Outros  
      8424.89.10 Aparelhos de pulverização constituídos por botão de pressão com bocal (tampa "spray"),

válvula do tipo aeros- sol, junta de estanqueidade (junta de canopla) e tubo de imersão, montados sobre um corpo metálico (canopla), dos

tipos utilizados para serem montados no gargalo de recipientes, para projetar líquidos, pós ou espumas

16
      8424.89.90 Outros 14BK
8426.41.00 -De pneumáticos 14BK 8426.41 8426.41.10

 

 

 

 

 

8426.41.90

 -De pneumáticos

Com deslocamento em sentido longitudinal, transversal e diagonal (tipo caranguejo) com capacidade de carga superior ou igual a 60t

Outros

0 BK

 

 

 

 

 

14 BK
8426.49.00 -Outros 14BK 8426.49 8426.49.10

 

 

8426.49.90

-Outros

De esteiras, com capacidade de elevação superior ou igual a 70t

Outros

0 BK

 

 

 

14BK

8429.52.90 Outras 14BK 8429.52.20

 

 

 

 

 

8429.52.90

nfraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos das subposições 8430.49, 8430.61 ou 8430.69, mesmo com dispositivo de deslocamento sobre trilhos

Outras

OBK

 

 

 

 

14BK

8440.10.90 Outros 14BK 8440.10.20

 

 

 

8440.10.90

 Máquinas para fabricar capas de papelão, com dispositivo de colagem e capacidade de produção superior a 60 unidades por minuto

Outros

0 BK

 

 

 

14BK

8455.30.90 Outros 14BK 8455.30.20

 

 

 

 

 

8455.30.90

Forjados, de aço de corte rápido, com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,80% e inferior ou igual a 0,90%, de cromo superior ou igual a 3,50% e inferior ou igual a 4%, de vanádio superior ou igual a 1,60% e inferior ou igual a 2,30%, de molibdênio inferior ou igual a 8,50% e de tungstênio inferior ou igual a 7%

Outros

0 BK

 

 

 

 

 

14BK

8477.80.00 -Outras máquinas e aparelhos 14BK 8477.80

8477.80.10

 

 

 

 

8477.80.90

-Outras máquinas e aparelhos

Máquina de unir lâminas de borracha entre si ou com tecidos com borracha, para fabricação de pneumáticos

Outras

0 BK

 

 

 

 

14BK

8515.80.10 Para soldar a "laser" 14BK 8515.80.10 Para soldar a "laser" 0 BK
8536.90.90 Outros 16 8536.90.50

 

 

 

8536.90.90

Terminais de conexão para capacitores, mesmo montados em suporte isolante

Outros

2

 

 

 

16

8540.91.20 Núcleos de pó fer-romagnético para bobinas de deflexão ("yokes") 16 8540.91.20 Núcleos de pó ferro-magnético para bobinas de deflexão ("yokes") 2
8547.20.00 -Peças isolantes de plástico 16 8547.20

8547.20.10

 

 

 

8547.20.90

-Peças isolantes de plástico

Tampões vedadores para capacitores, com perfurações para terminais

Outras

2

 

 

 

16

8705.10.00 -Caminhões-guin-dastes 35 8705.10

8705.10.10

 

 

 

 

8705.10.90

-Caminhões-guindastes

Com haste telescópica de altura máxima superior ou igual a 42m, capacidade máxima de elevação superior ou igual a 60t, segundo a Norma DIN 15019, Parte 2, e com 4 ou mais eixos de rodas direcionáveis

Outros

0 BK

 

 

 

 

 

35
8708.29.95

 

 

 

8708.29.99

Infladores para "air-bag"

 

 

Outros

2

 

 

18

8708.29.95

 

 

 

8708.29.99

Geradores de gás para inflar bolsas de "air-bag" ou acionar retratores de cintos de segurança

Outros

2

 

 

 

18

9018.39.90 Outros 16 9018.39.9

9018.39.91

 

 

 

 

9018.39.99

Outros

Artigo para fístula arte-riovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador

Outros

16

 

 

 

 

16

9018.90.99 Outros 16# 9018.90.96

 

 

 

9018.90.99

Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático ("AED - Automatic External Defibrillator")

Outros

0

 

 

 

16#

9022.19.90 Outros 14BK 9022.19.9 9022.19.91

 

 

 

9022.19.99

Outros

Dos tipos utilizados para inspeção de bagagens, com túnel de altura inferior ou igual a 0,4m, largura inferior ou igual a 0,6m e comprimento inferior ou igual a 1,2m

Outros

14 BK

 

 

 

0 BK

9031.80.90 Outros 14BK 9031.80.9 9031.80.91

9031.80.99

Outros

Para controle dimensional de pneumáticos, em condições de carga Outros


0 BK

14 BK