RESOLUÇÃO CAMEX Nº 34, de 18.06.2009
(DOU de 19.06.2009)

Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, publicada em 5 de março de 2004.

O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR , conforme o deliberado em reunião realizada no dia 18 de junho de 2009, com fundamento no caput do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e no § 1º do art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de
fevereiro de 2004, RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, publicada em 5 de março de 2004, e republicada em 1 º de abril de 2004, alterada pelas Reso luções CAMEX nº 32, de 12 de novembro de 2004; nº 15, de 9 de junho de 2005; nº 25, de 11 de agosto de 2005; n º 16, de 4 de julho de
2006, nº 26, de 11 de setembro de 2006; nº 37, de 22 de novembro de 2006 ; nº 6, de 1º de março de 2007; nº 19, de 19 junho de 2007; nº 32, de 22 de agosto de 2007; e nº 37, de 03 de julho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ........................................................................................

........................................................................................

II – Ministério da Fazenda.

Marcos Bezerra Abbott Galvão – Titular” (NR)

....................................................... ......................................

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL JORGE
Presidente do Conselho