RESOLUÇÃO CAMEX Nº 39/2017
RETIFICAÇÃO
PORTARIA SECEX Nº 19, de 12.05.2017
(DOU de 16.05.2017)
Ret. - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 39, de 10 de maio de 2017.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 19, de 12 de maio de 2017, publicada no DOU nº 91, de 15-5-2017, Seção 1, páginas 49 a 51, no Art. 1º,
Onde se lê:
..." (NR)
"XXIV - Resolução CAMEX nº 39, de 10 de maio de 2017, publicada no DOU. de 11 de maio de 2017:
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA DO II |
QUANTIDADE |
VIGÊNCIA |
3002.12.36 |
Soroalbumina humana |
0% |
556.080 frascos de 10 gramas |
11.05.2017 a 10.05.2018 ....." (NR) "XXVII - Resolução CAMEX nº 39, de 10 de maio de 2017, publicada no DOU. de 11 de maio de 2017: |
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA DO II |
QUANTIDADE |
VIGÊNCIA |
5402.46.00 |
-- Outros, de poliésteres parcialmente orientados |
2% |
33.000 toneladas |
11.05.2017 a 10.05.2018 |
...
Leia-se:
..." (NR)
"XXIV - Resolução CAMEX nº 39, de 10 de maio de 2017, publicada no DOU. de 11 de maio de 2017:
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA DO II |
QUANTIDADE |
VIGÊNCIA |
3002.12.36 |
Soroalbumina humana |
0% |
556.080 frascos de 10 gramas |
11.05.2017 a 10.05.2018 |
... " (NR)
"XXVII - Resolução CAMEX nº 39, de 10 de maio de 2017, publicada no DOU. de 11 de maio de 2017:
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA DO II |
QUANTIDADE |
VIGÊNCIA |
5402.46.00 |
-- Outros, de poliésteres parcialmente orientados |
2% |
33.000 toneladas |
11.05.2017 a 10.05.2018 |
...
(p/Coejo)