PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 2.048/14
ALTERAÇÃO

PORTARIA CONJUNTA RFB/MDIC N° 314, de 03.03.2016
(DOU de 07.03.2016)

Altera a Portaria Conjunta RFB/SECEX n° 2.048, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a composição do Comitê Executivo previsto no Regimento Interno da Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

OS SECRETÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E DA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, Indústria e Comércio Exterior, tendo em vista o disposto no art. 14 do Regimento Interno, que está anexo à Portaria Interministerial MF/MDIC n° 444, de 17 de outubro de 2014,

RESOLVEM:

Art. 1° O art. 1° da Portaria Conjunta n° 2.048, de 26 de novembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ...

I - Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

II - Subsecretário Substituto de Gestão Corporativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

III - Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

IV - Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

V - Diretor do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior;

VI - Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior;

VII - Gerente do Programa Portal Único e Coordenador Geral de Normas e Facilitação de Comércio da Secretaria de Comércio Exterior; e

VIII - Coordenador-Geral de Informação e Desenvolvimento do Siscomex da Secretaria de Comércio Exterior.

..." (NR)

Art. 2° Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Jorge Antonio Deher Rachid
Secretário da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda

Daniel Marteleto Godinho
Secretário de Comércio Exterior
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior