DECRETO
Nº 2.376, de 12.11.1997
(DOU DE 13.11.97)
(EXCERTO)
Anexos I a V
Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL e as alíquotas do Imposto de Importação e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 153, parágrafo 1º, da constituição, e tendo em vista o disposto no tratado de Assunção, promulgado pelo Decreto nº 350, de 21 de novembro de 1991, e no art. 3º da Lei nº 3.244, de 14 de agosto de 1957, com as modificações introduzidas pelo Decreto-lei nº 2.162, de 19 de setembro de 1984, e pela Lei nº 8.085, de 23 de outubro de 1990,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, passam a vigorar na forma do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - As listas de exceções à Tec, com as respetivas alíquotas, passam a vigorar na forma dos Anexos II, III e IV deste Decreto.
Art. 3º - O regime de adequação final à União Aduaneira do MERCOSUL e respectivo cronograma de desgravação tarifária para as mercadorias procedentes e originárias da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, observado o disposto no Decreto nº 1568, de 21 de julho de 1995, vigora de acordo com o Anexo V.
Art. 4º - A NCM é adotada como nomenclatura única nas operações de comércio exterior.
Art. 5º - As preferências e consolidações tarifárias objeto de compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito de negociações tarifárias internacionais, continuam em vigor nos termos antes estipulados, observada a legislação pertinente.
Art. 6º - Permanece em vigor a competência do Ministro de Estado da Fazenda para alterar as alíquotas do Imposto de Importação relativas a bens de capital, informática e telecomunicações, assim como as relativas às suas partes, peças e componentes assinalados na TEC como "BK" e "bit", respetivamente, nos termos da legislação aplicável.
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º - Ficam revogados os Decretos nºs 1.767, de 28 de dezembro de 1995; 1.848, de 29 de março de 1996; 1.964, de 25 de julho de 1996; 1.992, de 29 de agosto de 1996; 2.135, de 24 de janeiro de 1997; e 2215, de 25 de abril de 1997.
Brasília, 12 de novembro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
Fernando Henrique Cardoso
Luiz Felipe Lampreia
Pedro Malan
Francisco Dornelles
Antonio Kandir
Clovis de Barros Carvalho
ANEXO I
ALTERAÇÕES NA TEC
SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | ALÍQ. % | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | ALIQ.% |
0305.59.10 | "Bacalhaus" (Gadidae) | 0 | 0305.59.10 | Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo | 0 |
0510.00.10 | Pâncreas de bovino | 3 | 0510.00.10 | Pâncreas de bovino | 0 |
1515.90.00 (Incluído) | - Outros | 13 | |||
2008.70 (*) | Pêssegos | 2008.70 | Pêssegos | ||
2204.2 (*) | Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool | 2204.2 | Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool | ||
2710.00.93 | Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina) | 5 | 2710.00.93 | Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina) | 7 |
2712.10.00 | -Vaselina | 5 | 2712.10.00 | -Vaselina | 7 |
2712.20.00 | -Parafina contendo, em peso, menos de 0,75% de óleo | 5 | 2712.20.00 | -Parafina contendo, em peso, menos de 0,75% de óleo | 7 |
2712.90.00 | -Outros | 5 | 2712.90.00 | -Outros | 7 |
2823.00.20 | Tipo rutilo | 11# | Suprimido | ||
2823.00.90 | Outros | 5# | 2823.00.90 | Outros | 11# |
2905.45.00 | --Glicerol | 10 | 2905.45.00 | --Clicerol | 13 |
2916.19.29 | Outros | 5 | 2916.19.23 2916.19.20 |
Undecilenato de zinco Outros |
15 5 |
2920.90.11 | De dimetila | 5 | Suprimido | ||
2920.90.12 | De trimetila | 5 | Suprimido | ||
2926.90.94 | Femproporex ("Fenproporex") | 17 | Suprimido | ||
2933.39.49 | Metilfenidato e seus sais | 5 | 2933.39.47 | Nimodipina | 15 |
2933.39.49 | Metilfenidato e seus sais | 5 | |||
2933.59.17 | Loprazolan e seus sais | 5 | 2933.59.17 | Enrofloxacina | 15 |
2953.59.93 | Metaqualona ("Methaqualone") e seus sais |
5 | 2933.59.93 | Metaqualona ("Methaqualone") e seus sais |
5 |
2936.21.11 | Vitamina A, álcool (retinol) | 15 | 2936.21.11 | Vitamina A, álcool (retinol) | 5 |
2936.21.12 | Acetato | 15 | 2936.21.12 | Acetato | 5 |
2936.21.13 | Palmitato | 15 | 2936.21.13 | Palmitato | 5 |
2936.21.19 | Outros | 15 | 2936.21.19 | Outros | 5 |
2937.99.90 | Outros | 5 | 2937.99.40 2937.99.50 2937.99.90 |
Levotiroxina sódica Liotironina sódica Outros |
15 15 5 |
3003.39.90 | Outros | 11 | 3003.39.8 3003.81 3003.39.82 |
Levotiroxina sódica Liotironina sódica Levotiroxina sódica Liotironina sódica |
15 15 |
3003.39.90 | Outros | 11 | |||
3003.90.37 | Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato | 17 | 3003.90.37 | Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato; Undecilenato de zinco | 17 |
3003.90.72 | Nifedipina; Nitrendipina; Flunarizina ou seu dicloridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazol; Cloridrato de Loperamida | 17 | 3003.90.72 | Nifedipina; Nitrendipina; Nimodipina; Flunarizina ou seu dicloridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazol; Cloridrato de Loperamida | 17 |
3003.90.77 | Nicarbazina; Norfloxacina; Sultoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maleato de Pirilamina | 17 | 3003.90.77 | Nicarbazina; Norfloxacina; Enrofloxacina; Sultoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maleato de Pirilamina | 17 |
3004.39.90 | Outros | 11 | 3004.39.8 3004.39.81 3004.39.82 3004.39.90 |
Levotiroxina sódica; Liotironina sódica Levotiroxina sódica Liotironina sódica Outros |
15 15 11 |
3004.90.27 | Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato | 17 | 3004.90.27 | Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato; Undecilenato de zinco | 17 |
3004.90.62 | Nifedipina; Nitrendipina; Flunarizina ou seu dicloridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazol; Cloridrato de Loperamida | 17 | 3004.90.62 | Nifedipina; Nitrendipina; Nimodipina; Flunarizina ou seu dicloridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazol; Cloridrato de Loperamida | 17 |
3004.90.67 | Nicarbazina; Norfloxacina; Sultoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maleato de Pirilamina | 17 | 3004.90.67 | Nicarbazina; Norfloxacina; Enrofloxacina; Sultoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maleato de Pirilamina | 17 |
3206.11.11 | De granulometria superior ou igual a 0,6 micrômetros (mícrons), com adição de modificadores | 11# | 3206.11.11 | Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrômetros (mícrons), com adicão de modificadores | 11# |
3206.11.2 3206.11.21 3206.11.29 |
Outros pigmentos Tipo anatase Outros |
15 5 |
3206.11.20 Suprimido Suprimido |
Outros pigmentos | 15 |
3824.90.79 | Outros | 17 | 3824.90.78 | Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio superior ou igual a 20%, em peso | 5 |
6815.99.14 | Constituídas por uma mistura ou combinação de alumina (AL2O3), Silica (SiO2) e óxido de zircônio (ZrO2), com um teor, em peso, de alumina superior ou igual a 45% mas inferior a 90% ou com um conteúdo, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 20% mas inferior a 50% | 3824.90.79 6815.99.14 | Outros Constituídas por uma mistura ou combinação de alumina (AL2O3),silica (SiO2) e óxido de zircônio (ZrO2), com um teor, em peso, de alumina superior ou igual a 45% mas inferior a 90% ou com um conteúdo, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 20% mas inferior a 50% |
17 5 |
|
6815.99.19 | Outras | 5 17 |
6815.99.19 | Outras | 17 |
7211.29 | --Outros | 15 | 7211.29 | --Outros | |
8307.10.00 | -De ferro ou aço | 19 | 8307.10 | -De ferro ou aço | |
8307.10.10 | Dos tipos utilizados na explotação submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254mm | 5 | |||
8433.59.11 | Com capacidade para trabalhar até dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual a 59,7kW (80HP) | 17BK | 8307.10.90 8433.59.11 |
Outros Com capacidade para trabalhar até dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual a 59,7kW (80HP) |
19 17#BK |
4333.60.10 | Selecionadores de frutas | 17#BK | 8433.60.10 | Selecionadores de frutas | 17#BK |
8517.22.10 | Aparelhos de transmissão e recepção automáticas (telex) | 9# | 8517.22.10 | Aparelhos de transmissão e recepção automáticas (telex) | 9#BIT |
8517.22.90 | Outros | 15# | 8517.22.90 | Outros | 15#BIT |
8517.30.11 | Públicas, de comutação eletrônica, incluídas as de trânsito | 19# | 8517.30.11 | Públicas, de comutação eletrônica, incluídas as de trânsito | 19#BI |
8525.20.90 | Outros | 16 BIT | 8525.20.90 | Outros | 19 BIT |
8528.21.00 | --A cores | 23# | 8528.21 | --A cores | |
8528.21.10 8528.21.90 |
Com dispositivos de seleção de varredura
("underscanning") e de retardo de sincronismo horizontal ou vertical ("H/V
delay" ou "pulse cross") Outros |
19 BIT 23# |
|||
8536.50.90 | Outros | 19# | 8536.50.90 | Outros | 19#BIT |
8705.90.00 | -Outros | 23 | 8705.90 8705.90.10 |
-Outros, Caminhões para a determinação de parâmetros físicos característicos (perfilagem) de poços petrolíferos |
5 |
8705.90.90 | Outros | 23 | |||
9018.20.10 | Para cirurgia de córnea, que operem por laser | 3 BK | 9018.20.10 | Para cirurgia, que operem por "laser" | 3 BK |
ANEXO II
LISTA BÁSICA DE EXCEÇÕES À TARIFA EXTERNA COMUM
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | 1998 | 01/01 1999 |
01/01 2000 |
01/01 2001 |
0402.10.10 | Com teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5ppm | 33 | 30 | 27 | 16 |
0402.10.90 | Outros | 33 | 30 | 27 | 16 |
0402.21.10 | Leite integral, exclusive leite de cabra | 33 | 30 | 27 | 16 |
0402.21.20 | Leite parcialmente desnatado | 33 | 30 | 27 | 16 |
0402.29.10 | Leite integral | 33 | 30 | 27 | 16 |
0402.29.20 | Leite parcialmente desnatado | 33 | 30 | 27 | 16 |
0402.99.00 | Outros | 33 | 30 | 27 | 14 |
0406.10.10 | Mussarela | 33 | 30 | 27 | 16 |
0406.90.10 | Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura) | 33 | 30 | 27 | 16 |
0406.90.20 | Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura) | 33 | 30 | 27 | 16 |
0801.11.10 | Sem casca, mesmo ralados | - | - | 55 | 10 |
1511.90.00 | Outros | 8 | 9 | 10 | 10 |
1513.21.10 | De "palmiste" | 8 | 9 | 10 | 10 |
1513.29.10 | De "palmiste" | 8 | 9 | 10 | 10 |
2008.70.10 | Pêssegos em água edulcorada, incluídos os xaropes | 33 | 28 | 55 | 14 |
2008.70.90 | Outros | 33 | 28 | 55 | 14 |
2102.10.00 | Leveduras vivas | 10 | 11 | 12 | 14 |
2102.20.00 | Leveduras mortas, outros microorganismos monocelulares mortos | 10 | 11 | 12 | 14 |
2204.21.00 | Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros, exceto os vinhos de sobremesa ou licorosos, de madeira, do porto, de xerez e de málaga | 35 | 31 | 27 | 20 |
2204.29.00 | Outros, exceto os vinhos de sobremesa ou licorosos, de madeira, do porto, de xerez e de málaga | 35 | 31 | 27 | 20 |
2207.10.00 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol, para fins carburantes | 35 | 30 | 25 | 20 |
2207.20.10 | Álcool etílico, para fins carburantes | 35 | 30 | 25 | 20 |
2520.10.11 | Em pedaços irregulares (pedras) | 39 | 29 | 29 | 4 |
2520.10.19 | Outros | 39 | 29 | 29 | 4 |
2520.20.10 | Moído, apto para uso odontológico | - | - | 29 | 4 |
2520.20.90 | Outros | 39 | 29 | 29 | 4 |
2707.50.00 | Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem 65% ou mais de seu volume (incluídas as pedras) a 250ºC segundo o método ASTM D 86 | 12 | 9 | 6 | 0 |
2707.99.00 | Outros | 12 | 9 | 6 | 0 |
2709.00.10 | De petróleo | 12 | 9 | 6 | 0 |
2710.00.11 | Para petroquímica | 12 | 9 | 6 | 0 |
2710.00.21 | De aviação | 12 | 9 | 6 | 0 |
2710.00.29 | Outras | 12 | 9 | 6 | 0 |
2710.00.31 | De aviação | 12 | 9 | 6 | 0 |
2710.00.41 | "Gasóleo" (óleo diesel) | 12 | 9 | 6 | 0 |
2710.00.42 | "Fuel-oil" | 12 | 9 | 6 | 0 |
2710.00.49 | Outros | 12 | 9 | 6 | 0 |
2710.00.61 | Sem aditivos | 12 | 9 | 6 | 0 |
2710.00.62 | Com aditivos | 15 | 13 | 11 | 6 |
2711.12.10 | Bruto | 12 | 9 | 6 | 0 |
2711.13.00 | Butanos | 12 | 9 | 6 | 0 |
2711.19.10 | Gás liquefeito de petróleo (GLP) | 12 | 9 | 6 | 0 |
2711.29.10 | Butanos | 12 | 9 | 6 | 0 |
2713.90.00 | Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos | 12 | 9 | 6 | 0 |
2715.00.00 | Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral, ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo: mástiques betuminosos e "Cut-backs") | 12 | 9 | 6 | 0 |
2807.00.10 | Ácido sulfúrico | 4 | 4 | 4 | 4 |
2809.20.11 | Com teor de arsênico superior ou igual a 8ppm | 4 | 4 | 4 | 4 |
2814.10.00 | Amoníaco anidro | 4 | 4 | 4 | 4 |
2823.00.90 | Outros | 9 | 9 | 9 | 8 |
2827.38.00 | De bário | 15 | 15 | 15 | 10 |
2833.27.10 | Com teor de BaS04 superior ou igual a 97,5%, em peso | 15 | 15 | 15 | 10 |
2836.20.10 | Anidro, exclusivamente barrilha, tipo leve | 19 | 15 | 15 | 10 |
2836.20.90 | Outros, exclusivamente barrilha, tipo leve | 19 | 15 | 15 | 10 |
2836.60.00 | Carbonato de bário | 15 | 15 | 15 | 10 |
2844.40.90 | Outros | 0 | 1 | 2 | |
2902.90.10 | Difenila (1,1'-bifenila) | 8 | 9 | 10 | 10 |
2903.22.00 | Tricloroetileno | 8 | 9 | 10 | 10 |
2903.69.11 | Cloreto de benzila | 8 | 9 | 10 | 10 |
2903.69.31 | 4-Cloro-alfa, alfa, alfa-trifluortolueno | 18 | 16 | 14 | 10 |
2904.90.14 | 4-Cloro-alfa-alfa-alfa-trifluor-3,5-dinitro-tolueno | 20 | 19 | 18 | 14 |
2905.44.00 | D-Glucitol (sorbitol) | 26 | 22 | 37 | 14 |
2912.30.90 | Outros | 19 | 18 | 17 | 12 |
2912.60.00 | Paraformaldeído | 7 | 10 | 11 | 12 |
2915.21.00 | Ácido acético | 7 | 10 | 11 | 12 |
2915.40.10 | Ácido monocloroacético | 7 | 10 | 11 | 12 |
2915.40.20 | Monocloroacetato de sódio | 7 | 10 | 11 | 12 |
2916.19.11 | Sorbato de potássio | 7 | 10 | 11 | 12 |
2916.32.20 | Cloreto de benzoila | 7 | 10 | 11 | 12 |
2918.12.00 | Ácido tartárico | 7 | 10 | 11 | 12 |
2918.90.12 | Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres | 20 | 19 | 18 | 14 |
2920.90.31 | De propatila | 7 | 12 | 12 | 12 |
2921.19.12 | Trietilamina | 19 | 18 | 17 | 12 |
2921.19.22 | Di-n-propilamina e seus sais | 20 | 19 | 18 | 14 |
2921.19.23 | Monoisopropilamina e seus sais | 20 | 19 | 18 | 14 |
2921.42.21 | 3,4-Dicloroanilina e seus sais | 19 | 18 | 17 | 12 |
2921.43.22 | Trifluralina | 20 | 19 | 18 | 14 |
2922.49.61 | Diclofenaco de sódio | 20 | 19 | 18 | 14 |
2922.49.62 | Diclofenaco de potássio | 20 | 19 | 18 | 14 |
2924.21.20 | Diuron | 20 | 19 | 18 | 14 |
2924.29.14 | Lidocaína e seu cloridrato | 20 | 19 | 18 | 14 |
2924.29.61 | Propanil | 20 | 19 | 18 | 14 |
2924.29.63 | Prilocaína e seu cloridrato | 20 | 19 | 18 | 14 |
2929.10.30 | Isocianato de 3,4-diclorofenila | 20 | 19 | 18 | 14 |
2933.21.21 | Fenitoína e seu sal sódico | 20 | 19 | 18 | 14 |
2933.59.13 | Norfloxacina e seu nicotinato | 20 | 19 | 18 | 14 |
2933.59.41 | Trimetoprima | 20 | 19 | 18 | 14 |
2933.69.13 | Atrazina | 7 | 11 | 12 | 12 |
2933.69.14 | Simazina | 7 | 11 | 12 | 12 |
2933.69.91 | Ametrina | 8 | 11 | 12 | 14 |
2933.90.53 | Albendazol e seu sulfóxido | 20 | 19 | 18 | 14 |
2934.90.45 | Clormezanona | 7 | 11 | 11 | 12 |
2935.00.25 | Sulfametoxazol | 20 | 19 | 18 | 14 |
2941.10.41 | Penicilina G potássica | 20 | 19 | 18 | 14 |
2941.10.43 | Penicilina G procaínica | 20 | 19 | 18 | 14 |
2941.50.20 | Eritromicina e seus sais | 20 | 19 | 18 | 14 |
2941.90.21 | Cloridrato de lincomicina | 20 | 19 | 18 | 14 |
2941.90.33 | Cefaclor e cefalexina monoidratados; Cefalotina sódica | 20 | 19 | 18 | 14 |
3006.10.20 | Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável | 0 | 1 | 2 | |
3006.30.21 | À base de Somatoliberina | 0 | 1 | 2 | |
3006.30.29 | Outros | 0 | 4 | 12 | |
3006.40.20 | Cimentos para reconstituição | 0 | 1 | 2 | |
3102.21.00 | Sulfato de amônio | 5 | 5 | 5 | 4 |
3301.25.10 | De menta japonesa (mentha arvensis), com um teor de mentol superior a 60%, em peso | 10 | 11 | 11 | 12 |
3402.20.00 | Preparações acondicionadas para venda a retalho | 14 | 16 | 18 | 18 |
3402.90.11 | Contendo exclusivamente produtos não iônicos | 15 | 15 | 15 | 14 |
3402.90.19 | Outras | 15 | 15 | 15 | 14 |
3402.90.29 | Outros | 17 | 17 | 18 | 18 |
3402.90.31 | À base de nonilfenol etoxilado | 17 | 17 | 18 | 18 |
3402.90.39 | Outras | 17 | 17 | 18 | 18 |
3402.90.90 | Outras | 17 | 17 | 18 | 18 |
3701.10.10 | Sensibilizados em uma face | 0 | 4 | 14 | |
3701.10.21 | Próprios para uso odontológico | 0 | 1 | 2 | |
3701.10.29 | Outros | 0 | 4 | 14 | |
3702.10.10 | Sensibilizados em uma face | 0 | 4 | 14 | |
3702.10.20 | Sensibilizados em ambas as faces | 0 | 4 | 14 | |
3808.30.25 | À base de pentaclorofenol ou de seus sais, de Tebutiuron ou de trifluralina | 20 | 19 | 18 | 14 |
3821.00.00 | MEIOS DE CULTURA PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MICRORGANISMOS | 0 | 4 | 14 | |
3822.00.00 | REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO EM QUALQUER SUPORTE E REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO PREPARADOS, MESMO APRESENTADOS EM UM SUPORTE, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 3002 OU 3006 | 0 | 4 | 14 | |
3824.60.00 | Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 | 26 | 22 | 26 | 14 |
3907.60.00 | Tereftalato de polietileno | 23 | 20 | 19 | 14 |
3917.40.10 | Conexões, exclusivamente para as bolsas de diálise peritonial (infusão e drenagem) | 0 | 5 | 16 | |
3923.30.00 | Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes, exclusivamente pré-formas, de tereftalato de polietileno | 27 | 25 | 23 | 18 |
3926.90.30 | Bolsas para colostomia, ileostomia, urostomia e outras bolsas para usos semelhantes | 0 | 1 | 2 | |
3926.90.40 | Artigos de laboratório ou de farmácia, exclusivamente de laboratório de análises clínicas | 0 | 6 | 18 | |
3926.90.90 | Outras, exclusivamente bolsas de diálise peritonial (infusão e drenagem) | 0 | 6 | 19 | |
4104.10.11 | Não divididos | 2 | 3 | 4 | 4 |
4104.10.12 | Divididos com a flor | 2 | 3 | 4 | 4 |
4104.10.13 | Divididos sem a flor | 2 | 3 | 4 | 4 |
4104.22.11 | Inteiros ou meios não divididos | 5 | 6 | 7 | 8 |
4104.22.12 | Inteiros ou meios divididos com a flor | 5 | 6 | 7 | 8 |
4104.22.13 | Inteiros ou meios divididos sem a flor | 5 | 6 | 7 | 8 |
4104.22.19 | Outros | 5 | 6 | 7 | 8 |
4105.19.00 | Outras | 6 | 7 | 9 | 10 |
4106.11.00 | Com pré-curtimenta vegetal | 6 | 7 | 9 | 10 |
5102.10.00 | Pelos finos | 8 | 8 | 8 | 8 |
5103.20.00 | Outros desperdícios de lã ou de pelos finos | 6 | 6 | 6 | 6 |
5105.29.10 | "Tops" | 9 | 9 | 9 | 10 |
5105.29.91 | De finura inferior a 22,5 micrômetros (mícrons) | 9 | 9 | 9 | 10 |
5201.00.01 | Não debulhado | 6 | 6 | 6 | 6 |
5201.00.20 | Simplesmente debulhado | 6 | 6 | 6 | 6 |
5201.00.90 | Outros | 6 | 6 | 6 | 6 |
5202.10.00 | Desperdícios de fios | 6 | 6 | 6 | 6 |
5202.91.00 | Fiapos | 6 | 6 | 6 | 6 |
5202.99.00 | Outros | 6 | 6 | 6 | 6 |
5301.21.10 | Quebrado | 6 | 6 | 6 | 6 |
5301.21.20 | Espadelado | 6 | 6 | 6 | 6 |
5301.29.10 | Penteado | 6 | 6 | 6 | 6 |
5301.29.90 | Outro | 6 | 6 | 6 | 6 |
5301.30.00 | Estopas e desperdícios de linho | 6 | 6 | 6 | 6 |
5305.99.11 | Penteado | 6 | 6 | 6 | 6 |
5403.20.10 | De acetato de celulose | 12 | 14 | 16 | 16 |
5403.33.00 | De acetato de celulose | 12 | 14 | 16 | 16 |
5403.42.00 | De acetato de celulose | 12 | 14 | 16 | 16 |
5404.10.90 | Outros | 16 | 16 | 16 | 16 |
5503.10.99 | Outras | 16 | 16 | 16 | 16 |
5503.20.00 | De poliésteres | 30 | 25 | 20 | 16 |
6401.92.00 | Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho | 35 | 31 | 27 | 20 |
6402.19.00 | Outros | 35 | 31 | 27 | 20 |
6402.99.00 | Outros | 35 | 31 | 27 | 20 |
6403.19.00 | Outros | 35 | 31 | 27 | 20 |
6403.99.00 | Outros | 35 | 31 | 27 | 20 |
6404.11.00 | Calçado para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes | 35 | 31 | 27 | 20 |
6404.19.00 | Outros | 35 | 31 | 27 | 20 |
6405.10.10 | Com sola exterior de borracha, ou plástico e parte superior (corte) de couro reconstituído | 35 | 31 | 27 | 20 |
6405.10.20 | Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior (corte) de couro reconstituído | 35 | 31 | 27 | 20 |
6405.10.90 | Outros | 35 | 31 | 27 | 20 |
6405.20.00 | Com a parte superior de matérias têxteis | 35 | 31 | 27 | 20 |
6405.90.00 | Outros | 35 | 31 | 27 | 20 |
6806.20.00 | Vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si | 7 | 7 | 8 | 8 |
6809.11.00 | Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão | 41 | 32 | 23 | 10 |
6809.19.00 | Outros | 39 | 29 | 19 | 8 |
7106.10.00 | Pós | 6 | 6 | 6 | 6 |
8414.51.10 | De mesa | 32 | 29 | 26 | 20 |
8414.51.20 | De teto | 32 | 29 | 26 | 20 |
8414.51.90 | Outros | 32 | 29 | 26 | 20 |
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | 1998 | 01/01 1999 |
01/01 2000 |
01/01 2001 |
8421.29.11 | Capilares | 0 | 0 | 0 | |
8421.29.19 | Outros | 0 | 0 | 0 | |
8509.40.90 | Outros | 32 | 29 | 26 | 20 |
8509.80.00 | Outros aparelhos | 32 | 29 | 26 | 20 |
8516.40.00 | Ferros elétricos de passar | 32 | 29 | 26 | 20 |
8516.71.00 | Aparelhos para preparação de café ou de chá | 32 | 29 | 26 | 20 |
8516.72.00 | Torradeiras de pão | 32 | 29 | 26 | 20 |
8516.79.90 | Outros | 32 | 29 | 26 | 20 |
8518.21.00 | Alto-falante único montado no seu receptáculo | 32 | 29 | 26 | 20 |
8518.22.00 | Alto-falantes múltiplos montados no mesmo receptáculo | 32 | 29 | 26 | 20 |
8518.29.00 | Outros | 32 | 29 | 26 | 20 |
8519.92.00 | Toca-fitas (leitores de cassetes) de bolso | 32 | 29 | 26 | 20 |
8519.93.00 | Outros toca-fitas (leitores de cassetes) | 32 | 29 | 26 | 20 |
8519.99.10 | Com sistema de leitura óptica por "laser" (leitores de discos compactados) | 32 | 29 | 26 | 20 |
8521.10.81 | Em cassete, de largura de fita igual a 12,65mm (1/2") | 32 | 29 | 26 | 20 |
8527.13.10 | Com toca-fitas | 32 | 29 | 26 | 20 |
8527.13.10 | Com toca-fitas e gravador | 32 | 29 | 26 | 20 |
8527.13.30 | Com toca-fitas, gravador e toca-discos | 32 | 29 | 26 | 20 |
8527.13.90 | Outros | 32 | 29 | 26 | 20 |
8527.19.10 | Combinado com relógio | 32 | 29 | 26 | 20 |
8527.19.90 | Outros | 32 | 29 | 26 | 20 |
8527.21.10 | Com toca-fitas | 32 | 29 | 26 | 20 |
8527.21.90 | Outros | 32 | 29 | 26 | 20 |
8527.31.20 | Com toca-fitas, gravador e toca-discos | 32 | 29 | 26 | 20 |
8527.31.90 | Outros | 32 | 29 | 26 | 20 |
8527.39.90 | Outros | 32 | 29 | 26 | 20 |
8527.90.90 | Outros | 32 | 29 | 26 | 20 |
8528.12.90 | Outros | 32 | 29 | 26 | 20 |
8528.13.00 | Em preto e branco ou em outros monocromos | 32 | 29 | 26 | 20 |
8528.21.90 | Outros | 32 | 29 | 26 | 20 |
8528.30.00 | Projetores de vídeo | 32 | 29 | 26 | 20 |
8529.10.11 | Com refletor parabólico | 32 | 29 | 26 | 16 |
8529.10.19 | Outras | 32 | 29 | 26 | 16 |
8701.20.00 | Tratores rodoviários para semi-reboques | 45 | 35 | 35 | |
8702.10.00 | Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) | 45 | 35 | 35 | |
8702.90.90 | Outros | 45 | 35 | 35 | |
8703.21.00 | De cilindrada não superior a 1.000cm3 | 49 | 35 | 35 | |
8703.22.10 | Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor | 49 | 35 | 35 | |
8703.22.90 | Outros | 49 | 35 | 35 | |
8703.23.10 | Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor | 49 | 35 | 35 | |
8703.23.90 | Outros | 49 | 35 | 35 | |
8703.24.10 | Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor | 49 | 35 | 35 | |
8703.24.90 | Outros | 49 | 35 | 35 | |
8703.31.10 | Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor | 49 | 35 | 35 | |
8703.31.90 | Outros | 49 | 35 | 35 | |
8703.32.10 | Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor | 49 | 35 | 35 | |
8703.32.90 | Outros | 49 | 35 | 35 | |
8703.33.10 | Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor | 49 | 35 | 35 | |
8703.33.90 | Outros | 49 | 35 | 35 | |
8703.90.00 | Outros | 49 | 35 | 35 | |
8704.21.10 | Chassis com motor e cabina | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.21.20 | Com caixa basculante | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.21.30 | Frigoríficos ou isotérmicos | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.21.90 | Outros | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.22.10 | Chassis com motor e cabina | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.22.20 | Com caixa basculante | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.22.30 | Frigoríficos ou isotérmicos | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.22.90 | Outros | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.23.10 | Chassis com motor e cabina | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.23.20 | Com caixa basculante | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.23.30 | Frigoríficos ou isotérmicos | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.23.90 | Outros | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.31.10 | Chassis com motor e cabina | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.31.20 | Com caixa basculante | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.31.30 | Frigoríficos ou isotérmicos | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.31.90 | Outros | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.32.10 | Chassis com motor e cabina | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.32.20 | Com caixa basculante | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.32.30 | Frigoríficos ou isotérmicos | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.32.90 | Outros | 45 | 35 | 35 | 35 |
8704.90.00 | Outros | 45 | 35 | 35 | 35 |
8711.10.00 | Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50cm3 | 32 | 29 | 26 | 20 |
8711.20.10 | Motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125 cm3 | 32 | 29 | 26 | 20 |
8711.20.20 | Motocicletas de cilindrada superior a 125 cm3 | 32 | 29 | 26 | 20 |
8711.20.90 | Outros | 32 | 29 | 26 | 20 |
8711.30.00 | Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm3 mas não superior a 500 cm3 | 32 | 29 | 26 | 20 |
8711.40.00 | Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500 cm3 mas não superior a 800 cm3 | 32 | 29 | 26 | 20 |
8711.50.00 | Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800 cm3 | 32 | 29 | 26 | 20 |
8711.90.00 | Outros | 32 | 29 | 26 | 20 |
8712.00.10 | Bicicletas | 32 | 29 | 26 | 20 |
8714.91.00 | Quadros e garfos, e suas partes | 30 | 26 | 22 | 16 |
8714.93.00 | Cubos, exceto de freios (travões), e pinhões de rodas livres | 30 | 26 | 22 | 16 |
8714.99.00 | Outros | 30 | 26 | 22 | 16 |
9021.50.00 | Marca-passos (estimuladores) cardíacos, exceto as partes e acessórios | 10 | 0 | 4 | 14 |
ANEXO III
LISTA DE CONVERGÊNCIA DO SETOR DE BENS DE CAPITAL
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | 1998 | 01/01 1999 |
01/01 2000 |
01/01 2001 |
7308.10.00 | Pontes e elementos de pontes | 20 | 19 | 18 | 14 |
7308.20.00 | Torres e pórticos | 20 | 19 | 18 | 14 |
7309.00.10 | Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas | 20 | 19 | 18 | 14 |
7309.00.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8207.30.00 | Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8401.10.00 | Reatores nucleares | 20 | 19 | 18 | 14 |
8401.20.00 | Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos e suas partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8401.40.00 | Partes de reatores nucleares | 20 | 19 | 18 | 14 |
8402.11.00 | Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45t por hora | 20 | 19 | 18 | 14 |
8402.12.00 | Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45t por hora | 20 | 19 | 18 | 14 |
8402.19.00 | Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8402.20.00 | Caldeiras denominadas "de água superaquecida" | 20 | 19 | 18 | 14 |
8402.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8403.10.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8403.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8404.10.10 | Da posição 8402 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8404.10.20 | Da posição 8403 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8404.20.00 | Condensadores para máquinas a vapor | 20 | 19 | 18 | 14 |
8404.90.10 | De aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8402 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8404.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8405.10.00 | Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8405.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8406.10.00 | Turbinas para propulsão de embarcações | 20 | 19 | 18 | 14 |
8406.81.00 | De potência superior a 40 MW | 20 | 19 | 18 | 14 |
8406.82.00 | De potência não superior a 40 MW | 20 | 19 | 18 | 14 |
8406.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8407.21.10 | Monocilíndricos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8407.21.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8407.29.10 | Monocilíndricos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8407.29.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8407.90.00 | Outros motores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8408.10.10 | De fixação externa ao casco (tipo "outboard") | 20 | 19 | 18 | 14 |
8408.10.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8408.90.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8410.11.00 | De potência não superior a 1.000KW | 20 | 19 | 18 | 14 |
8410.12.00 | De potência superior a 1.000KW, mas não superior a 10.000KW | 20 | 19 | 18 | 14 |
8410.13.00 | De potência superior a 10.000 KW | 20 | 19 | 18 | 14 |
8410.90.00 | Partes, incluídos os reguladores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8412.21.10 | Cilindros hidráulicos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8412.21.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8412.29.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8412.31.10 | Cilindros pneumáticos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8412.31.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8412.39.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8412.80.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8412.90.10 | De propulsores a reação | 20 | 19 | 18 | 14 |
8412.90.20 | De máquinas a vapor de movimento retilínio (cilindros) | 20 | 19 | 18 | 14 |
8412.90.80 | Outras, de máquinas das subposições 8412.21 ou 8421.31 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8412.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8413.11.00 | Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em postos (estações*) de serviço ou garagens | 20 | 19 | 18 | 14 |
8413.19.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8413.40.00 | Bombas para concreto (betão) | 20 | 19 | 18 | 14 |
8413.50.10 | De potência superior a 3,73kW (5HP) e inferior ou igual a 447,42kW (600HP), excluídas as para oxigênio líquido | 20 | 19 | 18 | 14 |
8413.50.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8413.60.11 | De engrenagem | 20 | 19 | 18 | 14 |
8413.60.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8413.60.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8413.70.10 | Eletrobombas submersíveis | 20 | 19 | 18 | 14 |
8413.70.80 | Outras, de vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto | 20 | 19 | 18 | 14 |
8413.70.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8413.81.00 | Bombas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8413.82.00 | Elevadores de líquidos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8413.91.00 | De bombas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8413.92.00 | De elevadores de líquidos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.10.00 | Bombas de vácuo | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.30.99 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.40.10 | De deslocamento alternativo | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.40.20 | De parafuso | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.40.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.59.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.80.11 | Estacionários, de pistão | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.80.12 | De parafuso | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.80.13 | De lóbulos paralelos (tipo "Roots") | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.80.19 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.80.21 | Turbo alimentadores de ar, de peso inferior ou igual a 50kg para motores das posições 8407 ou 8408, acionado pelos gases de escapamento dos mesmos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.80.22 | Turbo alimentadores de ar, de peso superior a 50kg para motores das posições 8407 ou 8408, acionado pelos gases de escapamento dos mesmos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.80.29 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.80.31 | De pistão | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.80.32 | De parafuso | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.80.33 | Centrífugos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.80.39 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.80.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.90.10 | De bombas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.90.31 | Pistões ou êmbolos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.90.32 | Anéis de segmento | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.90.33 | Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.90.34 | Válvulas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8414.90.39 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8415.10.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8415.20.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8415.81.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8415.82.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8415.83.00 | Sem dispositivo de refrigeração | 20 | 19 | 18 | 14 |
8415.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8416.10.00 | Queimadores de combustíveis líquidos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8416.20.10 | De gases | 20 | 19 | 18 | 14 |
8416.20.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8416.30.00 | Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8416.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8417.10.10 | Fornos industriais para fusão de metais | 20 | 19 | 18 | 14 |
8417.10.20 | Fornos industriais para tratamento térmico de metais | 20 | 19 | 18 | 14 |
8417.10.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8417.20.00 | Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8417.80.10 | Fornos industriais para cerâmica | 20 | 19 | 18 | 14 |
8417.80.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8417.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8418.50.10 | Congeladores ("freezers") | 20 | 19 | 18 | 14 |
8418.50.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8418.61.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8418.69.10 | Máquinas não domésticas para preparação de sorvetes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8418.69.20 | Resfriadores de leite | 20 | 19 | 18 | 14 |
8418.69.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8418.99.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.20.00 | Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratórios | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.31.00 | Para produtos agrícolas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.32.00 | Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.39.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.40.10 | De destilação de água | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.40.20 | De destilação ou retificação de álcoois e outros fluidos voláteis ou de hidrocarbonetos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.40.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.50.10 | De placas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.50.21 | Metálicos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.50.22 | De grafite | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.50.29 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.50.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.60.00 | Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.81.10 | Autoclaves | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.81.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.89.10 | Esterilizadores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.89.20 | Estufas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.89.30 | Torrefadores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.89.40 | Evaporadores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.89.91 | Recipiente refrigerador, com dispositivo de circulação de fluido refrigerante | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.89.99 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.90.20 | De colunas de destilação ou de retificação | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.90.39 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.90.40 | De aparelhos ou dispositivos das subposições 8419.81 ou 8419.89 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8419.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8420.10.11 | Para papel ou cartão | 20 | 19 | 18 | 14 |
8420.10.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8420.10.21 | Para papel ou cartão | 20 | 19 | 18 | 14 |
8420.10.29 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8420.91.00 | Cilindros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8420.99.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8421.12.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8421.19.10 | Centrifugadores para laboratórios de análise, ensaios ou pesquisas científicas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8421.19.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8421.21.00 | Para filtrar ou depurar água | 20 | 19 | 18 | 14 |
8421.22.00 | Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água | 20 | 19 | 18 | 14 |
8421.29.20 | Aparelho de osmose inversa | 20 | 19 | 18 | 14 |
8421.29.30 | Filtros-prensa | 20 | 19 | 18 | 14 |
8421.29.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8421.39.10 | Filtros eletrostáticos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8421.39.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8421.91.99 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8421.99.10 | De aparelhos para filtrar ou depurar gases, da subposição 8421.39 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8421.99.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8422.19.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8422.20.00 | Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8422.30.10 | Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8422.30.21 | Para encher caixas ou sacos com pó ou grãos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8422.30.29 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8422.30.30 | Para gaseificar bebidas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8422.40.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8422.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8423.20.00 | Básculas de pesagem contínua em transportadores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8423.30.11 | Com aparelhos periféricos, que constituam unidade funcional | 20 | 19 | 18 | 14 |
8423.30.19 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8423.30.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8423.81.10 | De mesa, com dispositivo registrador ou impressor de etiquetas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8423.81.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8423.82.00 | De capacidade superior a 30kg mas não superior a 5.000kg | 20 | 19 | 18 | 14 |
8423.89.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8423.90.29 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8424.20.00 | Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8424.30.10 | Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou limpeza, por jato de água | 20 | 19 | 18 | 14 |
8424.30.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8424.81.19 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8424.81.21 | Por aspersão | 20 | 19 | 18 | 14 |
8424.81.29 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8424.81.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8424.89.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8424.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8425.11.00 | De motor elétrico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8425.19.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8425.20.00 | Guinchos para elevação e descida de gaiolas nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo | 20 | 19 | 18 | 14 |
8425.31.10 | Com capacidade inferior ou igual a 100t | 20 | 19 | 18 | 14 |
8425.31.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8425.39.10 | Com capacidade inferior ou igual a 100t | 20 | 19 | 18 | 14 |
8425.39.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8425.41.00 | Elevadores fixos de veículos, para garagens | 20 | 19 | 18 | 14 |
8425.49.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8426.11.00 | Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8426.12.00 | Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8426.19.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8426.20.00 | Guindastes de torre | 20 | 19 | 18 | 14 |
8426.30.00 | Guindastes de pórtico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8426.41.00 | De pneumáticos | 20 | 19 | 18 | 14 |
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | 1998 | 01/01 1999 |
01/01 2000 |
01/01 2001 |
8426.49.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8426.91.00 | Próprios para serem montados em veículos rodoviários | 20 | 19 | 18 | 14 |
8426.99.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8427.10.11 | De capacidade de carga superior a 6,5t | 20 | 19 | 18 | 14 |
8427.10.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8427.10.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8427.20.10 | Empilhadeiras com capacidade de carga superior a 6,5t | 20 | 19 | 18 | 14 |
8427.20.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8427.90.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8428.10.00 | Elevadores e monta-cargas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8428.20.10 | Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados com motor de potência superior a 90kw (120HP) | 20 | 19 | 18 | 14 |
8428.20.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8428.31.00 | Especialmente concebidos para uso subterrâneo | 20 | 19 | 18 | 14 |
8428.32.00 | Outros, de caçamba (balde*) | 20 | 19 | 18 | 14 |
8428.33.00 | Outros, de tira ou correia | 20 | 19 | 18 | 14 |
8428.39.10 | De correntes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8428.39.20 | De rolos motores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8428.39.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8428.40.00 | Escadas e tapetes, rolantes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8428.50.00 | Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc. e equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários | 20 | 19 | 18 | 14 |
8428.60.00 | Teleféricos (incluídos as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares | 20 | 19 | 18 | 14 |
8428.90.10 | Do tipo dos utilizados para desembarque de botes salva-vidas, motorizados ou providos de dispositivos de compensação de inclinação | 20 | 19 | 18 | 14 |
8428.90.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8429.11.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 10 |
8429.19.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 10 |
8429.20.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8429.30.00 | Raspo-transportadores ("Scrapers") | 20 | 19 | 18 | 10 |
8429.40.00 | Compactadores e rolos ou cilindros compressores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8429.51.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8429.51.29 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8429.51.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8429.52.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8429.59.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8430.10.00 | Bate-estacas e arranca-estacas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8430.31.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 10 |
8430.39.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 10 |
8430.41.20 | Perfuratriz rotativa | 20 | 19 | 18 | 14 |
8430.41.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8430.49.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 10 |
8430.50.00 | Outras máquinas e aparelhos, autopropulsores | 20 | 19 | 18 | 10 |
8430.61.00 | Máquinas de comprimir ou compactar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8430.62.00 | Raspo-transportadores ("Scrapers") | 20 | 19 | 18 | 14 |
8430.69.19 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8430.69.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8431.10.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8431.20.11 | Autopropulsoras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8431.20.19 | De outras empilhadeiras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8431.20.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8431.31.10 | De elevadores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8431.31.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8431.39.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8431.41.00 | Caçambas (baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8431.42.00 | Lâminas para "buldozers" ou "angledozers" | 20 | 19 | 18 | 14 |
8431.43.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8431.49.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8432.10.00 | Arados e charruas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8432.21.00 | Grades de discos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8432.29.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8432.30.10 | Semeadores-adubadores | 12 | 12 | 13 | 14 |
8432.30.90 | Outros | 12 | 12 | 13 | 14 |
8432.40.00 | Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8432.80.00 | Outras máquinas e aparelhos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8432.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8433.20.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8433.30.00 | Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno | 20 | 19 | 18 | 14 |
8433.40.00 | Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras-apanhadeiras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8433.51.00 | Ceifeiras-debulhadoras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8433.52.00 | Outras máquinas e aparelhos para debulha | 20 | 19 | 18 | 14 |
8433.53.00 | Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8433.59.11 | Com capacidade para trabalhar até dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual a 59,7kW (80HP) | 20 | 19 | 18 | 14 |
8433.59.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8433.60.10 | Selecionadores de frutas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8433.60.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8433.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8434.10.00 | Máquinas de ordenhar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8434.20.10 | Para tratamento do leite | 20 | 19 | 18 | 14 |
8434.20.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8434.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8435.10.00 | Máquinas e aparelhos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8435.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8436.10.00 | Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais | 20 | 19 | 18 | 14 |
8436.21.00 | Chocadeiras e criadeiras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8436.29.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8436.80.00 | Outras máquinas e aparelhos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8436.91.00 | De máquinas e aparelhos para a avicultura | 20 | 19 | 18 | 14 |
8436.99.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8437.10.00 | Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8437.80.10 | Para trituração ou moagem de grãos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8437.80.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8437.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8438.10.00 | Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias | 20 | 19 | 18 | 14 |
8438.20.10 | Para as indústrias de confeitaria | 20 | 19 | 18 | 14 |
8438.20.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8438.30.00 | Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8438.40.00 | Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira | 20 | 19 | 18 | 14 |
8438.50.00 | Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8438.60.00 | Máquinas e aparelhos para a preparação de frutas ou de produtos hortícolas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8438.80.10 | Máquinas para extração de óleo essencial de cítricos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8438.80.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8438.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8439.10.10 | Para tratamento preliminar das matérias-primas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8439.10.20 | Classificadoras e classificadoras-depuradoras de pasta | 20 | 19 | 18 | 14 |
8439.10.30 | Refinadoras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8439.10.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8439.20.00 | Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão | 20 | 19 | 18 | 14 |
8439.30.10 | Bobinadoras-esticadoras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8439.30.20 | Para impregnar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8439.30.30 | Para ondular | 20 | 19 | 18 | 14 |
8439.30.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8439.91.00 | De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8439.99.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8440.10.19 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8440.10.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8440.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8441.10.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8441.20.00 | Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8441.30.10 | De dobrar e colar, para fabricação de caixas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8441.30.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8441.40.00 | Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão | 20 | 19 | 18 | 14 |
8441.80.00 | Outras máquinas e aparelhos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8441.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8442.30.00 | Outras máquinas, aparelhos e material | 20 | 19 | 18 | 14 |
8442.40.30 | De máquinas da subposição 8442.30 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8442.50.00 | Caracteres tipográficos, clichês, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou polidos) | 20 | 19 | 18 | 14 |
8443.11.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8443.12.00 | Alimentados por folhas de formato não superior a 22 x 36cm | 20 | 19 | 18 | 14 |
8443.19.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8443.29.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8443.30.00 | Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8443.40.10 | Rotativas para heliogravura | 20 | 19 | 18 | 14 |
8443.40.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8443.51.00 | Máquinas de impressão de jato de tinta | 20 | 19 | 18 | 14 |
8443.59.10 | Para serigrafia | 20 | 19 | 18 | 14 |
8443.59.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8443.60.10 | Dobradoras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8443.60.20 | Numeradores automáticos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8443.60.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8443.90.10 | De máquinas e aparelhos da subposição 8443.12 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8443.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8444.00.10 | Para extrudar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8445.11.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8445.13.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8445.19.21 | Para recuperação de cordas, fios, trapos ou qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras adequadas para cardagem | 20 | 19 | 18 | 14 |
8445.19.22 | Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão | 20 | 19 | 18 | 14 |
8445.19.23 | Para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama | 20 | 19 | 18 | 14 |
8445.19.29 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8445.20.10 | Filatórios intermitentes (selfatinas) | 20 | 19 | 18 | 14 |
8445.20.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8445.30.10 | Retorcedeiras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8445.30.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8445.40.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8445.40.29 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8445.40.39 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8445.40.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8445.90.10 | Urdideiras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8445.90.30 | Para amarrar urdideiras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8445.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8446.10.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8446.21.00 | A motor | 20 | 19 | 18 | 14 |
8446.29.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8446.30.49 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8446.30.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8447.12.00 | Com cilindro de diâmetro superior a 165mm | 20 | 19 | 18 | 14 |
8447.20.29 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8447.20.30 | Máquinas de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage") | 20 | 19 | 18 | 14 |
8447.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.11.10 | Ratieras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.11.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.19.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.20.20 | Outras partes e acessórios de máquinas para a extrusão | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.31.00 | Guarnições de cardas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.32.11 | Chapéus ("flats") | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.32.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.32.30 | Bancas de estiramento (bancas de fuso) | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.32.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.33.10 | Cursores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.33.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.39.11 | De filatórios intermitentes (selfatinas) | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.39.17 | De outros filatórios | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.39.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.39.23 | Outras, de bobinadeiras automáticas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.39.29 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.39.91 | De urdideiras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.39.99 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.41.00 | Lançadeiras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.42.00 | Pentes, liços e quadros de liços | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.49.10 | De máquinas ou aparelhos auxiliares de teares | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.49.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.59.10 | De teares circulares para malhas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.59.29 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.59.40 | De máquinas do item 8447.90.90 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8448.59.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8449.00.10 | Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8449.00.80 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8449.00.99 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8450.20.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8450.90.10 | De máquinas da subposição 8450.20 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8451.10.00 | Máquina para lavar a seco | 20 | 19 | 18 | 14 |
8451.29.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8451.30.99 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8451.40.10 | Para lavar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8451.40.21 | Para tingir tecidos em rolos; para tingir por pressão estática, com molinete (rotor de pás), jato de água (jet) ou combinada | 20 | 19 | 18 | 14 |
8451.40.29 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8451.40.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8451.50.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8451.80.00 | Outras máquinas e aparelhos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8451.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8452.29.10 | Para costurar couros ou peles | 20 | 19 | 18 | 10 |
8452.29.29 | Outras | 20 | 19 | 18 | 10 |
8452.29.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 10 |
8452.30.00 | Agulhas para máquinas de costura | 20 | 19 | 18 | 14 |
8452.90.91 | Guia-fios, lançadeiras não rotativas e porta-bobinas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8452.90.99 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8453.10.10 | Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou igual a 3.000mm, com lâmina sem fim e controles programados eletronicamente | 20 | 19 | 18 | 14 |
8453.10.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8453.20.00 | Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados | 20 | 19 | 18 | 14 |
8453.80.00 | Outras máquinas e aparelhos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8453.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8454.10.00 | Conversores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8454.20.10 | Lingoteiras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8454.20.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8454.30.10 | Sob pressão | 20 | 19 | 18 | 14 |
8454.30.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8454.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8455.10.00 | Laminadores de tubos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8455.21.10 | De cilindros lisos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8455.21.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8455.22.10 | De cilindros lisos | 20 | 19 | 18 | 14 |
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | 1998 | 01/01 1999 |
01/01 2000 |
01/01 2001 |
8455.22.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8455.30.10 | Fundidos, de aço ou ferro fundido nodular | 20 | 19 | 18 | 14 |
8455.30.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8455.90.00 | Outras partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8456.10.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8456.10.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8456.30.19 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8456.30.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8456.91.00 | Para gravação a seco do traço em matérias semicondutoras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8456.99.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8457.10.00 | Centros de usinagem (centros de maquinagem*) | 20 | 19 | 18 | 14 |
8457.20.10 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8457.20.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8457.30.10 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8457.30.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8458.11.10 | Revólver | 20 | 19 | 18 | 14 |
8458.11.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8458.19.10 | Revólver | 20 | 19 | 18 | 14 |
8458.19.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8458.91.00 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8458.99.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8459.10.00 | Unidades com cabeça deslizante | 20 | 19 | 18 | 14 |
8459.21.10 | Radiais | 20 | 19 | 18 | 14 |
8459.21.91 | De mais de um cabeçote mono ou multifuso | 20 | 19 | 18 | 14 |
8459.21.99 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8459.29.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8459.31.00 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8459.39.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8459.40.00 | Outras máquinas para mandrilar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8459.51.00 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8459.59.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8459.61.00 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8459.69.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8459.70.00 | Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente | 20 | 19 | 18 | 14 |
8460.11.00 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8460.19.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8460.21.00 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8460.29.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8460.31.00 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8460.39.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8460.40.11 | Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm | 20 | 19 | 18 | 14 |
8460.40.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8460.40.91 | Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm | 20 | 19 | 18 | 14 |
8460.40.99 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8460.90.10 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8460.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8461.10.00 | Máquinas para aplainar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8461.20.10 | Para escatelar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8461.20.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8461.30.10 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8461.30.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8461.40.11 | Denteadoras tipo "pfauter" | 20 | 19 | 18 | 14 |
8461.40.12 | Redondeadoras de dentes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8461.40.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8461.40.91 | Redondeadoras de dentes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8461.40.99 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8461.50.10 | De fitas sem fim | 20 | 19 | 18 | 14 |
8461.50.20 | Circulares | 20 | 19 | 18 | 14 |
8461.50.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8461.90.10 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8461.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8462.10.11 | Máquinas para estampar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8462.10.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8462.10.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8462.21.00 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8462.29.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8463.31.00 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8462.39.10 | Tipo guilhotina | 20 | 19 | 18 | 14 |
8462.39.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8462.41.00 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8462.49.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8462.91.11 | Para moldagem de pós metálicos por sinterização | 20 | 19 | 18 | 14 |
8462.91.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8462.91.91 | Para moldagem de pós metálicos por sinterização | 20 | 19 | 18 | 14 |
8462.91.99 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8462.99.10 | Prensas para moldagem de pós metálicos por sintetização | 20 | 19 | 18 | 14 |
8462.99.20 | Prensas para extrusão | 20 | 19 | 18 | 14 |
8462.99.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8463.10.10 | Para estirar tubos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8463.10.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8463.20.10 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8463.20.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8463.30.00 | Máquinas para trabalhar arames e fios de metal | 20 | 19 | 18 | 14 |
8463.90.10 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8463.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8464.10.00 | Máquinas para serrar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8464.20.10 | Para vidro | 20 | 19 | 18 | 14 |
8464.20.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8464.90.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8464.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8465.10.00 | Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8465.91.10 | De fita sem fim | 20 | 19 | 18 | 14 |
8465.91.20 | Circulares | 20 | 19 | 18 | 14 |
8465.91.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8465.92.11 | Fresadoras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8465.92.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8465.92.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8465.93.10 | Lixadeiras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8465.93.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8465.94.00 | Máquinas para arquear ou para reunir | 20 | 19 | 18 | 14 |
8465.95.11 | Para furar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8465.95.12 | Para escatelar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8465.95.91 | Para furar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8465.95.92 | Para escatelar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8465.96.00 | Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8465.99.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8466.10.00 | Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática | 20 | 19 | 18 | 14 |
8466.20.10 | Para tornos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8466.20.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8466.30.00 | Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8466.91.00 | Para máquinas da posição 8464 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8466.92.00 | Para máquinas da posição 8465 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8466.93.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8466.93.20 | Para máquinas da posição 8457 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8466.93.30 | Para máquinas da posição 8458 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8466.93.40 | Para máquinas da posição 8459 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8466.93.50 | Para máquinas da posição 8460 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8466.93.60 | Para máquinas da posição 8461 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8466.94.10 | Para máquinas da subposição 8462.10 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8466.94.20 | Para máquinas da subposição 8462.21 ou 8462.29 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8466.94.30 | Para prensas para extrusão | 20 | 19 | 18 | 14 |
8466.94.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8467.81.00 | Serras de corrente | 20 | 19 | 18 | 10 |
8467.89.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8467.91.00 | De serras de corrente | 20 | 19 | 18 | 14 |
8467.92.00 | De ferramentas pneumáticas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8467.99.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8468.20.00 | Outras máquinas e aparelhos a gás | 20 | 19 | 18 | 14 |
8468.80.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8468.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8469.11.00 | Máquinas de tratamento de textos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8470.50.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8470.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8472.10.00 | Duplicadores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8472.90.30 | Máquinas para selecionar e contar moedas ou papel-moeda | 20 | 19 | 18 | 14 |
8472.90.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8473.10.10 | De máquinas para tratamento de textos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8474.10.00 | Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8474.20.10 | De bolas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8474.20.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8474.31.00 | Betoneiras e aparelhos para amassar cimento | 20 | 19 | 18 | 14 |
8474.32.00 | Máquinas para misturar matérias minerais com betume | 20 | 19 | 18 | 14 |
8474.39.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8474.80.10 | Para fabricação de moldes de areia para fundição | 20 | 19 | 18 | 14 |
8474.80.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8474.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8475.21.00 | Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços | 20 | 19 | 18 | 14 |
8475.29.10 | Para fabricação de recipientes da subposição 7010, exceto ampolas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8475.29.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8475.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8476.21.00 | Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado | 20 | 19 | 18 | 14 |
8476.29.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8476.81.00 | Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado | 20 | 19 | 18 | 14 |
8476.89.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8476.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8477.10.11 | Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN | 20 | 19 | 18 | 14 |
8477.10.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8477.10.21 | Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade e injeção inferior ou igual a 5.000g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN | 20 | 19 | 18 | 14 |
8477.10.29 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8477.10.91 | De comando numérico | 20 | 19 | 18 | 14 |
8477.10.99 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8477.20.10 | Para materiais Termoplásticos, com diâmetro da rosca inferior ou igual a 300mm | 20 | 19 | 18 | 14 |
8477.20.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8477.30.10 | Para fabricação de recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 litros, com uma produção inferior ou igual a 1.000 unidades por hora, referente a recipiente de 1 litro | 20 | 19 | 18 | 14 |
8477.30.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8477.40.00 | Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8477.51.00 | Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8477.59.11 | Com capacidade inferior ou igual a 30.000kN | 20 | 19 | 18 | 14 |
8477.59.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8477.59.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8477.80.00 | Outras máquinas e aparelhos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8477.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8478.10.10 | Batedoras-separadoras automáticas de talos e folhas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8478.10.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8478.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8479.10.10 | Automotrizes para espalhar e calcar pavimentos betuminosos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8479.10.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8479.20.00 | Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais | 20 | 19 | 18 | 14 |
8479.30.00 | Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça | 20 | 19 | 18 | 14 |
8479.40.00 | Máquinas para fabricação de cordas ou cabos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8479.50.00 | Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições | 20 | 19 | 18 | 14 |
8479.60.00 | Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar | 20 | 19 | 18 | 14 |
8479.81.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8479.82.10 | Misturadores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8479.82.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8479.89.11 | Prensas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8479.89.12 | Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8479.89.40 | Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluídas as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados | 20 | 19 | 18 | 14 |
8479.89.91 | Aparelhos para limpar peças por ultra som | 20 | 19 | 18 | 14 |
8479.89.92 | Máquinas de leme para embarcações | 20 | 19 | 18 | 14 |
8479.89.99 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8479.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8480.10.00 | Caixas de fundição | 20 | 19 | 18 | 14 |
8480.20.00 | Placas de fundo para moldes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8480.30.00 | Modelos para moldes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8480.41.00 | Para moldagem por injeção ou por compressão | 20 | 19 | 18 | 14 |
8480.49.10 | Coquilhas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8480.49.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8480.50.00 | Moldes para vidro | 20 | 19 | 18 | 14 |
8480.60.00 | Moldes para matérias minerais | 20 | 19 | 18 | 14 |
8480.71.00 | Para moldagem por injeção ou por compressão | 12 | 12 | 13 | 14 |
8480.79.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8481.10.00 | Válvulas redutoras de pressão | 20 | 19 | 18 | 14 |
8481.20.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8481.30.00 | Válvulas de retenção | 20 | 19 | 18 | 14 |
8481.40.00 | Válvulas de segurança ou de alívio | 20 | 19 | 18 | 14 |
8481.80.21 | Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8481.80.29 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8481.80.92 | Válvulas solenóides | 20 | 19 | 18 | 14 |
8481.80.93 | Válvulas tipo gaveta | 20 | 19 | 18 | 14 |
8481.80.94 | Válvulas tipo globo | 20 | 19 | 18 | 14 |
8481.80.95 | Válvulas tipo esfera | 20 | 19 | 18 | 14 |
8481.80.96 | Válvulas tipo macho | 20 | 19 | 18 | 14 |
8481.80.97 | Válvulas tipo borboleta | 20 | 19 | 18 | 14 |
8481.80.99 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8481.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8483.40.10 | Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torques (binários) | 20 | 19 | 18 | 14 |
8483.40.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8483.60.11 | De fricção | 20 | 19 | 18 | 14 |
8483.60.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8483.60.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8483.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8484.20.00 | Juntas de vedação, mecânicas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8485.10.00 | Hélices para embarcações e suas pás | 20 | 19 | 18 | 14 |
8485.90.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8501.33.10 | Motores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8501.33.20 | Geradores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8501.34.11 | De potência inferior ou igual a 3.000kW | 20 | 19 | 18 | 14 |
8501.34.20 | Geradores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8501.40.21 | Síncronos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8501.40.29 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8501.51.10 | Trifásicos, com rotor de gaiola | 20 | 19 | 18 | 14 |
8501.51.20 | Trifásicos, com rotor de anéis | 20 | 19 | 18 | 14 |
8501.51.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | 1998 | 01/01 1999 |
01/01 2000 |
01/01 2001 |
8501.52.10 | Trifásicos, com rotor de gaiola | 20 | 19 | 18 | 14 |
8501.52.20 | Trifásicos, com rotor de anéis | 20 | 19 | 18 | 14 |
8501.52.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8501.53.10 | Trifásicos, de potência inferior ou igual a 7.500kW | 20 | 19 | 18 | 14 |
8501.61.00 | De potência não superior a 75 kVA | 20 | 19 | 18 | 14 |
8501.62.00 | De potência superior a 75kVA mas não superior a 375kVA, | 20 | 19 | 18 | 14 |
8501.63.00 | De potência superior a 375kVA mas não superior a 750kVA | 20 | 19 | 18 | 14 |
8501.64.00 | De potência superior a 750 kVA | 20 | 19 | 18 | 14 |
8502.11.10 | De corrente alternada | 20 | 19 | 18 | 14 |
8502.11.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8502.12.10 | De corrente alternada | 20 | 19 | 18 | 14 |
8502.12.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8502.13.11 | De potência inferior ou igual 430kVA | 20 | 19 | 18 | 14 |
8502.13.19 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8502.13.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8502.20.11 | De potência inferior ou igual a 210kVA | 20 | 19 | 18 | 14 |
8502.20.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8502.40.10 | De freqüência | 20 | 19 | 18 | 14 |
8502.40.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8503.00.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8504.21.00 | De potência não superior a 650kVA | 20 | 19 | 18 | 14 |
8504.22.00 | De potência superior a 650kVA mas não superior a 10.000kVA | 20 | 19 | 18 | 14 |
8504.23.00 | De potência superior a 10.000 kVA | 20 | 19 | 18 | 14 |
8504.33.00 | De potência superior a 16kVA mas não superior a 500kVA | 20 | 19 | 18 | 14 |
8504.34.00 | De potência superior a 500kVA | 20 | 19 | 18 | 14 |
8504.40.30 | Conversores de corrente contínua | 20 | 19 | 18 | 14 |
8504.40.50 | Conversores eletrônicos de freqüência para variação de velocidade de motores elétricos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8504.40.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8504.90.30 | De transformadores das subposições 8504.21, 8504.22, 8504.23, 8504.33 ou 8504.34 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8504.90.40 | De conversores estáticos exceto de carregadores de acumuladores e de retificadores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8505.20.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8505.30.00 | Cabeças de elevação eletromagnéticas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8505.90.80 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8505.90.90 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8514.10.10 | Industriais | 20 | 19 | 18 | 14 |
8514.10.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8514.20.11 | Industriais | 20 | 19 | 18 | 14 |
8514.20.19 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8514.20.20 | Por perdas dielétricas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8514.30.11 | Industriais | 20 | 19 | 18 | 14 |
8514.30.19 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8514.30.21 | Industriais | 20 | 19 | 18 | 14 |
8514.30.29 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8514.30.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8514.40.00 | Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8514.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8515.11.00 | Ferros e pistolas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8515.19.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8515.21.00 | Inteira ou parcialmente automáticos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8515.29.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8515.31.00 | Inteira ou parcialmente automáticos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8515.39.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8515.80.10 | Para soldar a "laser" | 20 | 19 | 18 | 14 |
8515.80.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8515.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8530.10.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8530.80.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8530.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8543.20.00 | Geradores de sinais | 20 | 19 | 18 | 14 |
8543.30.00 | Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese | 20 | 19 | 18 | 14 |
8543.90.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8601.10.00 | De fonte externa de eletricidade | 20 | 19 | 18 | 14 |
8601.20.00 | De acumuladores elétricos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8602.10.00 | Locomotivas diesel-elétricas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8602.90.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8603.10.00 | De fonte externa de eletricidade | 20 | 19 | 18 | 14 |
8603.90.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8604.00.00 | VEÍCULOS PARA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, MESMO AUTOPROPULSORES (POR EXEMPLO: VAGÕES-OFICINAS, VAGÕES-GUINDASTES, VAGÕES EQUIPADOS COM BATEDORES DE BALASTRO, ALINHADORES DE VIAS, VIATURAS PARA TESTES E DRESINAS) | 20 | 19 | 18 | 14 |
8605.00.10 | Vagões de passageiros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8605.00.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8606.10.00 | Vagões-tanques e semelhantes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8606.20.00 | Vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, exceto os da subposição 8606.10 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8606.30.00 | Vagões de descarga automática, exceto os das subposições 8606.10 e 8606.20 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8606.91.00 | Cobertos e fechados | 20 | 19 | 18 | 14 |
8606.92.00 | Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60cm | 20 | 19 | 18 | 14 |
8606.99.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8607.11.10 | Truques ("Bogies") | 20 | 19 | 18 | 14 |
8607.11.20 | Bísseis | 20 | 19 | 18 | 14 |
8607.12.00 | Outros "bogies" e bísseis | 20 | 19 | 18 | 14 |
8607.19.19 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8607.19.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8607.21.00 | Freios (travões) a ar comprimido e suas partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8607.29.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8607.30.00 | Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8607.91.00 | De locomotivas ou de locotratores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8607.99.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8608.00.11 | Mecânicos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8608.00.12 | Eletromecânicos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8608.00.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8609.00.00 | CONTEINERES (CONTENTORES), INCLUÍDOS OS DE TRANSPORTE DE FLUIDOS, ESPECIALMENTE CONCEBIDOS E EQUIPADOS PARA UM OU VÁRIOS MEIOS DE TRANSPORTE | 20 | 19 | 18 | 14 |
8701.10.00 | Motocultores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8701.20.00 | Tratores rodoviários para semi-reboque | 20 | 19 | 35 | 14 |
8301.30.00 | Tratores de lagartas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8701.90.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8704.10.00 | "Dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias | 20 | 19 | 18 | 14 |
8706.00.20 | Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8707.90.10 | Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8708.29.11 | Pára-lamas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8708.29.12 | Grades de radiadores | 20 | 19 | 18 | 14 |
8708.29.13 | Portas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8708.29.14 | Painéis de instrumentos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8708.29.19 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8708.31.10 | Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8708.40.19 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8708.50.10 | Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8708.60.10 | Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8708.70.10 | De eixos propulsores dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8708.94.11 | Volantes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8708.94.12 | Barras | 20 | 19 | 18 | 14 |
8708.94.13 | Caixas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8709.11.00 | Elétricos | 20 | 19 | 18 | 14 |
8709.19.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8709.90.00 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
8716.20.00 | Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8901.10.00 | Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; "ferry-boats" | 20 | 19 | 18 | 14 |
8901.20.00 | Navios-tanque | 20 | 19 | 18 | 14 |
8901.30.00 | Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8901.90.00 | Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias | 20 | 19 | 18 | 14 |
8902.00.10 | De cumprimento, de proa a popa, superior ou igual a 35m | 20 | 19 | 18 | 14 |
8902.00.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8904.00.00 | REBOCADORES E BARCOS CONCEBIDOS PARA EMPURRAR OUTRAS EMBARCAÇÕES | 20 | 19 | 18 | 14 |
8905.10.00 | Dragas | 20 | 19 | 18 | 14 |
8905.20.00 | Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis | 20 | 19 | 18 | 14 |
8905.90.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
8906.00.00 | OUTRAS EMBARCAÇÕES, INCLUÍDOS OS NAVIOS DE GUERRA E OS BARCOS SALVA-VIDAS, EXCETO OS BARCOS A REMO | 20 | 19 | 18 | 14 |
8907.10.00 | Balsas infláveis | 20 | 19 | 18 | 14 |
8907.90.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
9005.80.00 | Outros instrumentos | 20 | 19 | 18 | 14 |
9005.90.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9006.10.00 | Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão | 20 | 19 | 18 | 14 |
9006.30.00 | Aparelhos fotográficos especialmente concebidos para fotografia submarina ou área, para exames médicos de órgãos internos, para laboratórios de medicina legal ou para investigação judicial | 20 | 19 | 18 | 14 |
9007.19.00 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
9007.20.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9007.91.00 | De câmeras | 20 | 19 | 18 | 14 |
9007.92.00 | De projetores | 20 | 19 | 18 | 14 |
9008.20.10 | Leitoras de microfilmes | 20 | 19 | 18 | 14 |
9008.20.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
9009.11.00 | De reprodução direta da imagem do original sobre a cópia (processo direto) | 20 | 19 | 18 | 14 |
9009.12.10 | Monocromáticas, para cópias de superfície inferior ou igual a 1m2, com velocidade inferior a 100 cópias por minuto | 20 | 19 | 18 | 14 |
9009.21.00 | Por sistema óptico | 20 | 19 | 18 | 14 |
9009.22.00 | Por contato | 20 | 19 | 18 | 14 |
9009.30.00 | Aparelhos de termocópia | 20 | 19 | 18 | 14 |
9009.90.10 | Cilindro recoberto de matéria semicondutora fitoelétrica de selênio ou suas ligas, para os aparelhos da subposição 9009.12 | 20 | 19 | 18 | 14 |
9009.90.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9010.10.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9010.90.10 | De aparelhos ou material da suposição 9010.10 ou do item 9010.50.10 | 20 | 19 | 18 | 14 |
9011.10.00 | Microscópios estereoscópicos | 20 | 19 | 18 | 14 |
9011.80.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9011.90.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9011.90.90 | Outros | 12 | 13 | 13 | 14 |
9012.90.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9013.10.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9013.20.00 | "Lasers", exceto diodos "laser" | 20 | 19 | 18 | 14 |
9013.90.00 | Partes e acessórios | 20 | 19 | 18 | 14 |
9014.10.00 | Bússolas, incluídas as agulhas de marcar | 20 | 19 | 18 | 14 |
9014.80.10 | Sondas acústicas (ecobatímetros) ou de ultra-sons (sonar e semelhantes) | 20 | 19 | 18 | 14 |
9014.80.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9014.90.00 | Partes e acessórios | 20 | 19 | 18 | 14 |
9015.10.00 | Telêmetros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9015.20.10 | Com sistema de leitura por meio de prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1 segundo | 20 | 19 | 18 | 14 |
9015.20.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9015.30.00 | Níveis | 20 | 19 | 18 | 14 |
9015.80.10 | Molinetes hidrométricos | 20 | 19 | 18 | 14 |
9015.80.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9015.90.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9016.00.10 | Sensíveis a pesos não superiores a 0,2mg | 20 | 19 | 18 | 14 |
9016.00.90 | Outras | 20 | 19 | 18 | 14 |
9018.11.00 | Eletrocardiógrafos | 20 | 19 | 18 | 14 |
9018.12.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9018.14.00 | Aparelhos de cintilografia | 20 | 19 | 18 | 14 |
9018.19.20 | Audiômetros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9018.19.80 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9018.19.90 | Partes | 20 | 19 | 18 | 14 |
9018.20.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9018.39.21 | De borracha | 0 | 5 | 16 | |
9018.39.22 | Cateter de policloreto de vinila, para embolectomia arterial | 0 | 1 | 2 | |
9018.39.29 | Outros, exceto sondas e cânulas endotraquiais descartáveis | 0 | 5 | 16 | |
9018.41.00 | Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários | 20 | 19 | 18 | 14 |
9018.50.00 | Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia | 20 | 19 | 18 | 14 |
9018.90.10 | Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa | 20 | 19 | 18 | 14 |
9018.90.39 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9018.90.40 | Rins artificiais | 20 | 19 | 18 | 14 |
9018.90.50 | Aparelhos de diatermia | 20 | 19 | 18 | 14 |
9018.90.91 | Incubadora para bebês | 20 | 19 | 18 | 14 |
9018.90.95 | Grampos e clipes, seus aplicativos e extratores | 0 | 1 | 2 | |
9018.90.99 | Outros, exclusivamente, conjunto descartável de circulação assistida (1,2), conjunto descartável de balão intra-aórtico, linha arterial ou venosa, máquinas cicladoras para diálise peritonial e seus acessórios, equipamento de drenagem, cápsula protetora do adaptador de titânio, equipamentos de tranferência ou similar para diálise peritonial, e equipamento cassete cicladora. | 0 | 5 | 16 | |
9019.10.00 | Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica | 20 | 19 | 18 | 14 |
9019.20.10 | De oxigenoterapia | 20 | 19 | 18 | 14 |
9019.20.20 | De aerossolterapia | 20 | 19 | 18 | 14 |
9019.20.30 | Respiratórios de reanimação | 20 | 19 | 18 | 14 |
9019.20.40 | Respiradores automáticos (pulmões de aço) | 20 | 19 | 18 | 14 |
9019.20.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9021.11.10 | Femurais | 0 | 4 | 14 | |
9021.11.90 | Outras | 0 | 4 | 14 | |
9021.19.20 | Artigos e aparelhos para fraturas | 0 | 4 | 14 | |
9021.30.11 | Mecânicas | 0 | 0 | 0 | |
9021.30.19 | Outras | 0 | 4 | 14 | |
9021.30.30 | Próteses de artérias vasculares revestidas | 0 | 0 | 0 | |
9021.30.80 | Outros | 0 | 4 | 14 | |
9021.90.19 | Outros | 0 | 4 | 14 | |
9021.90.80 | Outros | 0 | 4 | 14 | |
9021.90.91 | De marca-passos (estimuladores) cardíacos | 0 | 0 | 0 | |
9021.90.99 | Outros | 0 | 4 | 14 | |
9022.13.19 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9022.14.11 | Para mamografia | 20 | 19 | 18 | 14 |
9022.14.19 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9022.19.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9022.21.10 | Aparelho de radiocobalto (bomba de cabalto) | 11 | 12 | 13 | 14 |
9022.29.00 | Para outros usos | 20 | 19 | 18 | 14 |
9022.90.11 | Geradores de tensão | 20 | 19 | 18 | 14 |
9022.90.12 | telas radiológicas | 20 | 19 | 18 | 14 |
9022.90.19 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9022.90.80 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9022.90.90 | Partes a acessórios de aparelhos de raios X | 20 | 19 | 18 | 14 |
9024.10.10 | Para ensaios de tração ou compressão | 20 | 19 | 18 | 14 |
9024.10.20 | Para ensaios de dureza | 20 | 19 | 18 | 14 |
9024.10.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9024.80.19 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9024.80.20 | Máquinas e aparelhos para ensaios de papéis, cartão, linóleo, plásticos ou borracha flexíveis | 20 | 19 | 18 | 14 |
9024.80.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9024.90.00 | Partes e acessórios | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.10.00 | Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*) | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.20.20 | Aparelhos de eletroforese | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.30.19 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.30.21 | De radiações UV, visíveis e IV | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.30.22 | De absorção atômica | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.30.23 | De emissão óptica (emissão atômica) | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.30.29 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.30.39 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.50.10 | Colorímetros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.50.20 | Fotômetros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.50.30 | Refratômetros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.50.40 | Sacarímetros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.50.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.80.12 | Viscosímetros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.80.13 | Densitômetros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.80.14 | Aparelhos medidores de pH | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.80.20 | Espectrômetros de massa | 11 | 13 | 15 | 14 |
9027.80.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9027.90.99 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9028.10.11 | Dos tipos utilizados em postos (estação) de serviço ou garagens | 18 | 14 | ||
9028.10.19 | Outros | 18 | 14 | ||
9029.10.10 | Contadores de voltas, contadores de produção ou de horas de trabalho | 20 | 12 | 13 | 14 |
9030.10.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9030.31.00 | Multímetros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9030.39.29 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9030.39.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9030.83.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9030.90.10 | De instrumentos e aparelhos da subposição 9030.10 | 20 | 19 | 18 | 14 |
9031.10.00 | Máquinas de equilibrar peças mecânicas | 20 | 19 | 18 | 14 |
9031.20.10 | Para motores | 20 | 19 | 18 | 14 |
9031.20.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9031.30.00 | Projetores de perfis | 11 | 12 | 13 | 14 |
9031.41.00 | Para controle de discos ("wafers") ou de dispositivos semicondutores ou para controle de máscara ou retículas utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores | 20 | 19 | 18 | 14 |
9031.49.00 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9031.80.11 | Dinamômetros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9031.80.12 | Rugosímetros | 11 | 12 | 13 | 14 |
9031.80.20 | Máquinas para medição tridimensional | 20 | 19 | 18 | 14 |
9031.80.60 | Células de carga | 20 | 19 | 18 | 14 |
9031.80.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9031.90.10 | De bancos de ensaio | 20 | 19 | 18 | 14 |
9031.90.90 | Outros | 20 | 19 | 18 | 14 |
9032.89.84 | De velocidade de motores elétricos para variação de freqüência | 20 | 19 | 18 | 14 |
ANEXO IV
LISTA DE CONVERGÊNCIA DO SETOR DE INFORMÁTICA E DE TELECOMUNICAÇÕES
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | 1998 | 01/01 1999 | 01/01 2000 | 01/01 2001 | 01/01 2002 | 01/01 2003 | 01/01 2004 | 01/01 2005 | 01/01 2006 |
8409.91.40 | Injeção eletrônica | 25 | 24 | 24 | 20 | 19 | 18 | 18 | 17 | 16 |
8470.50.11 | Com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8470.50.19 | Outras | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.10.00 | Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.30.11 | De peso inferior a 350g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("écran") de área não superior a 140 cm2 | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.30.12 | De peso inferior a 3,5 Kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("écran") de área superior a 140 cm2 e inferior a 560 cm2 | 24 | 24 | 24 | 23 | 23 | 22 | 21 | 20 | 16 |
8471.30.19 | Outras | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.30.90 | Outras | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.41.10 | De peso inferior a 750g, sem teclado, com reconhecimento de escrita, entrada de dados e de comandos por meio de uma tela ("écran") de área inferior a 280 cm2 | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.41.90 | Outras | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.11 | Do item 8471.50.10 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.12 | Do item 8471.50.20 (1) | 30 | 8 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.49.13 | Do item 8471.50.30 (2) | 29 | 27 | 25 | 23 | 21 | 19 | 15 | 13 | 8 |
8471.49.14 | Do item 8471.50.40 (3) | 28 | 25 | 23 | 17 | 14 | 12 | 9 | 7 | 4 |
8471.49.15 | Do item 8471.50.90 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.21 | Do subitem 8471.60.11 | 29 | 27 | 25 | 23 | 21 | 19 | 15 | 13 | 8 |
8471.49.22 | Do subitem 8471.60.12 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.23 | Do subitem 8471.60.19 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.24 | Do subitem 8471.60.30 | 4 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.25 | Do item 8471.60.30 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 | |
8471.49.31 | Do subitem 8471.60.21 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.32 | Do subitem 8471.60.22 | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.49.33 | Do subitem 8471.60.23 | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.49.34 | Do subitem 8471.60.24 | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.49.35 | Do subitem 8471.60.25 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.49.36 | Do subitem 8471.60.26 | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.49.37 | Do subitem 8471.60.29 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.41 | Do subitem 8471.60.41 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.49.42 | Do subitem 8471.60.42 | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.49.43 | Do subitem 8471.60.49 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.44 | Do subitem 8471.60.51 | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.49.45 | Do subitem 8471.60.52 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.49.46 | Do subitem 8471.60.53 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.49.47 | Do subitem 8471.60.54 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.49.48 | Do subitem 8471.60.59 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.49.51 | Do subitem 8471.60.61 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.52 | Do subitem 8471.60.62 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.53 | Do subitem 8471.60.71 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.54 | Do subitem 8471.60.72 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.55 | Do subitem 8471.60.73 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.49.56 | Do subitem 8471.60.74 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.49.57 | Do item 8471.60.80 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.58 | Do subitem 8471.60.91 | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.49.59 | Do subitem 8471.60.99 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.61 | Do subitem 8471.70.11 | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.49.62 | Do subitem 8471.70.12 | 16 | 15 | 15 | 14 | 14 | 13 | 13 | 12 | 8 |
8471.49.63 | Do subitem 8471.70.19 | 16 | 15 | 15 | 14 | 14 | 13 | 13 | 12 | 8 |
8471.49.64 | Dos subitens 8471.70.21 ou 8471.70.29 | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.49.65 | Do subitem 8471.70.31 | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8471.49.66 | Do subitem 8471.70.32 | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.49.67 | Do subitem 8471.70.33 | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.49.68 | Do subitem 8471.70.39 | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8471.49.69 | Do item 8471.70.90 | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8471.49.71 | Do subitem 8471.80.11 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.72 | Do subitem 8471.80.12 | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.49.73 | Do subitem 8471.80.13 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.74 | Do subitem 8471.80.14 | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.49.75 | Do subitem 8471.80.19 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.76 | Do item 8471.80.90 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.49.91 | Do subitem 8471.90.11 | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8471.49.92 | Do subitem 8471.90.12 | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8471.49.93 | Do subitem 8471.90.13 | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8471.49.94 | Do subitem 8471.90.19 | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8471.49.95 | Do item 8471.90.90 | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.50.10 | De pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70 podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidades | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.50.20 | De média capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots") e valor FOB superior a US$ 12.500,00 e inferior ou igual a US$ 46.000,00, por unidade (1) | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.50.30 | De grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$ 46.000,00 e inferior ou igual a US$ 100.000,00 por unidade (2) | 29 | 27 | 25 | 23 | 21 | 19 | 15 | 13 | 8 |
8471.50.40 | De muito grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidade de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$ 100.000,00 por unidade (3) | 28 | 25 | 23 | 17 | 14 | 12 | 9 | 7 | 4 |
8471.50.90 | Outras | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.60.11 | De linha | 29 | 27 | 25 | 23 | 21 | 19 | 15 | 13 | 8 |
8471.60.14 | Matriciais (por pontos), exceto as de linha | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.60.19 | Outras | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.60.21 | A jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.60.22 | De transferência térmica de cera sólida ("solid ink" e "dye sublimation", por exemplo) | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.60.23 | A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido) monocromáticas, com largura de impressão superior a 230mm e resolução superior ou igual a 600x600 pontos por polegada (dpi) | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.60.24 | A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido) policromáticas | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.60.25 | Outras, a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido) monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.60.26 | Outras, com largura de impressão superior a 420mm | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.60.29 | Outras | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.60.30 | Outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou igual a 30 páginas por minuto | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.60.41 | Por meio de penas | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.60.42 | Com largura de impressão superior a 580mm, exceto por meio de penas | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.60.49 | Outros | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.60.51 | Digitalizadores de imagens | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.60.52 | Teclados | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.60.53 | Indicadores ou apontadores ("mouse" e "track-ball", por exemplo) | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.60.54 | Mesas digitalizadoras | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.60.59 | Outras | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.60.61 | Com unidade de saída por vídeo monocromático | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.60.62 | Com unidade de saída por vídeo policromático | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.60.71 | Com tubo de raios catódicos, monocromáticas | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.60.72 | Com tubo de raios catódicos, policromáticos | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.60.73 | Outras, monocromáticas | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.60.74 | Outras, policromáticas | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8471.60.80 | Terminais de auto-atendimento bancário | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.60.91 | Impressoras de códigos de barras postais, tipo 3 em 5, a jato de tinta fluorescente, com velocidade de até 4,5m/s e passo de 1,4mm | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.60.99 | Outras | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.70.11 | Para discos flexíveis | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.70.12 | Para discos rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA - "Head-disk Assembly") | 16 | 15 | 15 | 14 | 14 | 13 | 12 | 12 | 8 |
8471.70.19 | Outras | 16 | 15 | 15 | 14 | 14 | 13 | 12 | 12 | 8 |
8471.70.21 | Exclusivamente para leitura | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.70.29 | Outras | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.70.31 | Para fitas em rolo | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8471.70.32 | Para cartuchos | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.70.33 | Para cassetes | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.70.39 | Outras | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8471.70.90 | Outras | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8471.80.11 | Controladora de terminais | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.80.12 | Controladora de comunicações ("front-end processor") | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.80.13 | Tradutoras (conversores) de protocolos para interconexão de redes ("gateway") | 8 | 8 | 8 | 9 | 11 | 12 | 13 | 15 | 16 |
8471.80.14 | Distribuidor de conexões para redes ("hub") | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8471.80.19 | Outras | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.80.90 | Outras | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8471.90.11 | De cartões magnéticos | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8471.90.12 | Leitores de códigos de barra | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8471.90.13 | Leitores de caracteres magnetizáveis | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8471.90.19 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8471.90.90 | Outros | 31 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8472.30.10 | Máquinas automáticas para obliterar selos postais | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8472.30.20 | Máquinas automáticas para seleção de correspondência por formato e classificação e distribuição da mesma por leituta óptica do código postal | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8472.30.30 | Máquinas automáticas para seleção e distribuição de encomendas, por leitura óptica do código postal | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8472.90.10 | Distribuidores (dispensadores) automáticos de papel-moeda, incluídos os que efetuam outras operações bancárias | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8472.90.21 | Eletrônicas, com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8472.90.29 | Outras | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8472.90.51 | Com capacidade de classificação superior a 400 documentos por minuto | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8472.90.59 | Outras | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 18 | 16 | 12 |
8473.29.10 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras | 27 | 25 | 24 | 20 | 20 | 18 | 18 | 16 | 12 |
8473.29.90 | Outros | 19 | 18 | 17 | 16 | 15 | 14 | 13 | 12 | 8 |
8473.30.11 | Com fonte de alimentação, com ou sem módulo "display" numérico | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8473.30.19 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 10 |
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | 1998 | 01/01 1999 | 01/01 2000 | 01/01 2001 | 01/01 2002 | 01/01 2003 | 01/01 2004 | 01/01 2005 | 01/01 2006 |
8473.30.21 | Mecanismos completos de impressoras matriciais (por pontos) ou de impressoras ou traçadores gráficos ("plotters"), a jato de tinta, montados | 28 | 27 | 26 | 25 | 23 | 21 | 19 | 18 | 14 |
8473.30.24 | Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta | 20 | 20 | 20 | 19 | 18 | 17 | 16 | 15 | 10 |
8473.30.29 | Outros | 12 | 12 | 12 | 12 | 12 | 12 | 12 | 12 | 8 |
8473.30.31 | Conjuntos cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly") de unidades de discos rígidos, montados | 14 | 13 | 13 | 9 | 8 | 7 | 6 | 5 | 4 |
8473.30.41 | Placas-mãe ("mother boards") | 27 | 25 | 24 | 23 | 22 | 21 | 18 | 16 | 12 |
8473.30.42 | Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2 | 17 | 17 | 17 | 17 | 16 | 16 | 16 | 16 | 12 |
8473.30.49 | Outros | 27 | 25 | 24 | 23 | 22 | 21 | 18 | 16 | 12 |
8473.30.50 | Cartões de memória ("memory cards") | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8473.40.10 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 27 | 25 | 24 | 23 | 22 | 21 | 18 | 16 | 12 |
8473.40.70 | Outras partes e acessórios das máquinas do item 8472.90.10 e dos subitens 8472.90.21 ou 8472.90.29 | 20 | 20 | 19 | 19 | 19 | 18 | 18 | 18 | 14 |
8473.40.90 | Outros | 19 | 18 | 17 | 16 | 15 | 14 | 13 | 12 | 8 |
8473.50.10 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 27 | 25 | 24 | 23 | 22 | 21 | 18 | 16 | 12 |
8473.50.20 | Cartões de memória ("memory cards") | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8473.50.32 | Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta | 20 | 20 | 20 | 19 | 18 | 17 | 16 | 15 | 10 |
8473.50.39 | Outros | 19 | 18 | 17 | 16 | 15 | 14 | 13 | 12 | 8 |
8473.50.50 | Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2 | 17 | 17 | 17 | 16 | 16 | 16 | 16 | 16 | 12 |
8504.40.40 | Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "no break") | 21 | 20 | 20 | 19 | 19 | 19 | 18 | 18 | 14 |
8511.80.30 | Ignição eletrônica digital | 29 | 27 | 25 | 24 | 23 | 22 | 21 | 20 | 16 |
8517.19.20 | Públicos | 21 | 20 | 20 | 19 | 19 | 19 | 18 | 18 | 14 |
8517.21.10 | Com impressão por sistema térmico | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8517.21.20 | Com impressão por sistema "laser" | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8517.21.30 | Com impressão por jato de tinta | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 16 |
8517.21.90 | Outros | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 16 |
8517.22.10 | Aparelhos de transmissão e recepção automáticas (telex) | 18 | 17 | 16 | 15 | 14 | 13 | 12 | 10 | 6 |
8517.22.90 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8517.30.11 | Públicas, de comutação eletrônica, incluídas as de trânsito | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8517.30.12 | Públicas, de comutação eletromecânica, incluídas as de trânsito | 29 | 27 | 25 | 23 | 21 | 19 | 15 | 13 | 8 |
8517.30.13 | Privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8517.30.14 | Privadas, de capacidade superior a 25 ramais e inferior ou igual a 200 ramais | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8517.30.15 | Privadas, de capacidade superior a 200 ramais | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8517.30.19 | Outras | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8517.30.20 | Centrais automáticas de videotexto | 29 | 27 | 25 | 23 | 21 | 19 | 15 | 13 | 8 |
8517.30.30 | Centrais automáticas de telex | 29 | 27 | 25 | 23 | 21 | 19 | 15 | 13 | 8 |
8517.30.41 | Com velocidade de tronco superior a 72kbits/s e de comutação superior a 3.600 pacotes por segundo, sem multiplexação determinística | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8517.30.49 | Outras | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8517.30.50 | Centrais automáticas de sistema troncalizado | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8517.30.61 | Do tipo "Crossconect" de granularidade igual ou superior a 2Mbits/s | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8517.30.62 | Com velocidade de interface serial de pelo menos 4Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais com protocolos distintos | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8517.30.69 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8517.30.90 | Outros | 22 | 21 | 21 | 21 | 21 | 20 | 20 | 20 | 16 |
8517.50.11 | Digitais (em banda base) | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8517.50.12 | Analógicos, com velocidade de transmissão inferior ou igual a 9.600 bits/s | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8517.50.13 | Analógicos, com velocidade de transmissão superior a 9.600 bits/s e inferior ou igual a 28.800 bits/s | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8517.50.19 | Outros | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8517.50.21 | Sobre linhas metálicas | 19 | 18 | 17 | 16 | 15 | 14 | 13 | 12 | 8 |
8517.50.22 | Sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5Gbits/s | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8517.50.29 | Outros | 21 | 20 | 20 | 19 | 19 | 19 | 18 | 18 | 14 |
8517.50.30 | Multiplexadores por divisão de freqüência | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8517.50.49 | Outros | 21 | 20 | 20 | 19 | 19 | 19 | 18 | 18 | 14 |
8517.50.50 | Conversores de sinais, síncronos/assíncronos, para transmissão de pacotes de informações (PAD - "Packet Assembler-Disassembler") | 32 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 16 |
8517.50.99 | Outros | 21 | 20 | 20 | 19 | 19 | 19 | 18 | 18 | 14 |
8517.80.10 | De gerenciamento de redes (TMN - "Telecommunications Management Network") | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8517.80.21 | De linhas de assinantes (Terminal de central ou terminal remoto) | 22 | 21 | 21 | 21 | 21 | 20 | 20 | 20 | 16 |
8517.80.22 | De circuitos digitais (DCME - "Digital Circuits Multiplication Equipment") | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8517.80.29 | Outros | 22 | 21 | 21 | 21 | 21 | 20 | 20 | 20 | 16 |
8517.80.90 | Outros | 21 | 20 | 20 | 19 | 19 | 19 | 18 | 18 | 14 |
8517.90.10 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8517.90.92 | Bastidores e armações | 19 | 18 | 17 | 16 | 15 | 14 | 13 | 12 | 8 |
8517.90.93 | Registradores e seletores para centrais automáticas | 19 | 18 | 17 | 16 | 15 | 14 | 13 | 12 | 8 |
8517.90.94 | Transdutores piezoelétricos próprios para aparelhos telefônicos | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8517.90.99 | Outras | 19 | 18 | 17 | 16 | 15 | 14 | 13 | 12 | 8 |
8525.10.10 | De radiotelefonia ou radiotelegrafia | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8525.10.29 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8525.10.39 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8525.20.11 | Para estação principal terrena fixa, sem conjunto antena-refletor | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8525.20.12 | Para estações VSAT ("Very Small Aperture Terminal"), sem conjunto antena-refletor | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8525.20.19 | Outros | 22 | 21 | 21 | 21 | 21 | 20 | 20 | 20 | 16 |
8525.20.21 | Para estação base | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8525.20.22 | Terminais portáteis | 22 | 21 | 21 | 21 | 21 | 20 | 20 | 20 | 16 |
8525.20.23 | Terminais fixos, sem fonte própria de energia | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8525.20.24 | Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8525.20.29 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8525.20.30 | Do tipo modulador-demodulador ("rádio modem") | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8525.20.41 | De radiodifusão | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8525.20.49 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8525.20.51 | Para estação central | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8525.20.52 | Terminais portáteis | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 11 | 11 | 11 | 12 |
8525.20.53 | Terminais fixos, sem fonte própria de energia | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8525.20.54 | Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8525.20.59 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8525.20.61 | Portáteis (por exemplo: "walkie talkie" e "handle talkie") | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8525.20.62 | Terminais fixos, sem fonte própria de energia, monocanais | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8525.20.63 | Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8525.20.69 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8525.20.71 | De taxa de transmissão inferior ou igual a 8Mbits/s | 22 | 21 | 21 | 21 | 21 | 20 | 20 | 20 | 16 |
8525.20.72 | De taxa de transmissão superior a 8Mbits/s e inferior ou igual a 34Mbits/s | 22 | 21 | 21 | 21 | 21 | 20 | 20 | 20 | 16 |
8525.20.79 | Outros | 22 | 21 | 21 | 21 | 21 | 20 | 20 | 20 | 16 |
8525.20.81 | De freqüência inferior ou igual a 23GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8Mbits/s | 22 | 21 | 21 | 21 | 21 | 20 | 20 | 20 | 16 |
8525.20.89 | Outros | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8527.90.11 | Com apresentação alfanumérica da mensagem em tela ("écran") | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8527.90.19 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8528.12.11 | Sem saída de radiofreqüência (RF) modulada nos canais 3 ou 4 com saídas de aúdio balanceadas com impedância de 600 Ohms, próprio para montagem em "hack" e com saída de vídeo com conector BNC | 21 | 19 | 17 | 15 | 13 | 11 | 9 | 7 | 0 |
8529.10.20 | Antenas próprias para telefones celulares portáteis exceto as telescópicas | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8529.90.11 | Gabinetes e bastidores | 19 | 18 | 17 | 16 | 15 | 14 | 13 | 12 | 8 |
8529.90.12 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8529.90.19 | Outras | 19 | 18 | 17 | 16 | 15 | 14 | 13 | 12 | 8 |
8530.10.10 | Digitais, para controle de tráfego | 21 | 20 | 20 | 19 | 19 | 19 | 18 | 18 | 14 |
8530.80.10 | Digitais para controle de tráfego de automotores | 21 | 20 | 20 | 19 | 19 | 19 | 18 | 18 | 14 |
8531.20.00 | Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED) | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8536.50.10 | Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via satélite | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8536.50.20 | Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8536.50.90 | Outros | 22 | 21 | 21 | 21 | 21 | 20 | 20 | 20 | 16 |
8537.10.11 | Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1 micrômetro e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8537.10.19 | Outros | 24 | 24 | 23 | 22 | 21 | 20 | 19 | 18 | 14 |
8537.10.20 | Controladores programáveis | 31 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 14 |
8537.10.30 | Controladores de demanda de energia elétrica | 31 | 31 | 30 | 28 | 26 | 24 | 22 | 20 | 14 |
8538.90.10 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 27 | 25 | 24 | 23 | 22 | 21 | 18 | 16 | 12 |
8540.50.20 | Com diagonal de tela superior ou igual a 35,56cm (14 polegadas) | 19 | 18 | 17 | 16 | 15 | 14 | 13 | 12 | 8 |
8541.10.19 | Outros | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8541.10.22 | De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8541.10.29 | Outros | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8541.10.92 | De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8541.10.99 | Outros | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8541.21.20 | Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8541.21.99 | Outros | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8541.29.20 | Montados | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8541.30.19 | Outros | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8541.30.21 | De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8541.30.29 | Outros | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8541.40.16 | Células solares | 16 | 16 | 16 | 15 | 15 | 14 | 14 | 13 | 10 |
8541.40.19 | Outros | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8541.40.22 | Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser" | 23 | 21 | 19 | 17 | 15 | 12 | 9 | 6 | |
8541.40.24 | Outros diodos "laser" | 25 | 23 | 21 | 19 | 17 | 15 | 13 | 10 | |
8541.40.32 | Células solares | 18 | 18 | 18 | 17 | 17 | 16 | 16 | 15 | 12 |
8541.50.10 | Não montados | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8541.50.20 | Montados | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8541.60.10 | De quartzo, de freqüência superior ou igual a 1MHz, mas inferior ou igual a 100MHz | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8541.60.90 | Outros | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8542.12.00 | Cartões incorporando um circuito integrado eletrônico ("cartões inteligentes") | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8542.13.28 | Outras memórias | 16 | 15 | 15 | 14 | 14 | 13 | 12 | 12 | 8 |
8542.13.29 | Outras | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8542.13.98 | Outras memórias | 16 | 15 | 15 | 14 | 14 | 13 | 12 | 12 | 8 |
8542.13.99 | Outras | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8542.14.20 | Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8542.14.90 | Outros | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8542.19.28 | Outras memórias | 16 | 15 | 15 | 14 | 14 | 13 | 12 | 12 | 8 |
8542.19.29 | Outras | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8542.19.98 | Outras memórias | 16 | 15 | 15 | 14 | 14 | 13 | 12 | 12 | 8 |
8542.19.99 | Outras | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8542.30.21 | Digitais-analógicos | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8542.30.29 | Outros | 15 | 14 | 13 | 12 | 11 | 10 | 9 | 8 | 6 |
8542.40.19 | Outros | 27 | 25 | 24 | 23 | 22 | 21 | 18 | 16 | 12 |
8542.40.90 | Outros | 27 | 25 | 24 | 23 | 22 | 21 | 18 | 16 | 12 |
8542.50.00 | Microconjuntos eletrônicos | 27 | 25 | 24 | 23 | 22 | 21 | 18 | 16 | 12 |
8543.40.00 | Eletrificadores de cerca | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8543.81.00 | Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8543.89.11 | Para transmissão de sinais de microondas de alta potência (HPA), a válvula TWT do tipo "Phase Combiner", com potência de saída superior a 2,7kW | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8543.89.12 | Para recepção de sinais de microondas de baixo ruído (LNA) na banda de 3.600 a 4.200MHz, com temperatura menor ou igual a 55K, para telecomunicações via sa-télite, | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8543.89.13 | Para distribuição de sinais de televisão | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8543.89.14 | Outros para recepção de sinais de microondas | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8543.89.15 | Outros para transmissão de sinais de microondas | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8543.89.19 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8543.89.39 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8543.89.99 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
8544.70.10 | Com revestimento externo de material dielétrico | 21 | 20 | 20 | 19 | 19 | 19 | 18 | 18 | 14 |
8544.70.20 | Com revestimento externo de aço, próprios para instalação submarina (cabo submarino) | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
8544.70.30 | Com revestimento externo de alumínio | 21 | 20 | 20 | 19 | 19 | 19 | 18 | 18 | 14 |
8544.70.90 | Outros | 21 | 20 | 20 | 19 | 19 | 19 | 18 | 18 | 14 |
9001.10.11 | Com diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros (microns) | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
9001.10.19 | Outras | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
9001.10.20 | Feixes e cabos de fibras ópticas | 21 | 20 | 20 | 19 | 19 | 19 | 18 | 18 | 14 |
9026.10.11 | Medidores-transmissores eletrônicos, que funcionem pelo princípio de indução eletromagnética | 21 | 20 | 20 | 19 | 19 | 19 | 18 | 18 | 14 |
9030.20.10 | Osciloscópios digitais | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
9030.20.21 | De freqüência superior ou igual a 60MHz | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
9030.20.22 | Vetorscópio | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
9030.20.29 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
9030.39.11 | Digitais | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
9030.39.19 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
9030.40.10 | Analisadores de protocolo | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
9030.40.20 | Analisadores de nível seletivo | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
9030.40.30 | Analisadores digitais de transmissão | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
9030.40.90 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
9030.82.10 | De testes de circuitos integrados | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
9030.82.90 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
9030.83.10 | De teste de continuidade de circuitos impressos | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
9030.83.20 | De teste automático de circuito impresso montado (ATE) | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
9030.83.30 | De medidas de parâmetros característicos de sinais de televisão ou de vídeo | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
9030.89.10 | Analisadores lógicos de circuitos digitais | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
9030.89.20 | Analisadores de espectro de freqüência | 4 | 4 | 4 | 4 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
9030.89.30 | Freqüencímetros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
9030.89.40 | Fasímetros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
9030.89.90 | Outros | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
9030.90.20 | De instrumentos e aparelhos das subposições 9030.31 ou 9030.39 | 19 | 18 | 17 | 16 | 15 | 14 | 13 | 12 | 8 |
9030.90.30 | De instrumentos e aparelhos das subposições 9030.82 ou 9030.83 | 19 | 18 | 17 | 16 | 15 | 14 | 13 | 12 | 8 |
9030.90.90 | Outros | 19 | 18 | 17 | 16 | 15 | 14 | 13 | 12 | 8 |
9031.80.40 | Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo) | 22 | 21 | 21 | 21 | 21 | 20 | 20 | 20 | 16 |
9032.89.11 | Eletrônicos | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
9032.89.21 | De sistemas antibloqueantes de freio (ABS) | 22 | 21 | 21 | 21 | 21 | 20 | 20 | 20 | 16 |
9032.89.22 | De sistemas de suspensão | 22 | 21 | 21 | 21 | 21 | 20 | 20 | 20 | 16 |
9032.89.23 | De sistemas de transmissão | 22 | 21 | 21 | 21 | 21 | 20 | 20 | 20 | 16 |
9032.89.24 | De sistemas de ignição | 22 | 21 | 21 | 21 | 21 | 20 | 20 | 20 | 16 |
9032.89.25 | De sistemas de injeção | 22 | 21 | 21 | 21 | 21 | 20 | 20 | 20 | 16 |
9032.89.29 | Outros | 22 | 21 | 21 | 21 | 21 | 20 | 20 | 20 | 16 |
9032.89.30 | Equipamento digital para controle de veículos ferroviários | 21 | 20 | 20 | 19 | 19 | 19 | 18 | 18 | 14 |
9032.89.81 | De pressão | 28 | 27 | 26 | 25 | 23 | 21 | 19 | 18 | 14 |
9032.89.82 | De temperatura | 28 | 27 | 26 | 25 | 23 | 21 | 19 | 18 | 14 |
9032.89.83 | De umidade | 28 | 27 | 26 | 25 | 23 | 21 | 19 | 18 | 14 |
9032.89.89 | Outros | 28 | 27 | 26 | 25 | 23 | 21 | 19 | 18 | 14 |
9032.90.10 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 20 | 20 | 20 | 19 | 19 | 18 | 17 | 16 | 12 |
9032.90.99 | Outros | 19 | 18 | 17 | 16 | 15 | 14 | 13 | 12 | 8 |
OBSERVAÇÃO:
(1) 1998 MÍNIMO DE US$ 3.625
1999 MÍNIMO DE US$ 3.375
2000 MÍNIMO DE US$ 3.250
2001 MÍNIMO DE US$ 3.000
2002 MÍNIMO DE US4 2.750
2003 MÍNIMO DE US$ 2.625
2004 MÍNIMO DE US$ 2.375
2005 MÍNIMO DE US$ 2.250
2006 MÍNIMO DE US$ 2.000
(2) 1998 MÍNIMO DE US$ 12.420
1999 MÍNIMO DE US$ 11.500
2000 MÍNIMO DE US$ 11.040
2001 MÍNIMO DE US$ 10.120
2002 MÍNIMO DE US$ 9.200
2003 MÍNIMO DE US$ 8.280
2004 MÍNIMO DE US$ 7.360
2005 MÍNIMO DE US$ 6.440
2006 MÍNIMO DE US$ 5.500
(3) 2006 MÍNIMO DE US$ 5.500
ANEXO V
Regime de Adequação do Mercosul
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | 01/01/97 | 01/01/98 | 01/01/99 |
2008.70.10 | Pêssegos, em água edulcorada, incluídos os xaropes (1) | 6 | 3 | 0 |
2008.70.90 | Outros pêssegos | 6, | 3 | 0 |
2204.21.00 | Outros vinhos: mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida, por adição de álcool, em recipientes de capacidade nao superior a 2 litros (2), | 8 | 4 | 0 |
2204.29.00 | Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool | 8 | 4 | 0 |
4008.11.00 | Chapas, folhas e tiras, de borracha alveolar | 6 | 3 | 0 |
4008.19.00 | Varetas e perfis de borracha alveolar, | 6, | 3 | 0 |
4008.21.00 | Chapas, folhas e tiras, de borracha não alveolar | 6 | 3 | 0 |
4008.29.00 | Varetas e perfis de borracha não alveolar | 6 | 3 | 0 |
4009.10.00 | Tubos de borracha vulcanizada não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessorios | 6 | 3 | 0 |
4009.20.10 | Tubos de borracha vulcanizada, reforçados - apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal, sem acessórios que suporte uma pressão de ruptura mínima de 17,3 Mpa | 6 | 3 | 0 |
4009.20.90 | Outros tubos de borracha vulcanizada, reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal, sem acessórios | 6, | 3, | 0 |
4009.30.00 | Tubos de borracha vulcanizada, reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis, sem acessórios | 6 | 3 | 0 |
4009.40.00 | Tubos de borracha vulcanizada, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios, | 6, | 3 | 0 |
4009.50.10 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, com acessórios, que suporte uma pressão de uma ruptura mínima de 17,3 MPa, | 6 | 3 | 0 |
4009.50.90, | Outros tubos de borracha vulcanizada não endurecida, com acessórios | 6 | 3 | 0 |
5111.11.10 | Tecidos de lã cardada, de peso não superior a 300 g/m2, | 7 | 4 | 0 |
5111.11.20 | Tecidos de pêlos finos cardados, de peso não superior a 300 g/m2, | 7 | 4 | 0 |
5111.19.00 | Outros tecidos contendo pelo menos 85%, em peso, de lã de cardada ou de pêlos finos cardados, | 7 | 4 | 0 |
5111.20.00, | Outros tecidos de lã cardada ou de pêlos finos cardados, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais | 7 | 4 | 0 |
5111.30.90 | Outros tecidos de lã cardada ou de pêlos finos cardados, combinados principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas | 7 | 4 | 0 |
5111.90.00 | Outros tecidos de lã cardada ou de pêlos finos cardados, | 7 | 4 | 0 |
5112.11.00 | Tecidos de lã penteada ou de pêlos finos penteados, de peso não superior a 200 g/m2, | 7 | 4 | 0 |
5112.19.10 | Outros tecidos de lã penteada, contendo pelo menos 85%, em peso, de lã, | 7 | 4 | 0 |
5112.19.20 | Outros tecidos de pêlos finos penteados, contendo pelo menos 85%, em peso, de pêlos finos, | 7 | 4 | 0 |
5112.20.10 | Outros tecidos, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, de lã penteada, | 7 | 4 | 0 |
5112.20.20 | Outros tecidos, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, de pêlos finos penteados | 7 | 4 | 0 |
5112.30.10 | Outros tecidos, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, de lã penteada | 7 | 4 | 0 |
5112.30.20 | Outros tecidos, combinados, principal ou unicamente, com filamentos tos sintéticos artificiais, de pêlos finos penteados | 7 | 4 | 0 |
5112.90.00 | Outros tecidos de lã penteada ou de pêlos finos penteados | 7 | 4 | 0 |
Obs: (1) - Margen de preferência de 100% para uma quota anual de 150.000 latas de até 1 Kg cada (2) - Margem de preferência de 100% para uma quota anual de 20.000 caixas de 12 garrafas de 0,75 litros sujeitas a um preço mínimo de US$ 10,80 (dez dólares e oitenta centavos) por caixa. . |