ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA/COTEC Nº 01, de 10.02.2009
(DOU de 19.02.2009)

Revoga o Ato Declaratório Coana/Cotec nº 2, de 13 de fevereiro de 2004.

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA e o COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Ato Declaratório Executivo Corep nº 2, de 20 de março de 2008,

DECLARAM:

Art. 1º Fica revogado o Ato Declaratório Coana/Cotec nº 2, de 13 de fevereiro de 2004.

Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data da sua publicação.

Francisco Labriola Neto
Coordenador-Geral da Administração Aduaneira

Leônidas Pereira Quaresma
Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação