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O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n° 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto n° 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no art. 5° do Decreto n° 8.058, de 26 de julho de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo MDIC/SECEX 52272.000609/2015-77 e do Parecer n° 34, de 2 de julho de 2015, elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial - DECOM desta Secretaria, e por terem sido apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da Alemanha para o Brasil do produto objeto desta circular, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática, decide:

1. Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Alemanha para o Brasil de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), classificadas no item 2909.43.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

1.1. Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de abertura da investigação, conforme o anexo à presente circular.

1.2. A data do início da investigação será a da publicação desta circular no Diário Oficial da União - D.O.U.

2. A análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de janeiro a dezembro de 2014. Já o período de análise de dano considerou o período de janeiro de 2010 a dezembro de 2014.

3. De acordo com o disposto no § 3° do art. 45 do Decreto n° 8.058, de 2013, deverá ser respeitado o prazo de vinte dias, contado a partir da data da publicação desta circular no D.O.U., para que outras partes que se considerem interessadas e seus respectivos representantes legais solicitem sua habilitação no referido processo.

4. A participação das partes interessadas no curso desta investigação de defesa comercial deverá realizar-se por meio de representante devidamente habilitado.

5. A intervenção em processos de defesa comercial de representantes legais que não estejam habilitados somente será admitida nas solicitações de prorrogação de prazo para apresentação de respostas aos questionários e nas apresentações de respostas aos questionários. A regularização da habilitação dos representantes que realizarem estes atos deverá ser feita em até 91 dias após o início da investigação, sem possibilidade de prorrogação. Na hipótese de a empresa solicitar prorrogação do prazo de resposta ao questionário por meio de correspondência institucional, inclusive eletrônica, a regularização da habilitação somente será exigida para os representantes que apresentarem as respostas aos questionários. A ausência de regularização da representação nos prazos e condições previstos fará com que os atos a que fazem referência este parágrafo sejam havidos por inexistentes.

6. A representação de governos estrangeiros dar-se-á por meio do chefe da representação oficial no Brasil ou por meio de representante por ele designado. A designação de representantes deverá ser protocolada junto ao DECOM em comunicação oficial da representação correspondente, na qual deverá constar expressamente o processo de defesa comercial a que se refere a designação.

7. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto n° 8.058, de 2013, serão remetidos questionários aos produtores ou exportadores conhecidos, aos importadores conhecidos e aos demais produtores domésticos, conforme definidos no § 2° do art. 45, que disporão de trinta dias para restituí-los, contados da data de ciência. Presume-se que as partes interessadas terão ciência de documentos impressos enviados pelo DECOM 5 (cinco) dias após a data de seu envio ou transmissão, no caso de partes interessadas nacionais, e 10 (dez) dias, caso sejam estrangeiras, conforme o art. 19 da Lei 12.995, de 18 de junho de 2014. As respostas aos questionários da investigação apresentadas no prazo original de 30 (trinta) dias serão consideradas para fins de determinação preliminar com vistas à decisão sobre a aplicação de direito provisório, conforme o disposto nos arts. 65 e 66 do citado diploma legal.

8. De acordo com o previsto nos arts. 49 e 58 do Decreto n° 8.058, de 2013, as partes interessadas terão oportunidade de apresentar, por escrito, os elementos de prova que considerem pertinentes.

As audiências previstas no art. 55 do referido decreto deverão ser solicitadas no prazo de cinco meses, contado da data de início da investigação, e as solicitações deverão estar acompanhadas da relação dos temas específicos a serem nela tratados. Ressalte-se que somente representantes devidamente habilitados poderão ter acesso ao recinto das audiências relativas aos processos de defesa comercial e se manifestar em nome de partes interessadas nessas ocasiões.

9. Na forma do que dispõem o § 3° do art. 50 e o parágrafo único do art. 179 do Decreto n° 8.058, de 2013, caso uma parte interessada negue acesso às informações necessárias, não as forneça tempestivamente ou crie obstáculos à investigação, o DECOM poderá elaborar suas determinações preliminares ou finais com base nos fatos disponíveis, incluídos aqueles disponíveis na petição de início da investigação, o que poderá resultar em determinação menos favorável àquela parte do que seria caso a mesma tivesse cooperado.

10. Caso se verifique que uma parte interessada prestou informações falsas ou errôneas, tais informações não serão consideradas e poderão ser utilizados os fatos disponíveis.

11. Todos os documentos referentes à presente investigação deverão indicar o produto, o número do Processo MDIC/SECEX 52272.000609/2015-77 e ser dirigidos ao seguinte endereço: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DEPARTAMENTO DE DEFESA COMERCIAL - DECOM - EQN 102/103, Lote I, sala 108, Brasília - DF, CEP 70.722-400, telefones: (61) 2027-7770 e 2027-7360 e ao seguinte endereço eletrônico: decom@mdic.gov.br .

Em 10 de novembro de 2003, por meio da Circular SECEX n° 85, de 7 de novembro de 2003, foi iniciada investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de éter mono-butílico do etilenoglicol (EBMEG) para o Brasil, originárias dos Estados Unidos da América (EUA), e de indícios dano à indústria doméstica.

Tendo sido verificada a existência de dumping nas exportações de EBMEG para o Brasil, originárias dos EUA, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, conforme o disposto no art. 42 do Decreto n° 1.602, de 23 de agosto de 1995, a investigação foi encerrada, por meio da Resolução CAMEX n° 29, de 5 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 11 de outubro de 2004, com a aplicação do direito antidumping definitivo, na forma de alíquota específica de US$ 69,00/t.

Em 26 de novembro de 2008, por intermédio da Circular SECEX n° 81, de 25 de novembro de 2008, foi tornado público que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações de EBMEG originárias dos EUA encerraria em 11 de outubro de 2009.

A Oxiteno Nordeste S/A Indústria e Comércio, em 28 de abril de 2009, manifestou interesse na revisão para fins de prorrogação do direito antidumping, nos termos do disposto na Circular SECEX n° 81, de 2008.

Em 10 de julho de 2009, a empresa protocolou no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior petição de revisão para fins de prorrogação do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de EBMEG, quando originárias dos EUA, consoante o disposto no § 1° do art. 57 do Decreto n° 1.602, de 1995, bem como a revisão do montante da alíquota do direito antidumping em vigor.

Em 9 de outubro de 2009, foi publicada a Circular SECEX n° 51, de 8 de outubro de 2009, que deu início à investigação de revisão de direito antidumping.

Referida investigação foi encerrada em 5 de outubro de 2010, por meio da Resolução CAMEX n° 73, publicada no DOU de 7 de outubro de 2010, com a prorrogação do direito antidumping em vigor por um período de até 5 (cinco) anos, na forma de alíquota específica fixa de US$ 377,34/t, para o fabricante/exportador The Dow Chemical Company (TDCC), e de US$ 670,42/t, para os demais fabricantes/exportadores de EBMEG dos EUA.

Posteriormente, a empresa The Dow Chemical Company, em 19 de maio de 2014, solicitou à CAMEX a alteração da Resolução n° 73, de 2010, de modo que a alíquota específica aplicada à TDCC passasse também a incidir sobre as exportações realizadas pela sua subsidiária, a Union Carbide Corporation ("Union").

Tendo sido provido o pedido de retificação apresentado, em 4 de julho de 2014, foi publicada a Resolução CAMEX n° 51, de 3 de julho de 2014, que alterou a Resolução n° 73, de 2010, e passou a aplicar a alíquota de US$ 377,34/t para os fabricantes/exportadores TDCC e Union e manteve a alíquota de US$ 670,42/t para os demais fabricantes/exportadores estadunidenses de EBMEG.

Em 30 de abril de 2015, as empresas Oxiteno Nordeste S.A. Indústria e Comércio e Oxiteno S.A. Indústria e Comércio, doravante denominadas Grupo Oxiteno, protocolaram, no Departamento de Defesa Comercial (DECOM) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), petição de início de investigação de dumping nas exportações para o Brasil EBMEG, usualmente classificado no item 2909.43.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM/SH, originárias da Alemanha e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Em 15 de maio de 2015, foram solicitadas, com base no § 2° do art. 41 do Decreto n° 8.058, de 26 de julho de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro, informações complementares àquelas fornecidas na petição. O Grupo Oxiteno, após pedido de prorrogação, apresentou tais informações, tempestivamente, em 8 de junho de 2015 e esclarecimentos adicionais em 19 de junho de 2015.

Em 1° de julho de 2015, em atendimento ao que determina o art. 47 do Regulamento Brasileiro, de 2013, o governo da Alemanha e a representação da União Europeia no Brasil foram notificados da existência de petição devidamente instruída, com vistas ao início de investigação de dumping de que trata o presente processo.

Na petição, o Grupo Oxiteno informou representar a totalidade da produção nacional de EBMEG.

Com vistas a confirmar essa informação, foi solicitada à Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), em 12 de maio de 2015, a apresentação de dados referentes às vendas e à produção de EBMEG brasileiras durante o período de investigação de indícios de dano, de janeiro de 2010 a dezembro de 2014. A ABIQUIM, em 28 de maio de 2015, confirmou a informação, apresentada na petição pelo Grupo Oxiteno, de que este responde por 100% da produção nacional do produto.

Desse modo, considerou-se que a petição foi feita pela indústria doméstica, nos termos dos §§ 1° e 2° do art. 37 do Decreto n° 8.058, de 2013, e que o Grupo Oxiteno possui representatividade para fins de início da investigação.

De acordo com o § 2° do art. 45 do Regulamento Brasileiro, de 2013, foram identificadas como partes interessadas, além do Grupo Oxiteno, a ABIQUIM, o governo da Alemanha, a representação da União Europeia no Brasil, os produtores/exportadores do produto investigado e os importadores brasileiros de EBMEG.

Foram identificadas as empresas produtoras/exportadoras do produto objeto da investigação durante o período de investigação de indícios de dumping, por meio dos dados detalhados de importação, fornecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Fazenda. Foram identificados, também, pelo mesmo procedimento, os importadores brasileiros que adquiriram o referido produto durante o mesmo período.

O produto objeto da investigação é o EBMEG, comumente classificado na NCM 2909.43.10, exportado da Alemanha para o Brasil.

Conforme explicação apresentada pelo Grupo Oxiteno, o produto, EBMEG (também denominado 2-butoxietanol ou, comercialmente, Butyl Glycol) é um éter glicólico com fórmula molecular CH 3 (CH 2 ) 3°(CH 2 ) 2°H, obtido por meio da reação de n-butanol com óxido de eteno, principais matérias-primas.

O produto é biodegradável, completamente solúvel em água e miscível na maioria dos solventes orgânicos. É um líquido límpido com suave odor característico de álcool. Ademais, se caracteriza por ser um solvente ativo de baixa taxa de evaporação, compatível com a maior parte das resinas utilizadas para a fabricação tanto de tintas e vernizes convencionais de base solvente como daquelas formulações dispersíveis em água.

Foi apresentado na petição fluxograma descrevendo o processo produtivo no Brasil que, segundo o Grupo Oxiteno, é semelhante ao alemão. Não foi apresentado o processo produtivo na Alemanha. Nas informações complementares apenas foi reafirmado que o processo produtivo na Alemanha é semelhante ao brasileiro.

Conforme a petição, a reação que origina o produto objeto da investigação é realizada em processo continuado, em que o n-butanol e o óxido de eteno são combinados em um reator em proporções pré-estabelecidas para formar o EBMEG. Posteriormente, o produto obtido passa por colunas de destilação para a separação dos seguintes componentes: (i) n-butanol não reagido, para que seja redirecionado ao reator; (ii) EBMEG; (iii) outros subprodutos oriundos de reações causadas pelo encadeamento adicional de moléculas de óxido de etileno e de EBMEG. Essa reação gera os éteres butílicos: éter butílico do monoetilenoglicol (EBMEG), éter butílico do dietilenoglicol (EBDEG) e éter butílico do trietilenoglicol (EBTEG).

No que tange às aplicações, a petição apresenta informações de que o produto objeto da investigação pode ser utilizado como solvente ativo para tintas à base de solvente; coalescente para tintas industriais à base de água; agente de acoplamento para tintas arquitetônicas à base de água; agente de acoplamento e solvente para produtos de limpeza domésticos e industriais, removedores de pintura e polimento de piso, produtos de limpeza pesada e desinfetantes; solvente primário de tintas à base de solvente para impressão em serigrafia; agente de acoplamento para resinas e corantes em tinta à base de água para estamparia e solvente para pesticidas agrícolas.

O Grupo Oxiteno apresentou catálogo do EBMEG produzido na Alemanha com as seguintes caraterísticas: Peso Molecular (g/mol) 118,18; Densidade (20/20°C) 0,9009 g/cm³; Ponto de Ebulição, 760 mmHg, 168 - 172°C; Ponto de Congelamento - 70,5° ; Taxa de Evaporação (acetato de butila = 100) 160 (DIN 53170; ether = 1); Pressão de Vapor a 20°C 0,89 P [mbar].

Em relação às embalagens utilizadas nas importações do produto objeto da investigação, foi informado que o produto foi comercializado no mercado brasileiro tanto a granel quanto embalado em tambores. Por outro lado, o Grupo Oxiteno obteve a informação de que o produto ingressa no Brasil tanto por meio de canal de vendas diretas quanto via distribuidores e revendedores. Por meio da análise dos dados dos importadores de EBMEG disponibilizados pela RFB, verificaram-se indícios que os importadores são tanto consumidores finais quanto distribuidores (consumidores intermediários).

Ainda, quando importado e comercializado no Brasil, o produto alemão é sujeito à mesma regulamentação técnica do produto similar fabricado no Brasil, conforme descrito no item a seguir.

O produto fabricado no Brasil, o EBMEG, é um éter glicólico derivado da reação de n-butanol com óxido de eteno. A Oxiteno Nordeste S.A. Indústria e Comércio é a empresa responsável pela produção do produto similar. O Grupo Oxiteno comercializa o EBMEG sob as seguintes marcas: Butilglicol, Butylglycol, Butilglicol Oxiteno e Ultrasolve PE 170.

O butilglicol é biodegradável, completamente solúvel em água e miscível na maioria dos solventes orgânicos. O produto é um líquido límpido com suave odor característico de álcool. O produto se caracteriza, ainda, por ser um excelente solvente ativo de baixa taxa de evaporação, compatível com a maior parte das resinas utilizadas para a fabricação tanto de tintas e vernizes convencionais de base solvente como daquelas formulações dispersíveis em água.

No que tange às aplicações, o EBMEG brasileiro pode ser utilizado como solvente ativo para tintas à base de solvente; coalescente para tintas industriais à base de água; agente de acoplamento para tintas arquitetônicas à base de água; agente de acoplamento e solvente para produtos de limpeza domésticos e industriais, removedores de pintura e polimento de piso, produtos de limpeza pesada e desinfetantes; solvente primário de tintas à base de solvente para impressão em serigrafia; agente de acoplamento para resinas e corantes em tinta à base de água para estamparia e solvente para pesticidas agrícolas.

É inclusive utilizado em formulações base solvente de tintas automotivas originais, de repintura automotiva, em linha industrial, de tintas para madeira, de tíneres, de tintas base água e de tintas hidrossolúveis, tendo a função de atuar como solvente, retardador de evaporação e acoplante.

O Grupo Oxiteno apresentou as principais caraterísticas do produto brasileiro: fórmula molecular: CH 3 (CH 2 ) 3°(CH 2 ) 2°H; peso molecular (g/mol): 118,2; propriedades físico-químicas: aparência à 25°C: líquido límpido; densidade (20/20°C): 0,903 kg/m 3 ; ponto de ebulição, 760 mmHg: 171,2°C; ponto de congelamento: -74,8° C; temperatura de autoignição: 244°C; taxa de evaporação (acetato de butila = 100): 7; pressão de vapor a 20°C: 0,08 kPa; solubilidade solvente em água completa e água em solvente completa; e, ponto de fulgor (vaso aberto): 73,9°C.

Os éteres butílicos são produzidos a partir de duas matérias-primas principais: o eteno e o n-butanol. No processo produtivo do EBMEG, o eteno reage com o oxigênio produzindo o óxido de eteno em reatores de produção contínua e com a presença de um catalisador a base de prata. Estas reações, que ocorrem no reator de óxido de etileno, liberam energia na forma de calor, e, portanto, requerem um sistema de resfriamento acoplado. Além da geração do óxido de eteno, o processo origina, de forma secundária, dióxido de carbono, água e impurezas em quantidades ínfimas.

Os produtos formados no reator passam para a coluna de absorção para que a parcela dos gases que não reagiu durante o processo seja reciclada e retorne para o reator. Contudo, antes desses gases voltarem ao processo produtivo, eles precisam passar por um removedor de dióxido de carbono (CO 2 ). Nessa etapa, o dióxido de carbono é removido e preparado para ser comercializado. Dessa forma, o dióxido de carbono não é emitido para a atmosfera.

Após passarem pela coluna de absorção, os produtos (óxido de eteno, água, dióxido de carbono remanescente) seguem para o "equipamento de separação". Nessa etapa, separa-se a água originada no processo para que ela seja reciclada, voltando ao processo produtivo. O óxido de eteno gerado é levado à etapa seguinte na qual o produto é submetido ao processo de purificação (sistema de purificação), originando, então, o produto final, que segue para a unidade de éteres butílicos.

Os éteres butílicos são produtos formados pela reação do óxido de eteno com o álcool (n-butanol). Os éteres butílicos, os quais se denotam um tipo de éter glicólico, são originados da reação entre o óxido de eteno e, especificamente, o álcool n-butílico. Para a obtenção de outros tipos de éteres glicólicos a reação do óxido de eteno deve ocorrer com outros alcoóis, tais como o álcool metílico ou o álcool etílico.

Dessa forma, cabe ser ressaltado que a produção dos éteres butílicos se caracteriza pela formação conjunta de três produtos, a partir da reação do álcool (n-butanol) com o óxido de eteno, a saber: EBMEG: quando à molécula do álcool butílico se adiciona uma molécula de óxido de eteno; EBDEG: quando à molécula do álcool butílico são adicionadas duas moléculas de óxido de eteno; e, EBTEG: quando à molécula do álcool butílico são adicionadas três moléculas de óxido de eteno.

O óxido de eteno também reage com o EBMEG e homólogos superiores para formar EBDEG e EBTEG. Todo o óxido de eteno alimentado é consumido no reator.

Após passar pelo reator, a mistura de éteres (EBMEG, EBDEG e EBTEG) e o excesso de n-butanol não reagido seguem para a coluna de separação de álcool. Nessa etapa o álcool não reagido é removido pelo topo e enviado para o tanque de álcool para ser reciclado. Nesse tanque, o n-butanol reciclado é misturado com o álcool de make up e enviado de volta ao reator para passar, novamente, pelo processo produtivo com o óxido de eteno.

O produto de fundo dessa coluna (mistura de éteres butílicos) passa, então, para a seção de purificação. Nessa seção, a mistura é enviada inicialmente para a primeira coluna de destilação ("coluna de monoéter"), que opera sob vácuo moderado. Nessa coluna ocorre a separação do EBMEG, que é retirado pelo topo da coluna. Essa corrente do EBMEG é enviada para um tanque de produto em processo onde é analisada e, se em conformidade com os parâmetros de controle, passa para a estocagem no tanque de produto final.

O produto de fundo da primeira coluna de destilação (mistura dos demais éteres butílicos) é enviado à segunda coluna de destilação ("coluna de diéter"), que opera sob alto vácuo. O EBDEG é, então, retirado como produto de topo e encaminhado para um tanque de produto em processo para ser analisado e, posteriormente, enviado ao tanque de produto final.

Em seguida, o produto de fundo da segunda coluna de destilação é enviado à terceira coluna de destilação ("coluna triéter") que, também, opera sob alto vácuo. O EBTEG é, então, retirado pelo topo da coluna e enviado para o tanque de produto final. O produto de fundo da terceira coluna é entamborado e armazenado no galpão de movimentação de produtos.

Nas vendas de EBMEG no mercado doméstico predominam a utilização da venda a granel ou por tambor. A bombona plástica, por sua vez, é utilizada predominantemente no envio de amostras do produto similar. Ademais, o Grupo Oxiteno utiliza três canais básicos de distribuição de EBMEG no mercado interno: venda direta aos clientes, venda por meio de distribuidor [CONFIDENCIAL] e venda a revendedor [CONFIDENCIAL].

No Brasil, o EBMEG está submetido aos seguintes regulamentos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

Resolução RDC n° 17, de 17 de março de 2008 - Regulamento Técnico sobre Lista Positiva de Aditivos para Materiais Plásticos destinados à Elaboração de Embalagens e Equipamentos em Contato com Alimentos;

Resolução - RDC n° 217, de 1° de agosto de 2002 - Regulamento Técnico sobre Películas de Celulose Regenerada em Contato com Alimentos;

Portaria n° 177, de 4 de março de 1999 - Regulamento Técnico "Disposições Gerais Para Embalagens e Equipamentos Celulósicos em Contato com Alimentos";

Resolução RDC n° 20, de 22 de março de 2007 - Regulamento Técnico sobre Disposições para Embalagens, Revestimentos, Utensílios, Tampas e Equipamentos Metálicos em Contato com Alimentos;

Resolução n° 123, de 19 de junho de 2001 - Regulamento Técnico sobre Embalagens e Equipamentos Elastoméricos em Contato com Alimentos;

Resolução-RDC n° 3, de 18 de janeiro de 2012 - Regulamento Técnico "listas de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas".

O EBMEG é classificado no item NCM/SH 2909.43.10, tendo a alíquota do Imposto de Importação do referido item tarifário sido mantida em 14% de 2010 a 2014, conforme se verificou na Tarifa Externa Comum - TEC.

Ainda, foram identificadas as seguintes preferências tarifárias nas importações de EBMEG:

O § 1° do art. 9° do Decreto n° 8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2° do mesmo artigo estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.

Dessa forma, conforme informações obtidas na petição, o produto objeto da investigação não apresenta diferença em relação produto similar produzido no Brasil:

i. Em geral são produzidos a partir das mesmas matérias-primas, quais sejam o n-butanol com óxido de eteno;

ii. Apresentam mesma composição química, representada pela fórmula molecular CH 3 (CH 2 ) 3°(CH 2 ) 2°H;

iii. Apresentam as mesmas características físicas e químicas, na forma de um líquido límpido com suave odor característico de álcool. Ambos os produtos possuem semelhantes: peso molecular (g/mol), densidade (20/20°C), ponto de ebulição, 760 mmHg, ponto de congelamento, taxa de evaporação (acetato de butila = 100) e pressão de vapor a 20°C. Pequenas variações são atreladas em diferenças nas metodologias de análises;

vi. Têm usos e aplicações similares, sendo utilizados, principalmente, em formulações base solvente de tintas;

viii. Apresentam alto grau de substitutibilidade, visto que se tratam de commodity química, com concorrência baseada principalmente no fator preço. Não há, pois, razões de ordem técnica ou operacional que possam determinar preferência pelo produto importado.

O art. 9° do Decreto n° 8.058, de 2013, dispõe que o termo "produto similar" será entendido como o produto idêntico, igual sob todos os aspectos ao produto objeto da investigação ou, na sua ausência, outro produto que, embora não exatamente igual sob todos os aspectos, apresente características muito próximas às do produto objeto da investigação.

Dessa forma, diante das informações apresentadas e da análise anterior, o produto produzido no Brasil foi considerado similar ao produto objeto da investigação, nos termos do art. 9° do Regulamento Brasileiro, de 2013.

Para fins de análise dos indícios de dano, definiu-se como indústria doméstica, nos termos do art. 34 do Decreto n° 8.058, de 2013, a linha de produção de EBMEG do Grupo Oxiteno, a qual responde por 100% da produção nacional desse produto, conforme confirmado pela ABIQUIM.

De acordo com o art. 7° do Decreto n° 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.

Na presente análise, utilizou-se o período de janeiro a dezembro de 2014, a fim de se verificar a existência de indícios de prática de dumping nas exportações para o Brasil de EBMEG, originárias da Alemanha.

O Grupo Oxiteno afirmou desconhecer existência de fontes de informação do preço de venda de EBMEG destinado ao consumo no mercado interno da Alemanha com vistas à determinação do valor normal. Dessa forma, o valor normal do produto similar destinado ao consumo no mercado interno na Alemanha foi calculado, para fins de início da investigação, com base no valor construído no país de origem declarado para o país como um todo, de acordo com metodologia apresentada na petição.

Os valores em euros foram convertidos para dólares estadunidenses conforme a cotação anual média entre as moedas fornecida pelo Banco Central do Brasil - BCB. Da mesma forma, os valores apurados em reais foram convertidos para dólares estadunidenses.

Para a construção do valor normal, tomaram-se como base os coeficientes técnicos relativos às principais matérias-primas (óxido de etileno e n-butanol que corresponderam à maior parte do custo de matérias-primas, [CONFIDENCIAL]%) e utilidades (energia elétrica e vapor que também corresponderam à maior parte do custo incorrido utilizados no total de utilidades, [CONFIDENCIAL]%) na produção de EBMEG, conforme praticados em P5 na planta de Camaçari do Grupo Oxiteno. As outras matérias-primas e insumos representaram [CONFIDENCIAL]% do custo total de matérias-primas e insumos no mesmo período. Assim, o consumo das matérias-primas e insumos por quilograma foi apresentado com base na estrutura de custos do Grupo Oxiteno em P5.

Os valores correspondentes às matérias-primas foram reportados por meio do preço médio internado de importação destes produtos na Alemanha, em P5. Primeiramente, foram identificados os itens tarifários da NCM que correspondem às matérias-primas supracitadas, e sua correspondência com a Nomenclatura Combinada (Combined Nomenclature), sistema utilizado pela União Europeia, de códigos de oito dígitos, baseado no Sistema Harmonizado.

A seguir, apurou-se o preço médio de importação de cada uma das linhas tarifárias (2910.10.00 - Oxirano (Óxido de Etileno) e 2905.13.00 - Butan-1-Ol (Álcool N-Butílico)), cuja correspondência descritiva é idêntica a das NCMs em questão, com base nas estatísticas disponibilizadas pelo Eurostat, para o período de janeiro a dezembro de 2014, acessível por meio do endereço eletrônico http://ec.europa.eu/eurostat.

Os preços médios dos produtos foram calculados por meio da divisão do valor total importado em euros, acrescido do imposto de importação aplicável a cada país (em euros), pela quantidade importada total (em kg), considerando-se a totalidade dos países exportadores de cada produto. O imposto de importação na Alemanha para ambos os produtos é de 5,5%. Para os países exportadores para os quais foi identificada preferência tarifária, esta foi devidamente considerada.

Ao preço médio obtido acima foi adicionado um montante correspondente a 3% a título de despesas de internação, parâmetro idêntico ao utilizado para o cálculo da internação no mercado brasileiro do preço do produto objeto da investigação, conforme documentação apresentada.

Os preços médios internados das matérias-primas acima foram multiplicados pelos coeficientes técnicos correspondentes.

O custo de mão de obra/salários no setor industrial alemão foi definido como C= 35,49/hora, com base em informação fornecida pelo Escritório Federal de Estatísticas do Governo Alemão relativa ao ano de 2013 e acrescida da alta de 1,7% nos custos da indústria alemã observada em 2014, conforme indicadores apresentados na petição.

Para determinar o custo da mão de obra por tonelada de EBMEG na Alemanha, tomou-se como base a produtividade do Grupo Oxiteno em P5 que correspondeu a [CONFIDENCIAL] toneladas por empregado. Considerando o volume de produção anual no Brasil, foi calculada a produtividade por hora que alcançou [CONFIDENCIAL] toneladas de EBMEG por hora por empregado. Dessa forma, o custo da mão de obra por tonelada de EBMEG foi definido em US$ [CONFIDENCIAL]/t.

O preço da energia elétrica para uso industrial, na Alemanha, foi obtido por meio de consulta à base de dados Eurostat, tendo em conta o primeiro semestre de 2014, em euros por quilowatt hora, considerando-se a faixa de valores aplicável à classe de consumo entre 2.000 e 20.000 MWh. O valor resultante foi C= 182,10/MWh, que correspondeu a US$ 241,88/MWh. Ressalte-se que o custo da energia elétrica na produção de uma tonelada de EBMEG foi calculado com base no coeficiente técnico para produção brasileira.

Não foi encontrada base de dados que disponibilizasse o preço do vapor praticado na Alemanha. Assim, o custo do vapor, US$ [CONFIDENCIAL]/t, foi calculado a partir da estrutura de custos do Grupo Oxiteno em P5: custo total do vapor incorrido dividido pela quantidade produzida, em reais, convertido a dólares estadunidenses.

Para as demais utilidades (água de resfriamento, metano, nitrogênio gasoso, água desmineralizada, resina ARR-1 e ar de instrumento), considerou-se a participação no custo de utilidades do Grupo Oxiteno em P5, o equivalente a [CONFIDENCIAL]%, aplicada aos custos de utilidades do valor normal construído.

Conforme metodologia descrita, o custo de produção do EBMEG na Alemanha alcançou US$ [CONFIDENCIAL]/t.

Ao custo de produção, foram acrescentadas despesas gerais e administrativas e despesas de vendas, calculadas com base em demonstrações de resultado e o relatório de auditoria publicado por grupo alemão produtor para o ano de 2014. Com os percentuais de tais despesas em relação ao custo, foram calculados os valores das despesas gerais e administrativas equivalentes a US$ [CONFIDENCIAL]/t e despesas de vendas a US$ [CONFIDENCIAL]/t.

Também com base no relatório financeiro auditado de 2014 do grupo alemão [CONFIDENCIAL], foi calculada a margem de lucro a ser aplicada para fins de apuração do valor normal. Assim, a margem de lucro operacional correspondeu a [CONFIDENCIAL]% da receita do grupo apenas na Alemanha. O Grupo Oxiteno sugeriu calcular o valor do lucro aplicando os [CONFIDENCIAL]% à soma dos custos de produção e despesas operacionais. Dessa forma, o lucro operacional totalizou US$ [CONFIDENCIAL]/t.

Rubrica	US$/t
1. Matérias-primas: Oxido de Etileno	[CONFIDENCIAL]
1. Matérias-primas: N-Butanol	[CONFIDENCIAL]
1. Matérias-primas: Outras	[CONFIDENCIAL]
1. Matérias-primas: Total	[CONFIDENCIAL]
2. Mão de Obra Direta	[CONFIDENCIAL]
3. Utilidades: Energia Elétrica	[CONFIDENCIAL]
3. Utilidades: Vapor	[CONFIDENCIAL]
3. Utilidades: Outras Utilidades	[CONFIDENCIAL]
3. Utilidades: Total	[CONFIDENCIAL]
4. Custo de Produção	[CONFIDENCIAL]
5. Despesas Gerais e Administrativas	[CONFIDENCIAL]
6. Despesas Comerciais	[CONFIDENCIAL]
5 e 6. Despesas Totais	[CONFIDENCIAL]
7. Custo Total	[CONFIDENCIAL]
8. Lucro	[CONFIDENCIAL]
9. Preço	2.152,43

Assim, adotou-se o valor normal construído no país de exportador, o qual atingiu US$ 2.152,43/t (dois mil, cento e cinquenta e dois dólares estadunidenses e quarenta e três centavos por tonelada), na condição delivered.

Para fins de apuração do preço de exportação de EBMEG da Alemanha para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, com base nos dados detalhados das importações brasileiras disponibilizados pela RFB, na condição FOB, conforme metodologia descrita no item 5.

Considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, seria comparável com o valor normal delivered, uma vez que este inclui frete até o cliente, e aquele, frete até o porto de embarque.

Obteve-se, assim, ao preço de exportação apurado para a Alemanha de US$ 1.677,13/t (um mil, seiscentos e setenta e sete dólares estadunidenses e treze centavos por tonelada), na condição FOB, cujo cálculo se detalha na tabela a seguir:

A margem absoluta de dumping, definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping, que se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação, estão apresentadas a seguir.

A margem de dumping apurada demonstra a existência de indícios de dumping nas exportações de EBMEG da Alemanha, para o Brasil, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2014.

Serão analisadas, nesse item, as importações brasileiras e o consumo nacional aparente (CNA) de EBMEG. Conforme prescreve o § 4° do art. 48 do Decreto n° 8.058, de 2013, o período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2010 a dezembro de 2014, o qual foi dividido da seguinte forma:

Para fins de apuração das importações brasileiras de EBMEG em cada período, foram utilizados os dados detalhados de importação referentes ao item 2909.43.10 da NCM/SH, fornecidos pela RFB, e excluídos os produtos cujas descrições permitiram concluir que não se tratava de EBMEG, como importações de EBDEG.

Para os cálculos, utilizaram-se dados com todas as casas decimais. Eventuais divergências inferiores à unidade entre os valores apresentados decorrem de arredondamento, utilizando-se uma ou mais casas decimais.

A seguir, é apresentado o volume total de importações de EBMEG no período de análise de indícios de dano à indústria doméstica.

	P1	P2	P3	P4	P5
Alemanha	100,0	239,6	286,4	481,9	509,1
Total sob Análise	100,0	239,6	286,4	481,9	509,1
EUA	100,0	85,2	74,1	60,0	66,1
França	100,0	100,0	416,7	251,2	293,0
México	100,0	805,1	1.713,0	2.761,3	828,0
Coreia do Sul	-	-	-	100,0	136,7
Países Baixos (Holanda)	100,0	41,1	28,3	229,0	2,0
Espanha	-	-	-	100,0	50,0
Demais países	100,0	2.400,0	13.147.527,5	5.548.461,5	8.879.120,9
Total Exceto sob Análise	100,0	87,6	87,2	80,2	77,8
Total Geral	100,0	102,9	107,3	120,7	121,4

O volume total das importações brasileiras de EBMEG apresentou crescimento contínuo de P1 para P5: 2,9% de P1 a P2, 4,3% de P2 para P3, 12,5% de P3 para P4 e 0,5% de P4 para P5. De P1 para P5, observou-se aumento de 21,4%.

As importações provenientes da Alemanha apresentaram crescimento contínuo: 139,6% de P1 para P2, 19,6% de P2 para P3, 68,2% de P3 para P4 e 5,6% de P4 para P5. De P1 para P5, verificou-se crescimento acumulado de 409,1%.

Em P1, as importações sob análise representavam [CONFIDENCIAL] % do volume total importado pelo Brasil e tiveram aumentos sucessivos: de [CONFIDENCIAL] pontos percentuais (p.p.) de P1 a P2, de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5, quando alcançaram de [CONFIDENCIAL] % do volume total das importações brasileiras.

As importações dos outros países sofreram reduções sucessivas: de 12,4% de P1 para P2, de 0,4% de P2 para P3, de 8% de P3 para P4, e de 3% de P4 para P5. Considerando todo o período de análise, P1 para P5, houve decréscimo de 22,2%.

A participação das importações das outras origens no volume total importado apresentou redução em todos os períodos de análise. Em P1, representava [CONFIDENCIAL] % do total, mas sofreu sucessivas reduções: de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4, e de [CONFIDENCIAL] de P4 para P5, passando a equivaler [CONFIDENCIAL] % do total importado, em P5.

As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço médio das importações de EBMEG, na condição de venda CIF, nos períodos de análise de indícios de dano à indústria doméstica.

A condição de venda aqui utilizada justifica-se, pois, dependendo da origem considerada, os valores relativos a frete e seguro impactam consideravelmente os preços.

Os preços médios de importação, por país, foram calculados pela razão entre o valor das importações totais em base CIF, em dólares estadunidenses, e a quantidade total, em toneladas, importada em cada período de análise.

	P1	P2	P3	P4	P5
Alemanha	100,0	280,8	321,5	501,4	507,6
Total sob Análise	100,0	280,8	321,5	501,4	507,6
EUA	100,0	101,5	100,6	85,4	93,8
França	100,0	123,1	444,0	260,5	295,3
México	100,0	924,5	1.749,5	2.775,2	861,8
Coreia do Sul	-	-	-	100,0	130,8
Países Baixos (Holanda)	100,0	64,5	32,4	251,1	6,0
Espanha	-	-	-	100,0	44,3
Demais países	100,0	330,1	171.330,5	64.883,5	96.687,2
Total Exceto sob Análise	100,0	105,5	119,1	112,8	109,1
Total Geral	100,0	127,9	145,0	162,6	160,1

O valor CIF do total das importações brasileiras de EBMEG aumentou sucessivamente até P4 da seguinte forma: 27,9% de P1 para P2, 13,3% de P2 para P3, e 12,1% de P3 para P4. De P4 para P5, houve queda de 1,5%. De P1 para P5, houve aumento de 60,1% no valor CIF do total das importações brasileiras.

No tocante aos valores das importações originárias da Alemanha, observou-se aumento de 180,8% de P1 para P2, 14,5% de P2 para P3, 56% de P3 para P4, e 1,2% de P4 para P5. De P1 para P5, o crescimento alcançou 407,6%.

Por outro lado, a evolução dos valores importados das outras origens deu-se da seguinte forma: aumentos de 5,5% de P1 para P2, de 12,9% de P2 para P3 e quedas de 5,2% de P3 para P4 e de 3,3% de P4 para P5. Houve aumento de 9,1% de P1 para P5.

Assim, verificou-se que as importações originárias da Alemanha, que representavam [CONFIDENCIAL] % do valor total de EBMEG importado pelo Brasil em P1, passaram a representar [CONFIDENCIAL] % do valor total CIF em P5.

	P1	P2	P3	P4	P5
Alemanha	100,0	117,2	112,2	104,0	99,7
Total sob Análise	100,0	117,2	112,2	104,0	99,7
EUA	100,0	119,1	135,8	142,4	142,0
França	100,0	123,1	106,6	103,7	100,8
México	100,0	114,8	102,1	100,5	104,1
Coreia do Sul	-	-	-	100,0	95,7
Países Baixos (Holanda)	100,0	156,8	114,6	109,7	308,0
Espanha	-	-	-	100,0	88,5
Demais Países	-	13,8	1,3	1,2	1,1
Total Exceto sob Análise	100,0	120,5	136,5	140,7	140,2
Total Geral	100,0	124,3	135,1	134,7	132,0

Ao longo do período, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações de origem alemã aumentou 17,2% de P1 para P2. Nos períodos seguintes, apresentou quedas sucessivas de: 4,2% de P2 para P3, 7,3% de P3 para P4, e 4,2% de P4 para P5. De P1 a P5, houve redução de 0,3%.

Já o preço CIF médio ponderado das outras origens apresentou aumentos consecutivos de P1 a P4: cresceu 20,5% de P1 para P2, 13,3% de P2 para P3, e 3% de P3 para P4. A única queda observada deu-se P4 para P5, na ordem de 0,3%. Em P5, acumulou crescimento de 40,2% comparativamente a P1.

Nos três primeiros períodos analisados, a média dos preços das importações de EBMEG da Alemanha foi superior àquela das outras origens. Em P5, a média dos preços das importações sob análise foi [CONFIDENCIAL] % menor que a das demais origens.

Para dimensionar o consumo nacional aparente de EBMEG, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas no mercado interno, líquidas de devolução, e as fabricadas para o consumo cativo da indústria doméstica, bem como as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentados no item anterior.

	Vendas Indústria Doméstica	Importações sob Análise	Importações Outras Origens	Consumo Cativo	Consumo Nacional
P1	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
P2	97,2	239,6	87,6	83,2	98,0
P3	91,1	286,4	87,2	107,8	98,0
P4	82,7	481,9	80,2	72,1	94,7
P5	88,6	509,1	77,8	73,3	98,4

Observou-se que o CNA diminuiu 2% de P1 para P2, manteve-se de P2 para P3 e voltou a reduzir 3,3% de P3 para P4. No último intervalo, P4 para P5, houve aumento de 3,9%. Em P5, acumulou retração de 1,6% comparativamente a P1.

Verificou-se que, enquanto as vendas da indústria doméstica diminuíram, em todo o período de análise, 11,4%, e o consumo cativo 26,7%, o consumo nacional aparente diminuiu 1,6%. Nesse mesmo interstício, as importações da Alemanha cresceram 409,1%, enquanto as importações das outras origens reduziram 22,2%.

O mercado brasileiro, por sua vez, foi dimensionado considerando-se as quantidades fabricadas e vendidas no mercado interno pela indústria doméstica, bem como as quantidades importadas.

	Vendas Indústria Doméstica (+)	Importações sob Análise (+)	Importações Outras Origens (+)	Mercado Brasileiro
P1	100,0	100,0	100,0	100,0
P2	97,2	239,6	87,6	99,3
P3	91,1	286,4	87,2	97,1
P4	82,7	481,9	80,2	96,7
P5	88,6	509,1	77,8	100,7

Observou-se que o mercado brasileiro reduziu seguidamente até P4: 0,7% de P1 para P2, 2,3% de P2 para P3 e 0,3% de P3 para P4. Em P5, aumentou 4,1% comparativamente a P4 e 0,7% em relação a P1.

Verificou-se que, enquanto as vendas da indústria doméstica diminuíram, em todo o período de análise, 11,4%, o mercado aumentou 0,7%.

	CNA (A)	Importações sob análise (B)	Participação no CNA (%) (B/A)	Importações outras origens (C)	Participação no CNA (%) (C/A)
P1	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
P2	98,0	239,6	244,5	87,6	89,3
P3	98,0	286,4	292,4	87,2	89,0
P4	94,7	481,9	508,8	80,2	84,7
P5	98,4	509,1	517,2	77,8	79,1

Observou-se que a participação das importações originárias da Alemanha no consumo nacional aparente apresentou tendência de crescimento: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Considerando todo o período, a participação dessas importações aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.

Já a participação das outras importações diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, [CONFIDENCIAL] de P2 a P3, e apresentou reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, de P3 para P4 e de P4 para P5. Comparativamente a P1, a participação das importações de outras origens acumulou diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5.

Por sua vez, a tabela seguinte mostra a participação das importações totais no mercado brasileiro de EBMEG.

	Mercado Brasileiro (A)	Importações sob análise (B)	Participação no Mercado Brasileiro (%)(B/A)	Importações outras origens (C)	Participação no Mercado Brasileiro (%) (C/A)
P1	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
P2	99,3	239,6	241,2	87,6	88,2
P3	97,1	286,4	295,1	87,2	89,8
P4	96,7	481,9	498,2	80,2	82,9
P5	100,7	509,1	505,6	77,8	77,3

Com efeito, a participação das importações sob análise no mercado brasileiro cresceu seguidamente desde o primeiro período investigado: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Relativamente a P1, a participação dessas importações cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. em P5.

A participação das importações das origens não investigadas, a seu turno, apresentou queda de [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3, voltou a reduzir [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Comparativamente a P1, a participação das importações de outras origens acumulou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5.

A tabela a seguir indica a relação entre o volume importado da Alemanha e a produção nacional.

	Produção Nacional (A)	Importações Países sob Análise (B)	Relação (%) (B/A)
P1	100,0	100,0	100,0
P2	97,4	239,6	245,9
P3	92,4	286,4	310,1
P4	85,7	481,9	562,5
P5	83,9	509,1	606,6

Observou-se que a relação entre as importações sob análise e a produção nacional de EBMEG aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Elevações de [CONFIDENCIAL] p.p., e [CONFIDENCIAL] p.p. foram observadas, respectivamente, de P3 para P4 e de P4 para P5. Assim, ao considerar-se todo o período de análise, essa relação, que era de [CONFIDENCIAL] % em P1, passou a [CONFIDENCIAL] % em P5, representando aumento acumulado de [CONFIDENCIAL] p.p.

No período de análise de indícios de dano à indústria doméstica, as importações em análise cresceram significativamente:

a) em termos absolutos, tendo passado de [CONFIDENCIAL] toneladas de EBMEG em P1 para [CONFIDENCIAL] toneladas em P5, aumento de [CONFIDENCIAL] toneladas de P1 para P5;

b) em relação ao consumo nacional aparente, uma vez que em P1 tais importações alcançaram [CONFIDENCIAL] % do CNA e em P5, [CONFIDENCIAL] %;

c) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [CONFIDENCIAL] % em P1 para [CONFIDENCIAL] % em P5; e

d) em relação à produção nacional, pois em P1 representavam [CONFIDENCIAL] % desta produção e em P5, as importações alegadamente a preços de dumping já correspondiam a [CONFIDENCIAL] % do volume total produzido no país.

Diante desse quadro, constatou-se aumento substancial das importações alegadamente a preços de dumping, tanto em termos absolutos, quanto em relação à produção, ao consumo nacional aparente e ao mercado brasileiro.

Além disso, em P4 e P5, as importações alegadamente objeto de dumping foram realizadas a preço CIF médio ponderado aparentemente mais baixo que o preço médio das outras importações brasileiras.

De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto n° 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

O período de análise de indícios de dano à indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.

Para a adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, corrigiram-se os valores correntes com base no Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna - IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas.

De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto n° 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de EBMEG do Grupo Oxiteno, responsável por 100% da produção nacional do produto similar produzido no Brasil. Dessa forma, os indicadores aqui considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica de EBMEG de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informado na petição. As vendas apresentadas estão líquidas de devoluções.

	Vendas Totais	Vendas no Mercado Interno	Participação no Total (%)	Vendas no Mercado Externo	Participação no Total (%)
P1	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
P2	95,9	97,2	101,4	83,4	86,9
P3	91,0	91,1	100,1	90,6	99,5
P4	81,7	82,7	101,2	72,6	88,8
P5	85,7	88,6	103,4	59,2	69,0

Observou-se que o volume de vendas para o mercado interno diminuiu 2,8% de P1 para P2, 6,3% de P2 para P3 e 9,2% de P3 para P4. Já de P4 para P5, houve aumento de 7,1%. Ao se considerar todo o período de análise, constatou-se retração de 11,4% no volume de vendas da indústria doméstica para o mercado doméstico.

Em relação às vendas para o mercado externo, registrou-se queda de 40,8% em P5, comparativamente a P1. Houve redução de 16,6% de P1 para P2, seguida de aumento, de P2 para P3, de 8,6%. Nos intervalos seguintes, de P3 para P4 e de P4 para P5, registraram-se decréscimos de, respectivamente, 19,8% e 18,5%.

Quanto à totalidade das vendas, houve reduções de 4,1% de P1 para P2 e 10,2% de P3 para P4 decorrentes da redução das vendas tanto no mercado interno quanto no externo. Observou-se, também, redução de 5,1% de P2 para P3, porém em função da queda apenas nas vendas internas. De P4 para P5, houve aumento de 4,9% nas vendas totais, devido ao aumento das vendas no mercado interno e a despeito de queda nas exportações. Ao se considerar o período de análise, de P1 para P5, constatou-se redução de 14,3%.

A tabela a seguir apresenta a participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente.

Participação das Vendas da Indústria Doméstica no Consumo Nacional Aparente

	Consumo Nacional Aparente	Vendas no Mercado Interno	Participação (%)
P1	100,0	100,0	100,0
P2	98,0	97,2	99,2
P3	98,0	91,1	93,0
P4	94,7	82,7	87,3
P5	98,4	88,6	90,0

A participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente de EBMEG diminuiu sucessivamente nos três primeiros intervalos: [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2, [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3 e [CONFIDENCIAL]p.p. de P3 para P4. Já de P4 para P5, houve acréscimo de [CONFIDENCIAL]p.p. No entanto, tomando-se todo o período de análise, de P1 para P5, observou-se redução de [CONFIDENCIAL]p.p.

A tabela a seguir apresenta a participação das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno no mercado brasileiro.

	Mercado Brasileiro	Vendas Internas da Indústria Doméstica	Participação (%)
P1	100,0	100,0	100,0
P2	99,3	97,2	97,9
P3	97,1	91,1	93,8
P4	96,7	82,7	85,5
P5	100,7	88,6	88,0

A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro de EBMEG reduziu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2, [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3, e [CONFIDENCIAL]p.p. de P3 para P4 No período subsequente, de P4 para P5, a participação aumentou [CONFIDENCIAL]p.p. Considerando-se os extremos da série, observou-se queda equivalente a [CONFIDENCIAL]p.p. na participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro.

Não obstante as vendas internas da indústria doméstica terem diminuído 11,4% de P1 para P5, o mercado brasileiro de EBMEG se expandiu 0,7% no mesmo período, o que acarretou redução da participação da indústria doméstica nesse intervalo.

Em relação à capacidade instalada da indústria doméstica, foi informado na petição que a capacidade nominal do Grupo Oxiteno foi calculada multiplicando-se o total de horas em um ano ([CONFIDENCIAL]) pelo volume obtido em uma hora de produção, considerando-se a operação a 100% da capacidade. [CONFIDENCIAL].

A capacidade efetiva, por sua vez, foi calculada descontando-se do valor total da capacidade nominal as horas perdidas por paradas na unidade, uma vez que a planta funciona em regime contínuo. As paradas na produção foram descontadas da capacidade nominal apenas quando programadas ou decorrentes de fatores externos. Paradas na produção por motivos comerciais, devido à diminuição da demanda por redução de vendas, não foram contabilizadas no cálculo.

O Grupo Oxiteno apresentou relatório completo sobre a ocorrência de eventuais paradas na produção durante o período em análise, bem como sua duração e motivação, dentre as quais, destacam-se: [CONFIDENCIAL]

A tabela abaixo apresenta a capacidade instalada efetiva da indústria doméstica, sua produção e o grau de ocupação dessa capacidade. O grau de ocupação foi obtido por meio da divisão da quantidade total produzida pela indústria doméstica (EBMEG e outros produtos) pela capacidade instalada efetiva.

Ressalte-se que a capacidade nominal da indústria doméstica permaneceu constante ao longo de todo período de análise.

	Capacidade Instalada Efetiva	Produção de EBMEG	Produção de Outros produtos	Grau de ocupação (%)
P1	100,0	100,0	100,0	100,0
P2	94,4	97,4	92,9	102,0
P3	97,9	92,4	84,4	92,4
P4	92,5	85,7	69,7	88,6
P5	102,3	83,9	72,2	79,3

Em relação à capacidade instalada efetiva da indústria doméstica, observa-se redução de 5,6% de P1 para P2, seguida de aumento de 3,7% de P2 para P3. De P3 para P4, voltou a reduzir 5,6%, e, finalmente, de P4 para P5, houve novo aumento de 10,6%. De P1 para P5, foi observado o crescimento de 2,3% da referida capacidade.

O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou queda ao longo de todo período de análise: 2,6% de P1 para P2, 5,2% de P2 para P3, 7,2% de P3 para P4 e 2,1% de P4 para P5. Ao se considerar os extremos da série, o volume de produção da indústria doméstica reduziu 16,1%.

O grau de ocupação da capacidade instalada apresentou a seguinte evolução: aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2, seguido de queda de [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3, [CONFIDENCIAL]p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] .p. de P4 para P5. Quando considerados os extremos da série, verificou-se redução de [CONFIDENCIAL]p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada.

A tabela a seguir apresenta o comportamento dos estoques da indústria doméstica, conforme informado pelo Grupo Oxiteno, considerando-se, em P1, estoque inicial de [CONFIDENCIAL]toneladas.

	Produção (+)	Vendas MI (-)	Vendas ME (-)	Consumo Cativo (-)	Outras entradas/saídas (+/-)	Estoque final
P1	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
P2	97,4	97,2	83,4	83,2	(0,9)	107,3
P3	92,4	91,1	90,6	107,8	(57,5)	52,2
P4	85,7	82,7	72,6	72,1	54,6	106,2
P5	83,9	88,6	59,2	73,3	(21,8)	65,2

O volume do estoque final de EBMEG da indústria doméstica aumentou 7,3% de P1 para P2 e decresceu 51,4% de P2 para P3. De P3 para P4, cresceu 103,6% e, novamente, diminuiu 38,6% de P4 para P5.

Considerando-se todo o período de análise, o volume do estoque final da indústria doméstica decresceu 34,8%.

A tabela a seguir apresenta a relação entre o estoque final e a produção da indústria doméstica em cada período de análise.

	Estoque Final (A)	Produção (B)	Relação (%) (A/B)
P1	100,0	100,0	100,0
P2	107,3	97,4	110,1
P3	52,2	92,4	56,5
P4	106,2	85,7	124,0
P5	65,2	83,9	77,7

Quanto à relação entre estoque final e produção, verificou-se o seguinte comportamento: aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2, queda de [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3, novo crescimento de [CONFIDENCIAL]p.p. de P3 para P4, seguido de redução de [CONFIDENCIAL]p.p. de P4 para P5. Ao se considerar os extremos do período de análise, registrou-se redução de [CONFIDENCIAL]p.p.

A tabela a seguir, elaborada pelo a partir das informações constantes da petição, apresenta a evolução do número de empregados da indústria doméstica:

	P1	P2	P3	P4	P5
Linha de Produção	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
Administração	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
Vendas	100,0	150,0	100,0	100,0	150,0
Total	100,0	105,9	100,0	100,0	105,9

Não foram verificadas variações do número de empregados que atuam diretamente na linha de produção ao longo do período de análise. O total de funcionários administrativos também não sofreu alterações de P1 para P5.

Quanto aos empregados vinculados à venda, houve aumento de P1 para P2 de 50% e redução, de P2 para P3, de 33,3%. De P3 para P4, o número desses empregados manteve-se inalterado. De P4 para P5, verificou-se novo aumento de 50%. De P1 para P5° número de empregados da área de vendas aumentou 50%.

Com relação à totalidade dos empregados, houve acréscimo de P1 para P2 de 5,9%. Já de P2 para P3, registrou-se redução de 5,6% e, no intervalo seguinte, P3 para P4, não se observou variação. De P4 para P5, ocorreu crescimento de 5,9%. Ao se considerar todo o período de análise, houve aumento de 5,9%.

A tabela a seguir apresenta a evolução da produção média por empregado diretamente ligado à produção:

	Número de empregados envolvidos na linha de produção	Produção	Produção por empregado envolvido na linha de produção
P1	100,0	100,0	100,0
P2	100,0	97,4	97,4
P3	100,0	92,4	92,4
P4	100,0	85,7	85,7
P5	100,0	83,9	83,9

A produtividade por empregado ligado diretamente à produção apresentou retração em todos os intervalos do período analisado: 2,6% de P1 para P2, 5,2% de P2 para P3, 7,2% de P3 para P4 e 2,1% de P4 para P5. A redução acumulada de 16,1% ao longo de todo o período pode ser atribuída à queda de produção da indústria doméstica que também alcançou 16,1%.

A tabela a seguir apresenta a evolução da massa salarial na indústria doméstica que foi obtida por meio do mesmo critério utilizado para o rateio do número de empregados:

	P1	P2	P3	P4	P5
Linha de Produção	100,0	94,8	106,4	84,9	89,8
Administração e vendas	100,0	102,2	102,4	119,0	103,0
Total	100,0	98,8	104,3	103,3	96,9

No que tange à massa salarial dos empregados da linha de produção, ocorreram as seguintes variações: redução de 5,2% de P1 para P2; acréscimo de 12,3% de P2 para P3; queda de 20,2% de P3 para P4 e aumento de 5,8% de P4 para P5. Assim, em P5, o montante de despesas com pessoal vinculado diretamente à produção diminuiu 10,2% em relação ao observado em P1.

A massa salarial dos empregados ligados à administração e vendas, de P1 para P5, aumentou 3%.

A massa salarial total apresentou queda de 1,2% de P1 para P2. Já de P2 para P3, cresceu 5,5%, mas voltou a diminuir 0,9% e 6,1%, respectivamente, de P3 para P4 e de P4 para P5. Ao se analisar os extremos da série, houve redução de 3,1% na massa salarial total.

A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de EBMEG de produção própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas de frete interno.

		Mercado Interno		Mercado Externo
	Receita Total	Valor	%	Valor	%
P1	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
P2	105,2	106,7	101,4	89,6	85,1
P3	104,0	104,4	100,3	100,2	96,3
P4	96,1	97,0	100,9	86,3	89,8
P5	96,8	99,3	102,6	69,7	72,0

A receita líquida referente às vendas no mercado interno aumentou 6,7% de P1 para P2. De P2 para P3 e de P3 para P4 reduziu, respectivamente, 2,2% e 7,1%. De P4 para P5, no entanto, houve acréscimo de 2,4%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida obtida com as vendas no mercado interno sofreu retração de 0,7%.

A receita líquida obtida com as vendas no mercado externo sofreu decréscimos de 10,4% de P1 para P2, de 13,9% de P3 para P4 e de 19,3% de P4 para P5. Apenas de P2 para P3°bservou-se aumento, de 11,8%. Ao se considerar o período de P1 para P5, a receita líquida obtida com as vendas no mercado externo decresceu 30,3%.

A receita líquida total aumentou 5,2% de P1 para P2, mas sofreu queda de 1,2% de P2 para P3 e de 7,6% de P3 para P4. De P4 para P5, no entanto, houve crescimento de 0,8%. Ao se considerar os extremos do período de análise, a receita líquida total obtida com as vendas sofreu redução de 3,2%.

Os preços médios ponderados de venda, apresentados na tabela a seguir, foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as respectivas quantidades vendidas apresentadas, respectivamente, nos itens 6.1.7.1 e 6.1.1.

	Preço no Mercado Interno	Preço no Mercado Externo
P1	100,0	100,0
P2	109,7	107,5
P3	114,6	110,6
P4	117,2	118,9
P5	112,1	117,7

Observa-se que houve aumentos sucessivos do preço médio do EBMEG vendido no mercado interno até P4: 9,7% de P1 para P2, 4,4% de P2 para P3 e 2,3% de P3 para P4. Já de P4 para P5, registrou-se queda 4,4%. Ao se considerar o período de P1 para P5, o preço médio obtido nas vendas no mercado interno aumentou 12,1%.

O preço médio do produto vendido no mercado externo apresentou comportamento idêntico ao supracitado. Aumentou 7,5% de P1 para P2, 2,9% de P2 para P3 e 7,5% de P3 para P4. No entanto, de P4 para P5, houve queda de 0,9% no preço.

Considerando-se apenas os extremos da série analisada, observou-se aumento de 17,7% dos preços médios de EBMEG vendido no mercado externo.

A tabela a seguir apresenta os resultados bruto e operacional relativos às vendas da indústria doméstica no mercado interno, conforme informado pelo Grupo Oxiteno, nos períodos de análise de indícios de dano. Registre-se que a receita operacional líquida se encontra deduzida dos fretes incorridos nas vendas.

As despesas operacionais foram obtidas por rateio, calculado pela razão entre o faturamento líquido (inclusive frete) obtido com o EBMEG e o faturamento líquido total de cada empresa. No caso da Oxiteno Nordeste, além do referido rateio, foi proposto na petição que parte das despesas operacionais da Oxiteno S.A. fosse alocada para aquela, já que esta última concentraria a estrutura administrativa geral do Grupo Oxiteno, relativa a todas as empresas que o compõe. O rateio proposto considerou a participação do faturamento líquido de EBMEG da Oxiteno Nordeste em relação ao consolidado do Grupo Oxiteno, aplicado às despesas operacionais da Oxiteno S.A., sendo os valores obtidos posteriormente somados às despesas específicas da primeira.

A partir da metodologia proposta, considerou-se necessária a realização de ajuste às despesas operacionais reportadas para a Oxiteno S.A. Dado que, conforme exposto, a estrutura administrativa e as despesas operacionais incorridas por essa empresa deveriam ser consideradas como referentes ao Grupo Oxiteno, e não apenas à própria empresa, a alocação das despesas na comercialização de EBMEG pela Oxiteno S.A. deveria considerar o faturamento líquido desta em relação ao Grupo Oxiteno como um todo, aplicado às despesas operacionais da própria empresa. Assim, o cálculo final das despesas operacionais a seguir expostas partiu dessa premissa, diferente do reportado, que considerava o rateio pela razão entre o faturamento líquido de EBMEG e o faturamento líquido da Oxiteno S.A.

Dessa forma, as tabelas a seguir apresentam a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, obtidas com a venda de EBMEG no mercado interno, conforme informado na petição.

	P1	P2	P3	P4	P5
1. Receita Operacional Líquida	100,0	106,7	104,4	97,0	99,3
2. CPV	100,0	103,1	98,8	93,3	103,3
3. Resultado Bruto	100,0	129,4	139,4	119,9	74,0
4. Despesas Operacionais	100,0	94,3	78,5	66,2	51,3
4.1. Despesas Gerais e Administrativas	100,0	99,3	78,7	72,9	76,4
4.2. Despesas com Vendas	100,0	121,8	136,3	118,5	142,4
4.3. Resultado Financeiro	100,0	129,3	57,5	(9,3)	(273,0)
4.4°utras despesas (receitas) operacionais	100,0	(2,9)	4,0	0,7	(4,0)
5. Resultado Operacional	100,0	218,7	294,3	256,5	131,8
6. Resultado Operacional (exceto RF)	100,0	203,8	254,9	212,2	64,4
7. Resultado Operacional (exceto RF e OD)	100,0	165,1	207,9	172,7	51,6

O negócio de EBMEG para o mercado interno da indústria doméstica apresentou crescimento no resultado bruto de 29,4% e 7,7%, respectivamente, de P1 para P2 e de P2 para P3. Nos intervalos seguintes, porém, houve queda de 14% de P3 para P4 e de 38,3% de P4 para P5. Constatou-se que, de P1 para P5, o resultado bruto apresentou retração acumulada de 26%.

O resultado operacional apresentou melhora de 118,7% de P1 para P2 e de 34,6%, de P2 para P3. Nos períodos seguintes, seguiu trajetória decrescente, com retrações de 12,9% de P3 para P4 e de 48,6% de P4 para P5. De P1 para P5, houve melhora de 31,8% no indicador.

Desconsiderando-se o resultado financeiro, o resultado operacional apresentou comportamento idêntico: cresceu de P1 para P2 e de P2 para P3, respectivamente, 103,8% e 25,1%. Nos intervalos seguintes, houve queda de 16,7% de P3 para P4 e de 69,7% de P4 para P5. Analisando-se todo o período, houve redução acumulada de 35,6% de P1 para P5.

O resultado operacional do Grupo Oxiteno exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais também apresentou tendência semelhante: aumento de 65,1% de P1 para P2, e de 25,9% de P2 para P3. Já de P3 para P4 e de P4 para P5, diminuiu, respectivamente, 17% e 70,1%. De P1 para P5, houve queda de 48,4%.

A tabela abaixo apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada vendida.

	P1	P2	P3	P4	P5
Receita Líquida	100,0	109,7	114,6	117,2	112,1
CPV	100,0	106,0	108,5	112,8	116,6
Resultado Bruto	100,0	133,1	153,0	144,9	83,5
Despesas Operacionais	100,0	97,0	86,2	80,1	57,9
Despesas gerais e administrativas	100,0	102,1	86,4	88,1	86,2
Despesas com vendas	100,0	125,2	149,7	143,3	160,7
Resultado financeiro (RF)	100,0	132,9	63,1	(11,3)	(308,1)
Outras despesas (receitas) operacionais (OD)	100,0	(3,0)	4,4	0,9	(4,5)
Resultado Operacional	100,0	224,9	323,1	310,1	148,7
Resultado Operacional (exceto RF)	100,0	209,6	279,8	256,6	72,6
Resultado Operacional (exceto RF e OD)	100,0	169,8	228,3	208,8	58,2

Verificou-se que o CPV unitário apresentou aumentos ao longo do período de análise: 6% de P1 para P2, 2,3% de P2 para P3, 4% de P3 para P4 e 3,4% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, ou seja, de P1 para P5, o CPV unitário cresceu 16,6%.

Com relação ao resultado bruto unitário do Grupo Oxiteno, observou-se o seguinte comportamento: aumento de 33,1% de P1 para P2 e de 15% de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve quedas de, respectivamente, 5,3% e 42,4%. De P1 para P5, verificou-se deterioração do indicador, que registrou retração de 16,5%.

Em relação às despesas operacionais unitárias, houve queda em todos os períodos:

3% de P1 para P2, 11,1% de P2 para P3, 7,1% de P3 para P4 e 27,7% de P4 para P5. Analisando os períodos extremos da série de análise, verificou-se redução de 42,1% nas despesas operacionais unitárias.

Ao se excluir o resultado financeiro das despesas operacionais, observou-se redução de 6,1% nos dois primeiros intervalos, de P1 para P2 e P2 para P3. De P3 para P4, houve queda de 0,4%, seguida de crescimento de 1,4% de P4 para P5. De P1 para P5, houve queda de 10,9% nesse indicador.

Já as despesas operacionais exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentou comportamento distinto ao longo do período de análise: aumentou 6,8% de P1 para P2, diminuiu 7% de P2 para P3, voltou a crescer 0,1% de P3 para P4, e 2,1% de P4 para P5. Considerando-se os extremos da série, de P1 a P5, houve crescimento de 1,5% no valor das despesas operacionais exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais.

Analisando o CPV e as despesas operacionais, tomados em conjunto, observou-se tendência de crescimento, com sucessivos aumentos de: 2,4% de P1 para P2, 2,4% de P2 para P3, 4% de P3 para P4, e 3,3% de P4 para P5. Tomando como base os extremos da série, houve aumento de 15,1% de P1 para P5.

O resultado operacional unitário do Grupo Oxiteno apresentou aumentos de 124,9% de P1 para P2 e de 43,7% de P2 para P3. No período seguinte, de P3 para P4, houve queda de 4% nesse indicador, que voltou a diminuir, de P4 para P5, 52,1%. De P1 para P5, esse indicador acumulou crescimento de 48,7%.

Ao se excluir o resultado financeiro do resultado operacional unitário observou-se aumentos sucessivos de: 147,8% de P1 para P2, 56,6% de P2 para P3 e 0,6% de P3 para P4. No último intervalo, de P4 para P5, diminuiu 32,7%. Ao se analisar o período todo, de P1 para P5, houve incremento de 162,7% nesse indicador.

Ao se excluir do resultado operacional unitário o resultado financeiro e as outras despesas/receitas, observou-se a mesma tendência descrita no parágrafo anterior: houve aumentos de 280% de P1 para P2, 55,3% de P2 para P3 e 0,9% de P3 para P4. Em seguida houve retração de 32,2% de P4 para P5. O crescimento acumulado de P1 para P5 totalizou 303,6%.

	P1	P2	P3	P4	P5
Margem Bruta	100,0	121,3	133,6	123,6	74,5
Margem Operacional	100,0	205,0	282,0	264,5	132,7
Margem Operacional (exceto RF)	100,0	191,0	244,2	218,9	64,8
Margem Operacional (exceto RF e OD)	100,0	154,8	199,2	178,1	51,9

A margem bruta apresentou aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e de [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3, quando apresentou seu melhor resultado. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve quedas de, respectivamente, [CONFIDENCIAL]p.p. e [CONFIDENCIAL]p.p. Nos extremos da série, constatou-se redução de [CONFIDENCIAL]p.p.

Em relação à margem operacional, verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, seguido de reduções para os demais períodos, sendo de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL]p.p. de P4 para P5. Ao se analisar a variação de P1 para P5, observou-se aumento de [CONFIDENCIAL]p.p.

Desconsiderando-se o resultado financeiro, verificou-se tendência semelhante a do parágrafo anterior: aumento de P1 para P2 ([CONFIDENCIAL]p.p.) e de P2 para P3 ([CONFIDENCIAL]p.p.), e queda de P3 para P4 ([CONFIDENCIAL]p.p.) e de P4 para P5 ([CONFIDENCIAL]p.p.). A retração de P1 para P5 nesse indicador chegou a [CONFIDENCIAL] p.p.

Com relação à margem operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas, verificouse crescimento de [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e de [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos dois períodos subsequentes, de P3 para P4 e de P4 para P5, observaram-se quedas de [CONFIDENCIAL]p.p. e de [CONFIDENCIAL]p.p., respectivamente. Em P5, houve redução acumulada de [CONFIDENCIAL]p.p. em relação a P1.

No que concerne às matérias-primas e aos insumos e/ou utilidades utilizados pelo Grupo Oxiteno no processo produtivo do produto EBMEG, consta da petição que [CONFIDENCIAL]

Nesse sentido, na petição informa-se que os preços de cada uma das operações de aquisição de insumos são [CONFIDENCIAL].

Segue, abaixo, descrição das matérias-primas, utilidades e outros insumos empregados no processo produtivo do EBMEG: [CONFIDENCIAL].

A tabela a seguir apresenta o custo de produção associado à fabricação de EBMEG pela indústria doméstica.

	P1	P2	P3	P4	P5
1. Custos variáveis	100,0	106,9	104,3	110,4	114,7
1.1. Matéria-prima	100,0	107,7	104,5	114,4	119,0
1.2. Insumos	100,0	252,7	143,0	171,1	210,5
1.3. Utilidades	100,0	102,5	101,4	85,1	84,1
1.4. Outros custos variáveis	100,0	94,6	116,2	98,8	123,5
2. Custos fixos	100,0	100,5	139,8	125,4	130,2
2.1. Mão de obra direta	100,0	101,2	127,2	113,0	116,8
2.2. Depreciação	100,0	96,8	151,0	139,8	143,5
2.3. Mão de obra indireta	100,0	102,7	144,8	122,9	130,8
2.4. Serviços de terceiros	100,0	93,3	117,1	109,0	113,7
2.5. Demais custos fixos	100,0	118,6	149,1	126,1	131,2
3. Custo de Produção (1+2)	100,0	106,3	107,9	112,0	116,3

Verificou-se que o custo de produção por tonelada do produto variou positivamente ao longo de todo o período de análise: 6,3% de P1 para P2, 1,5% de P2 para P3, 3,8% de P3 para P4 e 3,9% de P4 para P5. Ao se considerar os extremos da série, o custo de produção cresceu 16,3%.

De P1 para P5, o custo com matéria-prima, que representa, em média, [CONFIDENCIAL]% do custo de produção, aumentou 19%. Por outro lado, os custos fixos, que representam, em média, [CONFIDENCIAL]% do custo de produção, apresentaram elevação de 30,2% de P1 para P5.

A relação entre o custo de produção e o preço indica a participação desse custo no preço líquido de venda da indústria doméstica, no mercado interno, ao longo do período de análise de indícios de dano. A tabela a seguir explicita essa relação:

	Preço de Venda no Mercado Interno (A)	Custo de Produção (B)	Relação (B/A) (%)
P1	100,0	100,0	100,0
P2	109,7	106,3	96,9
P3	114,6	107,9	94,2
P4	117,2	112,0	95,5
P5	112,1	116,3	103,8

Observou-se que a relação custo de produção/preço reduziu [CONFIDENCIAL]p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, de P1 para P2 e de P2 para P3. Nos intervalos seguintes, a relação elevou-se em [CONFIDENCIAL]p.p. de P3 para P4, e em [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. De P1 para P5, a relação entre custo de produção e preço cresceu [CONFIDENCIAL]p.p.

6.1.8.3. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional

O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2° do art. 30 do Decreto n° 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto objeto da investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações em análise impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.

A fim de se comparar o preço do EBMEG importado da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais corrigidos, e a quantidade vendida no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.

Para o cálculo dos preços internados do produto importado da Alemanha, foram considerados os valores totais de importação na condição CIF em reais e os valores totais do Imposto de Importação (II), em reais por tonelada de produto, de cada uma das operações de importação, obtidos a partir dos dados detalhados de importação fornecidos pela RFB.

Calcularam-se, então, para cada operação de importação, os valores do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) de 25% sobre o valor do frete internacional, quando marítimo, e os valores das despesas de internação, baseados em estimativa efetuada pelo Grupo Oxiteno, de 3% sobre o valor CIF. Em seguida, os preços resultantes foram atualizados com base no IGP-DI, a fim de se obter os valores em reais corrigidos. Foram obtidos, assim, os preços médios ponderados internados em reais corrigidos, tornando possível, portanto, a comparação com os preços da indústria doméstica, os quais excluem o montante correspondente a despesas de frete.

A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos da origem investigada, para cada período de investigação de indícios de dano.

	P1	P2	P3	P4	P5
CIF (R$/t)	100,0	112,6	125,6	129,7	134,6
Imposto de Importação (R$/t)	100,0	110,4	120,9	127,7	127,0
AFRMM (R$/t)	100,0	138,8	106,9	126,5	159,0
Despesas de internação (R$/t)	100,0	112,6	125,6	129,7	134,6
CIF Internado (R$/t)	100,0	112,5	124,9	129,4	133,8
CIF Internado (R$ corrigidos/t)	100,0	103,6	108,6	106,1	104,1
Preço Ind. Doméstica (R$ corrigidos/t)	100,0	109,7	114,6	117,2	112,1
Subcotação (R$ corrigidos/t)	(100,0)	601,9	589,9	1.192,7	822,8

Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos de análise, à exceção de P1.

Por outro lado, o preço médio de venda da indústria doméstica, de P1 para P5, elevou-se 12,1%. Não obstante os aumentos mais relevantes nas importações investigadas terem sido observados no intervalo de P2 para P4, o preço médio do produto similar nacional diminuiu 4,4% de P4 para P5, de modo a se constatar a ocorrência de depressão dos preços da indústria doméstica nesse período.

Por fim, o crescimento acumulado no custo da indústria doméstica em P5, comparativamente a P1, foi superior ao aumento do preço interno do Grupo Oxiteno, restando caracterizada a supressão de preços.

Buscou-se avaliar em que medida a magnitude da margem de dumping das empresas alemãs afetaram a indústria doméstica. Para isso, examinou-se qual seria o impacto sobre os preços da indústria doméstica caso as exportações do produto objeto da investigação para o Brasil não tivessem sido realizadas a preços de dumping.

Considerou-se o valor normal apurado e somado o frete internacional médio obtido com base nas estatísticas da RFB, isto é, o preço pelo quais as o produto objeto da investigação seria vendido ao Brasil na ausência de dumping. Calcularam-se, então, para cada operação de importação, os valores do imposto de importação, alíquota vigente do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) de 25% sobre o valor do frete internacional, quando marítimo, e os valores das despesas de internação, baseados em estimativa efetuada pelo Grupo Oxiteno, de 3% sobre o valor CIF. O preço da indústria doméstica em reais foi convertido em dólares estadunidenses considerando a taxa de câmbio média de P5, disponibilizadas pelo Banco Central do Brasil - BCB.

Ao se comparar os valores normais internados obtidos acima com os preços ex fabrica da indústria doméstica, em P5, é possível inferir que, caso as margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo os efeitos sobre seus preços e, consequentemente, nos resultados e na rentabilidade da indústria doméstica.

A tabela a seguir mostra o fluxo de caixa apresentado pela indústria doméstica por meio da petição. O Grupo Oxiteno informou ter reportado o fluxo de caixa da Oxiteno S.A. e da Oxiteno Nordeste para as empresas como um todo. Assim, a análise do fluxo de caixa foi realizada em função dos dados relativos à totalidade dos negócios da indústria doméstica.

	P1	P2	P3	P4	P5
Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais	100,0	74,5	258,7	123,6	178,5
Caixa Líquido das Atividades de Investimentos	(100,0)	(103,0)	(55,1)	(3,2)	(34,0)
Caixa Líquido das Atividades de Financiamento	100,0	12,7	(222,0)	(44,1)	(142,8)
Aumento (Redução) Líquido (a) nas Disponibilidades	100,0	(403,4)	218,7	536,3	224,9

Observou-se que o caixa líquido total gerado nas atividades do Grupo Oxiteno apresentou oscilação durante o período investigado. De P1 para P2, houve queda de 25,5%. De P2 para P3, cresceu 247,2%, mas voltou a diminuir 52,2% de P3 para P4. De P4 para P5, registrou-se aumento de 44,4%. Quando tomados os extremos da série (de P1 para P5), constatou-se aumento de 78,5% de geração líquida de disponibilidades pela indústria.

A tabela a seguir apresenta o retorno sobre investimentos, apresentado na petição, considerando a divisão dos valores dos lucros líquidos da indústria doméstica pelos valores do ativo total de cada período, constantes das demonstrações financeiras da empresa. Ou seja, o cálculo refere-se aos lucros e ativo da empresa como um todo, e não somente aos relacionados ao produto similar.

	P1	P2	P3	P4	P5
Lucro Líquido (A)	100,0	105,4	179,3	238,4	266,7
Ativo Total (B)	100,0	109,1	122,6	120,2	128,0
Retorno (A/B) (%)	100,0	96,6	146,2	198,4	208,3

O índice de liquidez geral cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e, de P2 para P3, não sofreu alterações, mantendo-se no mesmo patamar. De P3 para P4, aumentou [CONFIDENCIAL]p.p. e, no período subsequente (de P4 para P5), [CONFIDENCIAL]p.p. Ao se considerar todo o período de análise, de P1 para P5, esse indicador aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. O índice de liquidez corrente, por sua vez, experimentou reduções em todos os períodos, com exceção de P3 para P4, quando cresceu em [CONFIDENCIAL]p.p. Nos demais períodos, as reduções equivaleram a [CONFIDENCIAL]p.p. (de P1 para P2), [CONFIDENCIAL] p.p. (de P2 para P3) e [CONFIDENCIAL]p.p. (de P4 para P5). Considerando os extremos da série, de P1 para P5, observou-se acréscimo de [CONFIDENCIAL]p.p. nesse indicador.

Tendo em vista que, de P1 para P5, tanto o índice de liquidez corrente quanto o geral aumentaram, conclui-se que a aptidão de a indústria doméstica saldar seus compromissos, tanto de curto quanto de longo prazo, elevou-se. Assim, infere-se que a capacidade de captar recursos ou investimentos do Grupo Oxiteno foi expandida.

a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno decresceram [CONFIDENCIAL]t (11,4%) em P5, em relação a P1, tendo apresentado seu pior resultado em P4;

b) a participação das vendas internas do Grupo Oxiteno no consumo nacional aparente cresceu apenas de P4 para P5, na ordem de [CONFIDENCIAL]p.p. No entanto, essa participação diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. Analogamente, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P5, a despeito do aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. observado de P4 para P5. Destaque-se, ainda, que o mercado brasileiro cresceu 0,7% no mesmo período;

c) a produção da indústria doméstica apresentou tendência decrescente ao longo de todo o período, acumulando redução de [CONFIDENCIAL] t (16,1%) em P5 quando comparado a P1;

d) o grau de ocupação da capacidade instalada efetiva aumentou [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2, porém, devido à queda nos demais intervalos, atingiu [CONFIDENCIAL]p.p. de redução acumulada em P5 comparativamente a P1;

e) o número total de empregados da indústria doméstica, em P5, foi 5,9% maior quando comparado a P1. A massa salarial total, porém, apresentou redução de 3,1% entre P1 e P5;

f) por sua vez, o número de empregados ligados à produção, em P5, mostrou-se inalterado quando comparado a P1. Apesar disso, a massa salarial dos empregados ligados à produção em P5 decresceu 10,2% em relação a P1;

g) a produtividade por empregado ligado à produção, de P1 para P5, reduziu-se em 16,1%. Em se considerando o último período, houve retração de 2,1% em relação a P4. A queda da produtividade relaciona-se ao decréscimo da produção na mesma proporção - 16,1%, já que o número de empregados manteve-se constante ao longo dos extremos da série;

h) a receita líquida obtida pela indústria doméstica com a venda de EBMEG no mercado interno sofreu queda de 0,7% de P1 para P5, apesar do crescimento de 2,4% observado na comparação de P5 com P4. Já o preço de venda no mercado interno, apresentou redução de 4,4% em P5 comparativamente a P4, embora tenha crescido 12,1% quando considerados os dois extremos do período;

i) o custo de produção aumentou 16,3% de P1 para P5, enquanto o preço no mercado interno aumentou 12,1%. Assim, a relação custo de produção/preço decresceu [CONFIDENCIAL]p.p. , caracterizando, assim, a supressão do preço. De P4 para P5, o custo aumentou 3,9%, enquanto o preço diminuiu 4,4%, o que leva a relação entre ambos a apresentar queda de [CONFIDENCIAL] p.p.;

j) o lucro bruto verificado em P5 foi 26% menor do que o observado em P1. Analogamente, a margem bruta obtida em P5 decresceu [CONFIDENCIAL]p.p. em relação a P1. Apenas no último intervalo, de P4 para P5, as reduções no lucro bruto e na margem bruta foram de 38,3% e [CONFIDENCIAL]p.p., respectivamente;

k) o resultado operacional desconsiderando-se o resultado financeiro, verificado em P5, foi 35,6% menor do que o observado em P1. Já a margem operacional obtida em P5 cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. em relação a P1, a despeito das reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, de P3 para P4 e de P4 para P5;

l) as atividades do Grupo Oxiteno resultaram em aumento das disponibilidades de caixa, de P4 para P5, de 44,4%;

m) a taxa de retorno sobre os investimentos melhorou [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5, quando o payback dos investimentos já realizados pelo Grupo Oxiteno manteve-se inalterado em [CONFIDENCIAL] anos; e

n) o índice de liquidez geral dos negócios do Grupo Oxiteno se elevou [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar os extremos dos períodos, de P1 para P5, o índice de liquidez geral aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. Já o índice de liquidez corrente apresentou oscilações ao longo do período de análise de indícios de dano, tendo diminuído [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, em relação à P1.

Verificou-se que a indústria doméstica reduziu suas vendas de EBMEG no mercado interno em P5 em relação a P1. De P4 para P5, a indústria doméstica recuperou parte de suas vendas. Para tanto, teve que reduzir seus preços 4,4%e sua margem operacional em [CONFIDENCIAL] p.p., de P4 para P5. Ainda assim, não conseguiu evitar a perda de participação no mercado brasileiro em P5 quando comparado a P1. Assim, apesar de pequeno aumento em sua receita líquida observado de P1 para P5, registra-se a deterioração dos indicadores de rentabilidade do Grupo Oxiteno, notavelmente a margem bruta e o resultado operacional sem o resultado financeiro.

Em face do exposto, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica no período analisado.

O art. 32 do Decreto n° 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping e o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.

7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica

Consoante com o disposto no art. 32 do Decreto n° 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto de dumping contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.

Da análise constante do item 5 acima, observa-se que as importações investigadas cresceram 409,1% de P1 a P5. Com isso, essas importações, que representavam [CONFIDENCIAL]% do CNA em P1, elevaram sua participação em P5 para [CONFIDENCIAL]%. De maneira semelhante, a participação das importações com indícios de dumping no mercado brasileiro cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P5, enquanto que as importações das demais origens sofreram queda [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período.

Enquanto isso, a produção e o volume de venda decresceram em todos os períodos, com exceção das vendas internas que cresceram 7,1% de P4 para P5. A redução desses indicadores acumularam, de P1 para P5, respectivamente, 11,4% e 16,1%.

A comparação entre o preço internado do produto da origem investigada e o preço do produto de fabricação própria vendido pela indústria doméstica revelou que, em todos os períodos, à exceção de P1, aquele esteve subcotado em relação a este.

Ademais, de P4 para P5° preço médio de venda do EBMEG da indústria doméstica no mercado interno diminuiu ao passo que os custos de produção aumentaram. Enquanto estes apresentaram crescimento de 3,9%, aqueles diminuíram 4,4%, fato que pressionou a rentabilidade obtida pelo Grupo Oxiteno no mercado brasileiro. De P1 para P5, o aumento de 16,3% dos custos foi superior ao crescimento de 12,1% do preço médio de venda. O preço subcotado do produto investigado foi responsável pela supressão do preço médio de venda da indústria doméstica no mercado brasileiro.

Nesse sentido, ressalta-se que os aumentos mais significativos das importações da origem investigada para fins de dano se deram de P2 para P3 (139,6%) e de P3 para P4 (68,2%), tendo atingido seu pico em P5. Percebe-se relação entre esse fato e a degradação dos indicadores da indústria doméstica, a qual, a fim de concorrer com essas importações, promoveu redução de preços em P5.

Constatou-se, portanto, que a deterioração dos indicadores da indústria doméstica resultou da elevação das importações alegadamente objeto da investigação, que ocorreu de forma mais relevante entre P2 e P4.

Em decorrência da análise acima minuciada, pôde-se concluir haver indícios de que as importações de EBMEG provenientes da Alemanha a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a ocorrência de dano à indústria doméstica.

Consoante o determinado pelo § 4° do art. 32 do Decreto n° 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período analisado.

Considerando-se o volume importado, verificou-se, a partir da análise das importações brasileiras oriundas dos outros países, a despeito de terem ocorrido em maior número, que o eventual dano causado à indústria doméstica não pode ser a elas atribuído de forma significativa.

Cumpre ressaltar que, em média, [CONFIDENCIAL]% daquele volume, em todos os períodos, são importados dos Estados Unidos da América, a preços superiores aos praticados pelo exportador alemão. Além disso, há direito antidumping aplicado às importações de EBMEG dessa origem, conforme Resolução n° 73, de 5 de outubro de 2010, da CAMEX.

A propósito, a participação das importações estadunidenses no total importado pelo Brasil apresentou tendência de queda, ao longo de todo o período analisado à exceção de P5, em proporção semelhante a do crescimento das importações alemãs. De P1 para P5, as importações dos EUA diminuíram 33,9%. Ademais, em função do direito antidumping aplicado, o preço internado das importações estadunidenses aparentemente não esteve subcotado em relação ao preço do produto brasileiro e, desta forma, não estaria concorrendo para o dano.

Não houve alteração da alíquota do Imposto de Importação de 14% aplicada às importações brasileiras de EBMEG no período de investigação de indícios de dano, conforme se mostrou no item 2.3.

Desse modo, o eventual dano à indústria doméstica não pode ser atribuído ao processo de liberalização dessas importações.

Em que pese as reduções observadas até P4, com relação ao padrão de consumo, identificou-se aumento do mercado, com crescimento acumulado de 0,7% de P1 para P5 e de 4,1% de P4 para P5. Portanto, não se pode afirmar que uma contração da demanda nacional possa ter impactado negativamente os preços obtidos pela indústria doméstica no mercado nacional.

Além disso, segundo o Grupo Oxiteno, durante o período analisado não houve mudanças no padrão de consumo do EBMEG no mercado brasileiro que ensejassem qualquer tipo de prejuízo à indústria doméstica.

Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de EBMEG pelos produtos domésticos e estrangeiros, nem fatores que afetassem a concorrência entre eles, nem adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. O EBMEG importado e o fabricado no Brasil são concorrentes entre si, disputando o mesmo mercado, conforme se mencionou no item 2.5.

Como mencionado anteriormente, as vendas para o mercado externo da indústria doméstica decresceram 40,8% de P1 para P5, tendo alcançado o menor patamar em P5. Ademais, essas vendas representavam [CONFIDENCIAL]% das vendas totais do Grupo Oxiteno em P1, ao passo que, em P5, respondiam por [CONFIDENCIAL]%.

Com relação ao desempenho exportador, constatou-se que a indústria doméstica apresentou queda do volume exportado de EBMEG de 16,6% de P1 para P2, seguido de aumento de 8,6% de P2 para P3. Voltou a reduzir 19,8% de P3 para P4 e 18,5% de P4 para P5. Ao longo do período, de P1 para P5, houve queda de 40,8% no volume de exportações.

Comportamento semelhante ao do volume exportado, também foi observado na proporção das vendas ao mercado externo sobre as vendas totais da indústria doméstica. Enquanto em P1 as exportações representavam [CONFIDENCIAL]% das vendas totais, esse percentual, embora tenha aumentado [CONFIDENCIAL]p.p. em P3, sofreu quedas de [CONFIDENCIAL]p.p. em P2, [CONFIDENCIAL] p.p. em P4 e [CONFIDENCIAL]p.p., em P5, sempre com relação ao período anterior, terminando a série com [CONFIDENCIAL]% de vendas no mercado externo sobre as vendas totais, [CONFIDENCIAL] p.p menor em relação a P1.

Ainda assim, não há como atribuir a totalidade do dano constatado nos indicadores econômicos da indústria doméstica ao desempenho exportador, pois apesar da queda no volume de exportações, as vendas no mercado externo representaram, no máximo, [CONFIDENCIAL]% das vendas totais do Grupo Oxiteno durante o período de análise. Além disso, fica evidente que não há deslocamento de vendas do mercado doméstico para abastecimento do externo.

A produtividade, nesse caso, calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção no período da indústria doméstica apresentou trajetória decrescente em todos os intervalos da série, acumulando 16,1% de retração em P5 comparativamente a P1.

No entanto, o peso do fator mão de obra em relação ao custo total do produto representou, nos períodos de análise, os seguintes percentuais: [CONFIDENCIAL]. Nesse sentido, tem-se que a mão de obra representou baixo percentual do custo total de produção, mínimo de [CONFIDENCIAL] % em P2 e máximo de [CONFIDENCIAL] % em P3. A menor queda da produtividade, comparativamente entre os períodos analisados, foi observada de P4 para P5 (-2,1%), intervalo em que o peso da mão de obra sobre o custo de produção mantém-se estável.

Conquanto esse indicador tenha apresentado desempenho decadente, não é possível atribuir o dano constatado nos indicadores do Grupo Oxiteno a este fator. Isso porque a queda na produtividade foi advinda da redução da produção, já que o número de empregados ligados à produção manteve-se inalterado ao longo de todo período de análise.

No período em análise, o EBMEG de fabricação própria da indústria doméstica, foi utilizado para consumo cativo na produção de outros produtos. Entretanto, a quantidade utilizada cativamente chegou a P5 com redução acumulada de 26,7% comparativamente a P1.

Ademais, a parcela do volume produzido que fora destinada ao consumo cativo representou [CONFIDENCIAL]% em P1, [CONFIDENCIAL]% em P2, [CONFIDENCIAL]% em P3, [CONFIDENCIAL]% em P4 e [CONFIDENCIAL]% em P5. De P1 para P5, a queda no consumo cativo chegou a [CONFIDENCIAL]. Esse comportamento do consumo cativo ajuda a explicar parte da deterioração da produção do produto similar doméstico e dos demais indicadores a ela relacionados, a partir de P3.

Para fins de início de investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto n° 8.058, de 2013, em que pese a existência de outros fatores que tenham contribuído parcialmente para a redução da produção, do grau de ocupação da capacidade instalada, da produtividade e para o aumento dos custos do produto similar doméstico, verificou-se que as importações investigadas a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6.3.

Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de dumping nas exportações de EBMEG da Alemanha, e de dano à indústria doméstica decorrente dessa prática, recomenda-se o início de investigação.

País/Bloco	Base Legal	Preferência (%)
México	ACE 53	30

País	Valor Normal (US$/t)	Preço de Exportação (US$/t)	Margem de Dumping Absoluta (US$/t)	Margem de Dumping Relativa (%)
Alemanha	2.152,43	1.677,13	475,30	28,3

País de Exportação	Valor Exportado(US$ mil FOB)	Volume Exportado (t)	Preço de Exportação (US$/t)
Alemanha	[CONFIDENCIAL]	[CONFIDENCIAL]	1.677,13