ATO DECLARATÓRIO RFB Nº 05/2015
RETIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 1, de 23.01.2017
(DOU de 31.01.2017)

Ret. - Altera o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 25 de maio de 2015, que dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho.

RETIFICAÇÃO

No art. 1º do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 23 de janeiro de 2017, publicado no DOU edição nº 17, de 24 de janeiro de 2017, seção 1, página 16,

Onde se lê:

"O art. 1º do Ato Declaratório RFB nº 5, de 25 de maio de 2015, passa a vigorar com a seguinte alteração:"

Leia-se:

"O art. 1º do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 25 de maio de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:"