ÚLTIMAS ALTERAÇÕES - SC
| Decreto nº 2.859, de 22.08.01 - ICMS - Alterações No Regulamento - Decreto Nº 2.859/01 |
| Decreto nº 2.852, de 20.08.01- ICMS/IPVA - Alterações No Regulamento - Decreto Nº 2.852/01 |
| Decreto nº 2.851, de 20.08.01- ICMS - Alterações No Regulamento - Decreto Nº 2.851/01 |
| Lei nº 11.846, de 20.07.01 - ICMS - Alterações Na Legislação - Lei Nº 11.846/01 |
| Decreto nº 2.735, de 03.08.01 - ICMS - Alterações No Regulamento - Decreto Nº 2.735/01 |
| Decreto nº 2.643, de 16.07.01 - ICMS - Alterações No Regulamento - Decreto Nº 2.643/01 |
| Portaria SEF nº 155, de 18.06.01 - ICMS/Outros Tributos Estaduais - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE – Alterações |
Decreto nº 2.594, de 05.07.01 - ICMS - Alterações No Regulamento - Decreto Nº 2.594/01 |
| - Introduz a Alteração 704 ao RICMS/97. |
| Decreto nº 2.565, de 28.06.01 - ICMS - Alterações No Regulamento - Decreto Nº 2.565/01 |
Decreto nº 2.564, de 28.06.01 - ICMS - Alterações No Regulamento - Decreto Nº 2.564/01 |
| Decreto nº 2.477, de 04.06.01 - Introduzidas alterações no RICMS relativas a autorização para transferência de créditos acumulados. |
| Decreto nº 2.463, de 04.06.01 - Introduzidas alterações no RICMS relacionadas com a concessão de benefícios fiscais. |
Decreto nº2.366, de 07.05.01 - Introduzidas alterações no RICMS relativas ao regime de substituição tributária. |
| Decreto nº 2.357, de 27.04.01 - Introduzidas diversas alterações no RICMS, relativas a emissão de documentos fiscais; apreensão de documentos pelo agente do fisco e equipamento de uso fiscal. |
| Decreto nº 2.261, de 11.04.01 - Introduzidas alterações no Anxo 10 do RICMS, que dispõe sobre as normas de utilização da nota fiscal de produtor. |
| Decreto nº 2.206, de 27.03.01 - Fica acrescido o parágrafo único no art.84 do RICMS, que dispõe sobre o direito ao crédito. |
| Decreto nº 2150, de 12.03.01 - Introduzidas alterações no RICMS relativas á transferência de crédito e à participação em feiras, exposições e eventos congêneres. |
Decreto nº 2.110, de 01.03.01 - Introduzidas alterações no RICMS referentes à redução de carga tributária nas saídas internas de óleo diesel destinado ao consumo de embarcações pesqueiras nacionais registradas junto ao Ibama e à Capitania dos Portos. |
| Decreto nº 2.092, de 20.02.01 - Introduzidas alterações no RICMS referentes à transferência de créditos acumulados e alterações referente a credito presumido nos casos de transferências |
Decreto nº 2040, de 05.02.01 - Alterada a Seção XVI do Anexo 1 que trata da Lista de medicamentos importados pela Fundação Nacional de Saúde; acrescentada a Seção XXI ao Anexo 1 com a lista de equipamentos médico-hospitalares destinados ao Ministério da Saúde e alteradas as disposições referentes a baterias e pilhas usadas e consignação industrial. |
| Decreto nº 2.027, de 29.01.01 - Introduzidas alterações no RICMS referente a apresentação da Declaração de Informações Econômicas Fiscais - DIEF. |
Decreto nº 2.006, de 09.01.01 - Introduzidas alterações no RICMS referentes ao controle do crédito do ativo permanente e a concessão de benefício fiscal na saída de veículo automotor usado. |
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