APÊNDICE XXI
(Art. 62-G, VIII)
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO ICMS A RECOLHER DECORRENTE
DAS SAÍDAS INTERESTADUAIS DE AEAC MISTURADO À GASOLINA OU BIODIESEL - B100 MISTURADO AO ÓLEO DIESEL

Nota Informare - Alterado pelo Decreto nº 9.095, de 30.11.2017.

PERÍODO:

COMBUSTÍVEL:

CATEGORIA:

FLS.

TRR

DISTRIBUIDORA

IMPORTADOR

OUTROS



DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO

UF:

QUADRO 1 - APURAÇÃO DA MÉDIA PONDERADA DO VALOR E ALÍQUOTA DAS OPERAÇÕES COM AEAC OU BIODIESEL - B100

HISTÓRICO

QTDE DO COMBUSTÍVEL

VL UNIT MÉDIO

BASE DE CÁLCULO

ALÍQ MÉDIA

ICMS (Entradas)

ESTOQUE INICIAL

(+) Recebimentos (Entradas) de AEAC ou BIODIESEL - B100

(=) TOTAL DISPONÍVEL NO PERÍODO

Preço e Alíquota Médios Ponderados

(-) Remessas (Saídas) de AEAC ou BIODIESEL - B100

(-) AEAC misturado à Gasolina ou B100 misturado ao Diesel no período

(=) TOTAL DAS SAÍDAS

(-) Perdas

(+) Ganhos

(=) ESTOQUE FINAL

.

QUADRO 2 - RESUMO DOS RECEBIMENTOS (Entradas) E DAS REMESSAS (Saídas) DE GASOLINA OU ÓLEO DIESEL E CÁLCULO DA PROPORÇÃO

QUADRO 2.1 - OPERAÇÕES COM GASOLINA COMUM OU COM ÓLEO DIESEL


DESCRIÇÃO

Quantidade Gasolina C ou Mistura Diesel/Biodiesel-BX

Qtde Gasolina “A” ou Diesel

AEAC ou BIODIESEL - B100 na Mistura

Estoque Inicial

Recebimentos (Entradas) por fornecedor (CNPJ)

CNPJ 1

CNPJ 2

CNPJ n

TOTAL DO PERÍODO

Remessas (Saídas)

Ao Próprio Estado Transferências

Ao Próprio Estado Congêneres

Ao Próprio Estado Outras Saídas

AO EXTERIOR

A UF 1

A UF2

TOTAL DO PERÍODO

  Saídas de Gasolina “C” ou Óleo Diesel BX adquirida de Outra(s) UF(s)

  Saídas de Gasolina “C” ou Óleo Diesel BX recebida em Operação Interna

  Saídas de Gasolina “C” ou Óleo Diesel BX de produção própria

SOMA das Saídas de Gasolina “C” ou Óleo Diesel BX de produção própria e recebida em Operação Interna

Proporção das saídas de Gasolina “C” ou Óleo Diesel BX de produção própria e recebida em Operação Interna

.

QUADRO 2 - RESUMO DOS RECEBIMENTOS (Entradas) E DAS REMESSAS (Saídas) DE GASOLINA OU ÓLEO DIESEL E CÁLCULO DA PROPORÇÃO

QUADRO 2.2 - OPERAÇÕES COM GASOLINA PREMIUM OU COM ÓLEO DIESEL S10

.

DESCRIÇÃO

Quantidade Gasolina C ou Mistura Diesel/Biodiesel-BX

Qtde Gasolina “A” ou Diesel

AEAC ou BIODIESEL - B100 na Mistura

Estoque Inicial

Recebimentos (Entradas) por fornecedor (CNPJ)

CNPJ 1

CNPJ 2

CNPJ n

TOTAL DO PERÍODO                  

Remessas (Saídas)

Ao Próprio Estado Transferências

Ao Próprio Estado Congêneres

Ao Próprio Estado Outras Saídas

AO EXTERIOR

A UF 1

A UF2

TOTAL DO PERÍODO                 

  Saídas de Gasolina “C” ou Óleo Diesel BX adquirida de Outra(s) UF(s)

  Saídas de Gasolina “C” ou Óleo Diesel BX recebida em Operação Interna

  Saídas de Gasolina “C” ou Óleo Diesel BX de produção própria

SOMA das Saídas de Gasolina “C” ou Óleo Diesel BX de produção própria e recebida em Operação Interna

Proporção das saídas de Gasolina “C” ou Óleo Diesel BX de produção própria e recebida em Operação Interna

.

QUADRO 3 - APURAÇÃO DO IMPOSTO DIFERIDO REFERENTE AO BIOCOMBUSTÍVEL NA MISTURA

QUADRO 3.1 - OPERAÇÕES COM GASOLINA COMUM OU ÓLEO DIESEL

UF Destinatária da Gasolina C ou Mistura Diesel/Biodiesel-BX

Qtd AEAC na Gasolina C ou BIODIESEL - B100 no Diesel

Qtd proporcional de AEAC na Gasolina C ou BIODIESEL - B100 no Diesel

Preço Médio

Base de Cálculo

Alíq.   Média

ICMS

UF1

UF2

TOTAL DO PERÍODO

.

QUADRO 3 - APURAÇÃO DO IMPOSTO DIFERIDO REFERENTE AO BIOCOMBUSTÍVEL NA MISTURA

QUADRO 3.2 - OPERAÇÕES COM GASOLINA PREMIUM OU ÓLEO DIESEL S10

UF Destinatária da Gasolina C ou Mistura Diesel/Biodiesel-BX

Qtd AEAC na Gasolina C ou BIODIESEL - B100 no Diesel

Qtd proporcional de AEAC na Gasolina C ou BIODIESEL - B100 no Diesel

Preço Médio

Base de Cálculo

Alíq.   Média

ICMS

UF1

UF2

TOTAL DO PERÍODO

.

QUADRO 4 - RELAÇÃO DOS RECEBIMENTOS (Entradas) DE AEAC OU BIODIESEL - B100 NO PERÍODO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

UF

NOTA FISCAL

CFOP

FRETE

PLACAS DO VEICULO

QUANTIDADE

VALOR

VALOR

BASE DE

ALÍQUOTA

ICMS

NÚMERO

DATA

TRANSPORTADOR

DE AEAC BIODIESEL - B100

UNITÁRIO

DA OPERAÇÃO

CÁLCULO

TOTAL DO REMETENTE.....................................................................

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

UF

NOTA FISCAL

CFOP

FRETE

PLACAS DO VEICULO

QUANTIDADE

VALOR

VALOR

BASE DE

ALÍQUOTA

ICMS

NÚMERO

DATA

TRANSPORTADOR

DE AEAC OU BIODIESEL - B100

UNITÁRIO

DA OPERAÇÃO

CÁLCULO

TOTAL DO REMETENTE.....................................................................

TOTAL DOS RECEBIMENTOS............................................................

.

QUADRO 5 - RELAÇÃO DAS REMESSAS (Saídas) DE AEAC OU BIODIESEL - B100 NO PERÍODO

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

UF

NOTA FISCAL

CFOP

FRETE

PLACAS DO VEICULO

QUANTIDADE

VALOR

VALOR DA OPERAÇÃO

NÚMERO

DATA

TRANSPORTADOR

DE AEAC OU BIODIESEL - B100

UNITÁRIO

TOTAL DO DESTINATÁRIO...............................................................

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

UF

NOTA FISCAL

CFOP

FRETE

PLACAS DO VEICULO

QUANTIDADE

VALOR

VALOR
DA OPERAÇÃO

NÚMERO

DATA

TRANSPORTADOR

DE AEAC OU BIODIESEL - B100

UNITÁRIO

TOTAL DO DESTINATÁRIO..............................................................

.

TOTAL DAS REMESSAS...................................................................

 

 

.

QUADRO 6 - RESUMO DAS REMESSAS (Saídas) DE AEAC OU BIODIESEL - B100 NO PERÍODO

.

REMESSAS (Saídas) DE AEAC OU BIODIESEL - B100

Quantidade

AO PRÓPRIO ESTADO

  - Transferências

  - Saídas para congêneres

  - Outras saídas

AO EXTERIOR

A UF1

A UF2

TOTAL DO PERÍODO                 

.

Declaro, na forma e sob as penas da lei, que as informações contidas neste relatório são a expressão da verdade e que as mesmas foram extraídas dos livros e documentos fiscais do contribuinte emitente.

IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO

NOME

CPF-MF

LOCAL E DATA

CÉDULA DE IDENTIDADE

UF

ASSINATURA DO

CARGO

RESPONSÁVEL

TELEFONES

VISTO DA FISCALIZAÇÃO