APÊNDICE XIV
(Art. 62-G, III)
RESUMO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS REALIZADAS
COM COMBUSTÍVEL DERIVADO DE PETRÓLEO
Nota Informare - Alterado pelo Decreto nº 9.095, de 30.11.2017.
PERÍODO: |
UF DESTINATÁRIA DO PRODUTO: |
FLS. |
/ |
1. DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO |
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TRR |
DISTRIBUIDORA |
IMPORTADOR |
OUTROS |
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CNPJ |
INSCRIÇÃO ESTADUAL |
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RAZÃO SOCIAL: |
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ENDEREÇO: |
UF: |
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2. DADOS DO DESTINATÁRIO DO RELATÓRIO |
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CNPJ |
INSCRIÇÃO ESTADUAL |
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RAZÃO SOCIAL: |
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ENDEREÇO: |
UF: |
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3. DADOS DO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO QUE TIVER ORIGINALMENTE RETIDO O IMPOSTO (FORNECEDOR) |
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CNPJ |
INSCRIÇÃO ESTADUAL |
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RAZÃO SOCIAL: |
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ENDEREÇO: |
UF: |
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4. APURAÇÃO DO IMPOSTO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO |
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4.1 - OPERAÇÕES PRÓPRIAS |
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COMBUSTÍVEL |
PROPOR |
QUANTIDADES |
ICMS COBRADO EM FAVOR DA UF DE ORIGEM |
ICMS |
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TOTAL |
PROPORCIONAL |
GAS. “A” |
VL. UNIT. |
BASE DE |
ALÍ- |
ICMS BIO- |
ICMS COBRADO |
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SOMA.................................................................................................................................................................................................................. |
4.2 - OPERAÇÕES REALIZADAS POR CLIENTES DO EMITENTE |
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QUANTIDADES |
ICMS COBRADO EM FAVOR DA UF DE ORIGEM |
ICMS |
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CNPJ |
COMBUSTÍVEL |
PROPOR |
TOTAL |
PROPOR-CIONAL |
GAS. “A” OU DIESEL |
VL. UNIT. |
BASE DE CÁLCULO -ST |
ALÍ- |
ICMS BIO- |
ICMS COBRADO |
DEVIDO A UF DE DESTINO |
|
SOMA..................................................................................................................... |
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TOTAL DO PERÍODO............................................................................................. |
5. RESULTADO DA APURAÇÃO |
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5.1 IMPOSTO COBRADO EM FAVOR DA UNIDADE FEDERADA DE ORIGEM (DISPONÍVEL PARA REPASSE) |
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5.2 IMPOSTO DEVIDO EM FAVOR DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO |
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5.3 IMPOSTO A SER REPASSADO PARA A UNIDADE FEDERADA DE DESTINO |
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5.4 IMPOSTO A SER RESSARCIDO |
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5.5 IMPOSTO A SER COMPLEMENTADO |
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5.6 COMPLEMENTO RECOLHIDO ATRAVÉS DE GNRE A FAVOR DA UF DE DESTINO |
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5.7 VALOR A SER COMPLEMENTADO (5.5 - 5.6) |
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5.8 VALOR A SER DEDUZIDO/REPASSADO PELA REFINARIA |
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5.9 VALOR A SER PROVISIONADO PELA REFINARIA |
Declaro, na forma e sob as penas da lei, que as informações contidas neste relatório são a expressão da verdade e que as mesmas foram extraídas dos livros e documentos fiscais do contribuinte emitente. |
IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO |
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NOME |
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CPF-MF |
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LOCAL E DATA |
CÉDULA DEIDENTIDADE |
UF |
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ASSINATURA DO |
CARGO |
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RESPONSÁVEL |
TELEFONES |
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VISTO DA FISCALIZAÇÃO |
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