GASTOS DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A CONSTRUÇÃO DO ESTANDE DE VENDAS E DO APARTAMENTO-MODELO

O OCPC 01, orienta que os gastos incorridos e diretamente relacionados com a construção de estande de vendas e do apartamento-modelo, bem como aqueles para aquisição das mobílias e da decoração dos estandes de vendas e do apartamento-modelo de cada empreendimento, possuem natureza de caráter prioritariamente tangível e, dessa forma, devem ser registrados em rubrica de ativo imobilizado, e depreciados de acordo com o respectivo prazo de vida útil estimada desses itens.

Vida útil é o período durante o qual se espera que o ativo seja usado pela entidade de incorporação imobiliária.

Quando a vida útil estimada for inferior a 12 meses, os gastos devem ser reconhecidos diretamente ao resultado como despesa de vendas.

A despesa de depreciação desses ativos deve ser reconhecida em rubrica de despesas com vendas, sem afetar o lucro bruto. Esse reconhecimento não deve causar impacto na determinação do percentual de evolução financeira dos empreendimentos imobiliários.
 
Pela aquisição das mobílias:

D- Mobílias de Decoração – Imobilizado (Ativo Não Circulante)
C- Fornecedores (Passivo Circulante)
 
Pela apropriação da depreciação da mobília:

D- Depreciação de Mobília – Despesa com Vendas (Conta de Resultado)
C- Depreciação Acumulada – Conta Redutora (Ativo Não Circulante)
 
Por orientação do OCPC-01, as eventuais parcelas recuperadas com a venda das mobílias ou das partes do estande de vendas devem ser registradas como redutoras do custo desses itens.

D- Caixa/Banco – Disponibilidades (Ativo Circulante)
C- Mobílias de Decoração – Conta Redutora (Ativo Não Circulante)
 
A entidade de incorporação imobiliária deve avaliar, no mínimo, no fim de cada exercício social, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo. Por exemplo, consideram-se desvalorizados os estandes de vendas no momento em que parte substancial das unidades estiverem vendidas ou por ocasião do término de seu uso.
 
Pela contabilização da desvalorização do ativo:

D- Perda com Desvalorização do Ativo – Despesa Não Operacional (Conta de Resultado)
C- Provisão para Perda com Desvalorização de Ativo – Conta Credora/Redutora (Ativo Não Circulante)