Com a publicação do CPC 38 as operações de descontos de duplicatas junto a instituições financeiras são registradas na contabilidade levando em conta a transferência dos riscos e benefícios.Quando a PJ fizer desconto de duplicatas em banco, o lançamento contábil poderá diversificar conforme a forma de desconto com a instituição financeira.
Exemplo de Contabilização Sem Transferência dos Riscos e Benefícios
Pelo valor da duplicata:
D- Banco – Disponibilidades (Ativo Circulante)
C- Empréstimos a Pagar - Desconto de Duplicatas (Passivo Circulante)
Pelo juros cobrados pelo banco:
D- Juros Antecipados (Ativo Circulante)
C- Banco – Disponibilidades (Ativo Circulante)
Pelo IOF cobrado pelo banco:
D- IOF (Conta de Resultado)
C- Banco – Disponibilidades (Ativo Circulante)
Pelas despesas bancárias cobradas pelo banco:
D- Despesas Bancárias (Conta de Resultado)
C- Banco – Disponibilidades (Ativo Circulante)
Conforme o regime de competência, a empresa deverá apropriar os juros incorridos no período de apuração correspondente, desta forma, essa apropriação será mensal, tendo em vista que muitas empresas geram balanços e balancetes para fins gerenciais, além de tal procedimento ser imprescindível para empresas que apuram o Imposto de Renda com base no Lucro Real.
O valor dos juros apropriados mensalmente, será o resultado do valor total dos juros cobrados pelo banco dividido pelo número de meses do desconto até o vencimento.
Pelo juros cobrados pelo banco:
D- Juros Passivos (Conta de Resultado)
C- Juros Antecipados (Ativo Circulante)
Quando da liquidação da duplicata pelo sacado e do aviso de recebimento emitido pelo banco a empresa deverá proceder à baixa das duplicatas de sua escrita contábil.
Pela baixa das duplicatas quitadas:
D- Empréstimos a Pagar - Desconto de Duplicatas (Passivo Circulante)
C- Clientes (Ativo Circulante)
Exemplo de Contabilização de Duplicata Não Quitada pelo Sacado
Ocorrendo de o sacado não liquidar no prazo a duplicata transferida, o banco procederá à devolução do título a empresa que os cedeu. No contrato de desconto já prevê que o valor não recebido seja debitado da conta corrente do cedente.
Pela baixa das duplicatas não quitadas:
D- Empréstimos a Pagar - Desconto de Duplicatas (Passivo Circulante)
C- Banco – Disponibilidades (Ativo Circulante)
Exemplo de Contabilização Com Transferência dos Riscos e Benefícios
Empresa (Cedente) desconta duplicatas com transferência de todos os riscos e benefícios para a instituição financeira (Cessionário). Nesta situação não existe a figura do empréstimo, pois o cedente vende o título sem que haja a possibilidade do direito de regresso do mesmo, os juros praticados pela instituição financeira acabam sendo mais elevadas (por conta do risco de inadimplemento do sacado).
Pela venda das duplicatas:
D- Banco – Disponibilidades (Ativo Circulante)
C- Clientes (Ativo Circulante)
Pelo reconhecimento dos encargos financeiros:
D- IOF (Conta de Resultado)
D- Despesas Bancárias (Conta de Resultado)
D- Juros Antecipados (Ativo Circulante)
C- Banco – Disponibilidades (Ativo Circulante)