consolidacao

A consolidação de balanços é adotada em muitos países há muitos anos, particularmente naqueles em que o sistema de captação de recursos, por meio da emissão de ações ao público através das Bolsas de Valores, é importante para as empresas.

As demonstrações financeiras consolidadas nos permitem conhecer a real situação de um grupo de empresas que atuem no mercado sob um controle comum.

Para sabermos quais as empresas devem ser incluídas nas demonstrações consolidadas utilizamos os conceitos de controle acionário e o conceito de exercício de controle da decisão em relação a políticas a serem seguidas pelas empresas, conhecido como "influência sobre a administração".

Devemos lembrar que as diversas empresas de um mesmo grupo formam um conjunto de atividades econômicas que, muitas vezes, são complementares umas das outras.

Os analistas das demonstrações consolidadas devem, em suas análises, considerar que as demonstrações financeiras consolidadas representam o reflexo de um conjunto de atividades econômicas de um grupo empresarial.

O objetivo da consolidação é apresentar aos interessados nas informações contábeis os resultados das operações e a posição financeira da sociedade controladora e de suas controladas, como se o grupo fosse uma única empresa que tivesse uma ou mais filiais ou divisões.

As transações realizadas entre empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico necessitam ser eliminadas das demonstrações consolidadas, obtendo-se, assim, apenas os valores apurados em função de operações efetuadas com terceiros alheios ao grupo.

O grande mérito da consolidação é "enxergar" as operações de um grupo, eliminando os efeitos das operações que representam transferências de valores e bens de uma empresa para outra, sem representar qualquer acréscimo ao patrimônio dos proprietários do grupo.

De acordo com a Lei das S.A. devem elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas:

Os Investimentos em controladas são representados pela soma algébrica dos seguintes valores contábeis na controladora: valor da equivalência patrimonial no balanço, ágios não amortizados, saldos líquidos também dos deságios e provisões para perdas permanentes.

Para elaboração de demonstrações financeiras consolidadas de companhia aberta e de sociedade de comando de grupo de sociedade que inclua companhia aberta, devem ser observadas as normas previstas na Instrução CVM nº 247 de 27 de março de 1996.

Muitas vezes pode ocorrer que a controladora encerre seu balanço em determinada data, e que uma ou mais de suas controladas encerrem seus balanços em datas diferentes.

Quando os balanços forem encerrados no período de sessenta dias que antecederem o balanço da controladora podemos efetuar a consolidação com base nestes balanços.

O art. 250, § 4º da Lei das S.A., determina que as sociedades controladas, cujo exercício social termine mais de sessenta dias antes da data do encerramento do exercício da controladora deverão elaborar demonstrações financeiras extraordinárias para fins de consolidação.

Quando as controladas encerrarem balanços em data diferente da controladora deve-se tomar alguns cuidados na consolidação:

Eventos significativos são aqueles que irão produzir grandes alterações no patrimônio refletido nas demonstrações financeiras da controlada.

A consolidação representa a soma dos valores das operações contábeis das empresas controladas e da controladora, ajustada pela eliminação dos valores decorrentes de operações realizadas entre as empresas sem participação de terceiros alheios ao grupo das empresas que estiverem sendo consolidadas e dos resultados não realizados contidos nos ativos das empresas incluídas na consolidação.

A consolidação deve apresentar as demonstrações financeiras da controladora e suas controladas como se o grupo fosse uma única empresa.

Assim, tendo em mãos as demonstrações financeiras das empresas que serão consolidadas, a técnica básica será, primeiramente, somar os saldos das contas.

Considerando-se três empresas que tenham os seguintes valores como disponibilidades:

Empresa A	R$ 25.000,00
Empresa B	R$ 10.000,00
Empresa C	R$ 35.000,00

Neste caso, o saldo consolidado de disponível é a somatória do disponível das três empresas que é de R$ 70.000,00.

O mesmo procedimento se aplica para as demais contas do balanço, como duplicatas a receber, estoques, imobilizado, contas a pagar, etc.

Para que a consolidação possa ser um retrato fiel as empresas devem adotar critérios contábeis uniformes entre si, ou seja, devem manter a uniformidade na classificação dos ativos, passivos, receitas e despesas, para que os saldos consolidados representem valores da mesma natureza.

Devemos ter especial cuidado quando a consolidada incluir empresas situadas em países diferentes, os efeitos decorrentes da utilização de critérios de avaliação de ativos e passivos e de reconhecimento de receitas e despesas diferentes dos critérios adotados pela controladora deverão ser eliminados para que o consolidado apresente apenas um critério.

A consolidação não é simplesmente a soma dos saldos de cada conta das diversas empresas. Há necessidade, também, de eliminar os saldos existentes ou transações realizadas entre as empresas do grupo.

Os saldos de balanço devem ser controlados e destacados para facilitar a consolidação, devendo ser conciliados, comparando-se os saldos de uma empresa com os que acusam as outras empresas.

Na consolidação, as eventuais pendências de conciliação devem ser eliminadas por meio de sua contabilização pelas empresas, ou de ajustes no consolidado, mesmo nos casos de itens em trânsito, para que os saldos entre as empresas fechem entre si.

De acordo com o artigo 250 da Lei nº 6.404/76, das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas:

III - as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo permanente que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades.

A participação dos acionistas não controladores no patrimônio líquido e no lucro do exercício será destacada, respectivamente, no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício.

A parcela do custo de aquisição do investimento em controlada, que não for absorvida na consolidação, deverá ser mantida no ativo permanente, com dedução da provisão adequada para perdas já comprovadas, e será objeto de nota explicativa.

Os investimentos relevantes devem ser contabilizados pelo método da equivalência patrimonial. Portanto, o saldo da conta de investimento na empresa controladora corresponde a um valor proporcional ao valor do patrimônio líquido da coligada ou controlada.

A eliminação dos investimentos deve ser feita contra as contas do patrimônio da controlada na mesma proporção da participação que a controladora possuir no capital de cada controlada.

É como se a conta de investimentos no ativo da controladora representasse um valor a receber da controlada, e uma parte das contas do patrimônio líquido da controlada representasse um valor a pagar à controladora.

- Vendas - de uma empresa para outra empresa do grupo devem ser eliminadas juntamente com o custo dos produtos vendidos.

- Comissões sobre vendas, juros e outros - cobrados de outras empresas do grupo.

O resultado não realizado que deverá ser eliminado na consolidação é o valor correspondente ao lucro obtido nas operações entre as empresas controladas e a controladora.

O eventual prejuízo existente nessas operações não deverá ser eliminado e portanto será reconhecido na consolidação.

Nas de vendas de bens de uma empresa para outra, em que o preço de venda é igual ao preço de custo, não existe lucro não realizado a eliminar do patrimônio da coligada ou controlada.

Os resultados não realizados aparecem geralmente nas operações destinadas aos estoques ou ao ativo permanente da empresa compradora.

No caso de vendas de mercadorias destinadas ao estoque podem ocorrer duas situações:

Quando as mercadorias foram totalmente vendidas a terceiros não haverá eliminação de resultado não realizado.

No caso em que há saldo de mercadorias compradas da controlada ainda em estoque na data do balanço, deve ser eliminado o lucro nos estoques, pois não representa um lucro efetivamente realizado de operações com terceiros.

Para apurar o valor do lucro a eliminar podemos aplicar sobre o saldo existente de estoque dessas mercadorias, na data do balanço, na investidora, o percentual de margem de lucro na coligada ou controlada que o vendeu.

Quando a identificação das mercadorias compradas de empresas do grupo for difícil poderemos fazer a separação entre as compradas de coligada ou controlada e as compradas de terceiros, com base nas últimas compras de ambas as empresas, até chegar ao saldo total de estoques, utilizando o critério de que o saldo do estoque é composto pelas compras mais recentes.

Poderemos, também, calcular o valor do estoque de mercadorias compradas de empresas do grupo aplicando sobre o saldo total do estoque o percentual correspondente a relação entre as compras de cada controlada e o valor total das compras efetuadas pela empresa.

Na empresa industrial em que as compras de mercadorias de outra empresa do grupo são utilizadas como matérias-primas, devemos apurar o valor de tais mercadorias, que estão na conta de matérias-primas, Produtos em Processo e em Produtos Acabados.

Para apurarmos o lucro não realizado das mercadorias contidas no enfoque de matérias-primas usamos um processo semelhante ao descrito para a conta de mercadorias.

Para a apuração do valor contido nos estoques de produtos em processo e de produtos acabados deveremos conhecer o sistema de custos da empresa para obtermos o valor da matéria-prima contida nesses produtos.

Sabemos que o custo de um produto nos estoques inclui diversos gastos que são a ele apropriados, a saber:

Dentro das matérias-primas adquiridas no grupo está incluso o lucro ou prejuízo interno.

Após a apuração do valor das matérias-primas, devemos apurar o valor do resultado não realizado a ser eliminado na consolidação.

O valor da eliminação é apurado por meio da aplicação do percentual da margem de lucro adotado pela empresa que vendeu, sobre o valor da matéria-prima contido nos estoques de produtos acabados e em processo.

Na consolidação do balanço, a parcela do capital dos acionistas minoritários deve ser destacada do patrimônio líquido consolidado, uma vez que o patrimônio consolidado deve representar a parte que realmente pertence aos acionistas da empresa controladora. Caso não se fizesse essa segregação, o patrimônio consolidado estaria a maior, pela parcela das empresas controladas pertencentes a esses terceiros minoritários.