SORTEIO MENSAL FEVEREIRO - PROGRAMA NOTA MT
DISPOSIÇÕES

PORTARIA SAPE/SEFAZ N° 03, de 23.04.2024
(DOE de 29.04.2024)

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Fevereiro 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 070.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Fevereiro 2024 do Programa Nota MT, no dia 14 de Março de 2024 - Concurso n° 070, conforme cronograma divulgado no Anexo Único da Portaria n° 245/2023-SEFAZ, de 21 de dezembro de 2023 (DOE de 21/12/2023);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE de 17/06/2019);

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 0152/2024

RESOLVE:

Art. 1° Torna público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal Fevereiro 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 070, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, em Cuiabá - MT, 23 de Abril de 2024.

Vinícius José Simioni da Silva
Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos