FAZCULTURA
DISPOSIÇÕES

PORTARIA N° 01, de 09.012024
(DOE de 11.01.2024)

O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a Resolução n° 023/2023 da Comissão Gerenciadora do Fazcultura, que altera dispositivos da Resolução n° 015/2015 que dispõe sobre a apresentação, inscrição e avaliação de propostas culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - Fazcultura.

Art. 2° O texto da Resolução n° 023/2023 poderá ser acessado no site da SECULT: www.cultura.ba.gov.br.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário, 09 de janeiro de 2024

Bruno Monteiro
Secretário da Cultura do Estado da Bahia