INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 45/98
ALTERAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 70, de 13.09.2023
(DOE de 15.09.2023)
Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6°, VI, da Lei Complementar n° 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
1. No Apêndice XXXVI, Seção II:
a) os itens 8.60 a 8.62 ficam renumerados, respectivamente, para 8.61 a 8.63, e fica acrescentado novo item 8.60, conforme segue:
VIII - GIN E GENEBRA
ITEM |
MARCA |
EMBALAGEM |
PREÇO FINAL (R$) |
NACIONAL |
|||
... |
... |
... |
... |
8.60 |
Circus |
de 761 a 1000 ml |
16,62 |
8.61 |
Outras marcas e embalagens não listadas - gin nacional popular |
preço por litro |
42,26 |
8.62 |
Outras marcas e embalagens não listadas - gin nacional premium |
preço por litro |
133,56 |
IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL |
|||
8.63 |
Seagram's |
de 671 a 760 ml |
78,04 |
b) os itens 18.82 a 18.86 ficam renumerados, respectivamente, para 18.83 a 18.87, e fica acrescentado novo item 18.82, conforme segue:
XVIII – VODKA
ITEM |
MARCA |
EMBALAGEM |
PREÇO FINAL (R$) |
|
Embalagem Não Retornável |
Embalagem Retornável |
|||
NACIONAL |
||||
... |
... |
... |
... |
... |
18.82 |
Suloff |
de 761 a 1000 ml |
12,54 |
- |
18.83 |
Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional popular |
preço por litro |
16,69 |
- |
18.84 |
Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional premium |
preço por litro |
38,05 |
- |
IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL |
||||
18.85 |
Sobieski |
de 761 a 1000 ml |
40,37 |
- |
18.86 |
Wyborowa |
de 671 a 760 ml |
61,70 |
- |
18.87 |
Wyborowa |
de 761 a 1000 ml |
72,31 |
- |
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de outubro de 2023.
Ricardo Neves Pereira,
Subsecretário da Receita Estadual.